CONFERÊNCIAS DE ABERTURA

Conferencistas:

HUMBERTO ÁVILA (RS) – SEGURANÇA JURÍDICA E REGULAÇÃO ECONÔMICA: O CONTROLE DA DISCRICIONARIDADE DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E SEUS LIMITES

Professor Livre-Docente pela USP. Professor dos cursos de Mestrado e Doutorado da UFRGS. Doutor em Direito pela Universidade de Munique (Alemanha). Visitin Scholar na Harvard Law School.

SÉRGIO GUERRA (RJ) – A ATIVIDADE FIM DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E SEU CONTROLE PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: EVOLUÇÃO E PROBLEMAS

Professor Titular da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas - RJ (Graduação e Mestrado).  Doutor e Mestre em Direito. Diretor Executivo da Revista de Direito Administrativo - RDA e Coordenador do Mestrado Profissional em Poder Judiciário.

ARNALDO SAMPAIO DE MORAES GODOY (DF) – REGULANDO A REGULAÇÃO: AS PROPOSTAS DO GOVERNO FEDERAL DE REFORMA DO MARCO LEGAL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E SEUS PARADIGMAS NO DIREITO COMPARADO

Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP. Consultor Geral da República.

Conferencistas:

FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES NETO (SP) – A NOVA LEI DA TV A CABO

Professor de Direito Administrativo da USP e da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Doutor em Direito pela USP. Livre-Docente pela USP. Advogado.

GUSTAVO BINENBOJM (RJ) – LIMITES E POSSIBILIDADE DA REGULAMENTAÇÃO PELA ANATEL E ANCINE DA LEI 12.485/2011

Professor Adjunto de Direito Administrativo da UERJ. Doutor em Direito. Professor da Pós-Graduação da FGV-RJ. Doutor e Mestre em Direito pela UERJ. Master of Laws (LL.M.) pela Yale Law School. Procurador do Estado. Advogado.

Debates

Conferencistas:

EGON BOCKMANN MOREIRA (PR) – MUTABILIDADE DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO NA ÁREA DE ENERGIA ELÉTRICA

Doutor em Direito do Estado pela UFPR. Professor de Direito da UFPR. Professor convidado da Universidade de Lisboa. Advogado.

ELENA LANDAU (RJ) – ATUAÇÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NA PRORROGAÇÃO E REVISÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO NA ÁREA DE ENERGIA E SEUS IMPACTOS TARIFÁRIOS

Professora da Escola de Direito da FGV-RJ. Mestre em Economia pela PUC-Rio e Advogada especializada em regulação. Diretora executiva da Elandau Consultoria Econômica. Consultora do escritório de advocacia Sérgio Bermudes, RJ.

FÁBIO AMORIM DA ROCHA (RJ) – INADIMPLÊNCIA, CORTE DE ENERGIA E PERDAS COMERCIAIS NO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA ANTES E DEPOIS DAS UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA

Presidente da Comissão de Energia Elétrica da OAB/RJ. Pós-Graduado em Direito Empresarial pela FGV e em Direito de Energia pela Universidade Cândido Mendes. Superintendente Jurídico da Light. Professor convidado da Pós-graduação em Direito Administrativo Empresarial da Universidade Cândido Mendes.

Debates

Conferencistas:

JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO (RJ) – GARANTIAS DA CLÁUSULA DE CONTEÚDO LOCAL NA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE GÁS E PETRÓLEO: SANÇÕES PELO SEU DESCUMPRIMENTO

Professor de Direito Administrativo da Universidade Federal Fluminense. Mestre pela UFRJ. Procurador de Justiça aposentado. Consultor Jurídico do MP-RJ.

ALEXANDRE ARAGÃO (RJ) – OS PODERES DA ANP E DO CNPE NA ELABORAÇÃO DOS EDITAIS DE LICITAÇÃO DOS CONTRATOS DE PARTILHA DE PETRÓLEO

Professor Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo - USP. Mestre em Direito Público pela UERJ. Procurador do Estado do RJ. Advogado.

Debates

VANICE REGINA LíRIO DO VALLE (RJ) – INSTRUMENTOS SANCIONÁRIOS, TRANSAÇÃO E AJUSTAMENTO DE CONDUTA NO CONTROLE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE SUPLEMENTAR

Doutora em Direito pela UGF. Mestre em Direito do Estado pela UNESA. Diretora do Departamento de Ciências Jurídicas da UGF. Procuradora do Município do Rio de Janeiro.

FLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN (RJ) – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E INCENTIVOS ECONÔMICOS: CONVERSIBILIDADE

Professor da EMERJ, da graduação e pós-graduação da UCAM e da pós-graduação da UFF. Mestre em Direito Empresarial pela UCAM. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Advogado. Responsável pelo Curso de Pós-graduação em Direito do Estado e da Regulação da FGV-RJ.

CARLOS ARI SUNDFELD (SP) – SANÇÕES E LIMITES DO PODER REGULAMENTAR DAS AGÊNCIAS REGULADORAS

Professor de Direito Administrativo da PUC-SP e da Escola de Direito da FGV-SP. Doutor em Direito. Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público. Advogado.