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Marcelo Rebelo de Sousa, retrato de um Constitucionalista eleito Presidente da República de Portugal

ANO 2016 NUM 88
Jorge Alves Correia (Portugal)
Professor de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Jurisconsulto. Mestre em Direito Público e Doutorando em Direito Público pela Faculdade de Direito de Coimbra.


24/02/2016 00:01:00 | 1766 pessoas já leram esta coluna. | 18 usuário(s) ON-line nesta página

Marcelo Rebelo de Sousa, um dos Founding Fathers da Constituição da República Portuguesa de 1976, foi, no passado dia 24 de janeiro de 2016, eleito Presidente da República de Portugal, logo no primeiro turno, com uma votação de cerca de 52%, vencendo em todos os distritos, algo que nunca nenhum candidato conseguira numa primeira eleição. Marcelo enfrentou 9 candidatos à presidência e, com rútila inteligência, finura e astúcia política, derrubou uma corrente de “maioria de esquerda”, a qual resultara das últimas eleições legislativas (parlamentares) de 4 de outubro de 2015. Só a sua campanha eleitoral é motivo bastante para constituir um case study de Ciência Política a nível internacional, em especial no que respeita ao planeamento, estratégia e execução das campanhas políticas. Passamos a explicar.

Marcelo Rebelo de Sousa – o Professor Marcelo, como é referido, carinhosamente e com respeito, pelo público – apresentou a sua candidatura num contexto de “saída” de Portugal da grave crise económica que assolou o país nos últimos 5 anos. Consequentemente, decidiu fazer uma campanha eleitoral com um orçamento reduzidíssimo, limitando os gastos ao necessário. Percorreu o país no seu próprio carro, conduzido por um motorista de táxi que contratou para o efeito, e não utilizou a máquina do Partido Político a que originariamente pertence (o PSD). A sua assessoria de campanha não ultrapassava as 15 pessoas e, em muitos locais, era visto sozinho, discursando num palco modesto, tendo a bandeira de Portugal como pano de fundo. Foi, muitas vezes, criticado por seguir essa estratégia (apelidada, por alguns, como “suicida”), mas resistiu e manteve-se resoluto na direção escolhida.

Marcelo compreendeu o momento político em que se apresentava a eleições, sabendo ler, como ninguém, o “coração e a alma” dos portugueses. Isto porque apresentou uma visão de um Portugal unido, historicamente conformado como uma “plataforma de civilizações, culturas e continentes”. Deu corpo a uma “campanha dos afetos” e, num abraço meigo e caloroso, ofereceu conforto moral aos portugueses, que tantos sacrifícios haviam passado nos últimos anos. Assim, centrou atenções na necessidade de restabelecer equilíbrios sociais, de fazer pontes para unir um país fragmentado, de sarar as feridas causadas pelos tempos difíceis e de melhorar a qualidade de vida dos mais desfavorecidos.

Com efeito, o seu discurso político mobilizou milhões de eleitores. A mensagem central do Professor Marcelo – o exercício efetivo de uma presidência “de proximidade e de afeto” – acabou, no terreno, por se revelar eficaz, por força das suas qualidades humanas, preparação intelectual e notoriedade. E nesses campos podemos dizer que “há personalidades, donde, como de um farol, emanam tantos raios de luz e com tanta intensidade, que é impossível apreendê-las e analisá-las”. Personalidades como a de Marcelo Rebelo de Sousa, mais do que descritas, devem ser intuídas.

Primo, no que toca à sua preparação intelectual, Marcelo Rebelo de Sousa é, desde logo, uma personalidade ímpar no panorama jurídico, político, cultural e social de Portugal. Jurista insigne e professor de raro talento, Marcelo Rebelo de Sousa escalou a escarpa íngreme da carreira universitária com notável rapidez e admirável sucesso. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa com a elevadíssima classificação de 19 valores, prestou provas de Doutorado em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1984, tendo sido aprovado com distinção e louvor. Foi, também, aprovado por unanimidade no concurso para Professor Associado e nas Provas de Agregação, que se realizaram em 1985 e em 1989, respetivamente, atingindo a plenitude do cursus honorum universitário, ao ser nomeado Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa, em 1992, por unanimidade.

O seu múnus docente, sempre exercido com inusitado brilhantismo e rasgos de genialidade, estendeu-se a um impressionante núcleo de disciplinas: Economia I e II, Finanças, Direito Fiscal, Direito Internacional Económico, Direito Comunitário, Introdução ao Estudo do Direito, Ciência Política, Direito Constitucional, Direito Constitucional I e II, Direitos Fundamentais, Ciência da Administração, Direito Administrativo, Contencioso Administrativo, Direito Internacional Público, Direito Comparado, Políticas Comparadas e Teoria dos Partidos Políticos. Em todas elas deixou uma indelével marca pessoal, como se cada uma fosse a pátria de eleição do Volljurist que é Marcelo Rebelo de Sousa.

