CONFERÊNCIAS

Expositores:

Marília Muricy (BA) – A POLÍTICA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS E O CENTRO DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E ASSUNTOS PENAIS J.J. CALMON DE PASSOS (CEDHAP)

Secretária de Justiça do Estado da Bahia. Professora de Introdução ao Estudo de Direito da UFBA e Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.

Paulo Modesto (BA) – AS NULIDADES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO E A CONTRIBUIÇÃO DE J. J. CALMON DE PASSOS

Professor de Direito Administrativo da UFBA e Coordenador da Especialização em Direito Público do CCJB/Maurício de Nassau. Membro do MP-BA e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Editor do site www.direitodoestado.com.br.

Maurício Góes e Góes (BA) – O PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NO PENSAMENTO DE J. J. CALMON DE PASSOS

Mestre em Direito Público e Especialista em Processo Civil pela UFBA. Coordenador da Especialização em Direito Processual Civil do CCJB/Faculdades Maurício de Nassau. Advogado e Conselheiro Seccional da OAB/BA.

CONFERÊNCIAS

Expositores:

Clever Jatobá (BA) – DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PERSONALIDADE

Advogado e Consultor Jurídico, Especialista em Direito do Estado e pós-graduando em Direito Civil e Consumidor, Professor de Direito da Faculdade Maurício de Nassau, da Unijorge (Centro Universitário Jorge Amado) e da Faculdade Apoio..

Eugênio Kruschewsky (BA) – RESPONSABILIDADE CIVIL NA PESQUISA E MANEJO DE CÉLULAS TRONCO

Procurador do Estado da Bahia. Professor de Direito Civil da UNIFACS. Especialista em Direito Civil pela UFBA e Direito Público pela UNIFACS. Mestrando em Direito Privado pela UFBA. Advogado.

Rômulo de Andrade Moreira (BA) – Lei Maria da Penha e a Violência contra as Mulheres no Brasil

Professor de Direito Processual Penal da Unifacs e da Pós-Graduação em Direito Público do CCJB. Procurador de Justiça. Pós-Graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha. Ex-Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais do Ministério Público.