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Publicado hoje (31) decreto de aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa
31 / JUL / 2014 | 378 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNJ divulga dados sobre nova população carcerária brasileira
5 / JUN / 2014 | 1155 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Senado aprova PEC do Trabalho Escravo
28 / MAI / 2014 | 848 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Um ano após norma sobre o casamento gay, chegam a 1.000 as uniões entre o mesmo sexo
14 / MAI / 2014 | 863 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Dilma: Marco Civil da Internet foi saudado como exemplo para o mundo
28 / ABR / 2014 | 564 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Marco Civil da Internet está pronto para votação no plenário do Senado
22 / ABR / 2014 | 635 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Dilma anuncia mudança em mais dois ministérios
31 / MAR / 2014 | 891 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNJ e Departamento de Estrangeiros estreitam diálogo
28 / MAR / 2014 | 856 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STF nunca aprovou intervenção federal, mesmo diante de violações de direitos
10 / JAN / 2014 | 920 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNJ manda cartório de Goiás registrar casamento homoafetivo
9 / DEZ / 2013 | 1105 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNJ pode recomendar desativação de cadeia pública em Manaus
18 / SET / 2013 | 639 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
8º Encontro Paulista de Fundações: O Terceiro Setor Mobilizado Por Um Brasil Melhor
16 / AGO / 2013 | 1352 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Definidas estratégias para erradicação do trabalho infantil
15 / JUL / 2013 | 526 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
ONU apela para que Brasil garanta manifestações pacíficas e investigue denúncias de violência e arbitrariedade
18 / JUN / 2013 | 993 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Casais homoafetivos enfrentam dificuldade para registrar casamento civil no Rio de Janeiro
20 / MAI / 2013 | 1215 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Magistrados e membros do MP se reúnem para debater atuação na área da infância e juventude
9 / MAI / 2013 | 577 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
PEC 37 provoca divergências internas entre policiais e integrantes do MP
30 / ABR / 2013 | 814 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Programa do CNJ resgata cidadania da população indígena
19 / ABR / 2013 | 946 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Senado instala hoje comissão destinada a atualizar Lei de Execução Penal
4 / ABR / 2013 | 632 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STF julga parcialmente inconstitucional emenda dos precatórios
15 / MAR / 2013 | 834 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Cardozo diz que Sinesp é um dos maiores legados de sua gestão
19 / FEV / 2013 | 421 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Plenário do CNJ aprova relatório de atividades 2012
30 / JAN / 2013 | 1427 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Comissão da Verdade terá acesso a papéis de chefe de órgão da ditadura
20 / NOV / 2012 | 575 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministro da Justiça declara que prefere a morte a ficar na cadeia no Brasil
14 / NOV / 2012 | 655 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Comissão da Verdade vai apurar ação das igrejas
9 / NOV / 2012 | 669 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Cachoeira lidera presos na cadeia de Papuda
24 / OUT / 2012 | 1140 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
IV Colóquio União Européia-Mercosul será realizado em Salvador
24 / OUT / 2012 | 1290 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Comissão Nacional da Verdade vai buscar informações sobre desaparecidos da Operação Condor
19 / OUT / 2012 | 585 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Comissão de Anistia dá indenização a filho de Betinho
9 / OUT / 2012 | 692 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Homologação de sentença arbitral pelo STJ extingue processo no Brasil
2 / OUT / 2012 | 664 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STJ firma jurisprudência em defesa das minorias
13 / AGO / 2012 | 699 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Comissão da Verdade quer saber quem eliminou papéis da ditadura
27 / JUL / 2012 | 582 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Nova redação do Código Penal Brasileiro abre porta ao racismo
27 / JUN / 2012 | 612 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Comissão da Verdade não vai convocar Dilma para depor
26 / JUN / 2012 | 883 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Desacato: muito além da falta de educação
25 / JUN / 2012 | 665 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Justiça do Trabalho apoia aprovação da PEC do Trabalho Escravo
28 / MAI / 2012 | 780 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministro Carlos Ayres Britto falará sobre Constitucionalismo Social e Poder Judiciário no encerramento do XII Congresso De Direito Do Estado
23 / MAI / 2012 | 1139 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministro Carlos Ayres Britto será homenageado em evento na Bahia
18 / MAI / 2012 | 1219 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Comissão da Verdade deve investigar desaparecidos, defendem especialistas
