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Cunha é "pecado original", diz Dilma sobre impeachment
28 / ABR / 2016 | 281 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Discurso de Bolsonaro deixa ativistas "estarrecidos" e leva OAB a pedir sua cassação
20 / ABR / 2016 | 534 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Mulheres lutam por igualdade, mas problemas históricos persistem
8 / MAR / 2016 | 584 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Governos e Samarco firmam hoje acordo para recuperação da Bacia do Rio Doce
2 / MAR / 2016 | 558 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Por 7 votos a 4, STF autoriza prisão após condenação em 2ª instância
18 / FEV / 2016 | 527 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
DMF articula ações com o governo para fortalecer Cidadania nos Presídios
2 / FEV / 2016 | 792 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Brasil alcança 1.010 trabalhadores em condições análogas à escravidão em 2015
28 / JAN / 2016 | 722 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Organização internacional recomenda que Brasil combata abusos nas prisões
27 / JAN / 2016 | 610 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Critério para definição de "necessitado" varia nas Defensorias Públicas
26 / JAN / 2016 | 726 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Advogados prestam assessoria jurídica gratuita a refugiados e imigrantes
12 / JAN / 2016 | 692 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Brasil ainda tem déficit na garantia de direitos de mulheres presas
6 / JAN / 2016 | 585 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Lewandowski assina protocolo de cooperação entre CNJ e Centro de Estudos de Justiça das Américas
7 / DEZ / 2015 | 494 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministro Lewandowski: vantagens das audiências de custódia levam a adesões
6 / OUT / 2015 | 804 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Dilma dá posse a dez ministros e pede dedicação da equipe para governar até 2018
5 / OUT / 2015 | 834 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministro Lewandowski diz que juízes estão comprometidos com as instituições
5 / OUT / 2015 | 783 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Brasileiros poderão escolher novos conselheiros tutelares no domingo
29 / SET / 2015 | 555 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNJ e TRFs firmam acordo para Audiências de Custódia em áreas de fronteira
24 / SET / 2015 | 838 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Plenário pode votar projeto que corrige o FGTS pelo índice da poupança
17 / AGO / 2015 | 1398 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Julgamento no STF pode levar Brasil a descriminalizar porte de drogas
10 / AGO / 2015 | 1352 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
PJe vai agilizar processos de sequestro internacional de crianças na SDH
25 / JUN / 2015 | 1488 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Projeto "Identidade Cidadã" fornece documentos a presidiárias do DF
18 / JUN / 2015 | 1525 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministro do TST Lelio Bentes é nomeado para compor CNJ
29 / MAI / 2015 | 1209 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Congresso avança em proposta que cria programa de combate ao bullying
23 / MAR / 2015 | 1513 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Parceria com Comissão Interamericana de Direitos Humanos busca divulgar jurisprudência internacional a magistrados
11 / FEV / 2015 | 1661 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNJ assina nesta semana documento inédito com CIDH
9 / FEV / 2015 | 1512 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Senado discute propostas que ampliam restrição ao fumo
22 / JAN / 2015 | 1638 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CCJ aprova critério para definição de tráfico de drogas e uso medicinal da maconha
30 / OUT / 2014 | 1334 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Lançado guia com medidas para garantir proteção de quem denuncia ato de corrupção
30 / SET / 2014 | 1491 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Adoções internacionais diminuem nos últimos cinco anos no Brasil
1 / SET / 2014 | 923 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNJ contribui na elaboração de projeto de lei sobre sequestro internacional de crianças
21 / AGO / 2014 | 1367 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Publicado hoje (31) decreto de aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa
31 / JUL / 2014 | 794 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNJ divulga dados sobre nova população carcerária brasileira
5 / JUN / 2014 | 1755 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Senado aprova PEC do Trabalho Escravo
28 / MAI / 2014 | 1206 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Um ano após norma sobre o casamento gay, chegam a 1.000 as uniões entre o mesmo sexo
14 / MAI / 2014 | 1188 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Dilma: Marco Civil da Internet foi saudado como exemplo para o mundo
28 / ABR / 2014 | 871 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Marco Civil da Internet está pronto para votação no plenário do Senado
22 / ABR / 2014 | 943 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Dilma anuncia mudança em mais dois ministérios
31 / MAR / 2014 | 1558 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNJ e Departamento de Estrangeiros estreitam diálogo
28 / MAR / 2014 | 1484 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STF nunca aprovou intervenção federal, mesmo diante de violações de direitos
10 / JAN / 2014 | 1272 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNJ manda cartório de Goiás registrar casamento homoafetivo
9 / DEZ / 2013 | 1374 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNJ pode recomendar desativação de cadeia pública em Manaus
18 / SET / 2013 | 922 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
8º Encontro Paulista de Fundações: O Terceiro Setor Mobilizado Por Um Brasil Melhor
16 / AGO / 2013 | 2344 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Definidas estratégias para erradicação do trabalho infantil
