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Resultado da Busca por: Direito Constitucional

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Derecho de la información. Culturas y Sistemas Jurídicos Comparados
(Direito Constitucional)
Bibliote Jurídica Virtual - UNAM
Villanueva, Ernesto (coordinador)
2318 Visualizações
O processo de institucionalização da supremacia da ordem econômica e jurídica na constituição do Estado democrático
(Direito Constitucional)
Revista de Informação Legislativa
Ruy dos Santos Siqueira
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Coisa julgada inconstitucional
(Direito Constitucional)
Revista de Informação Legislativa
Eduardo Andres Ferreira Rodriguez
3921 Visualizações
A impossibilidade de as cláusulas pétreas vincularem as gerações futuras
(Direito Constitucional)
Revista de Informação Legislativa
Cláudia de Góes Nogueira
4587 Visualizações
Democracia semidireta Referendo, plebiscito, iniciativa popular e legislação participativa
(Direito Constitucional)
Revista de Informação Legislativa
Alexandre Navarro Garcia
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A circulação, a recepção e a hibridação dos modelos de justiça constitucional
(Direito Constitucional)
Revista de Informação Legislativa
Lucio Pegoraro
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A função constitucional das Comissões Parlamentares de Inquérito Instrumentos da minoria parlamentar e informação da sociedade
(Direito Constitucional)
Revista de Informação Legislativa
Eduardo Fortunato Bim
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A mecânica do federalismo
(Direito Constitucional)
Revista de Informação Legislativa
Adalberto Pimentel Diniz de Souza
2857 Visualizações
Hierarquia jurídica da norma internacional de direitos humanos em face do art. 5o, § 3o, da Constituição brasileira
(Direito Constitucional)
Revista de Informação Legislativa
Amélia Regina Mussi Gabriel
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A crise da Modernidade e o Estado Democrático de Direito
(Direito Constitucional)
Revista de Informação Legislativa
Wilson Roberto Theodoro Filho
3868 Visualizações
Direitos Fundamentais e Arma de Fogo
(Direito Constitucional)
REDE - Vol 4
Celso Antônio Bandeira de Mello
2748 Visualizações
AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE: VEDAÇÃO AO NEPOTISMO
(Direito Constitucional)
Revista Eletrônica sobre a Reforma do Estado
Prof. Luis Roberto Barroso
3015 Visualizações
A RESOLUÇÃO Nº07 DO CNJ E O EQUIVOCADO COMBATE AO NEPOTISMO
(Direito Constitucional)
Revista Eletrônica sobre a Reforma do Estado
Prof. Valmir Pontes Filho
2101 Visualizações
CONSTITUCIÓN, REFORMA CONSTITUCIONAL Y FUENTES DEL DERECHO DE MÉXICO
(Direito Constitucional)
Biblioteca Jurídica Virtual
Carbonell, Miguel
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A Constituição do Brasil de 1988 e a Reforma Política
(Direito Constitucional)
Revista Jurídica da Casa Civil da Presidência da República
Filomeno Moraes
2447 Visualizações
A Iniciativa Popular e sua Relação com as Iniciativas Privativas do Presidente da República
(Direito Constitucional)
Revista Jurídica da Casa Civil da Presidência da República
Ubergue Ribeiro Junior
1515 Visualizações
AÇÃO CIVIL PÚBLICA: UMA GARANTIA CONSTITUCIONAL
(Direito Constitucional)
Revista Eletrônica de Direito do Estado
Júlio César Finger
1861 Visualizações
A "Constituição Europeia" e a Ordem Jurídica Portuguesa
(Direito Constitucional)
http://www.tribunalconstitucional.pt
Jorge Miranda
5476 Visualizações
A Lei, o Direito e a Constituição
(Direito Constitucional)
http://www.tribunalconstitucional.pt
Gustavo Zagrebelsky
5562 Visualizações