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Discurso de Posse na Academia Brasileira de Letras Jurídicas

ANO 2019 NUM 437
Maria Sylvia Zanella Di Pietro (SP)
Professora Titular de Direito Administrativo da USP-SP. Ex-Procuradora Jurídica da USP. Advogada. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.


12/12/2019 09:02:00 | 559 pessoas já leram esta coluna. | 8 usuário(s) ON-line nesta página

Exmo. Sr. Prof. Dr. Acadêmico Francisco Amaral,

DD. Presidente da Academia Brasileira de Letras Jurídicas

Exmo. Sr. Prof. Dr. Acadêmico Sérgio de Andréa Ferreira, em cujo nome cumprimento todos os Acadêmicos presentes

Prezados amigos que vieram me prestigiar e aumentar a alegria que já sinto por ter sido agraciada com a eleição para a Cadeira nº 5 desta prestigiosa Academia

Queridos familiares, que vieram comigo compartilhar este emocionante momento de minha vida profissional

 

Este é um grande momento de minha vida, porque é o coroamento de uma vitória não sonhada, fruto de uma vocação inexistente ou desconhecida na juventude, porém, cultivada, desenvolvida e trabalhada intensamente a cada dia do meu viver.

Antes de expressar os meus sentimentos, e pretendo fazê-lo, ainda que brevemente, devo cumprir a honrosa missão que o Regimento da Academia Brasileira de Letras Jurídicas reserva para os novos Acadêmicos, no dia de sua posse: fazer, da tribuna, o elogio do Patrono e dos anteriores ocupantes da Cadeira, para honrar e perpetuar a sua memória.

Porém, quero também prestar um tributo à Academia Brasileira de Letras Jurídicas, talvez um tributo a todas as Academias, contando um pouco da origem e da história do vocábulo Academia. Etimologicamente, a palavra vem do grego, sendo constituída por hekas, que significa “distante” e demos, que designa o “povo”.

Conta uma lenda grega que a bela Helena, a famosa Helena de Troia, eternizada pelo filme do mesmo nome, foi sequestrada por Teseu. Havia um herói ateniense, chamado Akademos, que revelou o lugar onde ela tinha sido ocultada pelos sequestradores. Seus irmãos, os gêmeos Castor e Pólux, conseguiram encontrá-la e libertá-la. Para manifestar sua gratidão, presentearam Akademos com uma mansão situada nos arredores de Atenas. Ao morrer, Akademos deixou a mansão para a cidade. Nela foi criado um jardim público conhecido desde então como o jardim de Akademos. Por volta de 387 a.C, Platão ali se instalou com seus discípulos e com o tempo chamou o local de Akadémeia. Foi a primeira Academia de que se tem conhecimento na história.

Portanto, o primeiro sentido do vocábulo era o de um nome próprio: o do herói ateniense Akademos. Depois, passou a designar o local onde Platão criou uma escola, na qual reunia os seus discípulos para transmitir suas doutrinas: era um bosque de oliveiras e plátanos situado a oeste de Atenas. Fechada a escola, em 529 a.C, pelo imperador Justiniano, o nome foi retomado por Carlos Magno, no século XVII, para designar um grupo de eruditos ao qual denominou de Academia. Posteriormente, ainda, o vocábulo passou a ser adotado para designar grupos de estudiosos, universitários, cientistas, pesquisadores, chegando ao seu auge a partir do Renascimento. Embora o vocábulo tenha evoluído para abranger diferentes significados (inclusive para designar uma ala de escola de samba ou um local onde se ensinam práticas desportivas), o sentido mais próximo, quando se fala em Academia Brasileira de Letras ou em Academia Brasileira de Letras Jurídicas e outras Academias criadas em vários setores da ciência e da arte, seja aquele voltado para as origens do vocábulo academia, quando designava a escola criada por Platão.

Especificamente a Academia Brasileira de Letras Jurídicas foi criada em setembro de 1975. Sua finalidade institucional é o estudo do Direito em todos os seus ramos e, sobretudo, o aperfeiçoamento das letras jurídicas. Mas ela tem também como objetivo, não declarado em seu Estatuto, o de preservar, para o futuro, e perpetuar a memória de juristas que se destacaram no mundo do direito. Ela conta com 50 cadeiras, ocupadas simbolicamente por Membros Titulares eleitos em escrutínio secreto, dentre os quais me coloco, com muito orgulho e alegria, a partir desta data.

