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Acerca del carácter dinámico del sistema jurídico en la teoría de Kelsen y su compatibilidad con el constitucionalismo
(Direito Constitucional)
XXI Jornadas de la Sociedad Española de Filosofía Jurídica y Política
Patricia Cuenca Gómez, Instituto de Derechos Humanos Bartolomé de las Casas, Universidad Carlos III de Madrid
1622 Visualizações
Aproximación al debate sobre el concepto de sistema jurídico interno o externo
(Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito)
XXI Jornadas de la Sociedad Española de Filosofía Jurídica y Política
Melba Luz Calle Meza, Universidad de Zaragoza
1781 Visualizações
Código Brasileiro de Telecomunicações - Lei nº 4.117, 27.8.1962
(Textos Legais)
Planalto

3134 Visualizações
Código Comercial - Lei nº 556, 25.6.1850
(Textos Legais)
Planalto

6245 Visualizações
Código de Propriedade Industrial - Lei nº 9.279, 14.5.1996
(Textos Legais)
Planalto

3442 Visualizações
Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9.503, 23.9.1997
(Textos Legais)
Planalto

8954 Visualizações
Código de Processo Civil - Lei nº 5.869, 11.1.1973
(Textos Legais)
Planalto

2519 Visualizações
Código Tributário Nacional - Lei nº 5.172, 25.10.1966
(Textos Legais)
Planalto

6313 Visualizações
Código de Processo Penal - Decreto-Lei nº 3.689, 3.10.1941
(Textos Legais)
Planalto

2630 Visualizações
Código Penal - Decreto-Lei nº 2.848, 7.12.1940
(Textos Legais)
Planalto

2163 Visualizações
Verdades difíciles. Control judicial de hechos y juicio de verosimilitud
(Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito)
XXI Jornadas de la Sociedad Española de Filosofía Jurídica y Política
José Calvo González, Universidad de Málaga
2100 Visualizações
Pluralismo, democracia y libertad religiosa: consideraciones (críticas) sobre la jurisprudencia del Tribunal Europeo de Derechos Humanos.
(Direito Constitucional)
XXI Jornadas de la Sociedad Española de Filosofía Jurídica y Política
José Ignacio Solar Cayón (Universidad de Cantabria)
1483 Visualizações
Código Civil - Lei nº 10.406, 10.1.2002
(Textos Legais)
Legislação - Planalto

12395 Visualizações
Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano
(Direito Constitucional)
Biblioteca Virtual
Vários
3706 Visualizações
Mercosur: la temática social de la integración desde la perspectiva institucional Bajar
(Direito Internacional Público e Privado)
Top.org
Sônia Miriam Draibe
2075 Visualizações
Direito de Propriedade: nas Constituições Brasileiras e do Mercosul
(Direito Internacional Público e Privado)
Revista Jurídica
Simone Nunes Ferreira
3800 Visualizações
Aproximación al Concepto del Derecho desde la Perspectiva Triádica: Descripción de su Estructura, su Dinámica y su Finalidad
(Dissertações e Teses)
Biblioteca Digital Jurídica - STJ
Sebastião Batista
2018 Visualizações
Cidadania e Direitos Humanos: Um Trânsito para a Solidariedade (tese doutorado)
(Dissertações e Teses)
Buscalegis
João Martins Bertaso
6059 Visualizações
Enriquecimento sem causa no direito civil brasileiro contemporâneo e recomposição patrimonial
(Direito Civil)
CAPES
Maria Candida do Amaral Kroetz
6459 Visualizações