11 usuário(s) ON-line nesta página
 
 
 
Adoções internacionais diminuem nos últimos cinco anos no Brasil
1 / SET / 2014 | 538 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNJ contribui na elaboração de projeto de lei sobre sequestro internacional de crianças
21 / AGO / 2014 | 739 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Publicado hoje (31) decreto de aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa
31 / JUL / 2014 | 415 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNJ divulga dados sobre nova população carcerária brasileira
5 / JUN / 2014 | 1232 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Senado aprova PEC do Trabalho Escravo
28 / MAI / 2014 | 872 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Um ano após norma sobre o casamento gay, chegam a 1.000 as uniões entre o mesmo sexo
14 / MAI / 2014 | 888 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Dilma: Marco Civil da Internet foi saudado como exemplo para o mundo
28 / ABR / 2014 | 581 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Marco Civil da Internet está pronto para votação no plenário do Senado
22 / ABR / 2014 | 652 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Dilma anuncia mudança em mais dois ministérios
31 / MAR / 2014 | 950 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNJ e Departamento de Estrangeiros estreitam diálogo
28 / MAR / 2014 | 917 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STF nunca aprovou intervenção federal, mesmo diante de violações de direitos
10 / JAN / 2014 | 941 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNJ manda cartório de Goiás registrar casamento homoafetivo
9 / DEZ / 2013 | 1122 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNJ pode recomendar desativação de cadeia pública em Manaus
18 / SET / 2013 | 652 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
8º Encontro Paulista de Fundações: O Terceiro Setor Mobilizado Por Um Brasil Melhor
16 / AGO / 2013 | 1416 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Definidas estratégias para erradicação do trabalho infantil
15 / JUL / 2013 | 534 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
ONU apela para que Brasil garanta manifestações pacíficas e investigue denúncias de violência e arbitrariedade
18 / JUN / 2013 | 1005 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Casais homoafetivos enfrentam dificuldade para registrar casamento civil no Rio de Janeiro
20 / MAI / 2013 | 1230 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Magistrados e membros do MP se reúnem para debater atuação na área da infância e juventude
9 / MAI / 2013 | 585 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
PEC 37 provoca divergências internas entre policiais e integrantes do MP
30 / ABR / 2013 | 829 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Programa do CNJ resgata cidadania da população indígena
19 / ABR / 2013 | 958 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Senado instala hoje comissão destinada a atualizar Lei de Execução Penal
4 / ABR / 2013 | 642 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STF julga parcialmente inconstitucional emenda dos precatórios
15 / MAR / 2013 | 848 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Cardozo diz que Sinesp é um dos maiores legados de sua gestão
19 / FEV / 2013 | 430 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Plenário do CNJ aprova relatório de atividades 2012
30 / JAN / 2013 | 1446 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Comissão da Verdade terá acesso a papéis de chefe de órgão da ditadura
20 / NOV / 2012 | 581 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministro da Justiça declara que prefere a morte a ficar na cadeia no Brasil
14 / NOV / 2012 | 661 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Comissão da Verdade vai apurar ação das igrejas
9 / NOV / 2012 | 674 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Cachoeira lidera presos na cadeia de Papuda
24 / OUT / 2012 | 1147 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
IV Colóquio União Européia-Mercosul será realizado em Salvador
24 / OUT / 2012 | 1303 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Comissão Nacional da Verdade vai buscar informações sobre desaparecidos da Operação Condor
19 / OUT / 2012 | 590 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Comissão de Anistia dá indenização a filho de Betinho
9 / OUT / 2012 | 703 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Homologação de sentença arbitral pelo STJ extingue processo no Brasil
2 / OUT / 2012 | 676 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STJ firma jurisprudência em defesa das minorias
13 / AGO / 2012 | 710 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Comissão da Verdade quer saber quem eliminou papéis da ditadura
27 / JUL / 2012 | 593 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Nova redação do Código Penal Brasileiro abre porta ao racismo
27 / JUN / 2012 | 619 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Comissão da Verdade não vai convocar Dilma para depor
26 / JUN / 2012 | 1016 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Desacato: muito além da falta de educação
25 / JUN / 2012 | 679 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Justiça do Trabalho apoia aprovação da PEC do Trabalho Escravo
28 / MAI / 2012 | 786 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministro Carlos Ayres Britto falará sobre Constitucionalismo Social e Poder Judiciário no encerramento do XII Congresso De Direito Do Estado
23 / MAI / 2012 | 1151 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministro Carlos Ayres Britto será homenageado em evento na Bahia
18 / MAI / 2012 | 1234 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Comissão da Verdade deve investigar desaparecidos, defendem especialistas
