CNJ inicia mutirões carcerários na Bahia e Paraíba no próximo dia 6
Número de casos confirmados de gripe suína chega a 737
Justiça determina que condenados por tráfico paguem por danos à saúde pública
PGR pede que STF equipare união homossexual estável à relação estável entre homem e mulher
É nulo o processo no qual não há intimação pessoal da Defensoria Pública
CNJ nomeia integrantes do Comitê Gestor do Projudi