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Ex-prefeito que praticou assédio moral pagará multa por improbidade equivalente a cinco anos de salário
4 / SET / 2013 | 924 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
A competência do STJ no julgamento de crimes militares
2 / SET / 2013 | 604 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Temas polêmicos são debatidos no segundo dia do IX Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais
9 / AGO / 2013 | 1007 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Balanço dos 20 Anos da Lei 8.666/1993 marcam o primeiro dia de debates do IX Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais
8 / AGO / 2013 | 936 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Temas atuais e polêmicos do Direito Tributário foram discutidos no segundo dia do XIII Congresso Brasileiro de Direito do Estado
23 / MAI / 2013 | 4495 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
XIII Congresso Brasileiro de Direito do Estado inicia trabalhos prestando homenagem ao jurista Celso Antônio Bandeira de Mello
23 / MAI / 2013 | 1697 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Congresso em homenagem a Celso Antônio Bandeira de Mello começa amanhã
21 / MAI / 2013 | 1892 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Limites do direito de acesso à informação pública será tema de debates durante o XIII Congresso Brasileiro de Direito do Estado
13 / MAI / 2013 | 1028 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Continuam abertas as inscrições para o XIII Congresso Brasileiro de Direito do Estado
9 / MAI / 2013 | 621 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Posse na Academia de Letras Jurídicas da Bahia
19 / MAR / 2013 | 568 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Princípio da boa-fé objetiva é consagrado pelo STJ em todas as áreas do direito
18 / MAR / 2013 | 856 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Controle das Licitações Públicas e Contratos foram os primeiros temas debatidos no último dia do VIII Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais
17 / AGO / 2012 | 1500 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Debates de temas relevantes marcam segundo dia do VIII Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais
16 / AGO / 2012 | 1021 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) foi tema em destaque no segundo dia do VIII Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais
16 / AGO / 2012 | 1528 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Prosseguem os debates do primeiro dia do VIII Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais
15 / AGO / 2012 | 887 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Começaram hoje os debates do VIII Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais
15 / AGO / 2012 | 1136 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Os temas mais discutidos sobre Agências Reguladoras podem ser assistidos na Tv Direito
12 / JUL / 2012 | 1425 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Mensalão: Ministro Ayres Britto descarta possibilidade de julgamento sob pressão
28 / MAI / 2012 | 924 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Temas atuais de Direito Tributário são debatidos no segundo dia do XII Congresso Brasileiro de Direito do Estado
25 / MAI / 2012 | 3475 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Temas polêmicos e atuais são debatidos no primeiro dia do XII Congresso Brasileiro de Direito do Estado
24 / MAI / 2012 | 2460 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministro Carlos Ayres Britto falará sobre Constitucionalismo Social e Poder Judiciário no encerramento do XII Congresso De Direito Do Estado
23 / MAI / 2012 | 1088 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Tributação Ambiental será um dos temas abordados no XII Congresso Brasileiro de Direito do Estado
21 / MAI / 2012 | 1114 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Lei da Ficha Limpa será um dos temas discutidos no XII Congresso Brasileiro de Direito do Estado
11 / MAI / 2012 | 3336 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Presidente do STF, Ministro Carlos Ayres Britto será homenageado no XII Congresso Brasileiro de Direito do Estado
9 / MAI / 2012 | 2136 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Responsabilidade Civil do Estado em tempo de Copa do Mundo será objeto de debate
23 / ABR / 2012 | 786 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
O Congresso Brasileiro de Direito do Estado será realizado em homenagem ao jurista, poeta e Ministro Carlos Ayres Britto
14 / ABR / 2012 | 1402 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Academia de Letras Jurídicas debate nova lei municipal de uso e ocupação do solo do Município do Salvador
13 / MAR / 2012 | 1251 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Debates relevantes marcaram a realização do I Fórum Jurídico Copa do Mundo 2014
14 / DEZ / 2011 | 4023 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
XXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo
18 / OUT / 2011 | 2094 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Segurança Jurídica é tema central de lançamento em SP
17 / OUT / 2011 | 1832 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Solidariedade à Ministra Eliana Calmon
28 / SET / 2011 | 3579 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Será aberto amanhã o I Congresso Brasileiro de Direito do Terceiro Setor
14 / SET / 2011 | 2876 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Debates relacionados às licitações e contratação para a Copa do Mundo marcam o segundo dia de debates do VII Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais
19 / AGO / 2011 | 2721 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Debates sobre as melhorias nos procedimentos de licitações marcam o primeiro dia do VII Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais
18 / AGO / 2011 | 3065 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Concursos: 80 mil aprovados se beneficiarão da decisão do STF
