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Resultado da Busca por: defesa do consumidor

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06/09/2016 09:31:00 - Bancários param e consumidores devem procurar alternativas para pagar con...

17/06/2016 01:56:00 - Definida relatora para ação do MP contra lei que proíbe Uber em Salvador...

27/04/2016 10:40:00 - Decisão do STF sobre redução de juros afeta consumidores, dizem especiali...

28/01/2016 10:23:00 - CDC não se aplica às relações jurídicas com entidades fechadas de previdê...

22/01/2016 12:31:00 - Consumidor só tem direito ao dobro do valor cobrado indevidamente se comp...

01/12/2015 16:46:00 - Multas ambientais de municípios podem vir a ser anistiadas...

23/11/2015 16:02:00 - Câmara aprova divulgação de preço proporcional de produtos...

17/11/2015 16:02:00 - Proibição de bloqueio de celular por operadora é aprovada em comissão...

04/11/2015 17:11:00 - Ausência de notificação justifica retirada de nome em cadastro de restriç...

06/10/2015 - Bancários entram hoje em greve em todo o país...

11/09/2015 - Aos 25 anos, Código de Defesa do Consumidor enfrenta o desafio da interne...

22/06/2015 - Isenção de IPI para automóveis elétricos e híbridos será votada na CMA am...

08/06/2015 - Envio de cartão de crédito não solicitado é prática abusiva sujeita a in...

22/01/2015 - Senado discute propostas que ampliam restrição ao fumo...

22/01/2015 - Juizados Especiais abriram oportunidades para o cidadão reclamar seus dir...

23/07/2014 - Termina dia 5 prazo de inscrições para audiência pública sobre dano moral...

09/07/2014 - Falta de informação sobre incompatibilidade de combustível dá direito à d...

07/07/2014 - Centro Integrado de Proteção ao Consumidor inibe abusos durante a Copa...

22/04/2014 - Marco Civil da Internet está pronto para votação no plenário do Senado...

27/11/2013 - STF começa a decidir se bancos devem pagar perdas com planos econômicos...