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Resultado da Busca por: Direito Constitucional

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RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
(Direito Constitucional)
Revista Diálogo Jurídico
Paulo Modesto
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COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO E SUAS COMPETÊNCIAS: POLÍTICA, DIREITO E DEVIDO PROCESSO LEGAL
(Direito Constitucional)
Revista Diálogo Jurídico
Luis Roberto Barroso
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LIMITES DO PODER DE REVISÃO CONSTITUCIONAL
(Direito Constitucional)
Revista Diálogo Jurídico
Josaphat Marinho
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OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
(Direito Constitucional)
Revista Diálogo Jurídico
INGO WOLFGANG SARLET
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O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO ESTADUAL E MUNICIPAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
(Direito Constitucional)
Revista Diálogo Jurídico
GILMAR MENDES
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