15 / JUL / 2013 | 723 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
ONU apela para que Brasil garanta manifestações pacíficas e investigue denúncias de violência e arbitrariedade
18 / JUN / 2013 | 1272 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Casais homoafetivos enfrentam dificuldade para registrar casamento civil no Rio de Janeiro
20 / MAI / 2013 | 1435 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Magistrados e membros do MP se reúnem para debater atuação na área da infância e juventude
9 / MAI / 2013 | 742 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
PEC 37 provoca divergências internas entre policiais e integrantes do MP
30 / ABR / 2013 | 1000 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Programa do CNJ resgata cidadania da população indígena
19 / ABR / 2013 | 1213 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Senado instala hoje comissão destinada a atualizar Lei de Execução Penal
4 / ABR / 2013 | 810 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STF julga parcialmente inconstitucional emenda dos precatórios
15 / MAR / 2013 | 1089 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Cardozo diz que Sinesp é um dos maiores legados de sua gestão
19 / FEV / 2013 | 547 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Plenário do CNJ aprova relatório de atividades 2012
30 / JAN / 2013 | 1662 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Comissão da Verdade terá acesso a papéis de chefe de órgão da ditadura
20 / NOV / 2012 | 723 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministro da Justiça declara que prefere a morte a ficar na cadeia no Brasil
14 / NOV / 2012 | 792 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Comissão da Verdade vai apurar ação das igrejas
9 / NOV / 2012 | 874 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Cachoeira lidera presos na cadeia de Papuda
24 / OUT / 2012 | 1280 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
IV Colóquio União Européia-Mercosul será realizado em Salvador
24 / OUT / 2012 | 1483 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Comissão Nacional da Verdade vai buscar informações sobre desaparecidos da Operação Condor
19 / OUT / 2012 | 726 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Comissão de Anistia dá indenização a filho de Betinho
9 / OUT / 2012 | 868 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Homologação de sentença arbitral pelo STJ extingue processo no Brasil
2 / OUT / 2012 | 863 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STJ firma jurisprudência em defesa das minorias
13 / AGO / 2012 | 937 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Comissão da Verdade quer saber quem eliminou papéis da ditadura
27 / JUL / 2012 | 786 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Nova redação do Código Penal Brasileiro abre porta ao racismo
27 / JUN / 2012 | 796 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Comissão da Verdade não vai convocar Dilma para depor
26 / JUN / 2012 | 2590 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Desacato: muito além da falta de educação
25 / JUN / 2012 | 919 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Justiça do Trabalho apoia aprovação da PEC do Trabalho Escravo
28 / MAI / 2012 | 1069 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministro Carlos Ayres Britto falará sobre Constitucionalismo Social e Poder Judiciário no encerramento do XII Congresso De Direito Do Estado
23 / MAI / 2012 | 1452 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministro Carlos Ayres Britto será homenageado em evento na Bahia
18 / MAI / 2012 | 1474 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Comissão da Verdade deve investigar desaparecidos, defendem especialistas
18 / MAI / 2012 | 702 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Diário Oficial publica decreto com nomes dos integrantes da Comissão da Verdade
11 / MAI / 2012 | 6160 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Deputados adiam votação da PEC do Trabalho Escravo
10 / MAI / 2012 | 3780 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Presidente do STF, Ministro Carlos Ayres Britto será homenageado no XII Congresso Brasileiro de Direito do Estado
9 / MAI / 2012 | 3652 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNE quer que União e estados ofereçam educação a presidiários como medida de ressocialização
24 / ABR / 2012 | 1309 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministro Celso de Mello: Nenhum Poder da República tem legitimidade para desrespeitar a Constituição
20 / ABR / 2012 | 2551 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Presidente Dilma se reúne nesta segunda com Obama na Casa Branca
9 / ABR / 2012 | 758 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STJ reage a críticas sobre favorecimento de prostituição infantil
5 / ABR / 2012 | 2156 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Brasil é denunciado na OEA por caso Vladimir Herzog
30 / MAR / 2012 | 802 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministério Público cobra relatório sobre violações de direitos humanos em Belo Monte
13 / MAR / 2012 | 1453 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Motivado pelo carnaval, Congresso só deve voltar ao trabalho na segunda
23 / FEV / 2012 | 1773 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Parlamentares petistas rompem acordos e se digladiam por cargos no Senado
26 / JAN / 2012 | 1366 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
"Atrasos comprometem a imagem da Justiça no Brasil e no exterior", diz corregedora Eliana Calmon
16 / JAN / 2012 | 1169 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Decisão do STF sobre validade da Lei da Ficha Limpa deve ficar para o próximo ano
16 / DEZ / 2011 | 4226 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Gastos da União com pessoal e com aluguéis mais que dobraram desde 2002
28 / NOV / 2011 | 1999 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Dilma sanciona hoje a Comissão da Verdade, que deve começar em abril
18 / NOV / 2011 | 2291 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Academia de Letras Jurídicas debate Direitos Humanos
