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As novas tendências do Direito Processual Civil |
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Antônio de Pádua Ribeiro |
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A redução do negócio jurídico e o contrato de mútuo feneratício |
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Cláudio Petrini Belmonte |
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O trabalho objeto do Direito do Trabalho |
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Mario Antonio Lobato de Paiva |
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Direito Internacional Privado - conceito, fundamento e finalidade do DIP |
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Vera Lúcia Viegas |
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O garantismo jurídico de Luigi Ferrajoli - notas preliminares |
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Alexandre da Maia |
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Transgênicos - a civilização transgênica e cibernética |
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Leon Frejda Szklarowsky |
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A invocação dos direitos fundamentais no âmbito das pessoas coletivas de direito privado |
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Cristiano Heineck Schmitt |
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A propósito de uma reflexão sobre a política legislativa na seara penal - a Lei 9.714/98, as penas alternativas e o `sursis humanitário' |
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Charles Alexandre Simões Pires |
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Competências administrativas e legislativas para vigilância sanitária de alimentos |
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Alexandre de Moraes |
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Continuidade e mudança no direito da nacionalidade em Portugal |
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Rui Manoel Moura Ramos |
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O princípio da unidade da Constituição |
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Gilberto Bercovici |
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A hermenêutica jurídica de Gadamer |
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Ana Maria D'Ávila Lopes |
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Alguns apontamentos sobre a argüição de descumprimento de preceito fundamental |
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Carlos Antonio de Almeida Melo |
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Biotecnologias e biossegurança: fatores agravantes da desigualdade internacional? |
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Marcelo Dias Varella e Ana Flávia Barros-Platiau |
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Corte de energia elétrica por falta de pagamento - prática abusiva - Código do Consumidor |
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Plínio Lacerda Martins |
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Ação civil pública - taxa de manutenção de iluminação pública - suspensão da cobrança - ilegitimidade ad causam do Ministério Público - Lei Municipal |
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Mauro Roberto Gomes de Mattos |
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O discurso do legislador de trânsito: uma análise semiótica da linguagem não-verbal normativa |
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Eduardo Carlos Bianca Bittar |
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A união estável e a família |
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João Batista Marques |
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O direito brasileiro e o princípio da dignidade da pessoa humana |
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Edilson Pereira Nobre Júnior |
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Bioética e Direito |
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Teresa Rodrigues Vieira |
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A instituição do ombudsman: aspectos da maturidade |
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Daisy de Asper y Valdés e Gerald Caiden |
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O nexo de causalidade na responsabilidade patrimonial do Estado |
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Bruno Luiz Weiler Siqueira |
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O parcelamento de dívidas tributárias ou contratuais e suas cláusulas de confissão, desistência da ação e renúncia do direito de contestar o crédito - natureza e efeitos processuais |
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Walney A. Diniz |
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Isenções tributárias em face do princípio da isonomia |
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Marlon Alberto Weichert |
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