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Resultado da Busca por: ministerio publico

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24/09/2010 - Relatório mostra deficiências no sistema prisional de Tocantins...

21/09/2010 - Conselheiro do CNJ conhece programa de acesso à Justiça em Rio Branco...

16/09/2010 - 2º mutirão carcerário do Pará revisará mais de 11 mil processos...

15/09/2010 - Revogada liminar que havia permitido soltura de acusado de homicídio por ...

14/09/2010 - Condenado por tráfico de drogas e suborno a policial impetra HC no Suprem...

14/09/2010 - Entidade defende formação em contabilidade para analista de controle inte...

13/09/2010 - Ministro Joaquim Barbosa rejeita diligência na ação que investiga emprést...

10/09/2010 - TJDFT sedia reunião institucional do Judiciário...

09/09/2010 - Ministro Ayres Britto julga improcedente reclamação de Joaquim Roriz...

03/09/2010 - Programa Carreiras dá dicas para concurso de analista processual do MPU...

03/09/2010 - TJAL institui Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude...

02/09/2010 - Liminar que suspendeu dispositivos da Lei Eleitoral será analisada nesta ...

31/08/2010 - Decisão da ministra Ellen Gracie garante que Amazonas contrate operação d...

31/08/2010 - Prefeitura paulista anuncia primeira PPP na saúde...

27/08/2010 - Conselho avalia organização da justiça criminal no Acre...

26/08/2010 - STJ decide que bancos devem ressarcir perdas de planos Bresser, Verão e C...

25/08/2010 - Jurista paranaense discute, em São Paulo, soluções para a saúde...

24/08/2010 - Limitada a aquisição de terras brasileiras por estrangeiros...

23/08/2010 - Projeto no Mato Grosso garante reconhecimento espontâneo de paternidade...

23/08/2010 - Medida Justa chega a Santa Catarina...