RELAÇÃO DE TRABALHOS APROVADOS

25 - JUNHO 2008 - QUARTA-FEIRA /
25 - JUNIO 2008 - MIÉRCOLES

Sala 1 - Aspectos Gerais / Aspectos Generales

• D. Ariel A. Acevedo (Espanha):"Regulación y desarrollo económico" (tema pendiente de concretar)
  
  
• D. Daniel Nallar (Argentina): "Algunas consideraciones sobre la función de regulación"
  
  
• D. José Luis Aiello (Argentina): "Equilibrio entre la actividad de control y la de impulso al desarrollo de los reguladores sectoriales"
  
  
• D. Santiago Montt (Chile): "Posibilidades de imponer cierta disciplina a los reguladores a través del planteamiento de conflictos ante el sistema judicial"
  
  
• D. Tomás Menchaca (Chile): "Institucionalidad de libre competencia en Chile"
  
  
• D. Luis Ortiz y D.Ricardo Barquero (Costa Rica): Presentación del libro "Derecho Público Económico" (2008)
  
  
• D. Roberto Catalana Botelho Ferraz (Brasil): A macrológica do Dereito Econômico"
  
  
• Dª. Estela B. Sancristán (Argentina): "Diferencia entre actividades regulamentadas y servicios públicos em Argentina"

Sala 2 - Aspectos Setoriais - Telecomunicação / Aspectos Sectoriales - Telecomunicaciones

• D. Crisanto Plaza (Espanha): "Análisis de precios e inversión en telecomunicaciones"
  
  
• D. Edgar González (Colombia): "Capacidad de acción de los reguladores sobre los actos y contratos de los operadores de telecomunicaciones"
  
  
• Dª. Andrea Camacho Gutierrez (Colombia): "Las funciones de inspección, vigilancia y control de las autoridades reguladoras de telecomunicaciones"
  
  
• D. Fabián A. Hernández (Colombia): "La prestación de servicios multimedia por los operadores de telecomunicaciones en Iberoamérica"
  
  
• D. Juan Miguel de la Cuétara (Espanha): "El desafío audiovisual"
  
  
• Dª. Juliana Palma (Brasil): "Processo regulatório sancionatório e consensualidade: acordos substitutivos na Anatel"
  
  
• Dª. Juliana Santos Pinheiro (Brasil): "A falseabilidade da neutralidade de redes"
  
  
• D. Vitor Cravo (Brasil): "Papel da Anatel na elaboração e implementação das políticas de telecomunicações"
  
  
• Dª. Milene Louise Coscione (Brasil): "Convergência e regulação nas telecomunicações"
  
  
• D. Frederico Araujo Turolla. Dª. Maria Fernanda Freire de Lima e D. André Ricardo Noborikawa Paiva (Brasil): "Regulação pró-concorrencial das telecomunicações"

Sala 3 - Aspectos Setoriais - Transportes / Aspectos Sectoriales - Transportes

• Dª. Bruna Pinheiro de Melo e D. Luiz Castilho (Brasil): "Impactos do risco de tráfego nas concessões rodoviárias"
  
  
• D. Vitor Rhein Schirato (Brasil): "A regulação dos serviços portuários no Brasil"
  
  
  D. José Antonio Moura Ziebarth (Brasil): "Regulação do setor ferroviário: problemas e desafios do modelo brasileiro"
  
  
• Dª. Milene Corrêa Zerek Capraro (Brasil): "Aspectos da regulação econômica da cobotagem no Brasil"
  
  
• D. Lucas de Moraes Sant'Anna (Brasil): "As competências regulatórias no setor de rodovias: conflito de competência entre agência federal e agências estaduais"
  
  
• D. Oswaldo Agripino de Castro Jr. (Brasil): "Análise comparativa da regulação econômica dos transportes aéreos, aquaviários e de portos nos EEUU e Brasil"
  
  
• Dª. Gabriela Heckler (Brasil): "Aspectos constitucionais da regulação dos terminais portuários de uso privativo misto"
  
  
• Dª. Ana Valéria Ribeiro (Brasil): "A ARCON-PA e seus instrumentos de regulação no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros"
  
  
• Dª. Eliane Rocha de La Osa Cabeza, Dª. Conceição Elarrat e D. Vitor Salgado (Brasil): "O processo de regulação tarifária do transporte aquaviário intermunicipal de passageiros no oeste do Pará"

Sala 4 - Aspectos Setoriais - Água, Saneamento e Saúde/PPP / Aspectos Sectoriales - Agua, Saneamiento y Sanidad/PPP.