18 / MAI / 2012 | 549 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Diário Oficial publica decreto com nomes dos integrantes da Comissão da Verdade
11 / MAI / 2012 | 2893 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Deputados adiam votação da PEC do Trabalho Escravo
10 / MAI / 2012 | 2263 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Presidente do STF, Ministro Carlos Ayres Britto será homenageado no XII Congresso Brasileiro de Direito do Estado
9 / MAI / 2012 | 2296 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNE quer que União e estados ofereçam educação a presidiários como medida de ressocialização
24 / ABR / 2012 | 885 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministro Celso de Mello: Nenhum Poder da República tem legitimidade para desrespeitar a Constituição
20 / ABR / 2012 | 1919 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Presidente Dilma se reúne nesta segunda com Obama na Casa Branca
9 / ABR / 2012 | 615 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STJ reage a críticas sobre favorecimento de prostituição infantil
5 / ABR / 2012 | 1628 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Brasil é denunciado na OEA por caso Vladimir Herzog
30 / MAR / 2012 | 600 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministério Público cobra relatório sobre violações de direitos humanos em Belo Monte
13 / MAR / 2012 | 1235 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Motivado pelo carnaval, Congresso só deve voltar ao trabalho na segunda
23 / FEV / 2012 | 1565 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Parlamentares petistas rompem acordos e se digladiam por cargos no Senado
26 / JAN / 2012 | 1124 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
"Atrasos comprometem a imagem da Justiça no Brasil e no exterior", diz corregedora Eliana Calmon
16 / JAN / 2012 | 1080 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Decisão do STF sobre validade da Lei da Ficha Limpa deve ficar para o próximo ano
16 / DEZ / 2011 | 4006 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Gastos da União com pessoal e com aluguéis mais que dobraram desde 2002
28 / NOV / 2011 | 1722 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Dilma sanciona hoje a Comissão da Verdade, que deve começar em abril
18 / NOV / 2011 | 2082 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Academia de Letras Jurídicas debate Direitos Humanos
11 / NOV / 2011 | 2161 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Nova audiência pública discute Código Florestal no Senado
1 / NOV / 2011 | 2468 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Brasil será mais transparente, diz Dilma sobre a Comissão da Verdade
31 / OUT / 2011 | 2053 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Senadores querem fim de proibição de militares na Comissão da Verdade
18 / OUT / 2011 | 1587 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Governo pressiona Senado para ter a Comissão da Verdade em duas semanas
13 / OUT / 2011 | 1693 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Conferência Estadual da OAB Sergipe acontece em outubro
23 / SET / 2011 | 2471 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Governo espera aprovação da Comissão da Verdade no Senado sem reviravoltas
23 / SET / 2011 | 1860 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
MPF quer punição civil de responsáveis por mortes e torturas na ditadura
12 / SET / 2011 | 2612 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Lei impõe tratamento de choque para maus-tratos contra pacientes idosos
28 / JUL / 2011 | 3232 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Mutirão entrega documentos a milhares de índios em Dourados idosa de 104 anos recebe primeira certidão
20 / JUN / 2011 | 1942 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Kit contra a homofobia só será aprovado com o aval do Planalto
27 / MAI / 2011 | 6507 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Senado discute em audiência pública política salarial para aposentados
9 / MAI / 2011 | 1954 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Dilma se prepara para intensificar agenda internacional a partir de maio
28 / ABR / 2011 | 2186 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Apesar da superlotação, melhoram condições do Presídio Urso Branco em Porto Velho
13 / ABR / 2011 | 3678 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Programa Pânico na TV deve pagar R$ 100 mil por jogar baratas em mulher
12 / ABR / 2011 | 3265 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Programa Começar de Novo avança na Bahia com a assinatura de novo termo de cooperação
29 / MAR / 2011 | 2232 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STF julga extradição de traficante colombiano residente no Brasil
28 / MAR / 2011 | 2509 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STJ e Corte Suprema do Peru assinam protocolo de cooperação
24 / MAR / 2011 | 2201 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Lei Maria da Penha trouxe mudança conceitual no combate à violência contra a mulher, diz especialista
23 / MAR / 2011 | 3284 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Projeto autoriza revogação de coisa julgada
7 / MAR / 2011 | 2427 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNJ quer garantir emprego para libertos do trabalho escravo
2 / MAR / 2011 | 2204 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Deferida liminar a juiz afastado por criticar Lei Maria da Penha
24 / FEV / 2011 | 2789 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Parceria vai garantir informatização de maternidades e cartórios baianos
