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Isonomía - Revista de Teoría y Filosofía del Derecho. Nº 21, octubre 2004
(Revistas Jurídicas Virtuais)
Cervantes Virtual
Vários autores
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A ARBITRAGEM E AS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS
(Direito Administrativo)
Revista Eletrônica de Direito do Estado
Gustavo Jurtino Oliveira
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CONSTITUCIÓN, REFORMA CONSTITUCIONAL Y FUENTES DEL DERECHO DE MÉXICO
(Direito Constitucional)
Biblioteca Jurídica Virtual
Carbonell, Miguel
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JURISDICCIÓN Y ARGUMENTACIÓN EN EL ESTADO CONSTITUCIONAL DE DERECHO
(Direito Administrativo)
Biblioteca Jurídica Virtual
Atienza, Manuel y Ferrajoli, Luigi
2058 Visualizações
ESTATUTO EPISTEMOLÓGICO DE LA BIOÉTICA
(Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito)
Biblioteca Jurídica Virtual
Garrafa, Volnei; Kottow, Miguel y Saada, Alya (Coordinadores)
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A Constituição do Brasil de 1988 e a Reforma Política
(Direito Constitucional)
Revista Jurídica da Casa Civil da Presidência da República
Filomeno Moraes
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A Adoção de Softwares Livres pelas Diversas Esferas da Administração Pública: Alguns Aspectos Jurídicos de um Ambiente de Disputas Econômicas
(Direito Administrativo)
Revista Jurídica da Casa Civil da Presidência da República
Marcelo Andrade Féres
1284 Visualizações
A Iniciativa Popular e sua Relação com as Iniciativas Privativas do Presidente da República
(Direito Constitucional)
Revista Jurídica da Casa Civil da Presidência da República
Ubergue Ribeiro Junior
1111 Visualizações
CONTROLE COMPARTILHADO DA ADMINSTRAÇÃO DA JUSTIÇA
(Direito Administrativo)
Revista Eletrônica de Direito do Estado
Adilson Abreu Dallari
1519 Visualizações
AÇÃO CIVIL PÚBLICA: UMA GARANTIA CONSTITUCIONAL
(Direito Constitucional)
Revista Eletrônica de Direito do Estado
Júlio César Finger
1577 Visualizações
PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MECANISMOS DE OPERACIONALIZAÇÃO
(Direito Administrativo)
Revista Eletrônica de Direito do Estado
Paulo Modesto
3654 Visualizações
O DIREITO ADMINISTRATIVO NOS QUINZE ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
(Direito Administrativo)
Revista Eletrônica de Direito do Estado
Rafael Da Cás Maffini
2488 Visualizações
A "Constituição Europeia" e a Ordem Jurídica Portuguesa
(Direito Constitucional)
http://www.tribunalconstitucional.pt
Jorge Miranda
4950 Visualizações
A Lei, o Direito e a Constituição
(Direito Constitucional)
http://www.tribunalconstitucional.pt
Gustavo Zagrebelsky
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Tribunal Constitucional, Jurisprudências e Políticas Públicas
(Direito Constitucional)
http://www.tribunalconstitucional.pt
J. J. Gomes Canotilho
4257 Visualizações
PROBLEMAS CONTEMPORÁNEOS DE LA FILOSOFÍA DEL DERECHO
(Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito)
Biblioteca Juridica Virtual
Varios Autores
12405 Visualizações
Revista Sociologias, n. 13, jan./jun. 2005
(Revistas Jurídicas Virtuais)
Sielo Brasil
Diversos autores
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O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA PÓS MODERNIDADE
(Direito Constitucional)
Revista Eletrônica de Direito do Estado - Vol.2
Sérgio Guerra
2245 Visualizações