Notícias

Resultado da Busca por: ministerio publico

Foram encontradas: 300 notícias


14/07/2011 - Não se aplicam sanções da Lei de Improbidade em casos de mera irregularid...

11/07/2011 - Supremo terá que desatar pautas polêmicas no segundo semestre...

11/07/2011 - Mesmo com PPP, verba pública banca estádios da Copa...

08/07/2011 - Procurador-geral pede a condenação de 36 réus do mensalão...

07/07/2011 - Dúvida acerca da intenção do réu não pode retirar caso do exame do Tribun...

06/07/2011 - Demissão de servidor por improbidade não exige processo judicial...

06/07/2011 - Direito do consumidor ganha jogo e cartilha em parceria do STJunior com o...

05/07/2011 - MP-RS contesta suspensão de gratificação a procuradores...

05/07/2011 - Ministro Felix Fischer assume o exercício da Presidência do STJ...

04/07/2011 - Ministério Público não tem legitimidade para defender interesses de sócio...

01/07/2011 - Criança permanece com família adotiva mesmo sem consentimento da mãe biol...

30/06/2011 - Acusado de pistolagem política em Alagoas tem habeas corpus negado...

29/06/2011 - Depoimento de ex-presidente da Sanasa não traz novidades para investigaçõ...

27/06/2011 - Prefeito de Taubaté e primeira-dama conseguem liminar no STJ...

27/06/2011 - Jurisprudência do STJ beneficia portadores de HIV...

23/06/2011 - AMB conquista simetria para Magistratura com MP ...

23/06/2011 - CNJ aprova três novas resoluções ...

20/06/2011 - Justiça condena a Oi a pagar R$ 1,5 milhão por não distribuir lista telef...

17/06/2011 - Passeatas pela descriminalização da maconha ainda podem ser barradas...

16/06/2011 - Aprovada MP que afrouxa licitações para acelerar obras da Copa...