18 / MAI / 2012 | 556 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Diário Oficial publica decreto com nomes dos integrantes da Comissão da Verdade
11 / MAI / 2012 | 2992 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Deputados adiam votação da PEC do Trabalho Escravo
10 / MAI / 2012 | 2328 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Presidente do STF, Ministro Carlos Ayres Britto será homenageado no XII Congresso Brasileiro de Direito do Estado
9 / MAI / 2012 | 2324 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNE quer que União e estados ofereçam educação a presidiários como medida de ressocialização
24 / ABR / 2012 | 905 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministro Celso de Mello: Nenhum Poder da República tem legitimidade para desrespeitar a Constituição
20 / ABR / 2012 | 1958 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Presidente Dilma se reúne nesta segunda com Obama na Casa Branca
9 / ABR / 2012 | 625 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STJ reage a críticas sobre favorecimento de prostituição infantil
5 / ABR / 2012 | 1650 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Brasil é denunciado na OEA por caso Vladimir Herzog
30 / MAR / 2012 | 610 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministério Público cobra relatório sobre violações de direitos humanos em Belo Monte
13 / MAR / 2012 | 1245 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Motivado pelo carnaval, Congresso só deve voltar ao trabalho na segunda
23 / FEV / 2012 | 1571 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Parlamentares petistas rompem acordos e se digladiam por cargos no Senado
26 / JAN / 2012 | 1136 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
"Atrasos comprometem a imagem da Justiça no Brasil e no exterior", diz corregedora Eliana Calmon
16 / JAN / 2012 | 1089 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Decisão do STF sobre validade da Lei da Ficha Limpa deve ficar para o próximo ano
16 / DEZ / 2011 | 4019 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Gastos da União com pessoal e com aluguéis mais que dobraram desde 2002
28 / NOV / 2011 | 1743 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Dilma sanciona hoje a Comissão da Verdade, que deve começar em abril
18 / NOV / 2011 | 2094 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Academia de Letras Jurídicas debate Direitos Humanos
11 / NOV / 2011 | 2186 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Nova audiência pública discute Código Florestal no Senado
1 / NOV / 2011 | 2483 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Brasil será mais transparente, diz Dilma sobre a Comissão da Verdade
31 / OUT / 2011 | 2064 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Senadores querem fim de proibição de militares na Comissão da Verdade
18 / OUT / 2011 | 1598 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Governo pressiona Senado para ter a Comissão da Verdade em duas semanas
13 / OUT / 2011 | 1714 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Conferência Estadual da OAB Sergipe acontece em outubro
23 / SET / 2011 | 2501 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Governo espera aprovação da Comissão da Verdade no Senado sem reviravoltas
23 / SET / 2011 | 1869 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
MPF quer punição civil de responsáveis por mortes e torturas na ditadura
12 / SET / 2011 | 2620 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Lei impõe tratamento de choque para maus-tratos contra pacientes idosos
28 / JUL / 2011 | 3245 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Mutirão entrega documentos a milhares de índios em Dourados idosa de 104 anos recebe primeira certidão
20 / JUN / 2011 | 1954 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Kit contra a homofobia só será aprovado com o aval do Planalto
27 / MAI / 2011 | 6518 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Senado discute em audiência pública política salarial para aposentados
9 / MAI / 2011 | 1965 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Dilma se prepara para intensificar agenda internacional a partir de maio
28 / ABR / 2011 | 2194 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Apesar da superlotação, melhoram condições do Presídio Urso Branco em Porto Velho
13 / ABR / 2011 | 3692 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Programa Pânico na TV deve pagar R$ 100 mil por jogar baratas em mulher
12 / ABR / 2011 | 3274 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Programa Começar de Novo avança na Bahia com a assinatura de novo termo de cooperação
29 / MAR / 2011 | 2247 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STF julga extradição de traficante colombiano residente no Brasil
28 / MAR / 2011 | 2530 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STJ e Corte Suprema do Peru assinam protocolo de cooperação
24 / MAR / 2011 | 2213 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Lei Maria da Penha trouxe mudança conceitual no combate à violência contra a mulher, diz especialista
23 / MAR / 2011 | 3304 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Projeto autoriza revogação de coisa julgada
7 / MAR / 2011 | 2436 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNJ quer garantir emprego para libertos do trabalho escravo
2 / MAR / 2011 | 2212 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Deferida liminar a juiz afastado por criticar Lei Maria da Penha
24 / FEV / 2011 | 2799 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Parceria vai garantir informatização de maternidades e cartórios baianos
23 / FEV / 2011 | 2050 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ivete Sangalo participa de campanha do MP contra violência sexual infanto-juvenil
1 / FEV / 2011 | 5944 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Projetos controversos como aborto e homofobia voltam à pauta no Congresso
