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DIA 29 - SETEMBRO - 2008 - SEGUNDA-FEIRA |
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09:00 - 12:00 |
CONFERÊNCIAS DE ABERTURA - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E EFICIENCIA DA GESTÃO PÚBLICA
Ministro Paulo Bernardo (DF) - O ORÇAMENTO PÚBLICO E A DEFINIÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: O EQUILÍBRIO FISCAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão do Brasil.
Governador José Roberto Arruda (DF) - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA VELOCIDADE DO DESENVOLVIMENTO: O EXCESSO DE CONTROLES E BUROCRACIA NO BRASIL HOJE
Governador do Distrito Federal.
Luiz Carlos Bresser-Pereira (SP) - REFORMA DO ESTADO E DESENVOLVIMENTO NACIONAL: O DESAFIO DE COMPATIBILIZAR EFICIÊNCIA COM EQÜIDADE SOCIAL
Ex-Ministro da Administração Federal e Reforma do Estado, da Fazenda e da Ciência e Tecnologia do Brasil. Professor Titular de Economia da FGV-SP. Presidente do IBRE.
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12:00 - 14:00 |
INTERVALO PARA ALMOÇO |
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14:00 -16:00 |
MESA - JUDICIALIZAÇÃO E CONTROLE: CONTROLE DO JUDICIÁRIO E CONTROLE FEITO PELO JUDICIÁRIO
Luis Roberto Barroso (RJ/DF) - JUDICIALIZAÇÃO EXCESSIVA: DIREITO À SAÚDE, FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS E PARÂMETROS PARA A ATUAÇÃO JUDICIAL
Professor Titular de Direito Constitucional da UERJ-RJ. Advogado.
Joaquim Falcão (RJ) - O CONTROLE DO JUDICIÁRIO PELO PODER JUDICIÁRIO: LIMITES DO CONTROLE
Membro do Conselho Nacional de Justiça. Diretor da Escola de Direito da FGV-Rio. Master of laws (LLM) pela Universidade de Harvard e doutor em Educação pela Universidade de Genebra.
Debates
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16:00 - 16:30 |
INTERVALO PARA CAFÉ |
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16:30- 19:00 |
MESA - ESTRUTURAS BÁSICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUA ATUALIZAÇÃO NO ESTADO BRASILEIRO: DEBATE NECESSÁRIO
Fernando Abrúcio (SP) - ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO: DILEMAS E INCERTEZAS
Coordenador do Mestrado e Doutorado do Programa de Administração Pública e Governo da FGV-SP. Professor de Ciência Política da FGV. Consultor do Programa PNAGE
Paulo Modesto (BA) - VETORES DO DEBATE SOBRE UMA NOVA LEI ORGÂNICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público. Professor de Direito Administrativo da UFBA. Ex-Consultor Jurídico do Ministério da Administração e Reforma do Estado. Membro do Ministério Público e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.
Francisco Gaetani (DF) - CACOFONIA ORGANIZACIONAL E ESTRUTURA DO ESTADO BRASILEIRO: PROBLEMAS RECORRENTES
Secretário Executivo Adjunto do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão do Brasil. Doutor em Ciência Política pela London School of Economics and Political Science.
Debates
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DIA 30 - SETEMBRO - 2008 - TERÇA-FEIRA |
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09:00- 12:00 |
MESA - GESTÃO PARA RESULTADOS , INCENTIVOS À INOVAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS CUSTOS E DOS GASTOS NO SETOR PÚBLICO
Marcelo Viana Estevão de Moraes (DF) - CONTRATUALIZAÇÃO DE DESEMPENHO DE ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS: A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 39, §7º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão do Brasil. Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.
Ricardo Pinheiro Penna (DF) - AVALIAÇÃO QUALITATIVA DE CUSTOS NO SETOR PÚBLICO
Secretário de Estado do Planejamento e Gestão do Distrito Federal. Mestre em Planejamento Regional e PhD em Desenvolvimento Regional pela Cornell University, EUA.
