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Resultado da Busca por: ministerio publico

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21/01/2011 - MPF aponta irregularidades em convênios do Ministério do Turismo...

21/01/2011 - MPF quer inscrições prorrogadas no Sisu em todo o país...

20/01/2011 - Idoso pede suspensão de execução da sentença condenatória não transitada ...

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12/01/2011 - MP pode propor ação civil pública em defesa de menor portador de leucemia...

11/01/2011 - Negada liminar a advogada acusada de matar os pais por causa da herança...

21/12/2010 - Corregedoria do CNJ recomenda mudanças no plantão judicial no DF...

17/12/2010 - Terceira Seção vai definir provas que valem para caracterização de embria...

16/12/2010 - CDC é o habeas corpus do consumidor, afirma ministro Herman Benjamin...

16/12/2010 - STJ rejeita recursos de desembargadores em processo decorrente da Operaçã...

15/12/2010 - TJPB realiza força-tarefa para reexaminar a situação de cerca de 8,4 mil ...

13/12/2010 - Justiça Comum deverá analisar ação que pretende impedir governo de Sergip...

13/12/2010 - Anatel é parte obrigatória em ações coletivas contra concessionárias...

10/12/2010 - Complexo do Alemão terá unidade de justiça em UPP...

10/12/2010 - Não basta uma avaliação ruim para embasar reprovação em estágio probatóri...

10/12/2010 - Agropecuária mineira é condenada a pagar R$ 150 mil por dano ambiental...

09/12/2010 - Agropecuária mineira é condenada a pagar R$ 150 mil por dano ambiental...

09/12/2010 - STJ mantém processo contra goleiro Bruno em Contagem (MG)...