ABERTURA / Apertura

D. José Antonio Dias Toffoli (Brasil) (* a confirmar)
Ministro Chefe da AGU / Ministro Jefe de AGU

D. Wanderlino Teixeira de Carvalho (Brasil)
Presidente da ABAR / Presidente de ABAR

D. Gaspar Ariño Ortiz (Espanha)
Presidente da ASIER / Presidente de ASIER

D. Floriano de Azevedo Marques Neto (Brasil)
Presidente do Congresso / Presidente del Congreso

PRIMEIRA MESA / Primera Mesa

REGULAÇÃO, INSTITUIÇÕES E DESENVOLVIMENTO / ECONÔMICO REGULACIÓN, INSTITUCIONES Y DESARROLLO ECONÓMICO

Conferencistas:

D. Gaspar Ariño Ortiz (Espanha) - Regulação, Instituições e Desenvolvimento Econômico

Presidente da ASIER. Professor Catedrático de Direito Administrativo da Universidade Autônoma de Madrid, Diretor da Fundação de Estudos de Regulação, Advogado, Doutor em Direito pela Universidade de Madrid.

D. Pablo Perrino (Argentina) - Las transformaciones de los servicios públicos y los entes reguladores en la Argentina

Profesor de Derecho Administrativo del curso de postgrado de la Universidad Católica de La Plata e Universidad Nacional de Buenos Aires. Sec. Letrado de la Corte Sup Just. Secretario del Instituto de Derecho Administrativo de la Academia Nacional de Derecho y Ciencias Sociales de Buenos Aires.

D. Luiz Alberto dos Santos (Brasil) - Relatório OCDE sobre Agências Reguladoras no Brasil

Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República. Coordenador do Grupo de Estudos responsável pela Elaboração das Propostas sobre o Novo Marco Legal das Agências Reguladoras no Brasil.

D. Floriano Marques Neto (Brasil) - 10 anos de Regulação Independente no Brasil

Professor de Direito Administrativo da Universidade de São Paulo (USP). Doutor em Direito pela USP. Advogado.

D. Jorge Danós Ordóñez (Peru) - Regulação, Instituições e Desenvolvimento Econômico

Maestría en Derecho Constitucional de la PUCP. Profesor de Derecho Constitucional, Tributario y Administrativo de la PUCP. Estudios de doctorado en la Universidad Complutense de Madrid

11h30 - Intervalo - Café / Descanso - café

12h00 - 13h00 - Debates / Debates

COMUNICAÇÕES / Comunicaciones

Sala 1 - Aspectos Gerais / Aspectos Generales

Dª. Kátia Valverde Junqueira  (Brasil):"Regulación y desarrollo económico" (sujeto a confirmación)

D. Daniel Nallar (Argentina): "Algunas consideraciones sobre la función de regulación"

D. José Luis Aiello (Argentina): "Equilibrio entre la actividad de control y la de impulso al desarrollo de los reguladores sectoriales"

D. Santiago Montt (Chile): "Posibilidades de imponer cierta disciplina a los reguladores a través del planteamiento de conflictos ante el sistema judicial"

D. Tomás Menchaca (Chile): "Institucionalidad de libre competencia en Chile"

17h00 - 17h20 - Intervalo / Descanso

D. Luis Ortiz y D.Ricardo Barquero (Costa Rica): Presentación del libro "Derecho Público Económico" (2008)

D. Roberto Catalana Botelho Ferraz (Brasil): A macrológica do Dereito Econômico"

Dª. Estela B. Sancristán (Argentina): "Diferencia entre actividades regulamentadas y servicios públicos en Argentina"

Sala 2 - Aspectos Setoriais - Telecomunicação / Aspectos Sectoriales - Telecomunicaciones

D. Crisanto Plaza (Espanha): "Análisis de precios e inversión en telecomunicaciones"

D. Edgar González (Colombia): "Capacidad de acción de los reguladores sobre los actos y contratos de los operadores de telecomunicaciones"

Dª. Andrea Camacho Gutierrez (Colombia): "Las funciones de inspección, vigilancia y control de las autoridades reguladoras de telecomunicaciones"

D. Fabián A. Hernández (Colombia): "La prestación de servicios multimedia por los operadores de telecomunicaciones en Iberoamérica"

D. Juan Miguel de la Cuétara (Espanha): "El desafío audiovisual"

17h00 - 17h20 - Intervalo / Descanso

Dª. Juliana Palma (Brasil): "Processo regulatório sancionatório e consensualidade: acordos substitutivos na Anatel"

Dª. Juliana Santos Pinheiro (Brasil): "A falseabilidade da neutralidade de redes"

