Seja bem-vindo(a)!

PROGRAMAÇÃO

 

 

DIA 21 – NOVEMBRO – 2016 – SEGUNDA-FEIRA

 

08:30 – 09:00

 

CREDENCIAMENTO
09:00 – 12:00

CONFERÊNCIAS DE ABERTURA

Expositores:

CARLOS ARI SUNDFELD (SP)DESAFIOS JURÍDICOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 13.030/2016
Professor Titular de Direito Administrativo da Escola de Direito da FGV-SP. Doutor em Direito. Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público. Advogado.

FERNANDO ANTÔNIO RIBEIRO SOARES (DF) - RADIOGRAFIA DAS EMPRESAS ESTATAIS NO BRASIL NO ATUAL CENÁRIO ECONÔMICO: A AGENDA DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 13.303/2016
Secretário da Secretaria Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Mestre e Doutor em Economia pela Universidade de Brasília. Professor do Departamento de Economia da Universidade Católica de Brasília e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.

FERNANDO VERNALHA GUIMARÃES (PR)A LEI 13.303 E AS ALTERAÇÕES NA DISCIPLINA DOS CONTRATOS DAS EMPRESAS ESTATAIS
Mestre e Doutor em Direito do Estado pela UFPR. Professor de Direito Administrativo de diversas Instituições. Advogado.

12:00-14:00 Intervalo para Almoço

 

14:00- 16:00

 

TEMA CENTRAL: REGULAMENTAÇÃO DA LEI 13.303 E TRANSIÇÃO DE REGIMES JURÍDICOS

Conferencistas:

WALTER BAERE (DF) - A REGULAMENTAÇÃO DA TRANSIÇÃO PARA O NOVO REGIME DA LEI 13.303/2016
Consultor Jurídico do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão do Brasil. Procurador Federal. Pós-Graduado em Advocacia Pública pela UERJ, em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes e em Direito Tributário pelo IBET.

RAFAEL VALIM (SP) - SEGURANÇA JURÍDICA E TRANSIÇÃO DE REGIMES NA APLICAÇÃO DA LEI 13.303: AS NOVAS REGRAS DE BOA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA PARA AS EMPRESAS ESTATAIS
Presidente Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura – IBEJI. Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP. Professor de Direito Administrativo e Fundamentos de Direito Público da PUC-SP. Advogado.

Debates
 

16:00-16:30 Intervalo para Café

 

16:30 - 19:00

 

TEMA CENTRAL: O NOVO REGIME DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO DAS EMPRESAS ESTATAIS

Conferencistas:

JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR (DF) PARÂMETROS PARA O CONTROLE DE SOBREPREÇO EM CONTRATOS FIRMADOS POR EMPRESAS ESTATAIS
Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Cidadania. Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da - USP. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB.

MARÇAL JUSTEN FILHO (PR) O QUE MUDA NO REGIME DE LICITAÇÕES DAS EMPRESAS ESTATAIS COM A LEI 13.303
Mestre e Doutor em Direito Público pela PUC-SP. Professor Titular da Faculdade de Direito da UFPR. Coordenador da Revista de Direito Administrativo Contemporâneo – ReDAC. Advogado.

JOSÉ VICENTE MENDONÇA (RJ)ESTATAIS COMPETITIVAS E LEI 13.303: COMO CONCORRER TENDO QUE LICITAR¿
Mestre e Doutor em Direito Público pela UERJ. Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da UERJ. Professor do Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Veiga de Almeida. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Advogado.

MINISTRA GRACE MARIA FERNANDES MENDONÇA (DF) EMPRESAS ESTATAIS E COMPETITIVIDADE ECONÔMICA: POTENCIALIDADES DO REGIME CONSTITUCIONAL DAS EMPRESAS ESTATAIS
Ministra Chefe da Advocacia Geral da União. Professora de Direito Constitucional da Universidade Católica de Brasília.


Debates
 

DIA 22 – NOVEMBRO – 2016 – TERÇA-FEIRA
   
 

09:00 – 12:00

 

MESA DE DEBATES – APERFEIÇOAMENTOS NO SISTEMA DE GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS – BALANCEAMENTO ENTRE O CONTROLE EXTERNO E CONTROLE INTERNO – O CONTENCIOSO

Moderador: PAULO MODESTO
Professor de Direito Administrativo da UFBA. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público.

Expositores:

JAILTON ZANON DA SILVEIRA (DF)
Diretor Jurídico da Caixa Econômica Federal

TAISA OLIVEIRA MACIEL (RJ)
Gerente Executiva do Jurídico da PETROBRAS

MANUELITO PEREIRA MAGALHÃES JÚNIOR (SP)
Diretor de Gestão Corporativa da SABESP

CEZAR EDUARDO ZILIOTTO (PR)
Diretor Jurídico da Itaipu Binacional
 

Debates
 

12:00-14:00 Intervalo para Almoço

 

14:00- 16:00

 

TEMA CENTRAL: REFLEXOS SOCIETÁRIOS DA LEI 13.303/2016 E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS

Conferencistas:

MARLON TOMAZETTE (DF)ALTERAÇÕES SOCIETÁRIAS PROMOVIDAS PELA LEI 13.303/2016 E SEUS REFLEXOS PARA O ACIONISTA MAJORITÁRIO
Procurador do Distrito Federal. Professor de Direito Empresarial no Centro Universitário de Brasília (UNICEUB) e na pós-graduação da Escola Superior do Ministério Público-DF e do IDP. Mestre e Doutor em Direito pelo UNICEUB. Advogado.

ALEXANDRE ARAGÃO (RJ)ADAPTAÇÕES DOS CONTRATOS SOCIAIS EXIGIDAS PELA LEI 13.303/2016 EM FACE DE ALTERAÇÕES NA GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS
Professor Titular de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Doutor em Direito do Estado pela USP. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Advogado.

Debates
 

16:00-16:30 Intervalo para Café

 

16:30 - 19:00

 

Conferências de Encerramento

Conferencistas

MINISTRO AROLDO CEDRAZ (DF)GOVERNANÇA E CONTROLE EXTERNO: A ATUAÇÃO ORIENTADORA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO PARA AS EMPRESAS ESTATAIS
Presidente do Tribunal de Contas da União.

MINISTRO CARLOS AYRES BRITTO (DF)ÉTICA, EMPRESARIALIDADE E ORDEM ECONÔMICA BRASILEIRA
Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal. Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP. Membro da Academia Sergipana de Letras, Academia Brasiliense de Letras, Academia de Letras de Brasília e da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Ex-Professor de Direito Constitucional da UFS. Presidente do Instituto Innovare, Consultor Jurídico, Árbitro e Parecerista.

 

 

CRÉDITOS

 

 
Patrocínio  
 
     

Promoção Organização Agência de Turismo Apoio Institucional
Latosensu

 
Apoio em Divulgação