12 / AGO / 2011 | 14929 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Congresso sobre Licitações, Contratos e Compras Governamentais em agosto na Bahia
4 / JUL / 2011 | 2289 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Que Poder Judiciário queremos ter, indagou a ministra do STF Cármen Lúcia no encerramento do XI Congresso Brasileiro de Direito do Estado
23 / MAI / 2011 | 2068 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Reflexões e inovações marcam o primeiro dia de debates do XI Congresso Brasileiro de Direito do Estado
19 / MAI / 2011 | 3496 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Aprovada Lei de Normas Gerais de Processo Administrativo do Estado da Bahia
8 / MAI / 2011 | 3653 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Continuam abertas as inscrições para o XI Congresso Brasileiro de Direito do Estado
3 / MAI / 2011 | 2707 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Salvador sediará o XI Congresso Brasileiro de Direito do Estado
5 / ABR / 2011 | 5832 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Continuam os debates do III Congresso Brasileiro de Controle Público
26 / NOV / 2010 | 2468 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Marcos Juruena Villela Souto falece no Rio de Janeiro
10 / NOV / 2010 | 25615 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Associações de magistrados e entidades culturais divulgam notas de apoio ao ministro Ayres Britto
2 / OUT / 2010 | 5475 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Juristas fazem manifesto de solidariedade ao Ministro Carlos Ayres Britto
1 / OUT / 2010 | 3667 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Senado quer chamar 1,1 mil concursados em dois anos
30 / SET / 2010 | 1624 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Programa Carreiras dá dicas para concurso de analista processual do MPU
3 / SET / 2010 | 6967 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Prefeitura paulista anuncia primeira PPP na saúde
31 / AGO / 2010 | 3695 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Jurista paranaense discute, em São Paulo, soluções para a saúde
25 / AGO / 2010 | 2471 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Secretário Municipal de Saúde de São Paulo participará do II Seminário Terceiro Setor e Parcerias na Área de Saúde
23 / AGO / 2010 | 3821 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Repensar a Lei Geral de Licitações foi destaque nos debates da abertura do VI Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais
19 / AGO / 2010 | 3756 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
PGJ preside conferências de abertura do Congresso Brasileiro de Licitações
19 / AGO / 2010 | 2321 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Oficina de trabalho é uma das atrações da sexta edição do Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais
12 / AGO / 2010 | 1582 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Adilson Abreu Dallari ministra palestra de abertura do VI Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais
9 / AGO / 2010 | 2302 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ponto Jus oferece programação educativa para aproximar a Justiça e o cidadão brasileiro
11 / MAI / 2010 | 4606 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Curso de Formação em Direito do Estado do Idap tem inscrições abertas
8 / MAR / 2010 | 6884 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Assombração Tributária II - URV e Autovinculação
16 / DEZ / 2009 | 5916 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Dora Kramer: Fora de hora e de lugar
2 / DEZ / 2009 | 1730 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Assombração Tributária - URV e Imposto de Renda
25 / NOV / 2009 | 5333 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Faleceu em SP a eminente professora Lucia Valle Figueiredo
23 / NOV / 2009 | 39620 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Lei Orgânica é tema de Congresso
19 / NOV / 2009 | 1712 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
MPOG apresenta anteprojeto de lei orgânica para a administração pública
12 / NOV / 2009 | 4779 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Governo debate projeto de nova lei orgânica
12 / NOV / 2009 | 2114 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Anteprojeto de Lei Orgânica da Administração Pública será discutido pelo Congresso
11 / NOV / 2009 | 2194 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNJ mantém concurso para ingresso e remoção em cartórios de GO
10 / SET / 2009 | 15199 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Palestra na Academia de Letras Jurídicas da Bahia debaterá proposta para uma nova organização administrativa brasileira
22 / AGO / 2009 | 5082 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Marçal Justen Filho abre amanhã o V Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais na Bahia
18 / AGO / 2009 | 2787 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Jacques Chevallier abre seminário no Rio de Janeiro
18 / AGO / 2009 | 3230 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Fim da linha para o entulho legal
11 / AGO / 2009 | 39033 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Dois Desembargadores serão empossados na segunda-feira
6 / AGO / 2009 | 3879 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Procon baiano abre vagas para bacharéis com inscrição junto à OAB
22 / JUL / 2009 | 2273 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Comissão de Especialistas entrega anteprojeto de nova organização administrativa ao Ministro do Planejamento
20 / JUL / 2009 | 2918 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
148 vagas para Professores na Universidade Federal - BA
4 / JUN / 2009 | 2890 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Primeira fase para concurso de Juiz do TRT 8 tem 144 aprovados
27 / MAI / 2009 | 3311 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STJ: prazo prescricional de multa por infração administrativa prevista no ECA é de cinco anos
11 / MAI / 2009 | 6073 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
7 vagas para Professores na Universidade Estadual de Santa Cruz - BA
