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PROGRAMAÇÃO
DIA 09 – JUNHO – 2016 – QUINTA-FEIRA
   
09:00 – 12:00

CONFERÊNCIAS DE ABERTURA

Presidente da Mesa: 
JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Composição adicional da Mesa:

EDIENE SANTOS LOUSADO
Procuradora Geral de Justiça do Estado da Bahia.

PAULO CÂMARA
Presidente da Câmara Municipal de Salvador.

FABIANA DUARTE ALMEIDA
Procuradora do Município em Exercício

MINISTRA ELIANA CALMON (BA) – JUSTIÇA ELEITORAL E ATIVISMO JUDICIAL
Ex-ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ex-corregedora do CNJ.

LUIZ VIANA QUEIROZ (BA) – ABUSO DE PODER ECONÔMICO NAS ELEIÇÕES E PERDA DE MANDATO
Presidente da OAB Bahia.

EDUARDO MENDONÇA (DF) – LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE INFORMAÇÃO NAS ELEIÇÕES
Mestre e Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor do Centro Universitário de Brasília (CEUB) e dos Cursos de Pós-Graduação lato sensu da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPED).
 

12:00-14:00

Intervalo para Almoço

 

14:00- 16:00

MESA - AS ELEIÇÕES DE 2016 

Presidente da Mesa: MARIA QUITÉRIA MENDES DE JESUS
Presidente da UPB-União dos Municípios da Bahia

JAIME BARREIROS NETO (BA) – A PRÉ-CAMPANHA ELEITORAL DE 2016: LEI 13.165 E SEUS IMPACTOS NA PROPAGANDA POLÍTICA
Professor da Faculdade de Direito da UFBA. Mestre em Direito Público e Doutorando em Ciências Sociais (UFBA). Professor da UCSAL e Faculdade Baiana de Direito. Professor do Curso Brasil Jurídico. Analista Judiciário do TRE-BA, Vice-Presidente do Instituto de Direito Constitucional da Bahia.

ANDRÉ BATISTA NEVES (BA)
– O MINISTÉRIO PÚBLICO NAS ELEIÇÕES DE 2016
Professor de Ciência Política, Teoria da Constituição e Direito Constitucional da UFBA. Mestre em Direito Público pela UFBA. Procurador da República.

MARCOS SAMPAIO (BA)
- LIMITE DE GASTOS NAS CAMPANHAS ELEITORAIS
Advogado. Mestre em Direito Público pela UFBA. Professor de Direito Constitucional e Administrativo da Universidade Salvador - Unifacs.
 

16:00-16:30

Intervalo para Café

 

16:30 - 19:00

MESA - CORRUPÇÃO ELEITORAL E INELEGIBILIDADE

Presidente da Mesa:
LUCIANE ROSA CRODA
Procuradora Geral Adjunta do Estado da Bahia

TIAGO AYRES (BA) – CONDENAÇÕES POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E INELEGIBILIDADE: ASPECTOS POLÊMICOS
Advogado. Mestre em Direito Público pela UFBA. Professor da Pós-graduação em Direito Público da Faculdade Baiana de Direito e de Direito Eleitoral do Brasil Jurídico - Ensino de Alta Perfomemace.

JOÃO DANIEL JACOBINA (BA) - PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E EFEITOS DA CONDENAÇÃO PENAL DE CANDIDATO NO PROCESSO ELEITORAL
Advogado. Ex-assessor da Procuradoria de Justiça Criminal do MP-BA; ex-Conselheiro do Conselho de Entorpecentes do Estado da Bahia; Pós-graduado em Direito Público UNYHANA/JUS PODIUM; Pós-Graduado em Direito Eleitoral FACEM/TRE. Ex-professor de Direito Penal da UCSAL e Unijorge.

DIRLEY DA CUNHA (BA) - CORRUÇÃO ELEITORAL E HOMOLOGAÇÃO DE CANDIDATURAS 
Juiz Federal em Salvador. Doutor em Direito pela PUC-SP e Mestre em Direito Econômico pela UFBA. Professor de Direito Constitucional da UFBA. Professor de Direito Constitucional da Faculdade Baiana de Direito e da UCSAL.

DIA 10 – JUNHO – 2016 – SEXTA-FEIRA
   
09:00 – 12:00

MESA – REJEIÇÃO DE CONTAS E ABUSO DO PODER

Presidente da Mesa:
JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO NETO
Professor da Universidade Católica do Salvador. Chefe de Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas dos Municípios.

CELSO CASTRO (BA) – REJEIÇÃO DE CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS E INELEGIBILIDADE
Advogado. Doutor em Direito pela UFPE. Diretor da Faculdade de Direito da UFBA. Professor de Direito Administrativo da UFBA.

INALDO DA PAIXÃO SANTOS ARAÚJO (BA)
– ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS NA PREVENÇÃO DO ABUSO DO PODER POLÍTICO
Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.

RITA TOURINHO (BA) – COMPRA DE VOTOS, ABUSO DO PODER RELIGIOSO E OUTRAS FORMAS DE IMPROBIDADE
Professora de Direito Administrativo da UFBA. Mestre em Direito Público pela UFPE. Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia.

GEOMÁRIO LIMA (BA)
– QUESTÕES POLÊMICAS NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS
Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Titular da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias.

12:00-14:00

Intervalo para Almoço

 

14:00- 16:30

Mesa – REFORMA POLÍTICA E IMPEACHMENT

Presidente da Mesa:
FABIANA PELLEGRINO
Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

CÉSAR FARIA (BA) – CRIME DE RESPONSABILIDADE: A SUA COMPREENSÃO ATUAL
Advogado. Professor de Direito Processual Penal da UFBA. Mestre e Doutor em Direito pela UFBA. Presidente da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Relator da Comissão Sobre o Novo CPP da OAB/BA.

PAULO MODESTO (BA) – DESVIO DE PODER NO PROVIMENTO DE CARGOS POLÍTICO-ADMINISTRATIVOS É CRIME DE RESPONSABILIDADE
Professor de Direito Administrativo da UFBA. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público. Doutorando em Direito Público pela Universidade de Coimbra. Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e do Ministério Público da Bahia.

SAULO JOSÉ CASALI BAHIA (BA) – AS ETAPAS DO IMPEACHMENT E SEUS REFLEXOS NO PROCESSO ELEITORAL
Juiz Federal. Doutor em Direito pela PUC-SP. Professor de Direito Constitucional da UFBA. Ex-Conselheiro do CNJ.
 

16:30-17:00

Intervalo para Café

 

17:00 - 19:00

CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

Presidente de Mesa: EDIENE SANTOS LOUSADO
Procuradora Geral de Justiça do Estado da Bahia

AUGUSTO ARAS (DF) –
FIDELIDADE PARTIDÁRIA E CRISE DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL.
Professor de Direito Comercial e Eleitoral da Universidade de Brasília-UnB, da Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU. Subprocurador-Geral da República com atuação no STJ. Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP. Mestre em Direito Econômico pela UFBA. Professor Adjunto da Universidade de Brasília.

MINISTRO CARLOS AYRES BRITTO (DF) – O ESTATUTO DA MORALIDADE ELEITORAL E DA AUTENTICIDADE REPRESENTATIVA
Ex-Presidente do Superior Tribunal Eleitoral. Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal. Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP. Presidente do Instituto Innovare, Consultor Jurídico, Árbitro e Parecerista.

 

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