Próxima edição: 2017. Aguarde novidades!

PROGRAMAÇÃO

DIA 23 – SETEMBRO – 2015 – QUARTA-FEIRA
DIREITO ADMINISTRATIVO
09:00 – 12:00

CONFERÊNCIAS DE ABERTURA

Expositores:

Clemérson Merlin Cléve (PR) – ATIVIDADE NORMATIVA DO PODER EXECUTIVO E LIMITES DO SEU PAPEL NA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A JURISPRUDÊNCIA DO STF
Professor Titular de Direito Constitucional e da UNIBRASIL. Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP. Advogado e Parecerista.

 

Daniel Sarmento (RJ) – O PRINCÍPIO DA IGUALDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORÂNEA
Professor de Direito Constitucional da UERJ. Mestre e Doutor em Direito Público pela UERJ, com pós-doutorado na Universidade de Yale (EUA). Advogado.

12:00 - 14:00 Intervalo para Almoço
14:00 - 16:00

Mesa – DIREITO ADMINISTRATIVO CONSTITUCIONAL: QUESTÕES PRÁTICAS

Expositores:

Patrícia Baptista (RJ) – NEPOTISMO E CONFLITO DE INTERESSES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA
Professora de Direito Administrativo da UERJ. Doutora em Direito do Estado pela USP. Mestre em Direito Público pela UERJ. Procuradora do Estado do Rio de Janeiro.

 

Paulo Modesto (BA) – LIMITES CONSTITUCIONAIS À CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA – EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA E ATRASO DA DOUTRINA
Professor de Direito Administrativo da UFBA. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público e do Instituto de Direito Administrativo da Bahia. Doutorando em Direito Público pela Universidade de Coimbra. Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e do Ministério Público da Bahia.

 

Debates

16:00 - 16:30 Intervalo para Café
16:30 - 19:00

Mesa – LEI ANTICORRUPÇÃO E LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: O QUE MUDA COM A APROVAÇÃO DA LEI 12.846/2013

Expositores:

Fernando Vernalha Guimarães (PR) – A LEI ANTICORRUPÇÃO E SUA RECENTE REGULAMENTAÇÃO (2015)
Mestre e Doutor em Direito do Estado pela UFPR. Professor de Direito Administrativo de diversas Instituições. Advogado.

 

Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas (RJ) – A LEI ANTICORRUPÇÃO, LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SUA INTERFACE COM A LEI GERAL DE LICITAÇÕES
Mestre em direito constitucional pela PUC-RJ e doutorando em direito público pela Universidade de Coimbra. Professor da Pós-graduação em direito ambiental da PUC-RJ e professor convidado da Pós-Graduação em direito administrativo da FGV-RJ. Membro do Conselho Seccional da OAB-RJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Advogado.

 

Ana Paula Barcellos (RJ) - ACORDO DE LENIÊNCIA NA LEI ANTICORRUPÇÃO E SEU IMPACTO NA APURAÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Mestre e Doutora em Direito pela UERJ. Professora Adjunta da UERJ. Advogada.

 

Debates


DIA 24 – SETEMBRO – 2015 – QUINTA-FEIRA
DIREITO TRIBUTÁRIO
09:00 - 12:00

CONFERÊNCIAS DE ABERTURA

Expositores:

Humberto Ávila (RS) – INDICADORES INTERNACIONAIS DE SEGURANÇA JURÍDICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Professor Titular de Direito Tributário da USP e da UFRGS. Professor Emérito do Centro de Extensão Universitária – CEU. Mestre em Direito pela UFRGS e Doutor em Direito pela Universidade de Munique. Advogado.

 

Ricardo Lodi Ribeiro (RJ) - SEGURANÇA JURÍDICA NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIA: SENTENÇAS NORMATIVAS E REDEFINIÇÃO DO PRINCIPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES
Mestre em Direito Tributário pela UCAM. Doutor em Direito e Economia pela UGF. Professor Adjunto de Direito Financeiro da UERJ. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito. Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Tributário (SBDT)

 

Paulo Cézar Pinheiro Carneiro (RJ) - SEGURANÇA JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Professor Titular de Teoria Geral do Processo da UERJ. Mestre e Doutor pela Faculdade de Direito da UERJ. Membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para elaboração do anteprojeto do Código de Processo Civil.

