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04/08/2011 - Justiça Federal no Rio julgará esquema de lavagem de dinheiro descoberto ...

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01/08/2011 - Cessão de servidor sem ônus para o órgão público não viola direito de con...

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27/07/2011 - União aciona STJ para por fim à greve de universidades federais ...

27/07/2011 - São válidas audiências simultâneas em locais distintos quando não há prej...

26/07/2011 - Advogado não responde pessoalmente por litigância de má-fé...

26/07/2011 - Peluso defende que segurança inclua garantia dos direitos fundamentais do...

26/07/2011 - Expectativa de concursado vira direito à nomeação se contratação temporár...

25/07/2011 - Multa prevista em regulamento do Ecad não se aplica a uso de obras artíst...

25/07/2011 - Candidato empossado em cargo de policial deve fazer novo exame psicotécni...

22/07/2011 - Mantida indenização a menina que sofreu paralisia cerebral por falta de s...

21/07/2011 - Despesas de campanha eleitoral devem ser pagas pelo candidato e não pela ...

21/07/2011 - Acusado de tumultuar processo não obtém liberdade...