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PROGRAMAÇÃO

DIA 12 – MAIO – 2016 – QUINTA-FEIRA
09:00 – 12:00

CONFERÊNCIAS DE ABERTURA
 

Expositores:
 

DANIEL SORANZ (RJ) – PARCERIAS DO PODER PÚBLICO NA ÁREA DE SAÚDE: SUSTENTABILIDADE, SEGURANÇA JURÍDICA E GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA
Secretário de Saúde do Município do Rio de Janeiro. Professor Pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz. Mestre em Políticas Públicas de Saúde pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) e Especialista em Medicina da Família e Comunidade pela Associação Médica Brasileira. Médico sanitarista.

LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR (RJ) – OS DESAFIOS DA SAÚDE ESTADUAL E AS POSSIBILDADES DE PARCERIA COM O TERCEIRO SETOR
Secretário de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. Médico ortopedista, formado pela Universidade Iguaçu (UNIG). Tem pós-graduação em Medicina do Esporte e do Exercício e MBA Executivo em Saúde pela Coppead – UFRJ.


PATRICIA AUDI (DF) – MENOS CONTROLE BUROCRÁTICO E MAIS GOVERNANÇA NAS PARCERIAS SOCIAIS: OBRIGAÇÕES DO PODER PÚBLICO E DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR PARA FINS DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 9.637/98 (ORGANIZAÇÕES SOCIAIS)
Secretária de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão do Brasil

RENILSON REHEM (DF) – COMO EVITAR QUE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA ÁREA DE SAÚDE SE DESVIRTUEM
Presidente do Instituto Brasileiro de Organizações Sociais de Saúde - iBROSS. Médico. Mestre em Administração de Saúde. Diretor Executivo do Hospital da Criança de Brasília José Alencar. Ex-Secretário Adjunto de Saúde do Estado de São Paulo e ex-Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde.


12:00 - 14:00 Intervalo para Almoço
14:00 - 16:00

Mesa – FOMENTO À ECONOMIA SOCIAL E À GOVERNANÇA NO TERCEIRO SETOR: AS LIÇÕES DO DIREITO COMPARADO
 

Expositores:
 

JOSÉ VICENTE MENDONÇA (RJ) – FOMENTO PÚBLICO DA ECONOMIA SOCIAL E A FORMAÇÃO E RENOVAÇÃO DE VÍNCULOS DE PARCERIA - UMA COMPARAÇÃO BRASIL E ESTADOS UNIDOS
Professor de Direito Administrativo da UERJ. Doutor e Mestre em Direito pela UERJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Advogado.

PAULO MODESTO (BA) – FOMENTO PÚBLICO, SAÚDE E GOVERNANÇA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – UMA COMPARAÇÃO BRASIL E PORTUGAL
Professor de Direito Administrativo da UFBA. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público. Doutorando em Direito Público pela Universidade de Coimbra. Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e do Ministério Público da Bahia.

Debates

16:00 - 16:30 Intervalo para Café
16:30 - 19:00

Mesa – SEGURANÇA JURÍDICA E CONTROLE DAS PARCERIAS SOCIAIS NA ÁREA DE SAÚDE – REPERCUSSÕES DAS LEIS 13.019 E 13.204
 

Expositores:
 

SÉRGIO PAULO DE ABREU TEIXEIRA (RJ) – COMO PREVINIR A EXISTÊNCIA DE DESVIOS NA ÁREA DA PARCERIAS EM SAÚDE – A CONTRIBUIÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS PARA A MELHORIA DA GOVERNANÇA DO TERCEIRO SETOR
Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RJ. Doutorando em Direito Público pela Universidade de Coimbra. 

JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO (RJ) – A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA FISCALIZAÇÃO DAS ENTIDADES DA ECONOMIA SOCIAL DEPOIS DAS LEIS 13.019 E 13.204
Mestre em Direito do Estado pela UFRJ. Procurador de Justiça do RJ (aposentado). Consultor Jurídico do Ministério Público do RJ (2009/2012). Advogado e Consultor Jurídico.

ANDRÉ CYRINO (RJ) – CONTROLE ADMINISTRATIVO E REGULAÇÃO DO TERCEIRO SETOR: AS NOVIDADES DA LEI 13.019, ALTERADA PELA LEI 13.204/2015
Professor da FGV Direito Rio (licenciado). Aprovado no concurso para Prof. de Direito Administrativo da UERJ. Doutor e Mestre em Direito Público pela UERJ. LL.M. pela Yale Law School. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Advogado.