11 / NOV / 2011 | 2493 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Nova audiência pública discute Código Florestal no Senado
1 / NOV / 2011 | 2793 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Brasil será mais transparente, diz Dilma sobre a Comissão da Verdade
31 / OUT / 2011 | 2270 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Senadores querem fim de proibição de militares na Comissão da Verdade
18 / OUT / 2011 | 1824 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Governo pressiona Senado para ter a Comissão da Verdade em duas semanas
13 / OUT / 2011 | 2029 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Conferência Estadual da OAB Sergipe acontece em outubro
23 / SET / 2011 | 2740 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Governo espera aprovação da Comissão da Verdade no Senado sem reviravoltas
23 / SET / 2011 | 2049 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
MPF quer punição civil de responsáveis por mortes e torturas na ditadura
12 / SET / 2011 | 2863 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Lei impõe tratamento de choque para maus-tratos contra pacientes idosos
28 / JUL / 2011 | 3436 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Mutirão entrega documentos a milhares de índios em Dourados idosa de 104 anos recebe primeira certidão
20 / JUN / 2011 | 2286 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Kit contra a homofobia só será aprovado com o aval do Planalto
27 / MAI / 2011 | 6845 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Senado discute em audiência pública política salarial para aposentados
9 / MAI / 2011 | 2204 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Dilma se prepara para intensificar agenda internacional a partir de maio
28 / ABR / 2011 | 2424 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Apesar da superlotação, melhoram condições do Presídio Urso Branco em Porto Velho
13 / ABR / 2011 | 4005 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Programa Pânico na TV deve pagar R$ 100 mil por jogar baratas em mulher
12 / ABR / 2011 | 3533 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Programa Começar de Novo avança na Bahia com a assinatura de novo termo de cooperação
29 / MAR / 2011 | 2524 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STF julga extradição de traficante colombiano residente no Brasil
28 / MAR / 2011 | 2979 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STJ e Corte Suprema do Peru assinam protocolo de cooperação
24 / MAR / 2011 | 2412 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Lei Maria da Penha trouxe mudança conceitual no combate à violência contra a mulher, diz especialista
23 / MAR / 2011 | 3644 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Projeto autoriza revogação de coisa julgada
7 / MAR / 2011 | 2607 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNJ quer garantir emprego para libertos do trabalho escravo
2 / MAR / 2011 | 2429 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Deferida liminar a juiz afastado por criticar Lei Maria da Penha
24 / FEV / 2011 | 2953 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Parceria vai garantir informatização de maternidades e cartórios baianos
23 / FEV / 2011 | 2346 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ivete Sangalo participa de campanha do MP contra violência sexual infanto-juvenil
1 / FEV / 2011 | 6265 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Projetos controversos como aborto e homofobia voltam à pauta no Congresso
31 / JAN / 2011 | 6569 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Parceria do CNJ viabilizou transporte de 226 presos para estados de origem
25 / JAN / 2011 | 1883 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministra Eliana Calmon lança "Justiça Plena" estadual em Goiás
21 / JAN / 2011 | 4801 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Cartórios do Norte se preparam para receber novo papel de segurança para certidões
11 / JAN / 2011 | 3407 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ações do CNJ ajudaram a aprimorar Judiciário e atendimento à população
10 / JAN / 2011 | 2168 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Maior presídio de MT aprisiona detentos em contêineres
14 / DEZ / 2010 | 2749 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Complexo do Alemão terá unidade de justiça em UPP
10 / DEZ / 2010 | 2304 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministro Peluso assina no RJ acordo para instalação de núcleos de Justiça nas UPPs
6 / DEZ / 2010 | 2397 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Corregedoria vai monitorar andamento de processos de grande repercussão social
23 / NOV / 2010 | 2272 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Profissionais de Direito e Justiça contam com nova ferramenta para aplicação da Lei Maria da Penha
22 / NOV / 2010 | 3250 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Guia prático para auxiliar rotina de policiais está disponível no site do CNJ
28 / OUT / 2010 | 2555 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
2ª Turma aplica princípio constitucional que veda execução provisória da pena
27 / OUT / 2010 | 1940 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Autoridades pedem cautela em casos de bullying
22 / OUT / 2010 | 4921 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNJ inspeciona desativação de contêineres no ES
22 / SET / 2010 | 1650 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Certidão de Nascimento será emitida dentro das maternidades
8 / SET / 2010 | 3527 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
TJAL institui Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude
3 / SET / 2010 | 3989 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STJ empossa novos ministros hoje
10 / AGO / 2010 | 36749 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Por dia sagrado, adventistas vão ao STF para adiar concurso
2 / AGO / 2010 | 2523 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
DF será a 24ª Unidade da Federação a realizar mutirão carcerário
5 / JUL / 2010 | 2342 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Clubes esportivos Bahia e Vitória participarão do programa Começar de Novo