31 / JAN / 2011 | 6244 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Parceria do CNJ viabilizou transporte de 226 presos para estados de origem
25 / JAN / 2011 | 1734 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministra Eliana Calmon lança "Justiça Plena" estadual em Goiás
21 / JAN / 2011 | 4698 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Cartórios do Norte se preparam para receber novo papel de segurança para certidões
11 / JAN / 2011 | 3155 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ações do CNJ ajudaram a aprimorar Judiciário e atendimento à população
10 / JAN / 2011 | 1930 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Maior presídio de MT aprisiona detentos em contêineres
14 / DEZ / 2010 | 2510 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Complexo do Alemão terá unidade de justiça em UPP
10 / DEZ / 2010 | 2061 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministro Peluso assina no RJ acordo para instalação de núcleos de Justiça nas UPPs
6 / DEZ / 2010 | 2121 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Corregedoria vai monitorar andamento de processos de grande repercussão social
23 / NOV / 2010 | 2042 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Profissionais de Direito e Justiça contam com nova ferramenta para aplicação da Lei Maria da Penha
22 / NOV / 2010 | 2937 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Guia prático para auxiliar rotina de policiais está disponível no site do CNJ
28 / OUT / 2010 | 2277 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
2ª Turma aplica princípio constitucional que veda execução provisória da pena
27 / OUT / 2010 | 1719 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Autoridades pedem cautela em casos de bullying
22 / OUT / 2010 | 4647 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNJ inspeciona desativação de contêineres no ES
22 / SET / 2010 | 1444 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Certidão de Nascimento será emitida dentro das maternidades
8 / SET / 2010 | 3208 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
TJAL institui Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude
3 / SET / 2010 | 3710 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STJ empossa novos ministros hoje
10 / AGO / 2010 | 34739 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Por dia sagrado, adventistas vão ao STF para adiar concurso
2 / AGO / 2010 | 2342 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
DF será a 24ª Unidade da Federação a realizar mutirão carcerário
5 / JUL / 2010 | 2094 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Clubes esportivos Bahia e Vitória participarão do programa Começar de Novo
28 / JUN / 2010 | 2171 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Paraíba inicia campanha de combate ao trabalho infantil
11 / JUN / 2010 | 3539 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministro Peluso participa da abertura da 1ª Assembleia da Conferência das Jurisidições Constitucionais dos Países da Língua Portuguesa
21 / MAI / 2010 | 2226 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Em Salvador, Casa de Justiça e Cidadania atende 300 pessoas por dia
7 / MAI / 2010 | 5396 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Preso preventivamente há quase quatro anos, acusado de homicídio pede ao STF revogação de prisão
6 / MAI / 2010 | 4165 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Vagas de trabalho para ex detentos no Tocantins é destaque no Gestão Legal
23 / ABR / 2010 | 5226 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Órgãos da Justiça do trabalho aderem ao Começar de Novo
22 / ABR / 2010 | 3938 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministro nega liminar a acusado de participar da morte de Dorothy Stang
12 / ABR / 2010 | 5142 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNJ e STF ajudarão Judiciário de Cabo Verde
8 / ABR / 2010 | 2765 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministro Gilmar Mendes assina acordo com o Corinthians para implementação do projeto Começar de Novo
23 / MAR / 2010 | 5554 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Parceria permitirá contratação e capacitação de ex-detentos em Alagoas
22 / MAR / 2010 | 2237 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministro Gilmar Mendes pede esforço conjunto para mudar a realidade da justiça criminal brasileira
18 / MAR / 2010 | 2332 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Deputado paraense pede que CNJ mantenha anulação de títulos de terras no estado
12 / MAR / 2010 | 2035 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Mutirão carcerário do Paraná liberta cinco presos no primeiro dia
26 / FEV / 2010 | 2775 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Mutirão carcerário do Paraná começa dia 23
22 / FEV / 2010 | 14366 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Mutirão carcerário chega ao Paraná no dia 23 de fevereiro
18 / FEV / 2010 | 1534 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Secretaria de Justiça do Distrito Federal oferece 511 vagas de nível superior
10 / FEV / 2010 | 2619 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Presidente do CNJ lança V Mutirão Carcerário no Rio e assina acordos com vagas de trabalho para presos
10 / FEV / 2010 | 2829 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Presidente do CNJ lança V Mutirão Carcerário no Rio e assina acordos com vagas de trabalho para presos
9 / FEV / 2010 | 875 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Sejus da Bahia oferece 80 vagas para o cargo de agente penitenciário
8 / FEV / 2010 | 3808 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Sejus vai realizar concurso público
19 / JAN / 2010 | 1571 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Juiz manda cortar orelhas e nariz de presos no Paquistão
