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DIA 13 – ABRIL – 2015 – SEGUNDA-FEIRA
   
 08:00 – 09:30 CREDENCIAMENTO
09:30 – 12:00
CONFERÊNCIAS DE ABERTURA

Conferencistas: 

GOVERNADOR MARCONI PERILLO (GO)* - SAUDAÇÃO DE ABERTURA

Governador do Estado de Goiás

LICÍNIO LOPES MARTINS (Portugal) - MUDANÇAS NO PARADIGMA DE RELACIONAMENTO DO ESTADO COM AS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL

Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Advogado.


MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO (SP)A LEI 13.019/20014 E SUA APLICABILIDADE AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS: DIREITO DO TERCEIRO SETOR E AS FRONTEIRAS ENTRE O DIREITO ADMINISTRATIVO E O DIREITO PRIVADO

Professora Titular de Direito Administrativo da USP-SP. Ex-Procuradora do Estado de São Paulo. Advogada.

 

*A presença do Governador está sujeita a confirmação.

12:00 - 14:00 Intervalo para Almoço
14:00 - 16:00

TEMA CENTRAL: PARCERIAS ESTRATÉGICAS DO PODER PÚBLICO COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR

Conferencistas:

MARIA TEREZA FONSECA DIAS (MG) PARCERIAS NA ÁREA DO SISTEMA PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVO COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR

Mestre e Doutora em Direito Administrativo pela UFMG. Professora na Universidade de Ouro Preto e da Fumec. Assessora Especial da Prefeitura de Contagem-MG.

RAFAEL ARRUDA OLIVEIRA (GO) PARCERIAS NA ÁREA EDUCACIONAL COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR: LIMITES E POSSIBILIDADES NA ATIVIDADE DE FOMENTO

Mestre em Ciências Jurídico-Econômicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professor do Núcleo de Pesquisas em Direito do Estado da Faculdade de Direito da UFG. Procurador do Estado de Goiás (Casa Civil). Advogado.

Debates

16:00 - 16:30 Intervalo para Café
16:30 - 19:00 TEMA CENTRAL: CONTROLE JUDICIAL E ADMINISTRATIVO SOBRE AS PARCERIA E CONTRATOS DO PODER PÚBLICO COM AS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR

Conferencistas:

PAULO HAUS MARTINS (RJ) FOMENTO, REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES DE PARCERIA DO ESTADO COM O TERCEIRO SETOR E A LEI 19.013/2014

Professor de Pós-graduação de Direito do Terceiro Setor e Responsabilidade Social Empresarial do MBE-RTS/IE – UFRJ. Mestrado em Responsabilidade Social Corporativa (UFF e UFRJ). Especialista em Terceiro Setor, Políticas Públicas, Microfinanças e Direito da Ciência Tecnologia e Inovação. Vice Presidente da Confederação Brasileira de Fundações (2013-2015) e Presidente da Federação de Fundações do Estado do Rio de Janeiro (2012-2015). Advogado.

FABRÍCIO MOTTA (GO)LIMITES DE APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 AOS CONTRATOS DE GESTÃO, TERMOS DE PARCERIA, TERMOS DE COLABORAÇÃO E TERMOS DE FOMENTO – O QUE MUDA COM A LEI 13.019/2014

Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (TCM-GO). Professor da Universidade Federal de Goiás - UFG. Doutor em Direito do Estado (USP). Meste em Direito Administrativo (UFMG).

RAFAEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRA (RJ) A RELATIVIZAÇÃO DA DICOTOMIA CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONTRATOS PRIVADOS E SUA REPERCUSSÃO NO CONTROLE DAS PARCERIAS DA ADMINISTRAÇÃO COM O TERCEIRO SETOR

Procurador do Município do Rio de Janeiro. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RJ. Doutorando em Direito pela UGF-RRJ. Professor de Direito Administrativo da IBMEC-RJ. Professor do CURSO FORUM (RJ).

Debates

DIA 14 – ABRIL – 2015 – TERÇA-FEIRA
   
09:00 – 12:00

TEMA CENTRAL: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA SERVIÇOS SOCIAIS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA

Conferencistas:

CRISTIANA FORTINI (MG) SELEÇÃO DE ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E CREDENCIAMENTO PARA ATIVIDADES SOCIAIS RELEVANTES

Professora de Direito Administrativo da UFMG. Mestre e Doutora em Direito Administrativo pela UFMG.

FRANCISCO TAVEIRA NETO (GO) SELEÇÃO DO PARCEIRO PRIVADO EM AJUSTES DE PARCERIA E CONTRATAÇÕES DERIVADAS: PODE O TRIBUNAL DE CONTAS DEFINIR O MODELO DE REGULAMENTO DE COMPRAS DAS ENTIDADES FOMENTADAS

Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Goiás - IDAG. Especialista em Direito Administrativo Contemporâneo.  Gestor de Finanças e Controle do Estado de Goiás. Presidente do Ipasgo.

PAULO MODESTO (BA): A EXTINÇÃO DOS CONVÊNIOS ADMINISTRATIVOS PELA LEI 13.019/2014: MORTE E RESSUREIÇÃO DOS CONVÊNIOS ADMINISTRATIVOS DE FOMENTO SOCIAL

Professor de Direito Administrativo da UFBA. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público. Doutorando em Direito Público pela Universidade de Coimbra. Membro
do Ministério Público da Bahia, da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e do Conselho Científico da Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona (Espanha).

Debates

12:00 - 14:00 Intervalo para Almoço
14:00 - 16:00 TEMA CENTRAL: PARCERIAS NA ÁREA DE SAÚDE: GESTÃO E RESPONSABILIDADE DO ESTADO E DOS ENTIDADES FOMENTADAS

Conferencistas

JUSCIMAR PINTO RIBEIRO (GO) PARCERIAS NA ÁREA DE SAÚDE E RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO E DAS ENTIDADES FOMENTADAS

Advogado militante com atuação em Direito Público - Administrativo e Constitucional, Diretor do IDAG - Instituto de Direito Administrativo de Goiás e do IGDC - Instituto Goiano de Direito Constitucional, pós graduado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Goiás e em Direito Administrativo pelo IDAG/Faculdade Anhanguera.

LUIZ ARNALDO PEREIRA DA CUNHA JUNIOR (MG) GESTÃO DE CONTRATOS DE PARCERIA NA ÁREA DE SAÚDE: CAUTELAS E RECOMENDAÇÕES PARA UMA PARCERIA SUSTENTÁVEL

Consultor de Gestão, Diretor Geral da Neopublica Consultoria, Ex-Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar, ex-Subsecretário de Gestão do Estado de Minas Gerais.

Debates

16:00 - 16:30 Intervalo para Café
16:30 - 18:00 CONFERÊNCIAS DE ENCERRAMENTO

GONZALO VECINA NETO (SP)GERIR INSTITUIÇÕES ESTATAIS E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO INTERIOR DO SUS: DIFERENÇAS PRÁTICAS

Superintendente Corporativo do Hospital Sírio-Libanês. Diretor-Executivo do Instituto de Responsabilidade Social Sírio Libanês. Professor da Faculdade de Saúde Pública da USP. Médico, Mestre em Administração de Empresas pela FGV-SP.

CARLOS ARI SUNDFELD (SP) DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO E O DESAFIO DA EFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS SOCIAIS: BALANÇO CRÍTICO

Professor de Direito Administrativo da Escola de Direito da FGV-SP. Doutor em Direito. Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público. Advogado.

 

 

     
 
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