28 / JUN / 2010 | 2320 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Paraíba inicia campanha de combate ao trabalho infantil
11 / JUN / 2010 | 3764 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministro Peluso participa da abertura da 1ª Assembleia da Conferência das Jurisidições Constitucionais dos Países da Língua Portuguesa
21 / MAI / 2010 | 2386 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Em Salvador, Casa de Justiça e Cidadania atende 300 pessoas por dia
7 / MAI / 2010 | 5754 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Preso preventivamente há quase quatro anos, acusado de homicídio pede ao STF revogação de prisão
6 / MAI / 2010 | 4373 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Vagas de trabalho para ex detentos no Tocantins é destaque no Gestão Legal
23 / ABR / 2010 | 5450 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Órgãos da Justiça do trabalho aderem ao Começar de Novo
22 / ABR / 2010 | 4219 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministro nega liminar a acusado de participar da morte de Dorothy Stang
12 / ABR / 2010 | 5307 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNJ e STF ajudarão Judiciário de Cabo Verde
8 / ABR / 2010 | 2970 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministro Gilmar Mendes assina acordo com o Corinthians para implementação do projeto Começar de Novo
23 / MAR / 2010 | 5849 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Parceria permitirá contratação e capacitação de ex-detentos em Alagoas
22 / MAR / 2010 | 2472 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministro Gilmar Mendes pede esforço conjunto para mudar a realidade da justiça criminal brasileira
18 / MAR / 2010 | 2500 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Deputado paraense pede que CNJ mantenha anulação de títulos de terras no estado
12 / MAR / 2010 | 2212 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Mutirão carcerário do Paraná liberta cinco presos no primeiro dia
26 / FEV / 2010 | 3004 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Mutirão carcerário do Paraná começa dia 23
22 / FEV / 2010 | 14639 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Mutirão carcerário chega ao Paraná no dia 23 de fevereiro
18 / FEV / 2010 | 1722 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Secretaria de Justiça do Distrito Federal oferece 511 vagas de nível superior
10 / FEV / 2010 | 2835 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Presidente do CNJ lança V Mutirão Carcerário no Rio e assina acordos com vagas de trabalho para presos
10 / FEV / 2010 | 3036 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Presidente do CNJ lança V Mutirão Carcerário no Rio e assina acordos com vagas de trabalho para presos
9 / FEV / 2010 | 890 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Sejus da Bahia oferece 80 vagas para o cargo de agente penitenciário
8 / FEV / 2010 | 4088 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Sejus vai realizar concurso público
19 / JAN / 2010 | 1760 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Juiz manda cortar orelhas e nariz de presos no Paquistão
22 / DEZ / 2009 | 2754 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Mutirão carcerário do CNJ ganha prêmio Innovare
18 / DEZ / 2009 | 1853 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Prêmio Innovare será entregue nesta quinta-feira em Brasília
17 / DEZ / 2009 | 1390 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Começa no RJ Fórum Nacional para debater a Lei Maria da Penha
24 / NOV / 2009 | 21706 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Presídios de contêineres no Espírito Santo já têm solução encaminhada, garante Vannuchi
17 / NOV / 2009 | 2530 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB publica hoje novas diretrizes para o Exame de Ordem em todo o Brasil
10 / NOV / 2009 | 3897 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Comissão julga hoje processos de 13 militantes do PC do B perseguidos na ditadura
6 / NOV / 2009 | 1418 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Falta estrutura ao Judiciário para atender demanda da nova lei de adoção, diz desembargador
26 / OUT / 2009 | 2441 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Espírito Santo mantém também mulheres presas em contêineres
20 / OUT / 2009 | 1690 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministro Lelio Bentes: normas internacionais devem inspirar Justiça do Trabalho
19 / OUT / 2009 | 1917 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Presidente do STF é a primeira autoridade a conhecer a Suprema Corte do Reino Unido
15 / OUT / 2009 | 1810 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB oficializa inserção de questões sobre direitos humanos em Exame
8 / OUT / 2009 | 10019 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Lula sanciona hoje projeto de lei que organiza defensorias públicas
7 / OUT / 2009 | 1732 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Lei determina fechamento de hotel que hospedar criança desacompanhada dos pais
2 / OUT / 2009 | 3002 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Justiça Trabalhista tem dificuldade em reconhecer racismo, diz sociólogo
24 / SET / 2009 | 2111 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Especialista em direito eleitoral, Toffoli pode chegar ao STF aos 41 anos
18 / SET / 2009 | 2269 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Começam audiências da CPI da Pedofilia no Maranhão
14 / SET / 2009 | 1665 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STF deve decidir hoje se Cesare Battisti permanecerá no Brasil ou será extraditado
9 / SET / 2009 | 1992 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Impunidade de torturadores pode levar Brasil à Corte Interamericana de Direitos Humanos
28 / AGO / 2009 | 2434 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Governo do Rio pede desculpas e indeniza vítimas de violência por parte do Estado
25 / AGO / 2009 | 1264 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Votação do Estatuto da Igualdade Racial divide movimento negro
24 / AGO / 2009 | 1712 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Descaso e morosidade da Justiça foram denunciados em audiência pública da corregedoria nacional em PE