Debates


DIA 13 – MAIO – 2016 – SEXTA-FEIRA
09:00 - 12:00

CONFERÊNCIAS DE ABERTURA - ENTIDADES PARCEIRAS E O SUS - CASOS CONCRETOS
 

Expositores:
 

FLÁVIO ALCOFORADO (RJ) – PROCESSOS E MECANISMOS DE CONTROLE DAS PARCERIAS SOCIAIS NA ÁREA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO – AS CERTIFICAÇÕES DE GOVERNANÇA
Subsecretário de Saúde do Município do Rio de Janeiro. Doutor em Administração Pública e Governo na EAESP - FGV. Advogado.


ROBERTO SÁ MENEZES (BA)
– A SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA, O MODELO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E OS GETORES DO SUS.
Economista, Pós-Graduado em Gestão de Iniciativas Sociais, Fundador e Presidente do Grupo de Apoio à Criança com Câncer da Bahia e
 Provedor da Santa Casa de Misericórdia da Bahia.


ALCEU ALVES DA SILVA (RS)
– A EXPERIÊNCIA EM CONTRATUALIZAÇÃO DO HOSPITAL MÃE DE DEUS
Contador, Pós-Graduado em Administração Hospitalar, Professor dos Cursos de Pós-Graduação nas Universidades Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, FEEVALE, Santa Cruz do Sul - UNISC, Franciscana de Santa Maria – UNIFRA e no Instituto Metodista de Porto Alegre - IPA. Diretor-Geral do Hospital Mãe de Deus e do Sistema de Saúde Mãe de Deus.


MÁRIO SILVA MONTEIRO (SP)PROGRAMAS DE TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS INTERFEDERATIVAS, SUJEITA A MÚLTIPLOS GESTORES DO SUS
Docente da UNIFESP (Universidade Federal de São Paulo), Mestre em Medicina pela UNIFESP, Especialista em Administração Hospitalar pela FGV-SP. Superintendente do Programa de Atenção Integral à Saúde (PAIS) da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SPDM.


Debates

12:00 - 14:00 Intervalo para Almoço
14:00 - 16:00

Mesa – A REGULAMENTAÇÃO LEGAL NO SETOR DAS PARCERIAS SOCIAIS DE SAÚDE
 

Expositores:
 

PAULO HAUS MARTINS (RJ) – A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 13.019/14, DEPOIS DA LEI 13.204/2015: O QUE TODA ENTIDADE DO TERCEIRO SETOR DEVE SABER
Advogado Especializado em Terceiro Setor. Pós-graduado em Direito Empresarial e Societário Mestrado em Responsabilidade Social Corporativa. Ex-membro do Comitê Executivo do Marco Legal do Micro-credito no Conselho da Comunidade Solidária.Vice-Presidente da Confederação Brasileira de Fundações. Presidente da Federação de Fundações do Estado do Rio de Janeiro.

LUIZ ARNALDO PEREIRA DA CUNHA JUNIOR (MG) – REGULAMENTAÇÃO DA LEI DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DEPOIS DA ADI 1923: RISCOS E OPORTUNIDADES
Consultor em Gestão, Diretor Geral da Neopublica Consultoria, Ex-Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar, ex-Subsecretário de Gestão do Estado de Minas Gerais.

Debates

16:00 - 16:30 Intervalo para Café
16:30 - 18:00

Mesa – CONFERÊNCIAS DE ENCERRAMENTO
 

Expositores:
 

JOAQUIM FALCÃO (RJ) – ECONOMIA SOCIAL E CIDADANIA: QUAL O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES SEM FINS DE LUCRO HOJE
Professor de Direito Constitucional da FGV-RJ. Doutor em Educação pela Université de Génève. LL.M. pela Harvard Law School. Bacharel em Direito pela PUC-RJ. Foi conselheiro do Conselho Nacional de Justiça de junho de 2005 a junho de 2009. Diretor da FGV DIREITO RIO

GONZALO VECINA NETO (SP) – OS DESAFIOS AO DESENVOLVIMENTO DO SUS: GOVERNANÇA, PARCERIAS SUSTENTÁVEIS COM O TERCEIRO SETOR E FINANCIAMENTO
Professor da Faculdade de Saúde Pública da USP. Médico, Mestre em Administração de Empresas pela FGV-SP. Ex-Diretor-Presidente da Anvisa e ex-Secretário de Saúde do Município de São Paulo (Gestão Martha Suplicy)
 

 

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