12:00 - 14:00 Intervalo para Almoço
14:00 - 16:00

Mesa – CRISE, SISTEMA TRIBUTÁRIO E REALISMO ORÇAMENTÁRIO

Expositores:

Eduardo Mendonça (DF) – CRISE, ESCASSEZ ARRECADATÓRIA E REALISMO ORÇAMENTÁRIO
Mestre e Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor do Centro Universitário de Brasília (CEUB) e dos Cursos de Pós-Graduação lato sensu da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPED)

 

Cleucio Santos Nunes (DF) – CRISE DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO
Doutorando em Direito pela UnB. Mestre pela Universidade Católica de Santos. Professor de Direito Financeiro e Tributário no IESB-DF. Assessor Jurídico dos Correios.

 

Debates

16:00 - 16:30 Intervalo para Café
16:30 - 19:00

Mesa – DIREITO TRIBUTÁRIO: QUESTÕES CONTEMPORÂNEAS

Expositores:

Sacha Calmon Navarro Coelho (MG) – GUERRA FISCAL: COMO EVITAR DANOS COLATERAIS DECORRENTES DA ANISTIA AOS INCENTIVOS ILEGAIS JÁ CONCEDIDOS
Professor Titular de Direito Tributário da UFMG. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário. Advogado.

 

Leonardo de Andrade Mattietto (RJ) – A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSPARÊNCIA FISCAL
Mestre e Doutor em Direito pela UERJ. Professor da Universidade Candido Mendes e na UERJ. Diretor da Escola Superior de Advocacia Pública. Procurador do Estado do Rio de Janeiro.

 

Marco Aurélio Greco (SP) – COMÉRCIO DE BENS IMATERIAIS E A TRIBUTAÇÃO NO ÂMBITO DA FEDERAÇÃO
Doutor em Direito e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Ex-Professor da Fundação Getúlio Vargas DireitoGV/SP. Membro Associado da European Association of Tax Law Professors.

 

Debates


DIA 25 – SETEMBRO – 2015 – SEXTA-FEIRA
DIREITO CONSTITUCIONAL
09:00 - 12:00

CONFERÊNCIAS DE ABERTURA

Expositores:

Celso Antônio Bandeira de Mello (SP) – CONTROLE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE RADIODIFUSÃO E LIBERDADE CONSTITUCIONAL DE EXPRESSÃO
Professor Titular de Direito Administrativo da PUC-SP. Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo e do IDAP. Advogado.

 

Joaquim Falcão (RJ) – CRISE DA DEMOCRACIA PARTIDÁRIA E NOVOS ATORES POLÍTICOS NO BRASIL
Professor de Direito Constitucional da FGV-RJ. Doutor em Educação pela Université de Génève. LL.M. pela Harvard Law School. Bacharel em Direito pela PUC-RJ. Foi conselheiro do Conselho Nacional de Justiça de junho de 2005 a junho de 2009. Diretor da FGV DIREITO RIO.

 

José Afonso da Silva (SP) – CRISE POLÍTICA E SUA SOLUÇÃO INSTITUCIONAL: REFLEXÕES SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE POLÍTICO NO BRASIL
Professor Titular aposentado da USP-SP. Procurador do Estado de São Paulo aposentado. Membro do Instituto dos Advogados do Brasil e fundador da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democráticos

12:00 - 14:00 Intervalo para Almoço
14:00 - 16:00

Mesa – DIREITOS FUNDAMENTAIS À LUZ DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

Expositores:

Ana Paula Ávila (RS) – STF E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MINORIAS
Professora Titular de Direito Constitucional - UniRitter. Coordenadora do Programa de Mestrado em Direitos Humanos da Uniritter. Mestre em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração pela UFRGS e Doutora em Direito pela UFRGS.

 

Weida Zancaner (SP) – O DIREITO FUNDAMENTAL AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS: INCONSISTÊNCIA DE CRITÉRIOS JURISPRUDENCIAIS
Professora de Direito Administrativo da PUC-SP. Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP. Ex-Assessora Jurídica do Tribunal de Contas de São Paulo. Advogada.

16:00 - 16:30 Intervalo para Café
16:30 - 18:30

CONFERÊNCIAS DE ENCERRAMENTO Expositores:

Ministro Carlos Ayres Britto (DF) – ATIVISMO JUDICIAL VERSUS PROATIVIDADE INTERPRETATIVA NO STF
Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal. Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP. Membro da Academia Sergipana de Letras, Academia Brasiliense de Letras, Academia de Letras de Brasília e da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Ex-Professor de Direito Constitucional da UFS. Presidente do Instituto Innovare, Consultor Jurídico, Árbitro e Parecerista.

 

Ministro Luís Roberto Barroso (RJ) - A RAZÃO SEM VOTO: O STF E O GOVERNO DA MAIORIA
Ministro do Supremo Tribunal Federal. Professor Titular de Direito Constitucional da UERJ-RJ.

 

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