23 / FEV / 2011 | 2040 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ivete Sangalo participa de campanha do MP contra violência sexual infanto-juvenil
1 / FEV / 2011 | 5921 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Projetos controversos como aborto e homofobia voltam à pauta no Congresso
31 / JAN / 2011 | 6206 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Parceria do CNJ viabilizou transporte de 226 presos para estados de origem
25 / JAN / 2011 | 1728 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministra Eliana Calmon lança "Justiça Plena" estadual em Goiás
21 / JAN / 2011 | 4694 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Cartórios do Norte se preparam para receber novo papel de segurança para certidões
11 / JAN / 2011 | 3135 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ações do CNJ ajudaram a aprimorar Judiciário e atendimento à população
10 / JAN / 2011 | 1923 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Maior presídio de MT aprisiona detentos em contêineres
14 / DEZ / 2010 | 2495 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Complexo do Alemão terá unidade de justiça em UPP
10 / DEZ / 2010 | 2045 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministro Peluso assina no RJ acordo para instalação de núcleos de Justiça nas UPPs
6 / DEZ / 2010 | 2095 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Corregedoria vai monitorar andamento de processos de grande repercussão social
23 / NOV / 2010 | 2021 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Profissionais de Direito e Justiça contam com nova ferramenta para aplicação da Lei Maria da Penha
22 / NOV / 2010 | 2923 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Guia prático para auxiliar rotina de policiais está disponível no site do CNJ
28 / OUT / 2010 | 2259 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
2ª Turma aplica princípio constitucional que veda execução provisória da pena
27 / OUT / 2010 | 1707 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Autoridades pedem cautela em casos de bullying
22 / OUT / 2010 | 4621 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNJ inspeciona desativação de contêineres no ES
22 / SET / 2010 | 1435 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Certidão de Nascimento será emitida dentro das maternidades
8 / SET / 2010 | 3181 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
TJAL institui Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude
3 / SET / 2010 | 3695 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STJ empossa novos ministros hoje
10 / AGO / 2010 | 34511 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Por dia sagrado, adventistas vão ao STF para adiar concurso
2 / AGO / 2010 | 2328 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
DF será a 24ª Unidade da Federação a realizar mutirão carcerário
5 / JUL / 2010 | 2076 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Clubes esportivos Bahia e Vitória participarão do programa Começar de Novo
28 / JUN / 2010 | 2161 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Paraíba inicia campanha de combate ao trabalho infantil
11 / JUN / 2010 | 3520 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministro Peluso participa da abertura da 1ª Assembleia da Conferência das Jurisidições Constitucionais dos Países da Língua Portuguesa
21 / MAI / 2010 | 2213 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Em Salvador, Casa de Justiça e Cidadania atende 300 pessoas por dia
7 / MAI / 2010 | 5359 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Preso preventivamente há quase quatro anos, acusado de homicídio pede ao STF revogação de prisão
6 / MAI / 2010 | 4150 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Vagas de trabalho para ex detentos no Tocantins é destaque no Gestão Legal
23 / ABR / 2010 | 5208 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Órgãos da Justiça do trabalho aderem ao Começar de Novo
22 / ABR / 2010 | 3915 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministro nega liminar a acusado de participar da morte de Dorothy Stang
12 / ABR / 2010 | 5132 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNJ e STF ajudarão Judiciário de Cabo Verde
8 / ABR / 2010 | 2749 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministro Gilmar Mendes assina acordo com o Corinthians para implementação do projeto Começar de Novo
23 / MAR / 2010 | 5542 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Parceria permitirá contratação e capacitação de ex-detentos em Alagoas
22 / MAR / 2010 | 2224 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministro Gilmar Mendes pede esforço conjunto para mudar a realidade da justiça criminal brasileira
18 / MAR / 2010 | 2321 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Deputado paraense pede que CNJ mantenha anulação de títulos de terras no estado
12 / MAR / 2010 | 2027 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Mutirão carcerário do Paraná liberta cinco presos no primeiro dia
26 / FEV / 2010 | 2762 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Mutirão carcerário do Paraná começa dia 23
22 / FEV / 2010 | 14349 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Mutirão carcerário chega ao Paraná no dia 23 de fevereiro
18 / FEV / 2010 | 1518 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Secretaria de Justiça do Distrito Federal oferece 511 vagas de nível superior
10 / FEV / 2010 | 2604 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Presidente do CNJ lança V Mutirão Carcerário no Rio e assina acordos com vagas de trabalho para presos