A Cadeira nº 5, que passo a ocupar, teve como titular, em primeiro lugar, o Acadêmico Sílvio Augusto de Bastos Meira, nascido em Belém do Pará, em 1919. Conforme dados extraídos do Boletim Jurídico Sílvio Meira, de dezembro de 2017, ele formou-se em Direito no ano de 1942, atuou como advogado militante por mais de 30 anos, foi Professor Catedrático de Direito Romano da Universidade do Pará. Completou seus estudos humanísticos na Alemanha, França e Itália, entre 1957 e 1962. Foi Presidente da Comissão que elaborou o Projeto de Constituição Política do Estado do Pará em 1946 e atuou, como membro, na Comissão que elaborou a Constituição de 1967. Colaborou na redação do Código Civil de 2002. Recebeu inúmeros títulos e diplomas honoríficos, dentre eles a medalha do mérito da República Federal da Alemanha, vários diplomas da Academia Brasileira de Letras, dentre eles a Medalha Machado de Assis, o Prêmio “Pontes de Miranda”, da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, o Prêmio Teixeira de Freitas, do IAB. Seus conhecimentos não se limitaram à área jurídica. Publicou também livros nas áreas de literatura, poesia, tradução e romance. Escreveu mais de 200 monografias, artigos e conferências. Sua vida serviu de inspiração para a criação do Instituto Sílvio Meira, que mantém vínculo com a Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, que possui o Centro de Estudos Silvio Meira. Juntos, propõem-se a realizar anualmente um Congresso Luso-Brasileiro, com a publicação de um Anuário, com distribuição em Brasil e em Portugal. Plenamente justificada, portanto, a sua eleição para ocupar, em primeiro lugar, a Cadeira nº 5 da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.

A segunda ocupante da Cadeira foi a Acadêmica Ada Pellegrini Grinover. Italiana de nascimento, filha do advogado e professor universitário Domenico Pellegrini Giampietro, Ministro da Fazenda no Governo italiano, entre 1943 e 1945. Parte de sua vida na infância é contada em romance muito festejado, por ela escrito em 2001, intitulado “A menina e a Guerra”.  Veio com a família para o Brasil em 1951, onde estudou direito na Faculdade de Direito da USP, formando-se em 1958. Tornou-se professora na mesma instituição no ano de 1971. Em 1980 conquistou o cargo de Professor Titular de Processo Penal junto ao Departamento de Direito Processual.

Conheci a Ada em 1970 quando, na mesma data, tomamos posse no cargo de Procurador do Estado de São Paulo, que ela exerceu até 1992, quando se aposentou. Tive oportunidade de conviver com ela, conhecê-la pessoalmente e admirar a qualidade de seu trabalho, seja no Magistério, seja na Advocacia Pública. Convivemos nas duas carreiras.

Sobre a mulher Ada Pellegrini Grinover, escreveu Ana Cândida da Cunha Ferraz em trabalho intitulado “Ada Pellegrini Grinover: um perfil de mulher do século XXI”, publicado no vol. 69/70, da Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, de janeiro/dezembro de 2009, volume esse contendo Estudos em Homenagem a Ada Pellegrini Grinover:

Batalhadora, valente, otimista, enérgica, corajosa, altaneira, espirituosa, sensível, inovadora, criativa, calorosa, dedicada, ética, sempre fiel a valores e princípios que engalanam a dignidade humana, galho que nunca se dobrou nem nas adversidades, sempre se mantendo erguido e para o alto, amiga de todas as horas – esses são alguns dos traços que permitem vislumbrar o perfil de Ada Pellegrini Grinover, uma mulher muito adiante de seu tempo, uma mulher já deste século XXI.

A jurista teve intensa participação na elaboração de importantes leis do direito positivo brasileiro; participou da elaboração do novo CPC; integrou a Comissão designada para redigir proposta de alteração da Lei de Ação Civil Pública; participou da elaboração do Código de Defesa do Consumidor, levando à instituição do prêmio “Ada Pellegrini Grinover” pelo Instituto de Proteção do Consumidor (IDEC). Atuou como coautora dos projetos de lei que resultaram na promulgação da Lei de Interceptações Telefônicas, da Lei de Ação Civil Pública e da Lei do Mandado de Segurança.

Recebeu o título de doutor honoris causa da Universidade de Milão.

Foi autora de inúmeras obras, quase duas centenas de artigos, capítulos de livros, entrevistas, palestras.

