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O princípio da publicidade e a participação na administração pública
(Direito Administrativo)

Maren Guimaraes Taborda
7340 Visualizações
A participação popular no planejamento urbano : a experiência do plano diretor de Porto Alegre
(Direito Administrativo)
http://hdl.handle.net/10183/17328
João Telmo de Oliveira Filho
3945 Visualizações
Processo coletivo : tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos
(Direito Processual Civil e Penal)
UFRS
Teori Albino Zavascki
9315 Visualizações
Proposta de Lei de Nova Organização Administrativa - Comissão de Juristas
(Direito Administrativo)
Ministério do Planejamento
Vários
14783 Visualizações
A instrução preliminar presidida pelo ministério público
(Direito Processual Civil e Penal)
UFPR/DIREITO
Alessandro José Fernandes de Oliveira
13662 Visualizações
Tributação ambiental: proposta para instituição de um imposto ambiental no direito brasileiro
(Direito Tributário)
UNIMAR/DIREITO/CAPES
Vânya Senegalia Morete Spagolla
15027 Visualizações
ESTADO Y GLOBALIZACIÓN
(Direito Constitucional)
BJV
Kaplan, Marcos
10403 Visualizações
A Integração do conceito de patriotismo constitucional na cultura política brasileira
(Direito Constitucional)
Direito, Estado e Sociedade
Maria Eugenia Bunchaft
16819 Visualizações
AS REPERCUSSÕES DA GLOBALIZAÇÃO NA TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA
(Dissertações e Teses)
O autor
Aldemario Araujo Castro
7717 Visualizações
EL NEOCONSTITUCIONALISMO Y LA CONSTITUCIONALIZACIÓN DEL DERECHO
(Direito Constitucional)
BJV
Luís Roberto Barroso
9462 Visualizações
El tercer sector: una aproximación de derecho privado The third sector: a private law approach
(Direito Civil)
Universidade de Granada
María Luisa Palazón Garrido
3561 Visualizações
Número Especial da Revista do Serviço Público de 1937 a 2007
(Revistas Jurídicas Virtuais)
ENAP
Vários autores
7001 Visualizações
La percepción de la corrupción entre universitarios brasileños
(Direito Administrativo)
Revista Probidad
Coordinación: Profa. Dra. Rita Biason Investigadores: Ana Flávia Bonachini Ivan Boscariol Lídia Paula Mendes da Costa Vítor Zanardi Pires
4139 Visualizações
OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE NA JURISPRUDÊNCIA TRIBUTÁRIA NORTE-AMERICANA E BRASILEIRA
(Direito Empresarial)
Aduaneiras
Leonardo Ribeiro Pessoa
6792 Visualizações
El interés público: la ética pública del derecho administrativo
(Direito Administrativo)
Biblioteca Virtual - UNAM
Franch I Saguer, Marta
11433 Visualizações
GLOBALIZACIÓN, SERVICIOS PÚBLICOS Y DERECHO DE LOS USUARIOS
(Direito Administrativo)
PRISMAS: Dir., Pol.Pub. e Mundial., Brasília, v.3, n, 2
Leonardo Granato e Nahuel Oddone
3916 Visualizações
Direito penal e biotecnologia
(Direito Penal)
Coleção CAPES4
MARIA AUXILIADORA MINAHIM
6585 Visualizações
Estudos de direito processual
(Direito Processual Civil e Penal)
Internet Archive
Clovis Juarez Kemmerich
11296 Visualizações
DEADLINES IN ADMINISTRATIVE LAW
(Direito Administrativo)
Universidade de Chicago
Jacob E. Gersen and Anne Joseph O’Connell
4247 Visualizações
FUNDAMENTO DE LOS DERECHOS HUMANOS
(Direito Constitucional)
Biblioteca Virtual UNAM
Salamanca Serrano, Antonio
5219 Visualizações