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DIA 29 - SETEMBRO - 2008 - SEGUNDA-FEIRA
   
09:00 - 12:00

CONFERÊNCIAS DE ABERTURA - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E EFICIENCIA DA GESTÃO PÚBLICA

Ministro Paulo Bernardo (DF) - O ORÇAMENTO PÚBLICO E A DEFINIÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: O EQUILÍBRIO FISCAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão do Brasil.

Governador José Roberto Arruda (DF) - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA VELOCIDADE DO DESENVOLVIMENTO: O EXCESSO DE CONTROLES E BUROCRACIA NO BRASIL HOJE

Governador do Distrito Federal.

Luiz Carlos Bresser-Pereira (SP) - REFORMA DO ESTADO E DESENVOLVIMENTO NACIONAL: O DESAFIO DE COMPATIBILIZAR EFICIÊNCIA COM EQÜIDADE SOCIAL

Ex-Ministro da Administração Federal e Reforma do Estado, da Fazenda e da Ciência e Tecnologia do Brasil. Professor Titular de Economia da FGV-SP. Presidente do IBRE.


12:00 - 14:00
INTERVALO PARA ALMOÇO
14:00 -16:00

MESA - JUDICIALIZAÇÃO E CONTROLE: CONTROLE DO JUDICIÁRIO E CONTROLE FEITO PELO JUDICIÁRIO

Luis Roberto Barroso (RJ/DF) - JUDICIALIZAÇÃO EXCESSIVA: DIREITO À SAÚDE, FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS E PARÂMETROS PARA A ATUAÇÃO JUDICIAL

Professor Titular de Direito Constitucional da UERJ-RJ. Advogado.

Joaquim Falcão (RJ) - O CONTROLE DO JUDICIÁRIO PELO PODER JUDICIÁRIO: LIMITES DO CONTROLE

Membro do Conselho Nacional de Justiça. Diretor da Escola de Direito da FGV-Rio. Master of laws (LLM) pela Universidade de Harvard e doutor em Educação pela Universidade de Genebra.

Debates


16:00 - 16:30
INTERVALO PARA CAFÉ
16:30- 19:00

MESA - ESTRUTURAS BÁSICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUA ATUALIZAÇÃO NO ESTADO BRASILEIRO: DEBATE NECESSÁRIO

Fernando Abrúcio (SP) - ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO: DILEMAS E INCERTEZAS

Coordenador do Mestrado e Doutorado do Programa de Administração Pública e Governo da FGV-SP. Professor de Ciência Política da FGV. Consultor do Programa PNAGE

Paulo Modesto (BA) - VETORES DO DEBATE SOBRE UMA NOVA LEI ORGÂNICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público. Professor de Direito Administrativo da UFBA. Ex-Consultor Jurídico do Ministério da Administração e Reforma do Estado. Membro do Ministério Público e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.

Francisco Gaetani (DF) - CACOFONIA ORGANIZACIONAL E ESTRUTURA DO ESTADO BRASILEIRO: PROBLEMAS RECORRENTES

Secretário Executivo Adjunto do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão do Brasil. Doutor em Ciência Política pela London School of Economics and Political Science.

 

Debates

 

DIA 30 - SETEMBRO - 2008 - TERÇA-FEIRA
   
09:00- 12:00

MESA - GESTÃO PARA RESULTADOS , INCENTIVOS À INOVAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS CUSTOS E DOS GASTOS NO SETOR PÚBLICO

Marcelo Viana Estevão de Moraes (DF) - CONTRATUALIZAÇÃO DE DESEMPENHO DE ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS: A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 39, §7º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão do Brasil. Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.

Ricardo Pinheiro Penna (DF) - AVALIAÇÃO QUALITATIVA DE CUSTOS NO SETOR PÚBLICO

Secretário de Estado do Planejamento e Gestão do Distrito Federal. Mestre em Planejamento Regional e PhD em Desenvolvimento Regional pela Cornell University, EUA.

