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Os 168 anos de Rui Barbosa

ANO 2017 NUM 375
Ricardo Maurício Freire Soares (BA)
Professor da Faculdade Baiana de Direito e da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Pós-Doutor em Direito (Università degli Studi di Roma/ Università del Salento) Doutor em Direito (Università del Salento/Universidade Federal da Bahia). Mestre em Direito (Universidade Federal da Bahia). Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, do Instituto dos Advogados Brasileiros, do Instituto dos Advogados da Bahia e do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia.


05/11/2017 13:10:00 | 1060 pessoas já leram esta coluna. | 17 usuário(s) ON-line nesta página

Num país carente de referências éticas e intecelctuais, convém evocar a trajetória de um dos mais ilustres expoentes da história brasileira, que completaria 168 anos de nascimento: Rui Barbosa de Oliveira. Nascido em 05 de novembro 1849, na cidade de Salvador, Rui Barbosa destacou-se como político, jornalista, diplomata, jurista e escritor, demonstrando sempre notável erudição e elevado compromisso com o interesse público.

Em 1866, matriculou-se na Faculdade de Direito de Recife, terminando a graduação na Faculdade de Direito São Paulo no ano de 1870, quando então iniciou sua prodigiosa carreira pública. Em 1877, ingressou no Parlamento do Império. Como parlamentar, empenhou-se pela aprovação de pautas relevantes, tais como a reforma eleitoral, a melhoria do ensino e a libertação dos escravos sexagenários.

No ano de 1889, durante o governo de Deodoro da Fonseca, exerceu a função de Ministro da Fazenda. Nesse período foi o responsável pela a elaboração da primeira Constituição brasileira de 1891, que trouxe inovações, tais como o federalismo, a forma de governo republicana e o sistema presidencialista.

Rui Barbosa assumiu, no ano de 1893, a direção do Jornal do Brasil onde passou a criticar os arbítrios do Presidente Floriano Peixoto. Com a eclosão da Revolta da Armada, foi obrigado a exilar-se na Inglaterra. Restaurada a normalidade institucional, Rui Barbosa retornou ao Brasil, para, em 1895, ingressar no Senado, sendo sucessivamente reeleito até a sua morte.

Em 1907, Rui Barbosa alcançou notoriedade mundial, ao representar o Brasil na Conferência de Haia. Durante esse conclave, sustentou o princípio da igualdade jurídica dos Estados Soberanos. Por sua brilhante oratória, Rui Barbosa passou a ser alcunhado como “Águia de Haia”.

Em 1914, insurgiu-se contra a implantação do estado de sítio, numa série de discursos proferidos no Senado. Durante a Primeira Guerra Mundial, tomou o partido dos aliados e produziu célebres pronunciamentos contra a tirania e o imperialismo.

Em 1921, foi eleito o mais votado juiz da Corte Internacional de Justiça, recebendo efusivas homenagens da comunidade internacional.  

Além disso, Rui Barbosa fundou a Egrégia Academia Brasileira de Letras, presidindo a instituição entre 1908 e 1919.

Nesse momento da história mundial e brasileira, marcado pela descrença popular nos governantes, pela degeneração das instituições públicas e pelo retrocesso dos direitos dos cidadãos, o pensamento do grande “Águia de Haia” revela-se assombrosamente contemporâneo. O seu legado existencial projeta-se, ainda hoje, como um verdadeiro farol, capaz de iluminar a senda em direção à justiça, espargindo as trevas da ignorância, da imoralidade e do autoritarismo.



Por Ricardo Maurício Freire Soares (BA)

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