STF decide que suspeito de tráfico de drogas pode responder em liberdade
Lei da Ficha Limpa será um dos temas discutidos no XII Congresso Brasileiro de Direito do Estado
Reforma do Código Penal será debatida na Academia de Letras Jurídicas da Bahia
Diário Oficial publica decreto com nomes dos integrantes da Comissão da Verdade
Cidade obtém direito de decidir número de vereadores na Justiça
Cautelar garante efeito suspensivo a recurso não interposto e determina devolução de criança à mãe