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Harmonização tributária e consolidação do Mercosul
(Direito Tributário)
Revista de Informação Legislativa
Maria Terezinha Nunes
2515 Visualizações
Coisa julgada inconstitucional
(Direito Constitucional)
Revista de Informação Legislativa
Eduardo Andres Ferreira Rodriguez
3635 Visualizações
A impossibilidade de as cláusulas pétreas vincularem as gerações futuras
(Direito Constitucional)
Revista de Informação Legislativa
Cláudia de Góes Nogueira
4307 Visualizações
A importância dos tratados e o ordenamento jurídico brasileiro
(Direito Internacional Público e Privado)
Revista de Informação Legislativa
Celso Antonio Martins Menezes
2748 Visualizações
O papel e o funcionamento das Agências Reguladoras no contexto do Estado brasileiro Problemas e soluções
(Direito Administrativo)
Revista de Informação Legislativa
Alvaro Augusto Pereira Mesquita
4387 Visualizações
Democracia semidireta Referendo, plebiscito, iniciativa popular e legislação participativa
(Direito Constitucional)
Revista de Informação Legislativa
Alexandre Navarro Garcia
3191 Visualizações
Prescrição das ações de ressarcimento de danos causados por ato de improbidade administrativa
(Direito Administrativo)
Revista de Informação Legislativa
Clito Fornaciari Júnior
4255 Visualizações
Acordo para Recebimento de Crédito perante a Fazenda Pública
(Direito Administrativo)
Revista de Informação Legislativa
Adilson Abreu Dallari
2526 Visualizações
A circulação, a recepção e a hibridação dos modelos de justiça constitucional
(Direito Constitucional)
Revista de Informação Legislativa
Lucio Pegoraro
1923 Visualizações
A função constitucional das Comissões Parlamentares de Inquérito Instrumentos da minoria parlamentar e informação da sociedade
(Direito Constitucional)
Revista de Informação Legislativa
Eduardo Fortunato Bim
2246 Visualizações
A mecânica do federalismo
(Direito Constitucional)
Revista de Informação Legislativa
Adalberto Pimentel Diniz de Souza
2541 Visualizações
A licitação eletrônica e a prevenção da corrupção
(Direito Administrativo)
Revista de Informação Legislativa
Luiz Fernando Bandeira
3198 Visualizações
Hierarquia jurídica da norma internacional de direitos humanos em face do art. 5o, § 3o, da Constituição brasileira
(Direito Constitucional)
Revista de Informação Legislativa
Amélia Regina Mussi Gabriel
2340 Visualizações
A distinção entre regras e princípios segundo Robert Alexy Esboço e críticas
(Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito)
Revista de Informação Legislativa
Letícia Balsamão Amorim
5989 Visualizações
A crise da Modernidade e o Estado Democrático de Direito
(Direito Constitucional)
Revista de Informação Legislativa
Wilson Roberto Theodoro Filho
3545 Visualizações
O princípio de maioria na doutrina de Hans Kelsen
(Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito)
Revista de Informação Legislativa
João Batista Marques
4242 Visualizações
Direitos Fundamentais e Arma de Fogo
(Direito Constitucional)
REDE - Vol 4
Celso Antônio Bandeira de Mello
2462 Visualizações
AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE: VEDAÇÃO AO NEPOTISMO
(Direito Constitucional)
Revista Eletrônica sobre a Reforma do Estado
Prof. Luis Roberto Barroso
2692 Visualizações
A RESOLUÇÃO Nº07 DO CNJ E O EQUIVOCADO COMBATE AO NEPOTISMO
(Direito Constitucional)
Revista Eletrônica sobre a Reforma do Estado
Prof. Valmir Pontes Filho
1799 Visualizações
Isonomía - Revista de Teoría y Filosofía del Derecho. Nº 22, abril
(Revistas Jurídicas Virtuais)
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