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O princípio da publicidade e a participação na administração pública
(Direito Administrativo)

Maren Guimaraes Taborda
8979 Visualizações
A participação popular no planejamento urbano : a experiência do plano diretor de Porto Alegre
(Direito Administrativo)
http://hdl.handle.net/10183/17328
João Telmo de Oliveira Filho
5312 Visualizações
Processo coletivo : tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos
(Direito Processual Civil e Penal)
UFRS
Teori Albino Zavascki
10731 Visualizações
Proposta de Lei de Nova Organização Administrativa - Comissão de Juristas
(Direito Administrativo)
Ministério do Planejamento
Vários
16717 Visualizações
A instrução preliminar presidida pelo ministério público
(Direito Processual Civil e Penal)
UFPR/DIREITO
Alessandro José Fernandes de Oliveira
15518 Visualizações
Tributação ambiental: proposta para instituição de um imposto ambiental no direito brasileiro
(Direito Tributário)
UNIMAR/DIREITO/CAPES
Vânya Senegalia Morete Spagolla
17248 Visualizações
ESTADO Y GLOBALIZACIÓN
(Direito Constitucional)
BJV
Kaplan, Marcos
12095 Visualizações
A Integração do conceito de patriotismo constitucional na cultura política brasileira
(Direito Constitucional)
Direito, Estado e Sociedade
Maria Eugenia Bunchaft
19498 Visualizações
AS REPERCUSSÕES DA GLOBALIZAÇÃO NA TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA
(Dissertações e Teses)
O autor
Aldemario Araujo Castro
9399 Visualizações
EL NEOCONSTITUCIONALISMO Y LA CONSTITUCIONALIZACIÓN DEL DERECHO
(Direito Constitucional)
BJV
Luís Roberto Barroso
11464 Visualizações
El tercer sector: una aproximación de derecho privado The third sector: a private law approach
(Direito Civil)
Universidade de Granada
María Luisa Palazón Garrido
5079 Visualizações
Número Especial da Revista do Serviço Público de 1937 a 2007
(Revistas Jurídicas Virtuais)
ENAP
Vários autores
8638 Visualizações
La percepción de la corrupción entre universitarios brasileños
(Direito Administrativo)
Revista Probidad
Coordinación: Profa. Dra. Rita Biason Investigadores: Ana Flávia Bonachini Ivan Boscariol Lídia Paula Mendes da Costa Vítor Zanardi Pires
5622 Visualizações
OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE NA JURISPRUDÊNCIA TRIBUTÁRIA NORTE-AMERICANA E BRASILEIRA
(Direito Empresarial)
Aduaneiras
Leonardo Ribeiro Pessoa
8736 Visualizações
El interés público: la ética pública del derecho administrativo
(Direito Administrativo)
Biblioteca Virtual - UNAM
Franch I Saguer, Marta
12965 Visualizações
GLOBALIZACIÓN, SERVICIOS PÚBLICOS Y DERECHO DE LOS USUARIOS
(Direito Administrativo)
PRISMAS: Dir., Pol.Pub. e Mundial., Brasília, v.3, n, 2
Leonardo Granato e Nahuel Oddone
5362 Visualizações
Direito penal e biotecnologia
(Direito Penal)
Coleção CAPES4
MARIA AUXILIADORA MINAHIM
8327 Visualizações
Estudos de direito processual
(Direito Processual Civil e Penal)
Internet Archive
Clovis Juarez Kemmerich
12923 Visualizações
DEADLINES IN ADMINISTRATIVE LAW
(Direito Administrativo)
Universidade de Chicago
Jacob E. Gersen and Anne Joseph O’Connell
5927 Visualizações
FUNDAMENTO DE LOS DERECHOS HUMANOS
(Direito Constitucional)
Biblioteca Virtual UNAM
Salamanca Serrano, Antonio
7135 Visualizações