22 / DEZ / 2009 | 2531 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Mutirão carcerário do CNJ ganha prêmio Innovare
18 / DEZ / 2009 | 1636 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Prêmio Innovare será entregue nesta quinta-feira em Brasília
17 / DEZ / 2009 | 1206 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Começa no RJ Fórum Nacional para debater a Lei Maria da Penha
24 / NOV / 2009 | 21350 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Presídios de contêineres no Espírito Santo já têm solução encaminhada, garante Vannuchi
17 / NOV / 2009 | 2311 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB publica hoje novas diretrizes para o Exame de Ordem em todo o Brasil
10 / NOV / 2009 | 3639 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Comissão julga hoje processos de 13 militantes do PC do B perseguidos na ditadura
6 / NOV / 2009 | 1222 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Falta estrutura ao Judiciário para atender demanda da nova lei de adoção, diz desembargador
26 / OUT / 2009 | 2250 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Espírito Santo mantém também mulheres presas em contêineres
20 / OUT / 2009 | 1475 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministro Lelio Bentes: normas internacionais devem inspirar Justiça do Trabalho
19 / OUT / 2009 | 1742 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Presidente do STF é a primeira autoridade a conhecer a Suprema Corte do Reino Unido
15 / OUT / 2009 | 1640 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB oficializa inserção de questões sobre direitos humanos em Exame
8 / OUT / 2009 | 9754 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Lula sanciona hoje projeto de lei que organiza defensorias públicas
7 / OUT / 2009 | 1573 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Lei determina fechamento de hotel que hospedar criança desacompanhada dos pais
2 / OUT / 2009 | 2683 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Justiça Trabalhista tem dificuldade em reconhecer racismo, diz sociólogo
24 / SET / 2009 | 1933 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Especialista em direito eleitoral, Toffoli pode chegar ao STF aos 41 anos
18 / SET / 2009 | 2056 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Começam audiências da CPI da Pedofilia no Maranhão
14 / SET / 2009 | 1416 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STF deve decidir hoje se Cesare Battisti permanecerá no Brasil ou será extraditado
9 / SET / 2009 | 1689 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Impunidade de torturadores pode levar Brasil à Corte Interamericana de Direitos Humanos
28 / AGO / 2009 | 2217 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Governo do Rio pede desculpas e indeniza vítimas de violência por parte do Estado
25 / AGO / 2009 | 1122 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Votação do Estatuto da Igualdade Racial divide movimento negro
24 / AGO / 2009 | 1509 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Descaso e morosidade da Justiça foram denunciados em audiência pública da corregedoria nacional em PE
21 / AGO / 2009 | 2001 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Lei da Anistia Política completa 30 anos e reacende debate sobre a ditadura militar
18 / AGO / 2009 | 3395 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CPI da Petrobras vai ouvir cúpula da ANP
17 / AGO / 2009 | 1493 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Tarso Genro apóia ação da OAB e quer punição para torturadores
14 / AGO / 2009 | 1368 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
TRT do Paraná terá primeiro juiz cego do País
23 / JUL / 2009 | 1535 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Procon baiano abre vagas para bacharéis com inscrição junto à OAB
22 / JUL / 2009 | 2450 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Incra e AGU pedem ao Supremo manutenção do decreto que garante terras aos quilombolas
21 / JUL / 2009 | 1023 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Impunidade para exploração sexual e risco da redução da maioridade marcam 19 anos do ECA
13 / JUL / 2009 | 969 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNJ inicia mutirões carcerários na Bahia e Paraíba no próximo dia 6
3 / JUL / 2009 | 1172 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Lula diz em Genebra que crise não pode ser pretexto para desrespeito a direitos humanos
15 / JUN / 2009 | 999 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Pesquisador da Anistia Internacional defende ação imediata contra problemas em presídios
28 / MAI / 2009 | 1007 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Interdição de presídio capixaba prova que relatório não é ficção, avalia conselho penitenciário
26 / MAI / 2009 | 1211 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Secretário garante que contêineres deixarão de ser usados em até 40 dias no Espírito Santo
22 / MAI / 2009 | 877 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Para Dallari, Espírito Santo comete "série de irregularidades" na questão prisional
18 / MAI / 2009 | 1020 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Vannuchi apresenta à ONU relatório sobre direitos no Brasil
6 / MAI / 2009 | 1165 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
1ª Vara da Infância e da Juventude do DF transfere prestação de serviços à comunidade à Sejus
5 / MAI / 2009 | 18551 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
FHC critica fala de Lula sobre escândalo das passagens aéreas
4 / MAI / 2009 | 965 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNJ instala conselho de especialistas para contribuir na redução de ações na Justiça
3 / MAI / 2009 | 2144 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministro Gilmar Mendes diz que novo Pacto Republicano abrangerá todo o sistema de Justiça