A Dissertação de Doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas, intitulada os “Partidos Políticos no Direito Constitucional Português” (Braga, Livraria Cruz, 1983), constitui uma obra marcante no aprofundamento e no desenvolvimento do Direito Constitucional e da Ciência Política. Problemas da maior relevância, como o da histórica “substituição dos mecanismos liberais de representação política pela exigência da mediação partidária”, o da “estrutura, dimensão e extensão dos fins e das funções dos partidos políticos”, o da consagração do “Estado de Partidos”, o do “fenómeno da constitucionalização dos partidos políticos”, o da “natureza jurídica do partido político” e o da “relação existente entre o sistema de partidos, os sistemas de governo e os sistemas eleitorais” são analisados, naquela obra, com uma elegância e profundidade dignas dos maiores encómios. Mas o que mais impressiona na referida obra é a capacidade antecipadora do futuro demonstrada pelo Autor. Ao realçar – e criticar veladamente – o monopólio dos partidos políticos na apresentação de candidaturas a todos os órgãos de representação política e o papel excessivo dos partidos políticos na génese jurídico-constitucional do sistema eleitoral e no traçado jurídico do sistema de governo, Marcelo Rebelo de Sousa consegue intuir muitas das questões que viriam a ocupar os constitucionalistas e os cultores da ciência política nos anos subsequentes – a maior parte delas ainda perfeitamente atuais –, quais sejam a reforma dos partidos políticos, a admissibilidade de apresentação de candidaturas de grupos de cidadãos eleitores aos órgãos das autarquias locais (já consagrada na Constituição e na lei), à Assembleia da República e às Assembleias Legislativas das regiões autónomas e, bem assim, a reformulação do sistema eleitoral.

Fruto de intensa e silenciosa investigação, presenteou-nos Marcelo Rebelo de Sousa com diversas obras de imensa riqueza dogmática, as quais constituem uma referência nacional: O Valor Jurídico do Acto Inconstitucional; Lições de Direito Administrativo; Lições de Introdução ao Estudo do Direito; Direito Constitucional I, Teoria da Constituição; Ciência Política: conteúdos e métodos; e, em coautoria, Constituição da República Portuguesa (Comentada: introdução teórica e histórica, anotações, doutrina e jurisprudência, lei do tribunal constitucional) e Direito Administrativo Geral, 3 Volumes. Coordenou, ainda, em conjunto com Jorge Miranda, a obra coletiva sobre os Dez anos da Constituição, e com Fausto Quadros e Paulo Otero, a obra Estudos de Homenagem ao Professor Doutor Jorge Miranda. Pela sua atividade jurídica e política foi condecorado, em 1994, com a Comenda da Ordem de Santiago da Espada, e, em 2005, com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique.

 Como autor político, Marcelo Rebelo de Sousa elaborou e densificou, em livros (em que se destaca A Revolução e o Nascimento do PPD, 2 Volumes, Lisboa, Bertrand, 2000), artigos, conferências, discursos e entrevistas, um importante corpo de doutrina política, cujas ideias-força são, por um lado, a defesa dos valores da dignidade da pessoa humana, da liberdade, da justiça, da solidariedade, da igualdade, do Estado de direito e dos direitos fundamentais e, do outro lado, a proposta de reformas da Administração Pública e dos vários setores de atividade do Estado, o incentivo à iniciativa económica privada e, em geral, o fomento e o apoio ao dinamismo da sociedade civil.

Secundo, no que respeita à sua notoriedade, Marcelo ocupou o espaço mediático desde muito jovem. O “berço político” já vem do tempo de sua tenra infância, desabrochando na vida adulta ao participar na fundação do Partido Popular Democrático (PPD) – hoje Partido Social-Democrata (PSD) – e, posteriormente, atingindo o topus, ao tornar-se Presidente do PSD, líder da Oposição e candidato a Primeiro-Ministro (1996-1999). Recorde-se que foi Deputado à Assembleia Constituinte (1975-76), integrou a primeira delegação portuguesa ao Conselho da Europa e foi Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e Ministro para os Assuntos Parlamentares (1981-1983), nesta qualidade acompanhando a 1ª revisão da Constituição (1982), que introduziu alterações profundas no texto constitucional de 1976, inter alia, na organização do poder político e na consolidação, em definitivo, do regime democrático.