Fico muito feliz em poder, nesta data, prestar as minhas homenagens a Ada Pellegrini Grinover, pelas suas qualidades como ser humano e como profissional da área jurídica, cujos feitos permanecerão indeléveis na memória de todos quantos a conheceram, com ela conviveram e tiveram oportunidade de aprender e desfrutar de seus amplos conhecimentos na área a que se dedicou. Seu nome ficará para sempre ligado a todas as instituições em que atuou e, principalmente, à Cadeira nº 5 da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.

Uma palavra sobre o patrono da Cadeira nº 5, José Augusto Meira Dantas. Nasceu no Município de Ceará-Mirim, no Rio Grande do Norte, em 1873. Formou-se em 1899 na Faculdade de Direito de Recife, recebendo, como prêmio por seu curso, considerado brilhante, uma viagem à Europa. Especializou-se em direito constitucional, criminal e civil. Foi delegado de polícia e promotor público. Dedicou-se à advocacia, à política e ao jornalismo. Conquistou a cátedra de direito penal em 1907, e, em 1912, a de direito civil, ambas da Faculdade de Direito do Pará, onde também ocupou o cargo de Diretor. Exerceu mandato de Deputado à Assembleia Legislativa do Pará em cinco legislaturas. Elegeu-se Senador pelo Estado do Pará, em 1946, e Deputado Federal, em 1952. Como parlamentar, destacou-se nas lutas (que hoje se revivem) contra a internacionalização da Amazônia. Abandonou a vida política em 1955. Fixando residência no Rio de Janeiro a partir de 1960, passou a dedicar-se ao jornalismo, colaborando como articulista no Jornal do Comércio e no Jornal do Brasil. Foi também literato e poeta. Professor de latim, português e lógica. Foi membro fundador da Academia Paraense de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo. As minhas homenagens ao ilustre patrono da Cadeira nº 5, que é agora o meu patrono.

Na esperança de ter cumprido a contento a honrosa missão de prestar tributo aos meus antecessores na Cadeira nº 5 e ao seu patrono, permito-me agora voltar um pouco a lembrança para os caminhos passados que me conduziram ao momento presente. Afinal, hoje é o meu grande dia e estamos falando de memórias.

Há algum tempo atrás pediram-se para escrever um texto intitulado “quando eu era estudante de direito”, que foi publicado no jornal “Carta Forense”. Vou repetir um pouco do que relatei naquela oportunidade, porque o título faz lembrar a frase com que se iniciam as histórias infantis: “era uma vez...”.

Eu escrevi então que, quando estudante de direito, eu era jovem, falava pouco, mas sonhava muito. Porém erra quem pensa que os meus sonhos eram voltados para a carreira jurídica. Como a maioria dos jovens, eu não sabia qual era a minha vocação. Gostava imensamente de música. Estudava violão e piano. A este eu dedicava muitas horas diárias de estudo.

Fui estudar Direito porque as matérias do vestibular, feito, à época, pela própria Faculdade de Direito da USP, eram as mesmas da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, onde eu pretendia estudar línguas neolatinas. Passei nos dois vestibulares e fui estudar letras na Rua Maria Antónia, onde funcionava aquela Faculdade. Porém, em fins do primeiro ano de curso, resolvi passar para a Faculdade de Direito, que cursei até 1966 e da qual nunca mais me desvinculei. Participei pouco das atividades estudantis, das festas, das peruadas, dos trotes, do pindura. Limitava-me a observar. Não me arrependo de nada.

Fui aluna de grandes mestres, dentre os quais Miguel Reale, Ataliba Nogueira, Gofredo da Silva Telles, Sílvio Rodrigues, Tomás Pará Filho, José Ignácio Botelho de Mesquita, José Cretella Júnior, Washington de Barros Monteiro, Luis Eulálio de Bueno Vidigal. A esses nomes, acrescentem-se, no curso de pós-graduação, os de Dalmo de Abreu Dallari, Manoel Gonçalves Ferreira Filho (titular da Cadeira nº 39 desta Academia) e Rui Barbosa Nogueira.

Na época do bacharelado, eu não sabia e não procurava saber quais os rumos a tomar após a formatura. Nem mesmo sabia quais as várias opções de carreiras e quais as atividades ligadas a cada qual.

