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A competência regulamentar no direito brasileiro
(Dissertações e Teses)
Biblioteca Dominio Público
Ana Teresa Ribeiro da Silveira
3273 Visualizações
A função da empresa no direito societário
(Dissertações e Teses)
Biblioteca Dominio Público
Rodrigo Costenario Cavali
3934 Visualizações
A constituição européia: uma combinação de diferentes tradições jurídicas
(Dissertações e Teses)
Biblioteca Dominio Público
Flavia Guerra Cavalcanti
1922 Visualizações
A colisão de direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
(Direito Administrativo)
Biblioteca Dominio Publico
Joana de Moraes Souza Machado Carvalho
6301 Visualizações
A Atribuição do Dever de Indenizar no Direito Brasileiro: superação da teoria tradicional da responsabilidade civil
(Direito Civil)
Biblioteca Dominio Publico
Roberto Altheim
5353 Visualizações
Cambio climático. Necesidad de legislar.
(Direito Ambiental)
Las Tesinas de Belgrano
Julieta Bernasconi
3026 Visualizações
Los terceros frente al ejercicio abusivo del derecho de huelga en los servicios esenciales de la República Argentina
(Direito do Trabalho)
Las Tesinas de Belgrano
Maximiliano Garagusso
2475 Visualizações
La acción positiva: análisis del concepto y propuestas de revisión
(Direito Constitucional)
CUADERNOS ELECTRONICOS DE FILOSOFIA DEL DERECHO
Mª Angeles Barrère Unzueta (Universitat del País Vasco)
1777 Visualizações
¿Qué significa fundamentar una sentencia? O el arte de redactar fallos judiciales sin engañarse a sí mismo y a la comunidad jurídica.
(Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito)
CUADERNOS ELECTRONICOS DE FILOSOFIA DEL DERECHO
M i n o r E. S a l a s
3049 Visualizações
Revista Latinoamericana de Derecho Social - Suguridad, protección y revisión social
(Direito do Trabalho)
Biblioteca Jurídica Virtual
Vários Autores - Número 2 Enero-Junio 2006
3027 Visualizações
Derecho de la información. Culturas y Sistemas Jurídicos Comparados
(Direito Constitucional)
Bibliote Jurídica Virtual - UNAM
Villanueva, Ernesto (coordinador)
1819 Visualizações
Control de la administración pública - II Congreso Iberoamericano de Derecho Administrativo
(Direito Administrativo)
Biblioteca Juridica Virtual - UNAM
Control de la administración pública. Segundo Cisneros Farías, Germán; Fernández Ruiz, Jorge y López Olvera, Miguel Alejandro (Coordinadores)
3686 Visualizações
Reflexão em torno do Acórdão Baumbast (Proc. 413/99) do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, de 17 de Setembro de 2002
(Direito Internacional Público e Privado)
Faculdade de Direito - Universidade Nova de Lisboa
André Ventura
2352 Visualizações
É POSSÍVEL UMA RESPOSTA CORRETA PARA CASOS CONTROVERSOS? UMA ANÁLISE DA INTERPRETAÇÃO DE ROBERT ALEXY DA TESE DWORKIANA*
(Direito Administrativo)
Faculdade de Direito - Universidade Nova de Lisboa
Flávio Quinaud Pedron
3825 Visualizações
A RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS NO CONTEXTO DA INTERNET
(Direito Internacional Público e Privado)
Faculdade de Direito - Universidade Nova de Lisboa
Mariana Soares David
2215 Visualizações
REFLEXÕES EM TORNO DA CLÁUSULA DA NAÇÃO MAIS FAVORECIDA EM DIREITO FISCAL COMUNITÁRIO
(Direito Internacional Público e Privado)
Faculdade de Direto - Universidade Nova de Lisboa
ANDRÉ VENTURA
2227 Visualizações
A Responsabilidade Internacional: Evolução na Tradição
(Direito Internacional Público e Privado)
Faculdade de Direito - Universidade Nova de Lisboa
Nuno Ferreira
4167 Visualizações
Organizações sociais de saúde: o modelo do Estado de São Paulo
(Direito Administrativo)
Revista Ciência & Saúde Coletiva vol.6 no.2 Rio de Janeiro 2001
Nelson Ibañez, Olímpio José Nogueira Viana Bittar, Evelin Naked de Castro Sá, Edison Keiji Yamamoto, Márcia Furquim de Almeida, Cláudio Gastão Junqueira de Castro
8564 Visualizações
O processo de institucionalização da supremacia da ordem econômica e jurídica na constituição do Estado democrático
(Direito Constitucional)
Revista de Informação Legislativa
Ruy dos Santos Siqueira
2452 Visualizações