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Resultado da Busca por: Direito Constitucional

Foram encontrados: 125 arquivos


SÚMULA VINCULANTE
(Direito Constitucional)
REDE-9
J. J. CALMON DE PASSOS
1357 Visualizações
O ENDIVIDAMENTO PÚBLICO NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
(Direito Constitucional)
Revista Diálogo Jurídico
CESAR A. GUIMARÃES PEREIRA
1150 Visualizações
A ADVOCACIA PÚBLICA E A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PÚBLICOS NÃO PAGOS
(Direito Constitucional)
Revista Diálogo Jurídico
ALDEMÁRIO ARAÚJO CASTRO
1030 Visualizações
A LICITAÇÃO É REGRA OU EXCEÇÃO: REPENSANDO A CONTRATAÇÃO DIRETA
(Direito Constitucional)
Revista Diálogo Jurídico
RENATO GERALDO MENDES
1649 Visualizações
A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL -NOTAS ESSENCIAIS E ALGUNS ASPECTOS DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
(Direito Constitucional)
Revista Diálogo Jurídico
MARCELO FIGUEIREDO
2233 Visualizações
NOVOS ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR COMPORTAMENTO OMISSIVO OU COMISSIVO DO LEGISLADOR
(Direito Constitucional)
Revista Diálogo Jurídico
DANIEL FERREIRA
1486 Visualizações
O REGIME CONSTITUCIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
(Direito Constitucional)
Revista Diálogo Jurídico
CARLOS AYRES BRITTO
1607 Visualizações
OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL
(Direito Constitucional)
Revista Diálogo Jurídico
ADILSON ABREU DALLARI
1020 Visualizações
DIREITO ADQUIRIDO AO REGIME DE APOSENTADORIA
(Direito Constitucional)
Revista Diálogo Jurídico
VALMIR PONTES FILHO
919 Visualizações
REFORMA ADMINISTRATIVA E DIREITO ADQUIRIDO
(Direito Constitucional)
Revista Diálogo Jurídico
PAULO MODESTO
1097 Visualizações
IMUNIDADE DAS EMPRESAS ESTATAIS EM RELAÇÃO A IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO, RENDA E SERVIÇOS: UM CASO CONCRETO
(Direito Constitucional)
Revista Diálogo Jurídico
OSCAR MENDONÇA
1418 Visualizações
INSTRUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO CONSENSUAL A AUDIÊNCIA PÚBLICA E SUA FINALIDADE
(Direito Constitucional)
Revista Diálogo Jurídico
LÚCIA VALLE FIGUEIREDO
1125 Visualizações
LEGITIMIDADE DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
(Direito Constitucional)
Revista Diálogo Jurídico
ALEXANDRE DE MORAES
1294 Visualizações
CIDADANIA TUTELADA
(Direito Constitucional)
REDE-5
J. J. CALMON DE PASSOS
1783 Visualizações
KONRAD HESSE/PETER HABERLE: UM RETORNO AOS FATORES REAIS DO PODER
(Direito Constitucional)
Revista Diálogo Jurídico
INOCÊNCIO MÁRTIRES COELHO
1974 Visualizações
REPENSANDO O “PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PARTICULAR”
(Direito Constitucional)
Revista Diálogo Jurídico
HUMBERTO ÁVILA
3148 Visualizações
QUESTÕES FUNDAMENTAIS DE TÉCNICA LEGISLATIVA
(Direito Constitucional)
Revista Diálogo Jurídico
GILMAR MENDES
1606 Visualizações
SOBRE DOIS IMPORTANTES (E ESQUECIDOS) PRINCÍPIOS DO PROCESSO: ADEQUAÇÃO E ADAPTABILIDADE DO PROCEDIMENTO
(Direito Constitucional)
Revista Diálogo Jurídico
FREDIE DIDIER JR.
1925 Visualizações
O CONTRATO ADMINISTRATIVO COMO FENÔMENO ATUAL DO DIREITO ECONÔMICO
(Direito Constitucional)
Revista Diálogo Jurídico
CLÁUDIO CAIRO GONÇALVES
1227 Visualizações