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Harmonização tributária e consolidação do Mercosul
(Direito Tributário)
Revista de Informação Legislativa
Maria Terezinha Nunes
2629 Visualizações
Coisa julgada inconstitucional
(Direito Constitucional)
Revista de Informação Legislativa
Eduardo Andres Ferreira Rodriguez
3769 Visualizações
A impossibilidade de as cláusulas pétreas vincularem as gerações futuras
(Direito Constitucional)
Revista de Informação Legislativa
Cláudia de Góes Nogueira
4444 Visualizações
A importância dos tratados e o ordenamento jurídico brasileiro
(Direito Internacional Público e Privado)
Revista de Informação Legislativa
Celso Antonio Martins Menezes
2881 Visualizações
O papel e o funcionamento das Agências Reguladoras no contexto do Estado brasileiro Problemas e soluções
(Direito Administrativo)
Revista de Informação Legislativa
Alvaro Augusto Pereira Mesquita
4524 Visualizações
Democracia semidireta Referendo, plebiscito, iniciativa popular e legislação participativa
(Direito Constitucional)
Revista de Informação Legislativa
Alexandre Navarro Garcia
3356 Visualizações
Prescrição das ações de ressarcimento de danos causados por ato de improbidade administrativa
(Direito Administrativo)
Revista de Informação Legislativa
Clito Fornaciari Júnior
4410 Visualizações
Acordo para Recebimento de Crédito perante a Fazenda Pública
(Direito Administrativo)
Revista de Informação Legislativa
Adilson Abreu Dallari
2687 Visualizações
A circulação, a recepção e a hibridação dos modelos de justiça constitucional
(Direito Constitucional)
Revista de Informação Legislativa
Lucio Pegoraro
2071 Visualizações
A função constitucional das Comissões Parlamentares de Inquérito Instrumentos da minoria parlamentar e informação da sociedade
(Direito Constitucional)
Revista de Informação Legislativa
Eduardo Fortunato Bim
2397 Visualizações
A mecânica do federalismo
(Direito Constitucional)
Revista de Informação Legislativa
Adalberto Pimentel Diniz de Souza
2709 Visualizações
A licitação eletrônica e a prevenção da corrupção
(Direito Administrativo)
Revista de Informação Legislativa
Luiz Fernando Bandeira
3382 Visualizações
Hierarquia jurídica da norma internacional de direitos humanos em face do art. 5o, § 3o, da Constituição brasileira
(Direito Constitucional)
Revista de Informação Legislativa
Amélia Regina Mussi Gabriel
2508 Visualizações
A distinção entre regras e princípios segundo Robert Alexy Esboço e críticas
(Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito)
Revista de Informação Legislativa
Letícia Balsamão Amorim
6188 Visualizações
A crise da Modernidade e o Estado Democrático de Direito
(Direito Constitucional)
Revista de Informação Legislativa
Wilson Roberto Theodoro Filho
3724 Visualizações
O princípio de maioria na doutrina de Hans Kelsen
(Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito)
Revista de Informação Legislativa
João Batista Marques
4387 Visualizações
Direitos Fundamentais e Arma de Fogo
(Direito Constitucional)
REDE - Vol 4
Celso Antônio Bandeira de Mello
2598 Visualizações
AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE: VEDAÇÃO AO NEPOTISMO
(Direito Constitucional)
Revista Eletrônica sobre a Reforma do Estado
Prof. Luis Roberto Barroso
2867 Visualizações
A RESOLUÇÃO Nº07 DO CNJ E O EQUIVOCADO COMBATE AO NEPOTISMO
(Direito Constitucional)
Revista Eletrônica sobre a Reforma do Estado
Prof. Valmir Pontes Filho
1959 Visualizações
Isonomía - Revista de Teoría y Filosofía del Derecho. Nº 22, abril
(Revistas Jurídicas Virtuais)
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