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Resultado da Busca por: Direito Tributario

Foram encontrados: 12 arquivos


Tributação ambiental: proposta para instituição de um imposto ambiental no direito brasileiro
(Direito Tributário)
UNIMAR/DIREITO/CAPES
Vânya Senegalia Morete Spagolla
15107 Visualizações
Paraísos fiscais e regimes fiscais privilegiados
(Direito Tributário)
Revista da Ordem dos Advogados - Portugal - Vol. III - Dez. 2006
Rui Duarte Morais
12730 Visualizações
Repercussões da Globalização na Tributação Brasileira
(Direito Tributário)
REDE 05
Aldemário Araújo Castro
6466 Visualizações
Harmonização tributária e consolidação do Mercosul
(Direito Tributário)
Revista de Informação Legislativa
Maria Terezinha Nunes
2272 Visualizações
O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA NA CRIAÇÃO E APLICAÇÃO DO TRIBUTO
(Direito Tributário)
Revista Diálogo Jurídico
SOUTO MAIOR BORGES
4306 Visualizações
BENEFÍCIOS FISCAIS INVÁLIDOS E A LEGÍTIMA EXPECTATIVA DOS CONTRIBUINTES
(Direito Tributário)
Revista Diálogo Jurídico
HUMBERTO ÁVILA
2935 Visualizações
CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS EM TORNO DO CONCEITO CONSTITUCIONAL DE RENDA E A AJUDA DE CUSTO PARLAMENTAR
(Direito Tributário)
Revista Diálogo Jurídico
GEILSON SALOMÃO LEITE
1845 Visualizações
O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA NA CRIAÇÃO E APLICAÇÃO DO TRIBUTO
(Direito Tributário)
Revista Diálogo Jurídico
SOUTO MAIOR BORGES
1858 Visualizações
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA HIPÓTESE TRIBUTÁRIA DA TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
(Direito Tributário)
Revista Diálogo Jurídico
VLADIMIR DA ROCHA FRANÇA
2138 Visualizações
FUNÇÕES DAS LEIS COMPLEMENTARES NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL – HIERARQUIA DE NORMAS - PAPEL DO CTN NO ORDENAMENTO
(Direito Tributário)
Revista Diálogo Jurídico
HELENO TORRES
4017 Visualizações
A ELISÃO TRIBUTÁRIA E A LEI COMPLEMENTAR Nº 104/2001
(Direito Tributário)
Revista Diálogo Jurídico
CÉSAR A. GUIMARÃES PEREIRA
2525 Visualizações
ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E A IMUNIDADE DO LIVRO ELETRÔNICO
(Direito Tributário)
Revista Diálogo Jurídico
HUMBERTO ÁVILA
2618 Visualizações