14 / ABR / 2009 | 1479 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
EUA suspendem restrições a viagens e remessas para Cuba
14 / ABR / 2009 | 815 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Executivo, Legislativo e Judiciário se unem para garantir acesso de todos à Justiça
13 / ABR / 2009 | 7420 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Lei de Anistia foi a lei do esquecimento do regime militar, diz cientista política
1 / ABR / 2009 | 1681 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Enfam debate cumprimento efetivo das decisões judiciais e suas consequências econômicas
23 / MAR / 2009 | 1802 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Discriminação de gênero é difícil de tratar, afirma juíza
9 / MAR / 2009 | 1533 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
ONG defende discussão mais ampla sobre pedofilia em município paulista
3 / MAR / 2009 | 1219 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Resolução do CNJ disciplina cadastramento de advogados voluntários
16 / FEV / 2009 | 2910 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STJ decide a quem compete julgar guarda de menino disputada entre padrasto brasileiro e pai americano
11 / FEV / 2009 | 3587 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Conselheiro federal da OAB toma posse como desembargador do TRE
10 / FEV / 2009 | 942 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Supremo garante a condenado o direito de recorrer em liberdade
6 / FEV / 2009 | 3535 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Salva-vidas é preso em Minas acusado de pedofilia
5 / FEV / 2009 | 1939 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Súmula 14 fortalece defesa e Estado de Direito, afirma Marcus Vinicius
4 / FEV / 2009 | 3032 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Em estudo acionar Direitos Humanos para força-tarefa após morte de advogado
30 / JAN / 2009 | 1186 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Tarso pediu para que assessor fizesse novo parecer sobre refúgio a Battisti
20 / JAN / 2009 | 665 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Comissão de Direitos Humanos pede cessar-fogo na Faixa de Gaza
7 / JAN / 2009 | 876 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Não pode haver anistia à tortura, afirma Cançado
19 / DEZ / 2008 | 1538 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Saulo Ramos profere discurso de abertura no Congresso Brasileiro de Controle Público
11 / DEZ / 2008 | 9009 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
DF lidera ranking de denúncias de abuso e exploração sexual contra crianças
25 / NOV / 2008 | 1723 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Racismo velado dificulta ações na Justiça trabalhista
24 / NOV / 2008 | 1155 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Campanha nacional pelo registro civil começa hoje
17 / NOV / 2008 | 768 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
AGU pede mais dez dias de prazo para enviar informações sobre anistia ao STF
14 / NOV / 2008 | 1012 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Parcerias com ONG podem facilitar promoção dos direitos humanos, mostra estudo
12 / NOV / 2008 | 1207 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Governo prepara anistia geral para estrangeiros ilegais que vivem no Brasil
11 / NOV / 2008 | 3037 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Projeto de lei para punir pedofilia na internet deve ser votado amanhã na Câmara
10 / NOV / 2008 | 753 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Vannuchi entrega à AGU pedido de reconsideração de parecer no caso Ustra
7 / NOV / 2008 | 929 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Tarso diz que AGU já tem elementos para reavaliar posição em processo sobre tortura
6 / NOV / 2008 | 847 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
País deve olhar para frente, dizem militares
6 / NOV / 2008 | 813 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Estudante agredida por policiais em universidade pede apoio à OAB-AL
4 / NOV / 2008 | 952 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Lula vai arbitrar decisão da AGU em processo contra ex-coronel Brilhante Ustra
3 / NOV / 2008 | 838 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Secretário diz que governo do Rio não oferece segurança a diretores de presídios
3 / NOV / 2008 | 738 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministro de Direitos Humanos critica a polícia no caso Eloá
22 / OUT / 2008 | 1417 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Diretor de Bangu 3 é enterrado; agentes contradizem Beltrame
17 / OUT / 2008 | 1415 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Reforma da carreira seria principal mudança para melhorar educação, avaliam professores
15 / OUT / 2008 | 1119 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNJ vai investigar crise em penitenciária que motivou pedido de intervenção federal em Rondônia
13 / OUT / 2008 | 1034 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
25 vagas de Defensor Público Substituto para a Defensoria Pública - MS
25 / SET / 2008 | 15338 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
79 vagas para Promotor de Justiça Substituto no Ministério Público - SP
22 / SET / 2008 | 10212 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STF reconhece repercussão geral em 84 temas
16 / SET / 2008 | 10583 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STF encerra hoje audiência pública sobre interrupção de gravidez de feto sem cérebro
16 / SET / 2008 | 1102 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
MJ diz que recomendações da ONU contra violência policial já fazem parte do Pronasci
16 / SET / 2008 | 1056 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
8 vagas de Promotor de Justiça Substituto para o Ministério Público - AC