Ministro Jorge Hage (DF) - O PAPEL DA CGU NO CONTROLE DO GASTO PÚBLICO
Ministro de Estado do Controle e da Transparência do Governo Federal. Mestre em Administração Pública pela University of Southern California e em Direito Público pela UNB.
Debates
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12:00 - 14:00 |
INTERVALO PARA ALMOÇO |
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14:00-16:00 |
MESA - FOMENTO CULTURAL E ECONÔMICO
Claudia Costin (SP) - FOMENTO CULTURAL: INCENTIVOS FISCAIS E POLÍTICA CULTURAL
Vice-Presidente da Fundação Victor Civita. Ex-Secretária de Cultura do Estado de São Paulo e Ministra da Adm inistração Federal e Reforma do Estado. Mestre em Economia e Doutora em Administração Pública pela FGV.
Luciano Coutinho (RJ) - FOMENTO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: EQUILÍBRIO SETORIAL, COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS
Presidente do BNDES. Doutor em Economia pela Universidade de Cornell (EUA). Professor da Unicamp e professor visitante nas Universidades de São Paulo, de Paris XIII, do Texas e do Instituto Ortega y Gasset.
Debates
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16:00 - 16:30 |
INTERVALO PARA CAFÉ |
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16:30- 19:00 |
MESA - GESTÃO DE PESSOAS E CARREIRA PÚBLICA NO BRASIL
Humberto Falcão Martins (DF) - PROBLEMAS E IMPASSES DA CARREIRA PÚBLICA NO BRASIL: A EXPERIÊNCIA DOS GESTORES GOVERNAMENTAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
Professor da EBAPE/FGV. Diretor do Instituto Publix. Ex-Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão do Brasil.
Luiz Alberto dos Santos (DF) - CRITÉRIOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO ALTO ESCALÃO
Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
Ceres Prates (DF) - SINTONIZAR CARREIRA E DESEMPENHO NO SETOR PÚBLICO
Secretária-Adjunta de Estado de Planejamento e Gestão do Distrito Federal. Mestre em Administração pela FGV-EAESP
Debates
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DIA 01 - OUTUBRO - 2008 - QUARTA-FEIRA |
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09:00 - 12:00 |
MESA - RENOVAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, EMPRESAS ESTATAIS E SUA FLEXIBILIDADE
Carlos Ari Sundfeld (SP) - O DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO ENTRE OS CLIPS E OS NEGÓCIOS
Doutor em Direito e Professor de Direito Administrativo da PUC-SP e da Escola de Direito da FGV-SP. Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público. Consultor Jurídico em São Paulo
Marcos Juruena Villela Souto (RJ) - LICITAÇÕES NAS ESTATAIS - QUESTÕES A ENFRENTAR
Doutor em Direito e Professor do Mestrado em Direito da Universidade Gama Filho/RJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro
Antonio Augusto Anastasia (MG) - EMPRESAS ESTATAIS: COMPETITIVIDADE E FLEXIBILIDADE GERENCIAL
Vice-Governador do Estado de Minas Gerais. Professor de Direito Administrativo da UFMG.
Debates
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12:00 - 14:00 |
INTERVALO PARA ALMOÇO |
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14:00 - 15:30 |
FÓRUM DE EXPERIÊNCIAS
TENDÊNCIAS DE INOVAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA BRASILEIRA
EVELYN LEVY - Especialista Sênior em Gestão Pública do Banco Mundial
SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE - CASE DO HOSPITAL REGIONAL DE SAMAMBAIA
CLÁUDIO BERNARDO PEDROSA DE FREITAS - Diretor-Geral de Saúde de Samambaia
PORTAL DOS CONVÊNIOS
ROGÉRIO SANTANA - Secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão do Brasil
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15:30 - 16:00 |
ENCERRAMENTO E BALANÇO GERAL
Luiz Carlos Bresser-Pereira (SP), Paulo Modesto (BA), Marcelo Viana Estevão de Moraes (DF), Ricardo Pinheiro Penna (DF) - BALANÇO GERAL DO FÓRUM |
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