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Resultado da Busca por: ministerio publico

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16/06/2011 - STF libera realização de passeatas que defendem a legalização do uso de d...

15/06/2011 - Autoridades e especialistas em direito e saúde pública participarão do II...

15/06/2011 - CNMP revoga resolução que proibia afastamento de membro do MP para exercí...

15/06/2011 - STF julga hoje liberação de marchas pela legalização de drogas...

13/06/2011 - Juízes federais são investigados por uso ilícito de verba...

10/06/2011 - Cadastro único dará agilidade às ações coletivas...

10/06/2011 - Ação do mensalão chega à fase final no Supremo...

08/06/2011 - STJ anula Operação Satiagraha...

07/06/2011 - Procuradores e Ministério da Previdência reúnem-se no RJ para debater for...

06/06/2011 - Princípio da insignificância não se aplica a tentativa de furto de 22 ite...

03/06/2011 - AGU derruba no TRF da 1ª Região ações movidas pelo MPF contra servidores ...

02/06/2011 - Em greve, servidores do Judiciário cobram presidente do STF por reajuste...

01/06/2011 - Parecer do MP defende legalidade de outros meios de prova, além do bafôme...

31/05/2011 - Negada liminar a ex-prefeita denunciada por fraude em licitação pública...

30/05/2011 - É proibida a expulsão de estrangeiro com filhos brasileiros, mesmo que na...

30/05/2011 - Trabalho escravo está migrando para fugir de fiscalização...

27/05/2011 - Presidente Dilma Rousseff sai em defesa de Palocci...

25/05/2011 - Fernando Pimentel se torna réu em ação por improbidade...

24/05/2011 - Ausência de teste do bafômetro não impede Justiça de punir motorista alco...

24/05/2011 - Policiais federais irão a júri popular por sequestro e homicídio no Rio...