
Resultado da busca por: Rita Tourinho
|
O DESVIO DE FINALIDADE NA AÇÃO EXPROPRIATÓRIA: INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA DO DECRETO-LEI Nº 3.365/41 
Prof. Rita Tourinho
REDE Edição: 08 |
|
AS EMPRESAS ESTATAIS E A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 242 DA LEI Nº 6.404/76 
Prof. Rita Tourinho
REDAE Edição: 08 |
|
O ARTIGO 339 DO CÓDIGO PENAL E A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 
Prof. Rita Tourinho
REDAE Edição: 09 |
|
A TERCEIRIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO NO BRASIL 
Prof. Rita Tourinho
REDE Edição: 11 |
|
A PRESCRIÇÃO E A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 
Prof. Rita Tourinho
REDE Edição: 12 |
|
A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO COMBATE A TERCEIRIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO NO BRASIL 
Prof. Rita Tourinho
REDAE Edição: 13 |
|
A DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA PERANTE OS CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS 
Prof. Rita Tourinho
REDE Edição: 15 |
|
DISPENSA, INEXIGIBILIDADE E CONTRATAÇÃO IRREGULAR EM FACE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 
Prof. Rita Tourinho
REDE Edição: 16 |
|