21 / AGO / 2009 | 2106 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Lei da Anistia Política completa 30 anos e reacende debate sobre a ditadura militar
18 / AGO / 2009 | 3573 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CPI da Petrobras vai ouvir cúpula da ANP
17 / AGO / 2009 | 1735 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Tarso Genro apóia ação da OAB e quer punição para torturadores
14 / AGO / 2009 | 1582 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
TRT do Paraná terá primeiro juiz cego do País
23 / JUL / 2009 | 1692 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Procon baiano abre vagas para bacharéis com inscrição junto à OAB
22 / JUL / 2009 | 2729 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Incra e AGU pedem ao Supremo manutenção do decreto que garante terras aos quilombolas
21 / JUL / 2009 | 1123 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Impunidade para exploração sexual e risco da redução da maioridade marcam 19 anos do ECA
13 / JUL / 2009 | 1148 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNJ inicia mutirões carcerários na Bahia e Paraíba no próximo dia 6
3 / JUL / 2009 | 1247 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Lula diz em Genebra que crise não pode ser pretexto para desrespeito a direitos humanos
15 / JUN / 2009 | 1155 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Pesquisador da Anistia Internacional defende ação imediata contra problemas em presídios
28 / MAI / 2009 | 1112 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Interdição de presídio capixaba prova que relatório não é ficção, avalia conselho penitenciário
26 / MAI / 2009 | 1370 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Secretário garante que contêineres deixarão de ser usados em até 40 dias no Espírito Santo
22 / MAI / 2009 | 1048 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Para Dallari, Espírito Santo comete "série de irregularidades" na questão prisional
18 / MAI / 2009 | 1124 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Vannuchi apresenta à ONU relatório sobre direitos no Brasil
6 / MAI / 2009 | 1420 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
1ª Vara da Infância e da Juventude do DF transfere prestação de serviços à comunidade à Sejus
5 / MAI / 2009 | 18796 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
FHC critica fala de Lula sobre escândalo das passagens aéreas
4 / MAI / 2009 | 1136 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNJ instala conselho de especialistas para contribuir na redução de ações na Justiça
3 / MAI / 2009 | 2509 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministro Gilmar Mendes diz que novo Pacto Republicano abrangerá todo o sistema de Justiça
14 / ABR / 2009 | 1630 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
EUA suspendem restrições a viagens e remessas para Cuba
14 / ABR / 2009 | 914 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Executivo, Legislativo e Judiciário se unem para garantir acesso de todos à Justiça
13 / ABR / 2009 | 7630 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Lei de Anistia foi a lei do esquecimento do regime militar, diz cientista política
1 / ABR / 2009 | 2018 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Enfam debate cumprimento efetivo das decisões judiciais e suas consequências econômicas
23 / MAR / 2009 | 1986 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Discriminação de gênero é difícil de tratar, afirma juíza
9 / MAR / 2009 | 1724 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
ONG defende discussão mais ampla sobre pedofilia em município paulista
3 / MAR / 2009 | 1381 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Resolução do CNJ disciplina cadastramento de advogados voluntários
16 / FEV / 2009 | 3161 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STJ decide a quem compete julgar guarda de menino disputada entre padrasto brasileiro e pai americano
11 / FEV / 2009 | 3754 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Conselheiro federal da OAB toma posse como desembargador do TRE
10 / FEV / 2009 | 992 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Supremo garante a condenado o direito de recorrer em liberdade
6 / FEV / 2009 | 3664 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Salva-vidas é preso em Minas acusado de pedofilia
5 / FEV / 2009 | 2082 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Súmula 14 fortalece defesa e Estado de Direito, afirma Marcus Vinicius
4 / FEV / 2009 | 3213 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Em estudo acionar Direitos Humanos para força-tarefa após morte de advogado
30 / JAN / 2009 | 1373 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Tarso pediu para que assessor fizesse novo parecer sobre refúgio a Battisti
20 / JAN / 2009 | 668 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Comissão de Direitos Humanos pede cessar-fogo na Faixa de Gaza
7 / JAN / 2009 | 1002 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Não pode haver anistia à tortura, afirma Cançado
19 / DEZ / 2008 | 1698 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Saulo Ramos profere discurso de abertura no Congresso Brasileiro de Controle Público
11 / DEZ / 2008 | 9427 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
DF lidera ranking de denúncias de abuso e exploração sexual contra crianças
25 / NOV / 2008 | 1893 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Racismo velado dificulta ações na Justiça trabalhista
24 / NOV / 2008 | 1329 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Campanha nacional pelo registro civil começa hoje
17 / NOV / 2008 | 896 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
AGU pede mais dez dias de prazo para enviar informações sobre anistia ao STF
14 / NOV / 2008 | 1150 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Parcerias com ONG podem facilitar promoção dos direitos humanos, mostra estudo
12 / NOV / 2008 | 1369 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Governo prepara anistia geral para estrangeiros ilegais que vivem no Brasil