11 / SET / 2008 | 2601 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Trabalho escravo, infantil e indígena desafiam direitos humanos
11 / SET / 2008 | 59765 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero defende parto antecipado em caso de anencefalia
29 / AGO / 2008 | 3874 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Executiva do PT cobra punição a militares torturadores
28 / AGO / 2008 | 793 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STF promove audiência pública para ouvir especialistas sobre antecipação de parto por anencefalia
21 / AGO / 2008 | 1119 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho agracia 36 personalidades
11 / AGO / 2008 | 2584 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Lei Maria da Penha: ministro Gilmar Mendes recebe promotoras legais populares
7 / AGO / 2008 | 1729 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
MP do governo cria 295 novos cargos sem concurso público
1 / AGO / 2008 | 1609 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Soprar bafômetro é dever imposto pela concessão de dirigir, diz inspetor da PRF
23 / JUL / 2008 | 4204 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Acusado de liderar facção dos caça-níqueis será transferido para presídio em Campo Grande
11 / JUL / 2008 | 1508 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Relatório da OAB sobre Raposa Serra do Sol subsidia Ministério da Justiça
7 / JUL / 2008 | 1155 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB-PR e MP criam força tarefa contra superlotação em delegacias
3 / JUL / 2008 | 1520 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
São Luis (MA) poderá ter Vara Especial do Idoso
3 / JUL / 2008 | 2354 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Mandado de Segurança sobre lista da OAB começa a ser julgado no STJ
1 / JUL / 2008 | 1866 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Governo do estado da Bahia abrirá mais de 4,3 mil vagas
23 / JUN / 2008 | 7631 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Direitos Humanos aprova relatório sobre ação do Exército
19 / JUN / 2008 | 1127 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Juiz diz que investigação de aborto atinge só mil mulheres
19 / JUN / 2008 | 932 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Jovens que mataram índia são transferidas em MS
18 / JUN / 2008 | 1053 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Campanha quer reduzir o número de brasileiros sem registro de nascimento
16 / JUN / 2008 | 1647 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Supremo recebe parecer da AGU favorável ao reconhecimento jurídico de uniões homoafetivas
10 / JUN / 2008 | 11183 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Programa de criação da carreira social foi encaminhado ao Congresso
26 / MAI / 2008 | 34359 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Conselheiro da OAB diz que Raposa Serra do Sol é vulcão prestes a explodir
20 / MAI / 2008 | 8323 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Impunidade dificulta combate ao abuso e exploração sexual contra crianças, aponta Unicef
19 / MAI / 2008 | 25183 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Confira íntegra de manifesto contra cotas e quem o assinou
15 / MAI / 2008 | 91894 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Vanucchi defende perícia alternativa para investigar mortes em confrontos policiais
6 / MAI / 2008 | 7703 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Militares com transtorno mental têm direito à reforma remunerada
4 / MAI / 2008 | 78188 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Vannuchi rebate críticas a indenizações milionárias da Comissão de Anistia
2 / MAI / 2008 | 62415 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Violência doméstica lidera ranking de agressões contra crianças e adolescentes
28 / ABR / 2008 | 442929 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Discurso do Ministro Gilmar Mendes como novo presidente do STF
24 / ABR / 2008 | 81018 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Conselho cria grupo para analisar situação dos presídios e execuções de pena no País
10 / ABR / 2008 | 31129 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
PF quer acesso a dado de suspeito de pedofilia em provedor
7 / ABR / 2008 | 23951 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Número de ciganos que vivem em acampamentos no Brasil é estimado em 250 mil
30 / MAR / 2008 | 16767 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Senador diz que legislação praticamente protege pedófilo que atua na internet
28 / MAR / 2008 | 12666 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Pedido de vista adia julgamento de processos que discutem prisão civil por dívida
13 / MAR / 2008 | 71787 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Direitos Humanos formaliza reclamação contra Espanha
12 / MAR / 2008 | 28746 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Celso de Mello defende ampliação do debate sobre células-tronco embrionárias
7 / MAR / 2008 | 28895 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STF julga nesta quarta constitucionalidade de pesquisas com células-tronco embrionárias
4 / MAR / 2008 | 226263 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB participa hoje na Câmara de debate sobre Lei Maria da Penha
4 / MAR / 2008 | 15387 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Nações Unidas pedem proteção aos direitos humanos dos portadores de HIV
29 / FEV / 2008 | 24023 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Parlamentares vão debater com ministro caso de menina que engravidou na prisão
25 / FEV / 2008 | 35069 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Sejus/DF terá que realizar concurso público para contratar efetivos
1 / FEV / 2008 | 60758 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Relatório da Human Rights Watch critica impunidade no Brasil