Ministro Jorge Hage (DF) - O PAPEL DA CGU NO CONTROLE DO GASTO PÚBLICO

Ministro de Estado do Controle e da Transparência do Governo Federal. Mestre em Administração Pública pela University of Southern California e em Direito Público pela UNB.

Debates


12:00 - 14:00
INTERVALO PARA ALMOÇO
14:00-16:00

MESA - FOMENTO CULTURAL E ECONÔMICO

Claudia Costin (SP) - FOMENTO CULTURAL: INCENTIVOS FISCAIS E POLÍTICA CULTURAL

Vice-Presidente da Fundação Victor Civita. Ex-Secretária de Cultura do Estado de São Paulo e Ministra da Adm inistração Federal e Reforma do Estado. Mestre em Economia e Doutora em Administração Pública pela FGV.

Luciano Coutinho (RJ) - FOMENTO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: EQUILÍBRIO SETORIAL, COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS

Presidente do BNDES. Doutor em Economia pela Universidade de Cornell (EUA). Professor da Unicamp e professor visitante nas Universidades de São Paulo, de Paris XIII, do Texas e do Instituto Ortega y Gasset.

Debates


16:00 - 16:30
INTERVALO PARA CAFÉ
16:30- 19:00

MESA - GESTÃO DE PESSOAS E CARREIRA PÚBLICA NO BRASIL

Humberto Falcão Martins (DF) - PROBLEMAS E IMPASSES DA CARREIRA PÚBLICA NO BRASIL: A EXPERIÊNCIA DOS GESTORES GOVERNAMENTAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL

Professor da EBAPE/FGV. Diretor do Instituto Publix. Ex-Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão do Brasil.

Luiz Alberto dos Santos (DF) - CRITÉRIOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO ALTO ESCALÃO

Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.

Ceres Prates (DF) - SINTONIZAR CARREIRA E DESEMPENHO NO SETOR PÚBLICO

Secretária-Adjunta de Estado de Planejamento e Gestão do Distrito Federal. Mestre em Administração pela FGV-EAESP

 

Debates


DIA 01 - OUTUBRO - 2008 - QUARTA-FEIRA
   
09:00 - 12:00

MESA - RENOVAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, EMPRESAS ESTATAIS E SUA FLEXIBILIDADE

Carlos Ari Sundfeld (SP) - O DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO ENTRE OS CLIPS E OS NEGÓCIOS

Doutor em Direito e Professor de Direito Administrativo da PUC-SP e da Escola de Direito da FGV-SP. Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público. Consultor Jurídico em São Paulo

Marcos Juruena Villela Souto (RJ) - LICITAÇÕES NAS ESTATAIS - QUESTÕES A ENFRENTAR

Doutor em Direito e Professor do Mestrado em Direito da Universidade Gama Filho/RJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro

Antonio Augusto Anastasia (MG) - EMPRESAS ESTATAIS: COMPETITIVIDADE E FLEXIBILIDADE GERENCIAL

Vice-Governador do Estado de Minas Gerais. Professor de Direito Administrativo da UFMG.

 

Debates


12:00 - 14:00
INTERVALO PARA ALMOÇO
14:00 - 15:30

FÓRUM DE EXPERIÊNCIAS

 TENDÊNCIAS DE INOVAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA BRASILEIRA

EVELYN LEVY  - Especialista Sênior em Gestão Pública do Banco Mundial


 SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE - CASE DO HOSPITAL REGIONAL DE SAMAMBAIA

CLÁUDIO BERNARDO PEDROSA DE FREITAS - Diretor-Geral de Saúde de Samambaia


 PORTAL DOS CONVÊNIOS

ROGÉRIO SANTANA  - Secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão do Brasil


15:30 - 16:00

ENCERRAMENTO E BALANÇO GERAL

Luiz Carlos Bresser-Pereira (SP), Paulo Modesto (BA), Marcelo Viana Estevão de Moraes (DF), Ricardo Pinheiro Penna (DF) - BALANÇO GERAL DO FÓRUM

   

 

 



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