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Resultado da Busca por: poder legislativo

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16/08/2010 - Ministro concede liminar para transferência de informações sigilosas da R...

14/05/2010 - Presidente do STF participa de debate sobre férias do Judiciário e foro e...

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02/03/2010 - DF é retirado de processo que discute aposentadoria especial de servidor ...

02/03/2010 - Câmara Legislativa do DF pede ao Supremo que rejeite pedido de Intervençã...

26/02/2010 - Rejeitada ADI ajuizada em 1997 pelo PT, PC do B e PDT por suposta omissão...

27/01/2010 - Mantido arquivamento de processo sobre suposto nepotismo cruzado no TRT d...

18/01/2010 - Paraíba contesta no STF limitações impostas pela União para operações de ...

17/12/2009 - Pedido de vista interrompe julgamento sobre trancamento da pauta da Câmar...

17/12/2009 - Assembleia Legislativa de Pernambuco questiona resolução do CNJ no Suprem...

19/11/2009 - Tramitação de projeto de lei não motiva suspensão de processo judicial...

13/08/2009 - Lula diz que debates de "baixo nível" no Senado desmotivam população ...

30/06/2009 - Site de buscas reúne 1,3 milhão de documentos de órgãos públicos ...

17/06/2009 - Lula critica sequência de denúncias sobre o Senado...

03/06/2009 - Crise 'elevou desconfiança sobre práticas do setor privado', diz Transpar...

23/03/2009 - Município potiguar continua fora da lista dos beneficiados com royalties ...

05/01/2009 - MP 440, que reestrutura carreiras típicas de Estado, é sancionada com oit...

30/12/2008 - MP 440 É SANCIONADA COM OITO VETOS E VIRA A LEI 11.890...