31 / JAN / 2008 | 7255 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Sejus/DF terá que realizar concurso público para contratar efetivos
31 / JAN / 2008 | 76273 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Defensorias Públicas podem elaborar propostas orçamentárias
30 / DEZ / 2007 | 2069 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Comissão de Anistia faz balanço de suas ações em 2007
20 / DEZ / 2007 | 85195 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministério da Saúde pretende dobrar número de pessoas com deficiência atendidas pelo SUS
12 / DEZ / 2007 | 13667 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
TST nega a grupo indenização por danos morais contra a União por trabalho escravo
26 / OUT / 2007 | 39316 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Genro e Serra assinam convênio do Pronasci em São Paulo
24 / OUT / 2007 | 66109 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Conheça a íntegra da proposta de reforma política elaborada pela OAB
23 / OUT / 2007 | 60823 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ampliação da licença-maternidade para 6 meses é aprovada
18 / OUT / 2007 | 126701 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Alteração da regra de benefício continuado
27 / SET / 2007 | 27007 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministério do Desenvolvimento Social lança campanha pelo Dia Internacional do Idoso
27 / SET / 2007 | 24524 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Pronasci prevê polícia sem armas de fogo
26 / SET / 2007 | 22726 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Acusado pleiteia inconstitucionalidade de artigo do CPP sobre recurso de foragido
13 / SET / 2007 | 15001 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Câmara deve instalar amanhã subcomissão para propor Lei Geral da Aviação Civil
27 / AGO / 2007 | 15942 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Força nacional permanece no Rio com 1,2 mil agentes
24 / AGO / 2007 | 4444 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Aprovado saque do PIS-Pasep, aos 60 anos
17 / AGO / 2007 | 273981 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CDH debate direitos humanos no trabalho
13 / AGO / 2007 | 13586 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Governo estuda capacitação de profissionais na área do esporte para pessoas com deficiência
13 / AGO / 2007 | 12041 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Aprovado o Regimento Interno do Parlamento do Mercosul
7 / AGO / 2007 | 5508 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Colóquio debateu o Pronasci - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania
25 / JUL / 2007 | 34870 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Agentes penitenciários federais são capacitados para atuar em educação à distância
25 / JUL / 2007 | 16699 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministra chefia delegação brasileira na reunião do Comitê CEDAW
24 / JUL / 2007 | 2181 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Universidades elogiam e fazem sugestões ao Pronasci
20 / JUL / 2007 | 6611 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
EUA 'deportaram 1,8 mil brasileiros por crimes menores'
20 / JUL / 2007 | 33018 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Juiz chileno rejeita pedido de extradição de Fujimori
12 / JUL / 2007 | 1740 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Bush lança ofensiva latina e elogia relação com Lula
10 / JUL / 2007 | 13617 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB suspeita de execução em operação no Rio
29 / JUN / 2007 | 4471 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
ONGs apóiam Programa de Segurança Pública com Cidadania
28 / JUN / 2007 | 5628 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
SRJ pretende criar Observatório da Justiça
27 / JUN / 2007 | 20733 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Deputados começarão a votar a reforma política nesta semana
25 / JUN / 2007 | 1472 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Audiência pública discute classificação indicativa de TV
20 / JUN / 2007 | 1212 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Movimentos sociais fazem sugestões para o Pronasci
20 / JUN / 2007 | 97456 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Comissão de Direitos Humanos analisa redução da maioridade penal
19 / JUN / 2007 | 15421 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Termina prazo para apresentação de projetos de pesquisa sobre legislação
13 / JUN / 2007 | 17073 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Estudantes da USP se reúnem com governo na segunda
25 / MAI / 2007 | 1934 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Estudantes só aceitam negociar desocupação com universidade
24 / MAI / 2007 | 11276 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministro Sepúlveda Pertence completa 18 anos de atuação no Supremo
18 / MAI / 2007 | 32962 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Empresários dizem que novos empreendimentos correm risco com a aprovação da Emenda 3
16 / MAI / 2007 | 11552 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STF afirma constitucionalidade de prisão civil de depositário infiel
16 / MAI / 2007 | 60986 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Acusado da morte de Dorothy Stang vai a júri popular
14 / MAI / 2007 | 3112 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Senado debate emenda 3 com empresários
14 / MAI / 2007 | 1405 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Projeto que trata da discriminação de homossexuais causa polêmica no Senado
14 / MAI / 2007 | 50206 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Carta de Montevidéu destaca intenção de aprofundar dimensão política do Mercosul