D. Vitor Cravo (Brasil): "Papel da Anatel na elaboração e implementação das políticas de telecomunicações"

Dª. Milene Louise Coscione (Brasil): "Convergência e regulação nas telecomunicações"

D. Frederico Araujo Turolla, Dª. Maria Fernanda Freire de Lima e D. André Ricardo Noborikawa Paiva (Brasil): "Regulação pró-concorrencial das telecomunicações"

Sala 3 - Aspectos Setoriais - Transportes / Aspectos Sectoriales - Transportes

Dª. Bruna Pinheiro de Melo e D. Luiz Castilho (Brasil): "Impactos do risco de tráfego nas concessões rodoviárias"

D. Vitor Rhein Schirato (Brasil): "A regulação dos serviços portuários no Brasil"

D. José Antonio Batista de Moura Ziebarth (Brasil): "Regulação do setor ferroviário: problemas e desafios do modelo brasileiro"

Dª. Milene Corrêa Zerek Capraro (Brasil): "Aspectos da regulação econômica da cobotagem no Brasil"

17h00 - 17h20 - Intervalo / Descanso

D. Lucas de Moraes Sant'Anna (Brasil): "As competências regulatórias no setor de rodovias: conflito de competência entre agência federal e agências estaduais"

D. Oswaldo Agripino de Castro Jr. (Brasil): "Análise comparativa da regulação econômica dos transportes aéreos, aquaviários e de portos nos EEUU e Brasil"

Dª. Gabriela Heckler (Brasil): "Aspectos constitucionais da regulação dos terminais portuários de uso privativo misto"

Dª. Ana Valéria Ribeiro (Brasil): "A ARCON-PA e seus instrumentos de regulação no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros"

Dª. Eliane Rocha de La Osa Cabeza, Dª. Conceição Elarrat e D. Vitor Salgado (Brasil): "O processo de regulação tarifária do transporte aquaviário intermunicipal de passageiros no oeste do Pará"

Sala 4 - Aspectos Setoriais - Água, Saneamento e Saúde/ PPP / Aspectos Sectoriales - Água, Saneamiento y Sanidad/PPP.

D. Thompson da Gama Moret Santos (Brasil): "Determinação de mercados relevantes no setor de saúde suplementar"

Dª. Nina Laporte Bomfim (Brasil): "Auto-executoriedade na regulação sanitária"

D. Marcelo Bruto da Costa Correia (Brasil): "Conflitos federativos entre Estados e Municípios acerca dos serviços de saneamento, enfocando os aspectos constitucionais e legais que cercam os temas (i) capacidade do pagamento de indenização pelos Municípios e (ii) dos impactos da rescisão sobre o sistema de subsídios cruzados"

D. Rafael Soares Leite (Brasil): "Um estudo comparativo entre regulação de subsistemas privados da região"

17h00 - 17h20 - Intervalo / Descanso

D. Bruno Dario Werneck e D. Gustavo Flausino Coelho (Brasil): "Análise do setor de saneamento básico no Brasil, apontando tentativas de regulação, seus resultados e marcos regulatórios. Ênfase à diversidade de configurações institucionais das empresas (pública estadual e municipal, privada e PPP) e agências reguladoras (estadual e municipal)"

D. Marcelo Arno Nerling (Brasil): "As agências reguladoras, executivas e de bacia como instrumento de regulação econômica da água e do saneamento no Brasil"

D. Rodrigo Mendes Leal e D. João Boaventura Branco de Matos (Brasil): "Regulação de preços de plano de saúde"

SEGUNDA MESA / Segunda Mesa

BALANÇO E PERSPECTIVAS DA REGULAÇÃO /
BALANCE Y PERSPECYIVAS DE LA REGULACIÓN

Conferencistas:

D. Pedro Gonçalves (Portugal) - Regulação de mercados, "contratação regulatória" e "intromissão" legislativa

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Director Executivo do Centro de Estudos de Direito Público e da Regulação (CEDIPRE). Advogado

D. Diego Zegarra Valdivia (Peru) - La promoción de inversiones y los modelos de Participación Público Privada

Profesor de Derecho Administrativo de la PUCP. Master en Derecho de las Telecomunicaciones y de la Tecnología de la Información por la Universidad Carlos III de Madrid. Doctor en Derecho por la Universidad de Alicante

D. Marçal Justen Filho (Brasil) - Regulação no Brasil: entre certezas e incertezas

Professor Titular de Direito Administrativo da UFPR. Mestre e doutor pela PUC/SP. Advogado.

