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Resultado da Busca por: ministerio publico

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19/05/2011 - Reflexões e inovações marcam o primeiro dia de debates do XI Congresso Br...

17/05/2011 - Ministro da Previdência e líder do PMDB na Câmara são condenados por impr...

13/05/2011 - TSE confirma multa de R$ 5 mil por propaganda antecipada a Dilma Rousseff...

12/05/2011 - Ministério Público investiga INSS por suspeita de descumprimento de decis...

12/05/2011 - Contratada sem concurso, gestante perde indenização por estabilidade...

09/05/2011 - Turma mantém ilegalidade de terceirização com empresa do mesmo grupo...

03/05/2011 - Banca pode exigir que candidatos estejam atualizados sobre matérias fixad...

02/05/2011 - Procuradoria denuncia INSS no MT por venda de benefício...

02/05/2011 - Mantida ação penal contra militar que teria usado passe falso para viajar...

29/04/2011 - STJ solta promotora acusada de forjar laudos de insanidade mental...

29/04/2011 - STF abre ação penal contra João Magalhães...

28/04/2011 - Juízes decidirão greve em até 90 dias...

28/04/2011 - STJ inaugura plantão eletrônico para casos de urgência em fins de semana...

27/04/2011 - Difamação contra menor no Orkut é crime de competência da Justiça Federal...

27/04/2011 - Juízes federais fazem paralisação hoje...

20/04/2011 - Justiça fluminense liberta 40 acusados da Operação Guilhotina...

20/04/2011 - Conselheiro do CNJ defende destruição de armas apreendidas pela Justiça...

20/04/2011 - Humberto Martins é o novo integrante da Corte Especial...

19/04/2011 - AGU consegue suspensão de decisão que determinava instalação indevida de ...

18/04/2011 - Procuradorias demonstram que MPF deve ser citado em ação de desapropriaçã...