2 / ABR / 2009 | 8598 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
3.911 vagas para a Secretaria da Educação - BA
6 / MAR / 2009 | 11914 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
3.911 vagas para a Secretaria da Educação - BA
10 / FEV / 2009 | 56154 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Inscrições para concurso de Juiz de Direito Substituto vão até 13/02
30 / JAN / 2009 | 31510 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB-SP publica relação de aprovados na primeira fase do exame 137
20 / JAN / 2009 | 21692 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
150 vagas para a Defensoria Pública - MG
8 / DEZ / 2008 | 5929 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
1 vaga de Juiz do Trabalho Substituto para o TRT - MT da 23ª Região
24 / NOV / 2008 | 2265 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STF julga inconstitucional dispositivo do Estatuto da Polícia Civil do Amazonas
17 / OUT / 2008 | 58122 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STF presta homenagem no centenário de nascimento dos ministros Carlos Medeiros e Eloy da Rocha
7 / OUT / 2008 | 2165 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Presidente do Supremo entre 1987 e 1989 lembra a promulgação da Carta Cidadã
6 / OUT / 2008 | 3314 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Seminário debate Estatuto Jurídico do Terceiro Setor
29 / SET / 2008 | 2561 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
25 vagas de Defensor Público Substituto para a Defensoria Pública - MS
25 / SET / 2008 | 14649 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
79 vagas para Promotor de Justiça Substituto no Ministério Público - SP
22 / SET / 2008 | 10039 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STF reconhece repercussão geral em 84 temas
16 / SET / 2008 | 10293 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
8 vagas de Promotor de Justiça Substituto para o Ministério Público - AC
11 / SET / 2008 | 2529 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STF reafirma que cabe à Justiça comum julgar causas entre o Poder Público e seus servidores
22 / AGO / 2008 | 3238 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Representante da Escola da AGU na Bahia lança livro em direito administrativo
7 / AGO / 2008 | 5609 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - AP oferece 1 vaga
31 / JUL / 2008 | 74035 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Soprar bafômetro é dever imposto pela concessão de dirigir, diz inspetor da PRF
23 / JUL / 2008 | 4038 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Regulação, Desenvolvimento e Integração da Iberoamérica
9 / JUN / 2008 | 1325 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
PRF irá realizar concurso público para 3 mil vagas
19 / MAI / 2008 | 45769 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Baiano para o STJ
27 / MAR / 2008 | 3231 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Corpo de Lafayette Pondé foi velado no salão nobre da Reitoria da UFBA
27 / MAR / 2008 | 23284 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Concurso Público 2008: 22 vagas para o Tribunal de Justiça - MS
23 / MAR / 2008 | 483249 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STJ avalia participação dos Estados Unidos em golpe militar de 1964
17 / MAR / 2008 | 4580 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Concurso Público para Juiz tem inscrições abertas hoje em MS
3 / MAR / 2008 | 186922 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
TRT de São Paulo abre concurso com salário de até R$ 5.543,95
3 / MAR / 2008 | 1099786 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Planejamento realizará concurso para engenheiros, arquitetos e geólogos
14 / FEV / 2008 | 192889 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Inscrições abertas para o concurso público para o cargo de policial rodoviário federal (R$ 5.084,00)
28 / OUT / 2007 | 639350 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Juristas renomados participam do Congresso Internacional de Direito Administrativo no Rio de Janeiro
25 / OUT / 2007 | 17970 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Celso Antonio Bandeira de Mello abre congresso de direito público na Bahia
17 / ABR / 2007 | 195105 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
VII Congresso Brasileiro de Direito do Estado será aberto nesta quarta-feira
15 / ABR / 2007 | 9471 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Direito do Estado amplia o seu conteúdo com novos recursos
7 / ABR / 2007 | 53179 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Lei distrital sobre contratos entre empresas e a administração pública é julgada inconstitucional
3 / ABR / 2007 | 49477 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Luiz Alberto dos Santos abre hoje o IV Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras
26 / MAR / 2007 | 35583 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Livro comenta a Nova Lei de Licitações e Contratos do Estado da Bahia
19 / OUT / 2006 | 55082 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB Paraná promove o I Congresso Paranaense de Direito do Terceiro Setor
8 / OUT / 2006 | 405135 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Marçal Justen Filho abre hoje II Congresso de Licitações e Contratos na Bahia
2 / AGO / 2006 | 68431 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Plenário do Senado aprova novos ministros para o STJ
25 / MAI / 2006 | 12586 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Futuros ministros do STJ serão sabatinados nesta manhã
10 / MAI / 2006 | 19361 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Definidas as regras para o sistema penitenciário federal
29 / ABR / 2006 | 78608 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Definidas as regras para o sistema penitenciário federal
28 / ABR / 2006 | 19667 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Conselho de Ética recomenda cassação de José Mentor
31 / MAR / 2006 | 22355 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
 
 
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