D. Ignacio Aragone Rivoir (Uruguai) - Participación accionaria del Estado en sociedades concesionarias en Latinoamérica: tendencias, problemas y desafíos

Docente en la cátedra de Derecho Comercial de la Facultad de Derecho y Ciencias Sociales de la Universidad de la República. Doctor en Derecho y Ciencias Sociales, Director de la División "Infrastructure, Government & Utilities" de PricewaterhouseCoopers, y Coordinador General de proyectos de esta División para la región de América del Sur y Central.

11h30 - Intervalo - Café / Descanso - café

12h00 - 13h00 - Debates / Debates

COMUNICAÇÕES / Comunicaciones

Sala 1 - Aspectos Gerais / Aspectos Generales

D. Arthur Badin (Brasil): "Agências reguladoras e Poder Judiciário"

D. Roberto Mora (Argentina): "Facultades jurisdiccionales de los Entes Reguladores"

D. Luis Ferney Moreno y D. Juan José Arango (Colombia): "El exceso de regulación de los servicios públicos domiciliarios como barrera de entrada al sector"

D. Pedro Ivo Sebba Ramalho (Brasil): "A Política das Agências Reguladoras"

D. Álvaro A. P. Mesquita (Brasil): "Agências reguladoras: o novo em busca de espaço"

17h00 - 17h20 - Intervalo / Descanso

Dª. Estela B. Sacristán (Argentina): "Diferencia entre actividades reglamentadas y servicios públicos en Argentina"

D.Ernesto Bustelo (Argentina): "Claroscuros en el control de los entes reguladores a las empresas del Estado"

D. Eduardo Varela (Argentina): "Sobre los tribunales administrativos independientes en Argentina"

Sala 2 - Aspectos Setoriais - Água, Saneamento e Saúde/PPP / Aspectos Sectoriales - Agua, Saneamiento y Sanidad/PPP.

D. Alejandro Rossi (Argentina): "La gestión integrada de cuencas hídricas y su agenda regulatoria"

D. Alberto Biglieri (Argentina): "La regulación después de la intervención administrativa. El caso del agua en Buenos Aires"

D. Ignacio Aragone y D. Antonio Marinetto (Uruguai): "La renegociación de los contratos de concesión"

D. Juan Miguel de la Cuétara (Espanha): "El nuevo contrato de colaboración "público-privada en España"

17h00 - 17h20 - Intervalo / Descanso

D. Ricardo Barquero (Costa Rica): "Sociedad Vehículo del Proyecto: regulación de elementos constitutivos y operativos"

D. José Antonio Batista de Moura Ziebarth (Brasil): "Participação do setor privado no saneamento básico: análise comparada dos marcos institucionais e regulatórios dos países iberoamericanos"

D. Camilo Larrain (Chile): "Procedimiento de fijación de tarifas de los Servicios Sanitarios en Chile y su Incidencia en empresas víables económica y socialmente"

D. João Boaventura Branco de Matos e D. Rodrigo Mendes Leal (Brasil): "Planos de saúde de assistência médica no Brasil: uma análise da regulação dos produtos e de seus resultados econômicos"

Sala 3 - Aspectos Setoriais - Energia / Aspectos Sectoriales - Energia

D. Fernando Lafuente (Chile): "Aspectos básicos a considerar en una estrategia energética para el cambio climático en los países latinoamericanos"

D. Roberto Sobre Casas (Argentina): "Reflexiones sobre la necesidad de integración de la Región en materia energética"

D. Vitor Rafael Hernández-Mendible (Venezuela): "La convergencia regulatoria en los sectores eléctrico y de telecomunicaciones"

Dª. Mariana de Siquiera e D. Yanko Marcius de Alentar Xavier (Brasil): "Regulação de campos maduros de petróleo"

17h00 - 17h20 - Intervalo / Descanso

Dª. Mirian de Guerra (Panamá): "Regulación del sector eléctrico en Panamá"

D. Edinaldo Benício de Sá Jr e Yanko M. de Alencar Xavier (Brasil): "A consolidação dos programas de produção de biocombustíveis: aspectos econômicos e ambientais na Constituição federal"

D. Bruno Spagnuolo Burghetti, D. Edmilson Moutinho dos Santos, D. Murilo Tadeu W. Fagá (Brasil): "Conflitos entre União e Estado na regulação da comercialização de GNL"

Dª. Gisele Ferreira Tiryaki (Brasil): "Promovendo a integração energética na América do Sul: questões regulatórias"

Dª. Andréa Costa Amâncio Negrão e Dª. Denizart do Rosário Almeida (Brasil): "Atratividade dos investimentos: deságio para o novo modelo regulatório do setor elétrico brasileiro"

