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O novo Direito do Trabalho |
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Ancelmo César Lins de Góis, Mario Antonio Lobato de Paiva e Miguel Angel Sardegna |
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Os poderes introdutórios do juiz no processo civil e a instrumentalidade do processo |
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Roberto Sampaio Contreiras de Almeida |
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O Poder Legislativo e os tratados internacionais: o treaty-making power na Constituição brasileira de 1988 |
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Valerio de Oliveira Mazzuoli |
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Efetivação do serviço público |
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Ricardo Emílio Veloso Mendes Ommati |
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Jurisdição e competência internacional. A ação legiferante e a ação executiva do Estado em relação à órbita
internacional: breves considerações à luz do Direito Internacional |
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Leonardo Arquimimo de Carvalho |
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Kelsen, Bobbio e Bakhtin: um diálogo |
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Pedro Braga |
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Legitimação procedimental e modernidade: a problemática da legitimidade jurídico-política em sociedades complexas |
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Antônio Carlos de Almeida Diniz |
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Lavagem de dinheiro: Lei nº 9.613/98 |
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Hekelson Bitencourt Viana da Costa |
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Direito humano e direito social: para onde vai o trabalho? |
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Marcos Francisco Reimann e Márcia de Melo Martins Kuyumjian |
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Proibição de bombas de auto-serviço em postos de gasolina e de catracas eletrônicas em ônibus: limites e
possibilidades da ingerência estatal na empresa privada |
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Luiz Fernando Bandeira |
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A caracterização jurídica do ato cooperativo |
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Jamile Bergamaschine Mata Diz e Alexandre Romualdo Mendes |
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Algumas questões sobre a extradição no direito brasileiro |
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Carmen Tiburcio e Luís Roberto Barroso |
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A natureza jurídica e a efetividade das recomendações da OIT |
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Jorge Fontoura e Luiz Eduardo Gunther |
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Distrito Federal: Município ou Estado e a Lei de Responsabilidade Fiscal |
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Leon Frejda Szklarowsky |
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As alterações no contrato de aprendizagem: considerações sobre a Lei nº 10.097/2000 |
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Bernardo Leôncio Moura Coelho |
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"Separação de poderes" no Estado federal norte-americano |
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Gilberto Bercovici |
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A disputa Embraer e Bombardier na Organização Mundial do Comércio |
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Amélia Regina Mussi Gabriel |
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A função de garantia da lei penal: considerações acerca do princípio da legalidade |
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Pablo Rodrigo Alflen da Silva |
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Permanência e transformação no direito constitucional brasileiro: algumas bases do problema |
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Gustavo Just da Costa e Silva |
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Aspectos da Reforma do Judiciário (PEC nº 29, de 2000, no Senado) |
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Fernando Trindada |
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