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Isonomía - Revista de Teoría y Filosofía del Derecho. Nº 21, octubre 2004
(Revistas Jurídicas Virtuais)
Cervantes Virtual
Vários autores
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A ARBITRAGEM E AS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS
(Direito Administrativo)
Revista Eletrônica de Direito do Estado
Gustavo Jurtino Oliveira
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CONSTITUCIÓN, REFORMA CONSTITUCIONAL Y FUENTES DEL DERECHO DE MÉXICO
(Direito Constitucional)
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Carbonell, Miguel
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JURISDICCIÓN Y ARGUMENTACIÓN EN EL ESTADO CONSTITUCIONAL DE DERECHO
(Direito Administrativo)
Biblioteca Jurídica Virtual
Atienza, Manuel y Ferrajoli, Luigi
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ESTATUTO EPISTEMOLÓGICO DE LA BIOÉTICA
(Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito)
Biblioteca Jurídica Virtual
Garrafa, Volnei; Kottow, Miguel y Saada, Alya (Coordinadores)
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A Constituição do Brasil de 1988 e a Reforma Política
(Direito Constitucional)
Revista Jurídica da Casa Civil da Presidência da República
Filomeno Moraes
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A Adoção de Softwares Livres pelas Diversas Esferas da Administração Pública: Alguns Aspectos Jurídicos de um Ambiente de Disputas Econômicas
(Direito Administrativo)
Revista Jurídica da Casa Civil da Presidência da República
Marcelo Andrade Féres
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A Iniciativa Popular e sua Relação com as Iniciativas Privativas do Presidente da República
(Direito Constitucional)
Revista Jurídica da Casa Civil da Presidência da República
Ubergue Ribeiro Junior
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CONTROLE COMPARTILHADO DA ADMINSTRAÇÃO DA JUSTIÇA
(Direito Administrativo)
Revista Eletrônica de Direito do Estado
Adilson Abreu Dallari
1480 Visualizações
AÇÃO CIVIL PÚBLICA: UMA GARANTIA CONSTITUCIONAL
(Direito Constitucional)
Revista Eletrônica de Direito do Estado
Júlio César Finger
1532 Visualizações
PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MECANISMOS DE OPERACIONALIZAÇÃO
(Direito Administrativo)
Revista Eletrônica de Direito do Estado
Paulo Modesto
3616 Visualizações
O DIREITO ADMINISTRATIVO NOS QUINZE ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
(Direito Administrativo)
Revista Eletrônica de Direito do Estado
Rafael Da Cás Maffini
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A "Constituição Europeia" e a Ordem Jurídica Portuguesa
(Direito Constitucional)
http://www.tribunalconstitucional.pt
Jorge Miranda
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A Lei, o Direito e a Constituição
(Direito Constitucional)
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Gustavo Zagrebelsky
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Tribunal Constitucional, Jurisprudências e Políticas Públicas
(Direito Constitucional)
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J. J. Gomes Canotilho
4199 Visualizações
PROBLEMAS CONTEMPORÁNEOS DE LA FILOSOFÍA DEL DERECHO
(Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito)
Biblioteca Juridica Virtual
Varios Autores
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Revista Sociologias, n. 13, jan./jun. 2005
(Revistas Jurídicas Virtuais)
Sielo Brasil
Diversos autores
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O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA PÓS MODERNIDADE
(Direito Constitucional)
Revista Eletrônica de Direito do Estado - Vol.2
Sérgio Guerra
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