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Resultado da Busca por: Direito Constitucional

Foram encontrados: 125 arquivos


SÚMULA VINCULANTE
(Direito Constitucional)
REDE-9
J. J. CALMON DE PASSOS
1324 Visualizações
O ENDIVIDAMENTO PÚBLICO NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
(Direito Constitucional)
Revista Diálogo Jurídico
CESAR A. GUIMARÃES PEREIRA
1116 Visualizações
A ADVOCACIA PÚBLICA E A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PÚBLICOS NÃO PAGOS
(Direito Constitucional)
Revista Diálogo Jurídico
ALDEMÁRIO ARAÚJO CASTRO
989 Visualizações
A LICITAÇÃO É REGRA OU EXCEÇÃO: REPENSANDO A CONTRATAÇÃO DIRETA
(Direito Constitucional)
Revista Diálogo Jurídico
RENATO GERALDO MENDES
1600 Visualizações
A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL -NOTAS ESSENCIAIS E ALGUNS ASPECTOS DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
(Direito Constitucional)
Revista Diálogo Jurídico
MARCELO FIGUEIREDO
2193 Visualizações
NOVOS ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR COMPORTAMENTO OMISSIVO OU COMISSIVO DO LEGISLADOR
(Direito Constitucional)
Revista Diálogo Jurídico
DANIEL FERREIRA
1450 Visualizações
O REGIME CONSTITUCIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
(Direito Constitucional)
Revista Diálogo Jurídico
CARLOS AYRES BRITTO
1574 Visualizações
OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL
(Direito Constitucional)
Revista Diálogo Jurídico
ADILSON ABREU DALLARI
987 Visualizações
DIREITO ADQUIRIDO AO REGIME DE APOSENTADORIA
(Direito Constitucional)
Revista Diálogo Jurídico
VALMIR PONTES FILHO
887 Visualizações
REFORMA ADMINISTRATIVA E DIREITO ADQUIRIDO
(Direito Constitucional)
Revista Diálogo Jurídico
PAULO MODESTO
1057 Visualizações
IMUNIDADE DAS EMPRESAS ESTATAIS EM RELAÇÃO A IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO, RENDA E SERVIÇOS: UM CASO CONCRETO
(Direito Constitucional)
Revista Diálogo Jurídico
OSCAR MENDONÇA
1373 Visualizações
INSTRUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO CONSENSUAL A AUDIÊNCIA PÚBLICA E SUA FINALIDADE
(Direito Constitucional)
Revista Diálogo Jurídico
LÚCIA VALLE FIGUEIREDO
1092 Visualizações
LEGITIMIDADE DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
(Direito Constitucional)
Revista Diálogo Jurídico
ALEXANDRE DE MORAES
1253 Visualizações
CIDADANIA TUTELADA
(Direito Constitucional)
REDE-5
J. J. CALMON DE PASSOS
1739 Visualizações
KONRAD HESSE/PETER HABERLE: UM RETORNO AOS FATORES REAIS DO PODER
(Direito Constitucional)
Revista Diálogo Jurídico
INOCÊNCIO MÁRTIRES COELHO
1939 Visualizações
REPENSANDO O “PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PARTICULAR”
(Direito Constitucional)
Revista Diálogo Jurídico
HUMBERTO ÁVILA
3112 Visualizações
QUESTÕES FUNDAMENTAIS DE TÉCNICA LEGISLATIVA
(Direito Constitucional)
Revista Diálogo Jurídico
GILMAR MENDES
1571 Visualizações
SOBRE DOIS IMPORTANTES (E ESQUECIDOS) PRINCÍPIOS DO PROCESSO: ADEQUAÇÃO E ADAPTABILIDADE DO PROCEDIMENTO
(Direito Constitucional)
Revista Diálogo Jurídico
FREDIE DIDIER JR.
1892 Visualizações
O CONTRATO ADMINISTRATIVO COMO FENÔMENO ATUAL DO DIREITO ECONÔMICO
(Direito Constitucional)
Revista Diálogo Jurídico
CLÁUDIO CAIRO GONÇALVES
1198 Visualizações