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Resultado da Busca por: Direito Constitucional

Foram encontrados: 125 arquivos


ESTUDIOS DE TEORÍA CONSTITUCIONAL
(Direito Constitucional)
Biblioteca Jurídica Virtual - BJV
RICCARDO GUASTINI
1781 Visualizações
LEIS ORIGINARIAMENTE INCONSTITUCIONAIS COMPATÍVEIS COM EMENDA CONSTITUCIONAL SUPERVENIENTE
(Direito Constitucional)
REDE 6
Celso Antônio Bandeira de Melo
1452 Visualizações
NOTAS PARA UM DEBATE SOBRE O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA
(Direito Constitucional)
REDAE 10
Paulo Modesto
1394 Visualizações
FUNÇÃO ADMINISTRATIVA
(Direito Constitucional)
Revista Eletrônica de Direito do Estado
Paulo Modesto
1283 Visualizações
COMENTÁRIOS À LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL APLICÁVEL ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA
(Direito Constitucional)
Revista Diálogo Jurídico
REGINA QUARESMA
1308 Visualizações
AMICUS CURIAE - A DEMOCRATIZAÇÃO DO DEBATE NOS PROCESSOS DE CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE
(Direito Constitucional)
Revista Diálogo Jurídico
EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO
1568 Visualizações
O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NO DIREITO ADMINISTRATIVO
(Direito Constitucional)
RERE-5
ANTÔNIO CARLOS CINTRA DO AMARAL
2421 Visualizações
SANEAMENTO BÁSICO: COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS
(Direito Constitucional)
Revista Diálogo Jurídico
LUÍS ROBERTO BARROSO
1765 Visualizações
PODER DE COERÇÃO E PODER DE SANÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS – COMPETÊNCIA NORMATIVA E DEVIDO PROCESSO LEGAL
(Direito Constitucional)
Revista Diálogo Jurídico
LUCIANO FERRAZ
1334 Visualizações
A ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL E A MANIPULAÇÃO DOS EFEITOS DE SUA DECISÃO
(Direito Constitucional)
Revista Diálogo Jurídico
OLAVO A. VIANNA / RODRIGO PIERONI FERNANDES
1170 Visualizações
TUTELA JURISDICIONAL DAS LIBERDADES
(Direito Constitucional)
Revista Diálogo Jurídico
J. J. CALMON DE PASSOS
1527 Visualizações
CONSTITUCIONALIDADE / INCONSTITUCIONALIDADE: UMA QUESTÃO POLÍTICA?
(Direito Constitucional)
Revista Diálogo Jurídico
INOCÊNCIO MÁRTIRES COELHO
1430 Visualizações
A ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
(Direito Constitucional)
Revista Diálogo Jurídico
CARLOS MÁRIO VELLOSO
1263 Visualizações
DIREITO E MORAL: QUAL O CONTEÚDO PARA A CONSTITUIÇÃO?
(Direito Constitucional)
Revista Diálogo Jurídico
PAULO ROBERTO FERREIRA MOTTA
895 Visualizações
FUNÇÃO REGULATÓRIA
(Direito Constitucional)
Revista Diálogo Jurídico
MARCOS JURUENA VILLELA SOUTO
1503 Visualizações
CORRUPÇÃO ADMINISTRATIVA
(Direito Constitucional)
Revista Eletrônica de Direito do Estado
LÚCIA VALLE FIGUEIREDO
999 Visualizações
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: UMA ANÁLISE DAS LEIS 9868/99 E 9882/99
(Direito Constitucional)
Revista Diálogo Jurídico
GILMAR MENDES
2562 Visualizações
LEIS ORIGINARIAMENTE INCONSTITUCIONAIS COMPATÍVEIS COM EMENDA CONSTITUCIONAL SUPERVENIENTE
(Direito Constitucional)
REDE-6
Celso Antônio Bandeira de Melo
1047 Visualizações
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEUS MÚLTIPLOS SIGNIFICADOS NA ORDEM CONSTITUCIONAL
(Direito Constitucional)
Revista Diálogo Jurídico
GILMAR MENDES
2311 Visualizações
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES EM TORNO DO CONTEÚDO, EFICÁCIA E EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
(Direito Constitucional)
Revista Diálogo Jurídico
INGO WOLFGANG SARLET
1952 Visualizações