|
- |
A classificação dos contratos no Direito brasileiro vigente |
|
|
Carlos Alberto Bittar Filho |
|
- |
O Supremo Tribunal Federal e os conflitos entre tratados internacionais e leis internas |
|
|
Valerio de Oliveira Mazzuoli |
|
- |
Importação paralela de medicamentos |
|
|
Antonio Fonseca |
|
- |
Interconexão, unbundling e compartilhamento de meios de redes de telecomunicação |
|
|
Gabriel Boavista Laender |
|
- |
Poder soberano e constituições européias |
|
|
Raul José de Galaad Oliveira |
|
- |
Direitos humanos: uma perspectiva contemporânea -para além dos reducionismos tradicionais |
|
|
Plínio Melgaré |
|
- |
As mudanças constitucionais no Brasil e na Alemanha em virtude da adaptação ao direito da integração |
|
|
Bruno Galindo |
|
- |
Justiça e legalidade do Imposto Predial e Territorial Urbano progressivo |
|
|
Jorge Barrientos-Parra e Carlos Alberto Bezerra Jr. |
|
- |
Conceitos de direito e a tridimensionalidade jurídica |
|
|
Álvaro Mariano da Penha |
|
- |
O advogado nos juízos, tribunais e órgãos da adminis-tração pública |
|
|
José Guilherme Villela |
|
- |
A cláusula do tratamento nacional em matéria tributária do GATT/94 e o Brasil: validade e responsabilidade internacional em face do artigo 151, III, da Constituição Federal de 1988 [segunda parte] |
|
|
Luciane Amaral Corrêa |
|
- |
O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas-princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial [segunda parte] |
|
|
Paulo José Leite Farias |
|
- |
Sistema eleitoral brasileiro - a técnica de representação proporcional vigente e as propostas de alteração: breves apontamentos |
|
|
Vandré Augusto Búrigo |
|
- |
Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente: um enfoque no ICMS Sócio-Ambiental |
|
|
João Hélio de F. M. Coutinho, Ana Carla Buarque de Gusmão Noya e Tatiana de Lima Nóbrega |
|
- |
Mudança de paradigmas e a práxis jurídica contemporânea |
|
|
Luciane Moessa de Souza |
|
- |
Crise moderna e racionalidade argumentativa no direito: o modelo de Aulis Aarnio |
|
|
João Paulo Allain Teixeira |
|
- |
O reformismo agrário nos países democráticos |
|
|
Élcio Cruz de Almeida e Chrystian Drummond Sardagna |
|
- |
Hermenêutica generalis. Sobre a formação da "opinião" jurídica pelos argumentos jurídicos no limiar do século XXI |
|
Kelly Susane Alflen da Silva |
|
- |
O preâmbulo da Constituição e os princípios jurídicos |
|
|
Carlos Antonio de Almeida Melo |
|
- |
A fragmentação do sistema internacional de segurança coletiva e os desafios da segurança latino-americana |
|
|
Felipe Kern Moreira |
|
- |
Fundos federais: origens, evolução e situação atual na administração federal |
|
|
Osvaldo Maldonado Sanches |
|
- |
Uma digressão sobre a evolução do pensamento econômico: os limites do crescimento |
| |
André Eduardo da Silva Fernandes |
RSS Bilioteca Virtual 