• D. Thompson da Gama Moret Santos (Brasil): "Determinação de mercados relevantes no setor de saúde suplementar"
  
  
• Dª. Nina Laporte Bomfim (Brasil): "Auto-executoriedade na regulação sanitária"
  
  
• D. Marcelo Bruto da Costa Correia (Brasil): "Conflitos federativos entre Estados e Municípios acerca dos serviços de saneamento, enfocando os aspectos constitucionais e legais que cercam os temas (i) capacidade do pagamento de indenização pelos Municípios e (ii) dos impactos da rescisão sobre o sistema de subsídios cruzados"
  
  
• D. Rafael Soares Leite (Brasil): "Um estudo comparativo entre regulação de subsistemas privados da região"
  
  
• D. Gustavo Flausino Coelho (Brasil): "Análise do setor de saneamento básico no Brasil, apontando tentativas de regulação, sues resultados e marcos regulatórios. Ênfase à diversidade de configurações institucionais das empresas (pública estadual e municipal, privada e PPP) e agências reguladoras (estadual e municipal)"
  
  
• D. Marcelo Arno Nerling (Brasil): "As agências reguladoras, executivas e de bacia como instrumento de regulação econômica da água e do saneamento no Brasil"
  
  
• D. Rodrigo Mendes Leal e D. João Boaventura Branco de Matos (Brasil): "Regulação de preços de plano de saúde"
  

26 - JUNHO 2008 - QUINTA-FEIRA /
26 - JUNIO 2008 - JUEVES

Sala 1 - Aspectos Gerais / Aspectos Generales

• D. Arthur Badin (Brasil): "Agências reguladoras e Poder Judiciário"
  
  
• D. Roberto Mora (Argentina): "Facultades jurisdiccionales de los Entes Reguladores"
  
  
• D. Luis Ferney Moreno y D. Juan José Arango (Colombia): "El exceso de regulación de los servicios públicos domiciliarios como barrera de entrada al sector"
  
  
• D. Pedro Ivo Sebba Ramalho (Brasil): "O trabalho estuda as agências reguladoras brasileiras relacionadas ao conceito de gramáticas políticas para investigar se sua criação representou mudança na estrutura institucional do país"
  
  
• D. Álvaro A. P. Mesquita (Brasil): "Agências reguladoras: o novo em busca de espaço"
  
  
• Dª. Estela B. Sacristán (Argentina): "Diferencia entre actividades reglamentadas y servicios públicos en Argentina"
  
  
• D.Ernesto Bustelo (Argentina): "Claroscuros en el control de los entes reguladores a las empresas del Estado"
  
  
• D. Eduardo Varela (Argentina): "Sobre los tribunales administrativos independientes en Argentina"

Sala 2 - Aspectos Setoriais - Água, Saneamento e Saúde/PPP / Aspectos Sectoriales - Agua, Saneamiento y Sanidad/PPP.