Tinha pleno conhecimento de que as portas da Magistratura e do Ministério Público, naquele tempo, eram fechadas para as mulheres (o que considerava lamentável em instituições que têm por principal finalidade e razão de existir a tutela do direito e da justiça).

Jamais cogitei de advogar no contencioso, talvez porque a advocacia, para mim, fosse sinônimo de oratória, para a qual eu não tinha a mínima vocação. Mal sabia eu que a vocação, que desconhecia ou que estava oculta ou que tive que cultivar, iria me conduzir para as letras falada e escrita. Para quem convivia com a jovem calada que sempre fui, isto foi realmente uma ironia do destino.

O certo é que, ao final do curso de graduação, optei pela carreira de Procurador do Estado, por influência, talvez, de um excelente Professor, o dr. Tomás Pará Filho, que foi um dos grandes juristas que fez parte daquela instituição. Ele foi meu mestre duas vezes: como Professor de Processo Civil na Faculdade de Direito da USP e como meu superior na Procuradoria Geral do Estado.

Naquela época eu não sonhava com o Magistério, que considerava impensável para quem não tinha o hábito de exteriorizar os seus pensamentos. Sempre senti que falar não era o meu forte. Por isso, quando me matriculei no curso de pós-graduação da USP o meu objetivo era o de me aperfeiçoar em direito administrativo, porque era a matéria com a qual eu mais trabalhava na função consultiva que desempenhei na Procuradoria, desde o ano do ingresso, em 1970.

A profissional em que me transformei – Procuradora do Estado e Professora da Faculdade de Direito da USP – não foi planejada quando eu era estudante de Direito. As coisas foram acontecendo. Ocorre que a palavra escrita, que era meu instrumento de trabalho na advocacia pública, ultrapassou os limites  da instituição e gerou inspiração para uma série de obras escritas e publicadas; os cursos de mestrado e doutorado despertaram o interesse e o amor pelo magistério, que também ultrapassou os limites da instituição em que me formei e em que passei a ensinar, proporcionando-me a oportunidade de levar a palavra falada para vários rincões deste imenso Brasil.

A luta foi árdua. Mas acredito que tenha saído vitoriosa nas duas carreiras que abracei. E sinto também que tudo aquilo que vivi quando eu era estudante de direito foi tão bom que prolonguei a minha vida de estudante por todos os anos que se seguiram. Não só porque as duas carreiras que abracei com muito amor exigem estudo e pesquisa constantes, mas também porque a Faculdade de Direito da USP – a muito querida, velha e sempre nova Academia do Largo de São Francisco - desde 1962, quando nela ingressei, jamais deixou de fazer parte do dia-a-dia do meu viver.

São quase 60 anos de vínculo com a Faculdade. Nela aprendi o significado da Justiça como valor de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. Aprendi a lição de Ulpiano, que vem da antiguidade romana, segundo a qual a Justiça é “vontade constante e perpétua de dar a cada um o que é seu”. Entendi que esse princípio traduz, no mundo do Direito, o ensinamento do evangelho, que ouvia de minha mãe, com muita frequência: “dar a César o que é de César e a Deus o que é de Deus”. Aprendi depois que o velho princípio de Ulpiano podia gerar desigualdade; nas palavras de Rui Barbosa, sob inspiração de Aristóteles, “a regra da igualdade não consiste senão em aquinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam”, ideia desenvolvida com brilhantismo por Celso António Bandeira de Mello em sua conhecida obra intitulada “O conteúdo jurídico do princípio da igualdade”.

Na área da advocacia pública, em que atuei por 24 anos, e nos estudos acadêmicos que desenvolvi, aprendi a amar e cultuar o Direito, com tudo o que ele significa de respeito à legalidade, à moralidade, ao interesse público, à segurança jurídica. Aprendi a repudiar a corrupção e a impunidade. Aprendi que a Política é a arte de bem decidir, segundo elevados critérios e valores previstos no ordenamento jurídico, em benefício do bem-comum. Aprendi que a Política não pode opor-se ao Direito, mas deve conformar-se a ele.

Por isso tudo, lamento a crise de moralidade, de ética, de consciência que hoje vivenciamos, e que toma conta dos titulares do Poder. A alguns falta a consciência da dignidade do cargo que ocupam. Esquecem que foram eleitos pelos cidadãos e que atuam como seus representantes, para lutarem pelo bem-comum e não pelo seu enriquecimento pessoal. Em outros, há excesso de apego ao poder, associado à falta de humildade para reconhecer os próprios erros e a total ineficiência no exercício do mandato. Na maior parte, sobra a mentira, o descaramento, a desonestidade, o cinismo, a arrogância, que retiram qualquer margem de legitimidade para atuar em nome de seus eleitores, iludidos com bonitas palavras, falsas promessas, venda de ilusões e de esperança. Costumo dizer que o cidadão honesto está ensanduichado entre, de um lado, o bandido comum e, de outro, o criminoso de colarinho branco.