11 / NOV / 2008 | 3156 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Projeto de lei para punir pedofilia na internet deve ser votado amanhã na Câmara
10 / NOV / 2008 | 905 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Vannuchi entrega à AGU pedido de reconsideração de parecer no caso Ustra
7 / NOV / 2008 | 1074 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Tarso diz que AGU já tem elementos para reavaliar posição em processo sobre tortura
6 / NOV / 2008 | 964 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
País deve olhar para frente, dizem militares
6 / NOV / 2008 | 905 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Estudante agredida por policiais em universidade pede apoio à OAB-AL
4 / NOV / 2008 | 1121 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Lula vai arbitrar decisão da AGU em processo contra ex-coronel Brilhante Ustra
3 / NOV / 2008 | 985 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Secretário diz que governo do Rio não oferece segurança a diretores de presídios
3 / NOV / 2008 | 863 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministro de Direitos Humanos critica a polícia no caso Eloá
22 / OUT / 2008 | 1563 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Diretor de Bangu 3 é enterrado; agentes contradizem Beltrame
17 / OUT / 2008 | 1686 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Reforma da carreira seria principal mudança para melhorar educação, avaliam professores
15 / OUT / 2008 | 1300 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNJ vai investigar crise em penitenciária que motivou pedido de intervenção federal em Rondônia
13 / OUT / 2008 | 1186 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
25 vagas de Defensor Público Substituto para a Defensoria Pública - MS
25 / SET / 2008 | 15843 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
79 vagas para Promotor de Justiça Substituto no Ministério Público - SP
22 / SET / 2008 | 13620 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STF reconhece repercussão geral em 84 temas
16 / SET / 2008 | 10971 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STF encerra hoje audiência pública sobre interrupção de gravidez de feto sem cérebro
16 / SET / 2008 | 1324 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
MJ diz que recomendações da ONU contra violência policial já fazem parte do Pronasci
16 / SET / 2008 | 1219 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
8 vagas de Promotor de Justiça Substituto para o Ministério Público - AC
11 / SET / 2008 | 2833 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Trabalho escravo, infantil e indígena desafiam direitos humanos
11 / SET / 2008 | 60353 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero defende parto antecipado em caso de anencefalia
29 / AGO / 2008 | 4070 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Executiva do PT cobra punição a militares torturadores
28 / AGO / 2008 | 911 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STF promove audiência pública para ouvir especialistas sobre antecipação de parto por anencefalia
21 / AGO / 2008 | 1212 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho agracia 36 personalidades
11 / AGO / 2008 | 3014 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Lei Maria da Penha: ministro Gilmar Mendes recebe promotoras legais populares
7 / AGO / 2008 | 1894 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
MP do governo cria 295 novos cargos sem concurso público
1 / AGO / 2008 | 1743 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Soprar bafômetro é dever imposto pela concessão de dirigir, diz inspetor da PRF
23 / JUL / 2008 | 4623 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Acusado de liderar facção dos caça-níqueis será transferido para presídio em Campo Grande
11 / JUL / 2008 | 1832 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Relatório da OAB sobre Raposa Serra do Sol subsidia Ministério da Justiça
7 / JUL / 2008 | 1296 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB-PR e MP criam força tarefa contra superlotação em delegacias
3 / JUL / 2008 | 1730 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
São Luis (MA) poderá ter Vara Especial do Idoso
3 / JUL / 2008 | 2824 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Mandado de Segurança sobre lista da OAB começa a ser julgado no STJ
1 / JUL / 2008 | 2221 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Governo do estado da Bahia abrirá mais de 4,3 mil vagas
23 / JUN / 2008 | 7843 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Direitos Humanos aprova relatório sobre ação do Exército
19 / JUN / 2008 | 1264 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Juiz diz que investigação de aborto atinge só mil mulheres
19 / JUN / 2008 | 1077 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Jovens que mataram índia são transferidas em MS
18 / JUN / 2008 | 1233 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Campanha quer reduzir o número de brasileiros sem registro de nascimento
16 / JUN / 2008 | 1779 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Supremo recebe parecer da AGU favorável ao reconhecimento jurídico de uniões homoafetivas
10 / JUN / 2008 | 11303 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Programa de criação da carreira social foi encaminhado ao Congresso
26 / MAI / 2008 | 34443 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Conselheiro da OAB diz que Raposa Serra do Sol é vulcão prestes a explodir
20 / MAI / 2008 | 8450 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Impunidade dificulta combate ao abuso e exploração sexual contra crianças, aponta Unicef
19 / MAI / 2008 | 25312 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Confira íntegra de manifesto contra cotas e quem o assinou
15 / MAI / 2008 | 92200 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Vanucchi defende perícia alternativa para investigar mortes em confrontos policiais
6 / MAI / 2008 | 7803 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Militares com transtorno mental têm direito à reforma remunerada
4 / MAI / 2008 | 78247 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Vannuchi rebate críticas a indenizações milionárias da Comissão de Anistia