Sala 4 - Aspectos Gerais / Aspectos Generales

D. Alejo Molinari (Argentina): "Indicadores de desempeño como herramienta de regulación"

D. Leonardo Euler de Morais (Brasil): "Risco regulatório"

D. Renato Lima de Oliveira (Brasil): "O Congresso Nacional frente ao poder normativo das agências reguladoras - o caso da Anatel"

D. Giovani da Silva Corralo (Brasil): "Agências reguladoras municipais de serviços públicos"

17h00 - 17h20 - Intervalo / Descanso

D. Jonas Linhares Melo e Dª. Mônica de Souza (Brasil): "Possível conflito entre a garantia da expansão e a modicidade tarifária: o caso do setor elétrico brasileiro"

Dª. Carolina Barros Fidalgo (Brasil): "Controle do Tribunal de Contas da União sobre os atos regulatórios: hipóteses de cabimento, fundamentos, limites, questões controversos, controle no direito comparado e análise de casos concretos de auditorias realizadas nas agências reguladoras"

Dª. Maisa Medeiros Pacheco de Andrade e D. Yanko Marcius de Alentar Xavier (Brasil): "Caso da Cosern"

Dª. Carla Gonçalves Lobato Gesteira Costa (Brasil): "Da ilegitimidade do ente regulatório para integrar, no Judiciário, as lides entre consumidores e prestadoras de serviços"

TERCEIRA MESA / Tercera Mesa

PÚBLICO E PRIVADO NAS INFRA-ESTRUTURAS /
LO PÚBLICO Y LO PRIVADO EM EL ÁMBITO DE LAS INFRAESTRUCTURAS

Conferencistas:

D. Felipe de Vivero (Colômbia) - Límites Y Riesgos en la Renegociación de los Contratos de Concesión: La Experiencia De Colombia

Abogado y Consultor con amplia experiencia en derecho público. Árbitro de la Cámara de Comercio de Bogotá. Profesor asociado a la Facultad de Derecho de la Universidad de los Andes (Bogotá), Director y profesor de la Especialización en Gestión Pública e Instituciones Administrativas de la misma Universidad y Director de las Jornadas de Contratación. Socio fundador de la Firma De Vivero & Asociados.

D. Carlos Ari Sundfeld (Brasil) - A experiência brasileira nas outorgas de serviço público

Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público. Professor da Escola de Direito da FGV-SP. Professor do mestrado em direito da PUC/SP. Doutor e mestre em direito pela PUC/SP.

D. Lino Torgal (Portugal) - Parcerias Público-Privadas em Portugal

Advogado. Sócio da Sérvulo & Associados; Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Membro do Grupo de trabalho incumbido pelo Governo português de elaborar o projecto do Código dos Contratos Públicos.

D. Renato Mazzola (Estados Unidos/BID) - Público e Privado nas Infra-Estruturas

Departamento de Financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento -BID.

QUARTA MESA / Cuarta Mesa

NOVA EMPRESA PÚBLICA: EMPRESA MISTA E INTERNACIONALIZAÇÃO /
LA NUEVA EMPRESA PÚBLICA: EMPRESA MIXTA E INTERNACIONALIZACIÓN

Conferencistas:

D. Alexandre Aragão (Brasil) - Empresas Público-Privadas

Professor-adjunto de Direito Administrativo da UERJ. Professor do Mestrado em Regulação e Concorrência da Universidade Candido Mendes. Professor-visitante do Instituto de Economia da UFRJ. Professor de Pós-graduação da Fundação Getulio Vargas - FGV (RJ e SP). Doutor em Direito do Estado pela USP. Mestre em Direito Público pela UERJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Advogado.

D. Gesner Oliveira (Brasil) - Nova Empresa Pública: Empresa mista e Internacionalização

Phd em Economia pela Universidade da Califórnia, Berkeley. Presidente da Sabesp. Presidente do CADE-Conselho Administrativo de Defesa Econômica. (1996/2000).

D. José Alberto Bucheb (Brasil) - A Nova Sociedade de Economia Mista - Abertura do Mercado, Parcerias Empresariais e Principais Desafios

Bacharel em Direito, Mestre em Direito Internacional e Integração Econômica e Doutor em Ciências pela UERJ. Gerente de Suporte à Gestão de Parcerias de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural da Petrobras.

PLENÁRIA DE ENCERRAMENTO / SESIÓN PLENARIA DE CLAUSURA

Conclusões do Congresso / Conclusiones del Congreso

Encerramento / Clausura