Contudo, não se há de perder a esperança de que, aos poucos, se transformem em realidade os princípios e valores inseridos no preâmbulo da Constituição de 1988, chamada de Constituição cidadã. Ela quer um Estado Democrático destinado a “assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida na ordem interna e internacional, com a solução pacífica de controvérsias”.

Tudo isso aprendi no mundo do Direito e procurei transmitir aos meus alunos, pela palavra falada e pela palavra escrita.

Por isso, ao receber do ilustre Acadêmico Francisco Amaral, Presidente da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, a notícia da minha eleição para ocupar a Cadeira nº 5, não pude deixar de olhar para trás e lembrar o longo caminho percorrido. Confesso que fiquei surpresa. Porém, superada a surpresa, veio a emoção. E essa emoção me levou a pensar nos bons e maus momentos que a vida no mundo do Direito tem me proporcionado. E este é, sem dúvida, um bom momento, um momento grandioso, um momento raro, porque veio como uma dádiva, como que por acréscimo que a Academia Brasileira de Letras Jurídicas me ofertou.

O meu primeiro sentimento é de gratidão a essa prestigiosa Academia e a todas as pessoas que me apoiaram em minha carreira: meus mestres, meus pais, Alcides e Cármen, que permanecem vivos, pela parte deles que continua em mim e em minhas três irmãs, aqui presentes, Antónia Maria, Heloiza e Marília; gratidão a meu esposo Walter, pela lealdade e companheirismo de 52 anos de matrimônio; gratidão aos familiares e amigos que me inspiraram e estimularam na conquista de cada vitória; gratidão a todas as instituições a que pertenci e aos profissionais com quem trabalhei e aprendi.

Repito que a emoção é muito grande. Orgulho? Honra? Imensa gratidão? Muita alegria? Talvez um pouco de tudo isso, que se resume em uma palavra: realização.

Coloco a modéstia de lado e confesso que me sinto envaidecida por ter a felicidade de ver reconhecido o fruto do trabalho de uma vida dedicada em grande parte ao Magistério e ao estudo do Direito, à palavra falada e à palavra escrita. Senti a grandiosidade da posição que passaria a ocupar com a aprovação do meu nome em escrutínio secreto pela maioria absoluta dos membros do Colégio Acadêmico. Senti uma enorme satisfação por ter a oportunidade de fazer parte de uma Academia que tem por finalidade institucional o estudo do Direito em todos os seus ramos e o aperfeiçoamento das letras jurídicas. Senti a imensa honra de ver meu nome inscrito, de forma permanente, dentre os cinquenta Acadêmicos que integram a Academia Brasileira de Letras Jurídicas, juristas de reconhecido valor no mundo do Direito. Percebi a responsabilidade de ocupar uma cadeira anteriormente ocupada por grandes juristas – Sílvio Meira e Ada Pellegrini Grinover - e tendo por patrono o não menos ilustre jurista, José Augusto Meira Dantas. E sinto hoje uma grande alegria por poder contar com o Acadêmico Sérgio de Andréa Ferreira, titular da Cadeira nº 15, para me recepcionar no momento em que passo a fazer parte do Colégio Acadêmico. Ele que tem sido um grande companheiro de muitas jornadas de direito administrativo, sempre acompanhado de d. Lúcia, sua inseparável esposa.

Resta falar sobre a minha esperança: a de ser merecedora da honra que hoje me é concedida e a de que, algum dia, no futuro, alguém que me substitua na Cadeira nº 5, possa prestar igual tributo à minha pessoa, com a mesma alegria e o mesmo orgulho com que hoje homenageio os meus antecessores.

Acho que, para finalizar, é oportuno encerrar a minha fala com uma frase de Platão, em homenagem àquele que foi o responsável pela criação da primeira Academia da História da humanidade:

Tente mover o mundo, mas comece movendo a si mesmo.”

Rio de Janeiro, 10-12-2019. 



Por Maria Sylvia Zanella Di Pietro (SP)

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