9 / MAI / 2007 | 42931 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Comissões do Senado debatem veto presidencial à Emenda 3
3 / MAI / 2007 | 8838 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Aprovado projeto que tipifica utilização de menor em crimes
30 / MAR / 2007 | 5502 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNJ recomenda a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
26 / MAR / 2007 | 46681 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ineficácia do Estado alimenta impunidade e insegurança, aponta relatório da USP
16 / MAR / 2007 | 1945 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Aprovado projeto que determina divulgação, por órgãos públicos, dos direitos fundamentais e humanos
15 / MAR / 2007 | 5925 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
ONU acusa Sudão de ´crimes de escala internacional´
12 / MAR / 2007 | 3692 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Lula cogita criar uma nova pasta: Portos e Aeroportos
5 / MAR / 2007 | 19388 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Goffredo cobra ética em carta a calouros da São Francisco
27 / FEV / 2007 | 41449 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Representante de procuradores defende políticas públicas para recuperação de jovens infratores
22 / FEV / 2007 | 1451 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ex-presidente da Febem diz que definição da idade penal segue critério político
22 / FEV / 2007 | 6914 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Anistia repudia proibição de recursos de presos em Guantánamo
21 / FEV / 2007 | 27007 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Senador destaca esforço para criação do Parlamento
14 / DEZ / 2006 | 1581 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Campanha incentiva doações a fundos da Criança e do Adolescente
4 / DEZ / 2006 | 14224 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CCJ analisa federalização de crime contra direitos humanos
30 / NOV / 2006 | 18020 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Comissão aprova prioridade para decisões internacionais
10 / NOV / 2006 | 3847 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Modernização do Judiciário é tema da reunião preparatória da Cúpula Ibero-Americana
6 / NOV / 2006 | 26251 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Projeto do MEC incentiva ações sociais de alunos de Direito
20 / OUT / 2006 | 21921 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Direitos Humanos e Febraban discutem mapa de diversidade
10 / OUT / 2006 | 6788 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
PGR recomenda implantação da Defensoria Pública da União
27 / SET / 2006 | 1535 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Projeto ratifica pacto internacional de direitos humanos
7 / AGO / 2006 | 16160 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Novos cargos levam Defensoria Pública da União a todo o Brasil
13 / JUL / 2006 | 21769 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo
3 / JUL / 2006 | 49789 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Mais um morto pela ditadura tem ossada identificada por exame de DNA
29 / JUN / 2006 | 18078 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Campanha incentivará denúncias sobre tortura
25 / JUN / 2006 | 1468 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Conanda deve aprovar até amanhã texto final do projeto sobre Sistema de Atendimento Socioeducativo
7 / JUN / 2006 | 19944 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Força Nacional reforça segurança em MS
1 / JUN / 2006 | 12235 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Conselho de Combate à Discriminação lembra Dia Internacional contra a Homofobia
17 / MAI / 2006 | 2856 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Presidente do STJ entrega lista de candidatos
12 / MAI / 2006 | 23466 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Definidas as regras para o sistema penitenciário federal
29 / ABR / 2006 | 78690 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Definidas as regras para o sistema penitenciário federal
28 / ABR / 2006 | 19715 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
PF defende lei específica sobre crime na internet
26 / ABR / 2006 | 4854 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ativista é o terceiro brasileiro a receber Prêmio Goldman de Meio Ambiente
25 / ABR / 2006 | 13620 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB-SP vence ação por danos morais para moradores do JD Falcão
1 / ABR / 2006 | 20461 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Começa reunião para análise de acordos internacionais
23 / MAR / 2006 | 1273 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Lewandowski toma posse como ministro do Supremo nesta quinta-feira
16 / MAR / 2006 | 6234 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Projeto que aumenta licença-maternidade será discutido em audiência pública no Senado
15 / MAR / 2006 | 1621 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Corte Interamericana de Direitos Humanos vai julgar casos da América do Sul
13 / MAR / 2006 | 16137 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Parlamentares se mobilizam para debate sobre TV digital
22 / FEV / 2006 | 1269 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Lei de Estrangeiros deve ficar pronta nos próximos meses
31 / JAN / 2006 | 13919 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Representantes de movimento social pedem divulgação do Balanço Criança
30 / JAN / 2006 | 2691 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
 
 
Siga o Direito do Estado
nas redes sociais
Parceiros
Seja nosso parceiro,
clique aqui.
 
   
   
 
 
 
 
 
 
 
 
 
     
 
         
 
Site mantido pelo  


Editor do site
Prof. Paulo Modesto
(UFBA)
 
         
 
 
 
 
 
Desenvolvido pela E-Xis Digital Consulting / InovaSync Tecnologia de Inovação