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As escolas judiciais no mundo contemporâneo |
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Sávio de Figueiredo Teixeira |
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Algumas considerações sobre a legalidade da ação militar da OTAN contra a Iugoslávia (1999) |
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Ielbo Marcus Lobo de Souza |
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Poder soberano e constituições americanas |
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Raul José de Galaad Oliveira |
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Heraclio Salles e o Tribunal de Contas |
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Jarbas Maranhão |
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Supply chain da informação legislativa no Senado Federal |
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Márcia Maria Corrêa de Azevedo |
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O sistema de actos legislativos na 4ª revisão da Constituição Portuguesa: um "aprofundamento multidimensional" do
princípio democrático |
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Jorge Bacelar Gouveia |
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Fundamentos do controle de constitucionalidade das leis |
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Luis Carlos Cancellier de Olivo |
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Glória política de um império tropical: a formação do constitucionalismo brasileiro |
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Agassiz Almeida Filho |
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O controle de constitucionalidade no direito brasileiro e as Leis 9.868/99 e 9.882/99 |
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Nina T. Disconzi Rodrigues |
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O princípio base da capacidade contributiva e a sua aplicação diante de uma pluralidade de tributos |
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Rodrigo Fonseca Alves de Andrade |
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Competência reformadora do Congresso Nacional, em matéria tributária, em face do princípio federativo |
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Fernanda Maia Salomão Alves |
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Justiça do trabalho - Procedimento Sumaríssimo - modernização e alguns dos requisitos necessários para atingir a
celeridade com efetividade na prestação jurisdicional sem prejuízo do devido processo legal |
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Bruno Luiz Weiler Siqueira |
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Assaltos a passageiros de ônibus no Rio de Janeiro: um estudo sócio-jurídico |
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Cesar Caldeira |
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Processo econômico da América Latina e o Mercosul |
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Marli Aparecida da Silva Siqueira |
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Prestação de tutela jurisdicional coletiva |
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Geraldo Magela e Silva Meneses |
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Aspectos constitucionais da hipótese tributária da taxa pela prestação de serviço público |
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Vladimir da Rocha França |
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Visão panorâmica do Direito Alternativo |
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Cristiano Carrilho S. de Medeiros |
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Proposta de intervenção no processo pedagógico de formação profissional da polícia militar |
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Luiz Henrique Manoel da Costa |
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A ressemantização da autonomia municipal em face dos desafios contemporâneos |
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Maria Coeli Simões Pires |
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Noções gerais acerca do processo administrativo e da Lei nº 9.784/99 |
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Marília Lourido dos Santos |
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Desilusão jurídica em Monteiro Lobato |
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Arnaldo Moraes Godoy |
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A aplicabilidade da Teoria da Imprevisão no âmbito dos contratos administrativos |
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Kilce Anne de Araujo Pereira |
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A homossexualidade e a discriminação por orientação sexual no direito brasileiro |
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Roger Raupp Rios |
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O Direito de Família no novo Código Civil |
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Fernando Arruda Moura |
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