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Resultado da Busca por: Direito Administrativo

Foram encontrados: 125 arquivos


PERSPECTIVAS DEL DERECHO ADMINISTRATIVO EN EL SIGLO XXI : Seminario Iberoamericano de Derecho Administrativo. Homenaje a Jesús González Pérez
(Direito Administrativo)
Biblioteca Jurídica Virtual - BJV
Jorge Fernández Ruiz (org)
4036 Visualizações
DIREITO ADQUIRIDO AO REGIME DE APOSENTADORIA
(Direito Administrativo)
Revista Diálogo Jurídico
VALMIR PONTES FILHO
1756 Visualizações
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
(Direito Administrativo)
Revista Diálogo Jurídico
Paulo Modesto
1640 Visualizações
RAZOABILIDADE E MORALIDADE: PRINCÍPIOS CONCRETIZADORES DO PERFIL CONSTITUCIONAL DO ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO
(Direito Administrativo)
Revista Diálogo Jurídico
WEIDA ZANCANER
2303 Visualizações
ESTADO DE DIREITO E DEVIDO PROCESSO LEGAL
(Direito Administrativo)
Revista Diálogo Jurídico
LÚCIA VALLE FIGUEIREDO
1654 Visualizações
ESTADO DE DIREITO E DEVIDO PROCESSO LEGAL
(Direito Administrativo)
Revista Diálogo Jurídico
LÚCIA VALLE FIGUEIREDO
1075 Visualizações
TETO CONSTITUCIONAL DE REMUNERAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS :UMA CRÔNICA DE MUTAÇÕES E EMENDAS CONSTITUCIONAIS
(Direito Administrativo)
Revista Diálogo Jurídico
Paulo Modesto
1941 Visualizações
CLASSIFICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS INVÁLIDOS NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO
(Direito Administrativo)
Revista Diálogo Jurídico
VLADIMIR DA ROCHA FRANÇA
2504 Visualizações
A PRESERVAÇÃO DOS EFEITOS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS VICIADOS
(Direito Administrativo)
Revista Diálogo Jurídico
JACINTHO ARRUDA CÂMARA
1948 Visualizações
A HARMONIZAÇÃO DAS NORMAS SOBRE LICITAÇÃO NOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL
(Direito Administrativo)
Revista Diálogo Jurídico
FABRÍCIO M. MOTTA
1240 Visualizações
PRAZO E PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE SERVIÇO CONTINUADO
(Direito Administrativo)
Revista Diálogo Jurídico
DIOGENES GASPARINI
2294 Visualizações
PREFERÊNCIAS EM LICITAÇÃO PARA BENS E SERVIÇOS FABRICADOS NO BRASIL E PARA EMPRESAS BRASILEIRAS DE CAPITAL NACIONAL
(Direito Administrativo)
Revista Diálogo Jurídico
CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO
1819 Visualizações
O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NO DIREITO ADMINISTRATIVO
(Direito Constitucional)
RERE-5
ANTÔNIO CARLOS CINTRA DO AMARAL
2467 Visualizações
CONTROLE JURÍDICO DO COMPORTAMENTO ÉTICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL
(Direito Administrativo)
Revista Diálogo Jurídico
PAULO MODESTO
1502 Visualizações
O DEVIDO PROCESSO LEGAL E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR DANO DECORRENTE DO PLANEJAMENTO
(Direito Administrativo)
Revista Diálogo Jurídico
LÚCIA VALLE FIGUEIREDO
1230 Visualizações
SOCIEDADES MISTAS, EMPRESAS PÚBLICAS E O REGIME DE DIREITO PÚBLICO
(Direito Administrativo)
REDAE 10
CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO
2147 Visualizações
AS AGÊNCIAS REGULADORAS INDEPENDENTES E A SEPARAÇÃO DE PODERES: UMA CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA DOS ORDENAMENTOS SETORIAIS
(Direito Administrativo)
Revista Diálogo Jurídico
ALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO
2389 Visualizações
DISTINÇÃO ENTRE USUÁRIO DE SERVIÇO PÚBLICO E CONSUMIDOR
(Direito Administrativo)
REDAE 06
ANTÔNIO CARLOS CINTRA DO AMARAL
1594 Visualizações
Estágio Probatário: questões controversas
(Direito Administrativo)
Revista Eletrônica de Direito do Estado - Vol. 10
Paulo Modesto
1364 Visualizações