2 / MAI / 2008 | 62564 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Violência doméstica lidera ranking de agressões contra crianças e adolescentes
28 / ABR / 2008 | 443169 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Discurso do Ministro Gilmar Mendes como novo presidente do STF
24 / ABR / 2008 | 83270 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Conselho cria grupo para analisar situação dos presídios e execuções de pena no País
10 / ABR / 2008 | 31505 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
PF quer acesso a dado de suspeito de pedofilia em provedor
7 / ABR / 2008 | 24146 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Número de ciganos que vivem em acampamentos no Brasil é estimado em 250 mil
30 / MAR / 2008 | 16947 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Senador diz que legislação praticamente protege pedófilo que atua na internet
28 / MAR / 2008 | 12860 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Pedido de vista adia julgamento de processos que discutem prisão civil por dívida
13 / MAR / 2008 | 71909 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Direitos Humanos formaliza reclamação contra Espanha
12 / MAR / 2008 | 28924 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Celso de Mello defende ampliação do debate sobre células-tronco embrionárias
7 / MAR / 2008 | 28997 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STF julga nesta quarta constitucionalidade de pesquisas com células-tronco embrionárias
4 / MAR / 2008 | 226511 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB participa hoje na Câmara de debate sobre Lei Maria da Penha
4 / MAR / 2008 | 15647 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Nações Unidas pedem proteção aos direitos humanos dos portadores de HIV
29 / FEV / 2008 | 24153 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Parlamentares vão debater com ministro caso de menina que engravidou na prisão
25 / FEV / 2008 | 35161 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Sejus/DF terá que realizar concurso público para contratar efetivos
1 / FEV / 2008 | 60887 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Relatório da Human Rights Watch critica impunidade no Brasil
31 / JAN / 2008 | 7420 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Sejus/DF terá que realizar concurso público para contratar efetivos
31 / JAN / 2008 | 76312 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Defensorias Públicas podem elaborar propostas orçamentárias
30 / DEZ / 2007 | 2347 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Comissão de Anistia faz balanço de suas ações em 2007
20 / DEZ / 2007 | 85357 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministério da Saúde pretende dobrar número de pessoas com deficiência atendidas pelo SUS
12 / DEZ / 2007 | 13807 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
TST nega a grupo indenização por danos morais contra a União por trabalho escravo
26 / OUT / 2007 | 39453 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Genro e Serra assinam convênio do Pronasci em São Paulo
24 / OUT / 2007 | 66359 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Conheça a íntegra da proposta de reforma política elaborada pela OAB
23 / OUT / 2007 | 61119 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ampliação da licença-maternidade para 6 meses é aprovada
18 / OUT / 2007 | 127188 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Alteração da regra de benefício continuado
27 / SET / 2007 | 27254 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministério do Desenvolvimento Social lança campanha pelo Dia Internacional do Idoso
27 / SET / 2007 | 24669 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Pronasci prevê polícia sem armas de fogo
26 / SET / 2007 | 22824 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Acusado pleiteia inconstitucionalidade de artigo do CPP sobre recurso de foragido
13 / SET / 2007 | 15234 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Câmara deve instalar amanhã subcomissão para propor Lei Geral da Aviação Civil
27 / AGO / 2007 | 16144 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Força nacional permanece no Rio com 1,2 mil agentes
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Aprovado saque do PIS-Pasep, aos 60 anos
17 / AGO / 2007 | 274519 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CDH debate direitos humanos no trabalho
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Governo estuda capacitação de profissionais na área do esporte para pessoas com deficiência
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Aprovado o Regimento Interno do Parlamento do Mercosul
7 / AGO / 2007 | 5607 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Colóquio debateu o Pronasci - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania
25 / JUL / 2007 | 35125 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Agentes penitenciários federais são capacitados para atuar em educação à distância
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Ministra chefia delegação brasileira na reunião do Comitê CEDAW
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Universidades elogiam e fazem sugestões ao Pronasci
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EUA 'deportaram 1,8 mil brasileiros por crimes menores'
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Juiz chileno rejeita pedido de extradição de Fujimori
12 / JUL / 2007 | 1973 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Bush lança ofensiva latina e elogia relação com Lula
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OAB suspeita de execução em operação no Rio
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ONGs apóiam Programa de Segurança Pública com Cidadania
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SRJ pretende criar Observatório da Justiça
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Deputados começarão a votar a reforma política nesta semana
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Audiência pública discute classificação indicativa de TV
20 / JUN / 2007 | 1311 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Movimentos sociais fazem sugestões para o Pronasci
