CONFERÊNCIAS DE ABERTURA

Conferencistas:

MARÇAL JUSTEN FILHO (PR) - REFORMA DA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS: O QUE FOI FEITO E O QUE SE PRETENDE FAZER

Doutor em Direito e Professor Titular de Direito Administrativo da UFPR. Consultor Jurídico no Paraná.

CLÓVIS BEZNOS (SP) - TRANSPARÊNCIA E CELERIDADE NAS COMPRAS PÚBLICAS: COMPRAS DIRETAS E "COMPRAS SECRETAS"

Doutor em Direito e Professor de Direito Administrativo da PUC-SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.

JAIR SANTANA (MG) - AS LICITAÇÕES PÚBLICAS NOS 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O PAPEL DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS

Mestre e Doutorando em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo . Magistrado.

INTERVALO PARA ALMOÇO

TEMA CENTRAL: PREGAO ELETRÔNICO E PREGAO PRESENCIAL

Conferencistas:

VERA MONTEIRO (SP) - PREGÃO ELETRÔNICO E PREGÃO PRESENCIAL: QUESTÕES ATUAIS SOBRE O PROCEDIMENTO

Doutoranda em Direito Administrativo pela USP. Mestre pela PUC/SP. Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Administrativo do Programa de Educação Continuada em Direito da FGV-SP (GVLaw). Coordenadora Executiva da Sociedade Brasileira de Direito Público-sbdp. Autora do livro "Licitação na modalidade de pregão" (Malheiros, 2003). Sócia de Sundfeld Advogados.

RITA TOURINHO (BA) - RESPONSABILIDADES E RESPONSABILIZAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO

Promotora de Justiça. Professora de Direito Administrativo da Faculdade Jorge Amado e da EMAB. Mestre em Direito Público pela UFPE.

Debates

TRATAMENTOS ESPECIAIS EM LICITAÇÃO

Conferencistas:

FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES NETO (SP) - A LICITAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE REGULAÇÃO POR INCENTIVOS E FOMENTO PÚBLICO: TRATAMENTOS ESPECIAIS PARA LICITANTES E IMPACTOS NO MERCADO 

Professor Direito Administrativo da USP e da Fundação Getúlio Vargas (FGV. Doutor em Direito pela USP. Advogado.

EDITE HUPSEL (BA) - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA CONTRATAÇÃO SE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA

Procuradora do Estado da Bahia. Professora de Direito Administrativo da UCSal.

MARCOS JURUENA VILLELA SOUTO (RJ) - TRATAMENTO DIFERENCIADO DAS MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE: A LEI COMPLEMENTAR N. 123/2006 E OS SEUS REFLEXOS NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS

Doutor em Direito e Professor do Mestrado em Direito da Universidade Gama Filho/RJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro.

Debates

TEMA CENTRAL: CONCESSOES PÚBLICAS- OBRAS E SERVIÇOS

Conferencistas:

JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO (RJ) - SERVIÇO PÚBLICO E DIREITO DO CONSUMIDOR - A SITUAÇÃO JURÍDICA DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Professor da Universidade Federal Fluminense. Mestre pela UFRJ. Procurador de Justiça aposentado.

PAULO MODESTO (BA) - O CUSTO DOS DIREITOS - A CONCESSÃO DE GRATUIDADES E A REMUNERAÇÃO DO CONCESSIONÁRIO DE TRANSPORTE URBANO

Professor de Direito Administrativo da UFBA. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público. Membro do Ministério Público e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.

LETÍCIA QUEIROZ DE ANDRADE (SP) - AS RECEITAS ALTERNATIVAS NAS CONCESSÕES DE SERVIÇO PÚBLICO NO DIREITO BRASILEIRO

Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP, doutoranda e Professora Assistente na PUC/SP.

Debates

TEMA CENTRAL: CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Conferencistas:

GUSTAVO JUSTINO OLIVEIRA (PR) - OS CONTRATOS PÚBLICOS NA NOVA LEI DE SANEAMENTO BÁSICO

Professor de Direito Administrativo da UniBrasil e da USP. Doutor o em Direito do Estado pela USP. Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-PR.

ALICE GONZALEZ BORGES (BA) - A INSTRUMENTALIZAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS

Professora Titular de Direito Administrativo da Universidade Católica do Salvador (UCSal). Presidente do IDAB.

Debates

TEMA CENTRAL: INCIDENTES NO PROCESSO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS PÚBLICOS

Conferencistas:

LUCIANO FERRAZ (MG) - MORA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS: CONSEQUÊNCIAS E RESPONSABILIDADE DO DIRIGENTE

Professor de Direito Administrativo da UFMG. Mestre e Doutor em Direito pela UFMG.

ANA LÚCIA BERBERT DE CASTRO FONTES (BA) - GLOSA, RETENÇÃO E SUSPENSÃO EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Professora de Direito Administrativo da UCSal. Ex-Procuradora do Estado da Bahia.

CARLOS PINTO COELHO MOTTA (MG) - POSSIBILIDADES DE TRANSFERÊNCIA A TERCEIRO DO CONTRATO PÚBLICO - LIMITES DA SUB-ROGAÇÃO E SUBCONTRATAÇÃO

Professor de Direito Administrativo da PUC-MG. Autor de numerosos livros em Licitações e Contratos. Advogado.

Debates

TEMA CENTRAL: CONTROLE DOS CONTRATOS E DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS

Conferencistas:

JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES (DF) - 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AS TRANSFORMAÇÕES NO CONTROLE EXTERNO SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Advogado. Consultor. Conferencista. Mestre em Direito Público. Professor de Direito Administrativo.

MANOEL CASTRO (BA) - UNIFORMIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NOS TRIBUNAIS DE CONTAS: SUA IMPORTÂNCIA NA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS E LICITAÇÕES

Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia

MINISTRO JORGE HAGE SOBRINHO (DF) - DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR E CONTRATAR: NOVA ÁREA DE ATUAÇÃO DA CGU.

Ministro de Estado do Controle e da Transparência do Governo Federal. Mestre em Administração Pública pela University of Southern California e em Direito Público pela UNB.

Debates

TEMA CENTRAL: CONTROLE DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO INTERNO E RESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS

Conferencistas:

FRANCISCO BERTINO DE CARVALHO (BA) - PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS NO ÚLTIMO ANO DE EXERCÍCIO DO MANDATO - RESPONSABILIDADE DO ORDENADOR DE DESPESA E DO AGENTE POLÍTICO

Mestre  e Doutorado em Direito pela UFBA. Procurador do Município de Salvador. Professor da Faculdade Rui Barbosa.

MÁRCIO CAMMAROSANO (SP) - O PAPEL DO ADVOGADO E DA ADVOCACIA PÚBLICA NO COMBATE À CORRUPÇÃO: RESPONSABILIDADE E INDEPENDÊNCIA DO PROCURADOR

Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor de Direito Administrativo da PUC/SP. Presidente do Instituto Nacional de Direito Público - INDIP.

Debates

Conferências de Encerramento

Conferencistas:

ADILSON ABREU DALLARI (SP) - CONSENSUALIDADE, TRANSAÇÃO E ARBITRAGEM NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS

Professor Titular de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogado.

MINISTRA CARMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA (MG) - CONTROLE DAS CONTRATAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: HISTÓRICO E PERSPECTIVAS

Ministra do Supremo Tribunal Federal.