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Resultado da Busca por: Direito Constitucional

Foram encontrados: 125 arquivos


O ART. 37, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
(Direito Constitucional)
Revista Diálogo Jurídico
VERA SCARPINELLA BUENO
2118 Visualizações
AGÊNCIAS EXECUTIVAS: A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA ENTRE O CASUÍSMO E A PADRONIZAÇÃO
(Direito Constitucional)
Revista Diálogo Jurídico
Paulo Modesto
2108 Visualizações
FUNDAMENTOS TEÓRICOS E FILOSÓFICOS DO NOVO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO (PÓS-MODERNIDADE, TEORIA CRÍTICA E PÓS-POSITIVISMO)
(Direito Constitucional)
Revista Diálogo Jurídico
Luis Roberto Barroso
5739 Visualizações
OS VÍCIOS DO ATO ADMINISTRATIVO E SUA INVALIDAÇÃO NAS LEIS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
(Direito Constitucional)
Revista Diálogo Jurídico
LUCÉIA MARTINS SOARES
2125 Visualizações
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
(Direito Constitucional)
Revista Diálogo Jurídico
J. J. CALMON DE PASSOS
1688 Visualizações
REPENSANDO A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
(Direito Constitucional)
Revista Diálogo Jurídico
INOCÊNCIO MÁRTIRES COELHO
1528 Visualizações
O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: NOVAS LEITURAS
(Direito Constitucional)
Revista Diálogo Jurídico
GILMAR MENDES
2959 Visualizações
DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E EDUCAÇÃO: DO PÓS-SEGUNDA GUERRA À NOVA CONCEPÇÃO INTRODUZIDA PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988
(Direito Constitucional)
Revista Diálogo Jurídico
Valério de Oliveira Mazzuoli
2209 Visualizações
A CRISE DO PODER JUDICIÁRIO E AS REFORMAS INSTRUMENTAIS: AVANÇOS E RETROCESSOS
(Direito Constitucional)
RERE-5
J. J. CALMON DE PASSOS
1257 Visualizações
O ESTADO SOCIAL DE DIREITO, A PROIBIÇÃO DE RETROCESSO E A GARANTIA FUNDAMENTAL DA PROPRIEDADE
(Direito Constitucional)
Revista Diálogo Jurídico
INGO WOLFGANG SARLET
2830 Visualizações
A DISTINÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS E A REDEFINIÇÃO DO DEVER DE PROPORCIONALIDADE
(Direito Constitucional)
Revista Diálogo Jurídico
HUMBERTO ÁVILA
2293 Visualizações
A DEMOCRACIA E SUAS DIFICULDADES CONTEMPORÂNEAS
(Direito Constitucional)
RERE 9
Celso Antônio Bandeira de Melo
1909 Visualizações
TETO CONSTITUCIONAL DE REMUNERAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS :UMA CRÔNICA DE MUTAÇÕES E EMENDAS CONSTITUCIONAIS
(Direito Constitucional)
Revista Diálogo Jurídico
Paulo Modesto
1315 Visualizações
A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E O MERCOSUL (POSICIONAMENTOS DOUTRINÁRIOS)
(Direito Constitucional)
Revista Diálogo Jurídico
Maria Luiza Pereira de Alencar
1226 Visualizações
ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL - ALGUNS ASPECTOS CONTROVERSOS
(Direito Constitucional)
Revista Diálogo Jurídico
INGO WOLFGANG SARLET
1934 Visualizações
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E REVISÃO DE FATOS E PROGNOSES LEGISLATIVOS PELO ÓRGÃO JUDICIAL
(Direito Constitucional)
Revista Diálogo Jurídico
GILMAR MENDES
2715 Visualizações
NOTAS PARA UM DEBATE SOBRE O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA
(Direito Constitucional)
REDAE 10
Paulo Modesto
1404 Visualizações
A DEMOCRATIZAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO - O PAPEL DA TELEVISÃO
(Direito Constitucional)
Revista Diálogo Jurídico
Marcelo Figueiredo
1449 Visualizações
O PRINCÍPIO DE NÃO DISCRIMINAÇÃO
(Direito Constitucional)
Revista Diálogo Jurídico
J. J. CALMON DE PASSOS
1687 Visualizações
CONSTITUIÇÕES RECONSTITUÍDAS
(Direito Constitucional)
Revista Diálogo Jurídico
CAIO TÁCITO
1314 Visualizações