• D. Alejandro Rossi (Argentina): "La gestión integrada de cuencas hídricas y su agenda regulatoria"
  
  
• D. Alberto Biglieri (Argentina): "La regulación después de la intervención administrativa. El caso del agua en Buenos Aires"
  
  
• D. Ignacio Aragone y D. Antonio Marinetto (Uruguai): "La renegociación de los contratos de concesión"
  
  
• D. Juan Miguel de la Cuétara (Espanha): "El nuevo contrato de colaboración "público-privada en España"
  
  
• D. Ricardo Barquero (Costa Rica): "Sociedad Vehículo del Proyecto: regulación de elementos constitutivos y operativos"
  
  
• D. José Antonio Moura Ziebarth (Brasil): "Participação do setor privado no saneamento básico: análise comparada dos marcos institucionais e regulatórios dos países iberoamericanos"
  
  
• D. Camilo Larrain (Chile): "Procedimiento de fijación de tarifas de los Servicios Sanitarios en Chile y su Incidencia en empresas víables económica y socialmente"
  
  
• D. João Boaventura Branco de Matos e D. Rodrigo Mendes Leal (Brasil): "Planos de saúde de assistência médica no Brasil: uma análise da regulação dos produtos e de seus resultados econômicos"

Sala 3 - Aspectos Setoriais - Energia / Aspectos Sectoriales - Energia

• D. Fernando Lafuente (Chile): "Aspectos básicos a considerar en una estrategia energética para el cambio climático en los países latinoamericanos"
  
  
• D. Roberto Sobre Casas (Argentina): "Reflexiones sobre la necesidad de integración de la Región en materia energética"
  
  
• D. Vitor Rafael Hernández-Mendible (Venezuela): "La convergencia regulatoria en los sectores eléctrico y de telecomunicaciones"
  
  
• Dª. Mariana de Siquiera e D. Yanko Marcius de Alentar Xavier (Brasil): "Regulação de campos maduros de petróleo"
  
  
• Dª. Mirian de Guerra (Panamá): "Regulación del sector eléctrico en Panamá"
  
  
• D. Edinaldo Benício de Sá Jr e Yanko M. de Alencar Xavier (Brasil): "A consolidação dos programas de produção de biocombustíveis: aspectos econômicos e ambientais na Constituição federal"
  
  
• D. Bruno Spagnuolo Burghetti, D. Edmilson Moutinho dos Santos, D. Murilo Tadeu W. Fagá (Brasil): "Conflitos entre União e Estado na regulação da comercialização de GNL"
  
  
• Dª. Gisele Ferreira Tiryaki (Brasil): "A promoção da integração energética na América do Sul tem o potencial de viabilizar competitividade sistêmica e inovação às economias nacionais, flexibilizando a oferta de insumos energéticos, viabilizando ganhos de escala e estimulando o crescimento econômico"
  
  
• Dª. Andréa Costa Amâncio Negrão e Dª. Denizart do Rosário Almeida (Brasil): "Atratividade dos investimentos: deságio para o novo modelo regulatório do setor elétrico brasileiro"

Sala 4 - Aspectos Gerais / Aspectos Generales

• D. Alejo Molinari (Argentina): "Indicadores de desempeño como herramienta de regulación"
  
  
• D. Leonardo Euler de Morais (Brasil): "Risco regulatório"
  
  
• D. Renato Lima de Oliveira (Brasil): "O Congresso Nacional frente ao poder normativo das agências reguladoras - o caso da Anatel"
  
  
• D. Giovani da Silva Corralo (Brasil): "Agências reguladoras municipais de serviços públicos"
  
  
• D. Jonas Linhares Melo e Dª. Mônica de Souza (Brasil): "Possível conflito entre a garantia da expansão e a modicidade tarifária: o caso do setor elétrico brasileiro"
  
  
• Dª. Carolina Barros Fidalgo (Brasil): "Controle do Tribunal de Contas da União sobre os atos regulatórios: hipóteses de cabimento, fundamentos, limites, questões controversos, controle no direito comparado e análise de casos concretos de auditorias realizadas nas agências reguladoras"
  
  
• Dª. Maisa Medeiros Pacheco de Andrade e D. Yanko Marcius de Alentar Xavier (Brasil): "Caso da Cosern"
  
  
• Dª. Carla Gonçalves Lobato Gesteira Costa (Brasil): "Da ilegitimidade do ente regulatório para integrar, no Judiciário, as lides entre consumidores e prestadoras de serviços"