Notícias

Resultado da Busca por: ministerio publico

Foram encontradas: 300 notícias


16/03/2011 - 1ª Turma mantém andamento de ação penal contra juiz do Ceará...

14/03/2011 - Bafômetro substitui exame de sangue para comprovação de crime de embriagu...

14/03/2011 - Aborto: o paradoxo entre o direito à vida e a autonomia da mulher...

11/03/2011 - É possível prisão domiciliar para apenado que trabalha em cidade diversa ...

10/03/2011 - TST rejeita reintegração de aposentados da Cohab...

10/03/2011 - Ellen Gracie defere liminar para suspender decisão do TJRS por violação à...

09/03/2011 - AGU derruba no TRF-1ª Região liminar que impedia instalação do canteiro d...

08/03/2011 - Senado rejeita projeto contra o exame da OAB ...

07/03/2011 - Procurador-Geral da República vai pedir abertura de inquérito para invest...

07/03/2011 - Problema visual não é obstáculo para ingresso em concurso de PM, decide T...

02/03/2011 - Assembleia Legislativa do PR questiona resolução interna sobre ascensão a...

02/03/2011 - CNJ quer garantir emprego para libertos do trabalho escravo...

02/03/2011 - Cabe inversão do ônus da prova em ação do MP em benefício de consumidores...

01/03/2011 - Promotoria de Justiça pede prisão preventiva de Nenê Constantino...

28/02/2011 - Desembargador aposentado do TJ-ES não consegue suspender sindicância que ...

25/02/2011 - Governo pretende flexibilizar lei para tocar as obras da Copa e Rio-2016...

21/02/2011 - Segunda Seção decidirá possibilidade de união estável para casal homossex...

18/02/2011 - Ministra nega seguimento a HC de camelô condenado por vender CDs piratas...

18/02/2011 - Carceragem da PF em Foz do Iguaçu tem apenas 14 vagas para 69 presos...

17/02/2011 - Ausência de provas leva STJ a absolver desembargador do Piauí...