Já no dealbar do século XXI, Marcelo tornar-se-ia simplesmente o maior, o melhor, o mais brilhante e o mais querido comentador da Televisão portuguesa. Enquanto analista e comentador político, Marcelo Rebelo de Sousa granjeou o respeito e a admiração da generalidade dos portugueses. Primeiro na imprensa e depois na rádio (quem não se lembra do “Exame” semanal, na TSF, entre 1993 a 1996?) e na televisão (quem não se recorda, pelo menos desde 2000, do “Comentário Político” semanal ou das “Escolhas de Marcelo”?), vem Marcelo, como verdadeiro “génio da palavra”, descodificando e explicitando, em linguagem clara e acessível ao grande público, os discursos, as ideias e os atos dos políticos portugueses e estrangeiros, bem como os factos e acontecimentos políticos nacionais e internacionais mais relevantes da atualidade. Todos os analistas e comentadores que vieram posteriormente e ocupam hoje o espaço mediático são, em grande medida, tributários do modo de fazer televisão instituído pelo estilo do Professor Marcelo.

Construiu a sua imagem e reputação domingo a domingo, dispondo de um espaço exclusivo de comentário durante os últimos 15 anos. Tornou-se popular e muito requisitado pela imprensa nacional. Nunca perdeu o sentido de humor, o rigor e a frontalidade de criticar ministros, amigos, colegas e militantes do seu partido, chegando inclusivamente a atribuir “notas” pelo bom ou mau desempenho dos políticos. Por esta altura, já levava uma grande rodagem mediática, acentuada pelo facto de participar em festas e eventos sociais, incluindo a Festa do Avante (organizada pelo Partido Comunista Português). Por aqui o Professor Marcelo tornou-se, a pouco e pouco, transversal na sociedade portuguesa.

Tertio, no que tange às suas qualidades humanas, o Professor Marcelo é um comunicador e um pedagogo brilhante. Dono de uma inteligência felina e prendado com uma impressionante memória fotográfica, Marcelo Rebelo de Sousa é exímio na arte da oratória e é mestre da argumentação, contra-argumentação e contra-contra-argumentação. Mesmo no mundo académico são especialmente visíveis tais qualidades ímpares: o que outros pensam e escrevem, mas não conseguem transmitir, ele diz de forma surpreendentemente clara, límpida e interessante. A tudo isto se junta um finíssimo sentido de humor e uma vontade imensa de fazer rir os outros. Desta forma, sabe conquistar plateias, auditórios, telespectadores, etc..

Contrastando com o cinzentismo e conservadorismo de alguns “barões da política”, Marcelo é um político com múltiplas cores, uma espécie de herói para os mais jovens, um Professor Pop Star, rei no show business e na televisão. Seguramente atributos que lhe conferem um estilo próprio e que não se estudam, nem estão ao alcance da generalidade dos académicos. Cultiva hábitos que já são mitos, como nadar no Guincho, dormir cinco horas por noite, ler três livros ao mesmo tempo e fazer telefonemas às três da manhã. Nada com Marcelo é linear, o que se reflete na sua intensa e vivida ação pública.

Finalmente, Marcelo Rebelo de Sousa é um “cidadão do mundo”. Cidadão do mundo pela sua projeção internacional, pelas conferências e palestras que profere nos círculos universitários de múltiplos países e pelo entusiasmo que coloca nas viagens e no conhecimento de outras nações e outras culturas. Parte da sua descendência já se encontra no Brasil, em especial em São Paulo. Não é por acaso que dele já se disse reunir, numa perfeita simbiose, as virtudes da portugalidade e da universalidade (cfr. Fernando Alves Correia, “Discurso de elogio ao Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa por ocasião do doutoramento Honoris Causa pela Universidade do Porto”, Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2006, pp. 805-815).

Numa última palavra, Marcelo Rebelo de Sousa reúne todos os ingredientes para se tornar um dos maiores estadistas do século XXI. Recorde-se que, pelo facto de não ter utilizado a máquina partidária e ter financiado a própria campanha, o Professor é um Presidente livre, imune a quaisquer interesses lobistas e incapturável pelo sistema. A sua astúcia e habilidade política conduzi-lo-ão, seguramente, ao reino do “decisor pensante”. E, por isto, Marcelo Rebelo de Sousa ocupa já um lugar destacado na história política, académica e cultural de Portugal. Que a Gravitas, a Prudentia e Iustitia estejam sempre presentes durante o mandato da sua Presidência!



Por Jorge Alves Correia (Portugal)

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