Biblioteca Virtual

Revista de Informação Legislativa - Ano 34 nº 135 (julho a setembro de 1997)


1997
Senado Federal




Ano 34 nº 135 (julho a setembro de 1997)


-

Impossibilidade da compensação entre o AIR e o ICMS

Angela Cristina Pelicioli

-

Acordos bilaterais de promoção e proteção de investimentos

José Carlos de Magalhães

-

Crimes de racismo. Crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional

Leon Frejda Szklarowdsky

-

A Constituição e a reinvenção do território: algumas implicações jurídicas em face da globalização

Paulo R. Ribeiro Nalin

-

Servidor Público: regime privado e estatutário

José Pitas

-

Correlações entre a nova LDB e o ensino jurídico

Álvaro Melo Filho

-

Aspectos do Direito Autoral no interesse do professor universitário como conferencista e publicista

Fábio Maria De-Mattia

-

Seguro-saúde, responsabilidade civil médica e ordem social

Voltaire Marensi

-

A Constituição de 1988 e a intervenção estatal no domínio econômico

Roberto Moreira de Almeida

-

Constituição, desenvolvimento e modernidade

Josaphat Marinho

-

Teoria da Constituição. Elementos político-jurídicos, mudança constitucional, constitucionalismo e desenvolvimento jurídico

Iris Eliete Teixeira Neves Pinho Tavares

-

Idealismo e realismo constitucional em Oliveira Viana: análise e perspectivas

João Paulo Allain Teixeira

-

A suspensão da exigibilidade do crédito tributário pelo depósito do montante integral. Aspectos processuais

Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva

-

Do procedimento administrativo

Álvaro Lazzarini

-

Representação interventiva contra município localizado em Território Federal

Anildo Fabio de Araujo

-

Considerações sobre o papel do Procurador-Geral da República no controle abstrato de normas sob a Constituição de 1967/69: proposta de releitura

Gilmar Ferreira Mendes

-

Ação civil pública: casos concretos

Paulo de Bessa Antunes

-

O direito à informação e os direitos dos presos. Um libelo contra a execração pública

José Nabuco Galvão de Barros Filho

-

Normas centrais da Constituição Federal

Raul Machado Horta

-

Nota sobre as recentes limitações (mediante medida provisória) à antecipação de tutela

Eduardo Talamini

-

O Supremo Tribunal Federal como Corte Constitucional

Fernando Luiz Ximenes Rocha

-

O Mercosul e a documentação eletrônica

Elcio Trujillo

-

Emendas a projetos de lei de crédito adicional

Francisco de Paula Schettini

-

Princípios retores da desapropriação

Edilson Pereira Nobre Júnior

-

A cidadania. Sua complexidade teórica e o Direito

José Ribas Vieira

-

Direito a ser ouvido em um prazo razoável. Morosidade da justiça segundo a ótica do Tribunal Europeu de Direitos Humanos

Sara Maria Ströher Paes

-

Liberalismo e Intervencionismo Neoliberalismo, ou liberalismo construtor e Intervencionismo Social. A precisão de seus conceitos mediante a análise da gradação do controle estatal e de sua política de prioridades

Márcio Nunes Aranha

-

Competência constitucional da Polícia Rodoviária Federal

Adilson Abreu Dallari

-

Administração pública e racionalidade gerencial: programas de desligamento voluntário, características e efeitos alcançados

Antônio Rodrigues de Freitas Jr., Antônio Russo Filho e Mário Sérgio Maschietto

-

Preço público e taxa: algumas considerações

Cicero Caldas Neto

-

As audiências públicas e o processo administrativo brasileiro

Gustavo Henrique Justino de Oliveira

-

A federação como mecanismo de proteção do meio ambiente

Paulo José Leite Farias

-

Solo criado e a disciplina urbanística da propriedade

Adriano Daleffe

-

A obrigação do administrador público de encaminhar, para inscrição em dívida ativa, créditos da Fazenda de qualquer natureza

Marlon Alberto Weichert

-

Número de vereadores das câmaras municipais. Interpretação do art. 29, inciso IV (princípios, autonomia, controle e critérios)

Fabiana de Menezes Soares

-

O Estadista Agamemnon Magalhães. Sua trajetória política – sua atividade jornalística

 

Jarbas Maranhão