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Comissão de Direitos Humanos analisa redução da maioridade penal
19 / JUN / 2007 | 15663 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Termina prazo para apresentação de projetos de pesquisa sobre legislação
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Estudantes da USP se reúnem com governo na segunda
25 / MAI / 2007 | 2178 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Estudantes só aceitam negociar desocupação com universidade
24 / MAI / 2007 | 11282 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministro Sepúlveda Pertence completa 18 anos de atuação no Supremo
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Empresários dizem que novos empreendimentos correm risco com a aprovação da Emenda 3
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STF afirma constitucionalidade de prisão civil de depositário infiel
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Acusado da morte de Dorothy Stang vai a júri popular
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Senado debate emenda 3 com empresários
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Projeto que trata da discriminação de homossexuais causa polêmica no Senado
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Carta de Montevidéu destaca intenção de aprofundar dimensão política do Mercosul
9 / MAI / 2007 | 43034 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Comissões do Senado debatem veto presidencial à Emenda 3
3 / MAI / 2007 | 8933 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Aprovado projeto que tipifica utilização de menor em crimes
30 / MAR / 2007 | 5664 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNJ recomenda a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
26 / MAR / 2007 | 46961 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ineficácia do Estado alimenta impunidade e insegurança, aponta relatório da USP
16 / MAR / 2007 | 2088 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Aprovado projeto que determina divulgação, por órgãos públicos, dos direitos fundamentais e humanos
15 / MAR / 2007 | 6021 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
ONU acusa Sudão de ´crimes de escala internacional´
12 / MAR / 2007 | 3755 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Lula cogita criar uma nova pasta: Portos e Aeroportos
5 / MAR / 2007 | 19543 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Goffredo cobra ética em carta a calouros da São Francisco
27 / FEV / 2007 | 41732 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Representante de procuradores defende políticas públicas para recuperação de jovens infratores
22 / FEV / 2007 | 1564 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ex-presidente da Febem diz que definição da idade penal segue critério político
22 / FEV / 2007 | 6926 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Anistia repudia proibição de recursos de presos em Guantánamo
21 / FEV / 2007 | 27167 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Senador destaca esforço para criação do Parlamento
14 / DEZ / 2006 | 1659 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Campanha incentiva doações a fundos da Criança e do Adolescente
4 / DEZ / 2006 | 14323 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CCJ analisa federalização de crime contra direitos humanos
30 / NOV / 2006 | 18231 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Comissão aprova prioridade para decisões internacionais
10 / NOV / 2006 | 4070 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Modernização do Judiciário é tema da reunião preparatória da Cúpula Ibero-Americana
6 / NOV / 2006 | 26377 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Projeto do MEC incentiva ações sociais de alunos de Direito
20 / OUT / 2006 | 22109 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Direitos Humanos e Febraban discutem mapa de diversidade
10 / OUT / 2006 | 6945 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
PGR recomenda implantação da Defensoria Pública da União
27 / SET / 2006 | 1657 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Projeto ratifica pacto internacional de direitos humanos
7 / AGO / 2006 | 16334 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Novos cargos levam Defensoria Pública da União a todo o Brasil
13 / JUL / 2006 | 21909 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo
3 / JUL / 2006 | 49974 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Mais um morto pela ditadura tem ossada identificada por exame de DNA
29 / JUN / 2006 | 18218 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Campanha incentivará denúncias sobre tortura
25 / JUN / 2006 | 1607 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Conanda deve aprovar até amanhã texto final do projeto sobre Sistema de Atendimento Socioeducativo
7 / JUN / 2006 | 20099 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Força Nacional reforça segurança em MS
1 / JUN / 2006 | 12400 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Conselho de Combate à Discriminação lembra Dia Internacional contra a Homofobia
17 / MAI / 2006 | 3000 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Presidente do STJ entrega lista de candidatos
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Definidas as regras para o sistema penitenciário federal
29 / ABR / 2006 | 78908 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
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PF defende lei específica sobre crime na internet
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Ativista é o terceiro brasileiro a receber Prêmio Goldman de Meio Ambiente
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OAB-SP vence ação por danos morais para moradores do JD Falcão
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Lewandowski toma posse como ministro do Supremo nesta quinta-feira
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Parlamentares se mobilizam para debate sobre TV digital
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Lei de Estrangeiros deve ficar pronta nos próximos meses
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Prof. Paulo Modesto
(UFBA)
 
         
 
 
 
 
 
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