|
- |
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988 |
|
|
Antônio Figueiredo Guerra Beltrão |
|
- |
Nível de emprego e legislação trabalhista |
|
|
Fernando Boarato Meneguin |
|
- |
Limites ao poder jurisdicional na perspectiva do direito brasileiro |
|
|
Geraldo Magela e Silva Meneses |
|
- |
Caudas, rabilongos e o princípio da pureza ou exclusividade da lei orçamentária |
|
|
Eber Zoehler Santa Helena |
|
- |
Legitimidade da justiça constitucional |
|
|
Alexandre de Moraes |
|
- |
O ostracismo e os contratos administrativos. Direito e biologia evolutiva |
|
|
Antonio Carlos do Amaral Maia |
|
- |
João Mangabeira – múltiplo |
|
|
João Carlos Souto |
|
- |
Cultura dos direitos humanos |
|
Lafayette Pozzoli |
|
- |
O Estatuto da Cidade e os desafios postos à ação do Ministério Público na atualidade |
|
|
Daniella S. Dias |
|
- |
Crime, pena e sociedade no Brasil pré-republicano |
|
|
Pedro Braga |
|
- |
A intervenção do Estado no domínio econômico e a função das agências de regulamentação no atual
contexto brasileiro |
|
|
Jair José Perin |
|
- |
Poluição visual e poluição sonora: aspectos jurídicos |
|
Solange Teles da Silva |
|
- |
Responsabilidade civil do Estado e as Agências Reguladoras |
|
Daisy de Asper y Valdés |
|
- |
Breves considerações sobre o equilíbrio econômico-financeiro nas concessões |
|
Floriano de Azevedo Marques Neto |
|
- |
O Ministério Público perante os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. Análise de sua posição
constitucional |
|
|
José Eduardo Sabo Paes |
|
- |
Limites constitucionais a parlamentos regionais e à supranacionalidade: o dilema dos blocos econômicos
intergovernamentais |
|
|
Jorge Fontoura |
|
- |
O Parlamento de Portugal |
|
|
Jorge Miranda |
|
- |
O veto. Controle jurídico do veto presidencial: é possível? É necessário? |
|
|
Marcos Antônio Striquer Soares |
|
- |
Constitucionalização do direito internacional: uma nova forma de alteração da Constituição |
|
|
Aldir Guedes Soriano |
|
- |
Mancha na cidade do Rio de Janeiro: a trajetória de um delinqüente notável |
|
|
Cesar Caldeira |
|
- |
Considerações a respeito da atualidade do conceito de totalitarismo em Hannah Arendt |
|
|
Nerione Nunes Cardoso Jr. |
|
- |
Padrões trabalhistas e comércio internacional |
|
|
Roberto Di Sena Júnior |
|
- |
Rússia – 3ª parte: organização político-administrativa da ex-URSS – conclusão |
|
Hugo Hortêncio de Aguiar |
|
- |
Estímulo ao associativismo no Brasil: algumas propostas de políticas públicas |
|
Marcelo Dias Varella e Ana Flávia Platiau |
|
- |
Poder constitucional e tramitação de urgência. Um estudo da produção legislativa brasileira de 1988 a 1994 |
|
Marta Maria Assumpção Rodrigues |
|
- |
Distribuição de renda e crescimento econômico: uma análise do caso brasileiro |
|
André Eduardo da Silva Fernandes |
|
- |
Lei de Responsabilidade Fiscal – escoadouros identificados após três anos de vigência |
|
Renato Jorge Brown Ribeiro |
RSS Bilioteca Virtual 