10 / FEV / 2010 | 2811 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Presidente do CNJ lança V Mutirão Carcerário no Rio e assina acordos com vagas de trabalho para presos
9 / FEV / 2010 | 875 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Sejus da Bahia oferece 80 vagas para o cargo de agente penitenciário
8 / FEV / 2010 | 3786 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Sejus vai realizar concurso público
19 / JAN / 2010 | 1565 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Juiz manda cortar orelhas e nariz de presos no Paquistão
22 / DEZ / 2009 | 2518 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Mutirão carcerário do CNJ ganha prêmio Innovare
18 / DEZ / 2009 | 1617 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Prêmio Innovare será entregue nesta quinta-feira em Brasília
17 / DEZ / 2009 | 1191 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Começa no RJ Fórum Nacional para debater a Lei Maria da Penha
24 / NOV / 2009 | 21331 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Presídios de contêineres no Espírito Santo já têm solução encaminhada, garante Vannuchi
17 / NOV / 2009 | 2296 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB publica hoje novas diretrizes para o Exame de Ordem em todo o Brasil
10 / NOV / 2009 | 3627 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Comissão julga hoje processos de 13 militantes do PC do B perseguidos na ditadura
6 / NOV / 2009 | 1212 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Falta estrutura ao Judiciário para atender demanda da nova lei de adoção, diz desembargador
26 / OUT / 2009 | 2241 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Espírito Santo mantém também mulheres presas em contêineres
20 / OUT / 2009 | 1456 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministro Lelio Bentes: normas internacionais devem inspirar Justiça do Trabalho
19 / OUT / 2009 | 1733 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Presidente do STF é a primeira autoridade a conhecer a Suprema Corte do Reino Unido
15 / OUT / 2009 | 1630 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB oficializa inserção de questões sobre direitos humanos em Exame
8 / OUT / 2009 | 9730 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Lula sanciona hoje projeto de lei que organiza defensorias públicas
7 / OUT / 2009 | 1564 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Lei determina fechamento de hotel que hospedar criança desacompanhada dos pais
2 / OUT / 2009 | 2669 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Justiça Trabalhista tem dificuldade em reconhecer racismo, diz sociólogo
24 / SET / 2009 | 1926 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Especialista em direito eleitoral, Toffoli pode chegar ao STF aos 41 anos
18 / SET / 2009 | 2043 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Começam audiências da CPI da Pedofilia no Maranhão
14 / SET / 2009 | 1404 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STF deve decidir hoje se Cesare Battisti permanecerá no Brasil ou será extraditado
9 / SET / 2009 | 1670 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Impunidade de torturadores pode levar Brasil à Corte Interamericana de Direitos Humanos
28 / AGO / 2009 | 2202 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Governo do Rio pede desculpas e indeniza vítimas de violência por parte do Estado
25 / AGO / 2009 | 1114 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Votação do Estatuto da Igualdade Racial divide movimento negro
24 / AGO / 2009 | 1498 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Descaso e morosidade da Justiça foram denunciados em audiência pública da corregedoria nacional em PE
21 / AGO / 2009 | 1995 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Lei da Anistia Política completa 30 anos e reacende debate sobre a ditadura militar
18 / AGO / 2009 | 3383 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CPI da Petrobras vai ouvir cúpula da ANP
17 / AGO / 2009 | 1482 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Tarso Genro apóia ação da OAB e quer punição para torturadores
14 / AGO / 2009 | 1358 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
TRT do Paraná terá primeiro juiz cego do País
23 / JUL / 2009 | 1530 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Procon baiano abre vagas para bacharéis com inscrição junto à OAB
22 / JUL / 2009 | 2431 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Incra e AGU pedem ao Supremo manutenção do decreto que garante terras aos quilombolas
21 / JUL / 2009 | 1017 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Impunidade para exploração sexual e risco da redução da maioridade marcam 19 anos do ECA
13 / JUL / 2009 | 960 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNJ inicia mutirões carcerários na Bahia e Paraíba no próximo dia 6
3 / JUL / 2009 | 1166 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Lula diz em Genebra que crise não pode ser pretexto para desrespeito a direitos humanos
15 / JUN / 2009 | 989 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Pesquisador da Anistia Internacional defende ação imediata contra problemas em presídios
28 / MAI / 2009 | 1001 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Interdição de presídio capixaba prova que relatório não é ficção, avalia conselho penitenciário
26 / MAI / 2009 | 1199 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Secretário garante que contêineres deixarão de ser usados em até 40 dias no Espírito Santo
22 / MAI / 2009 | 870 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Para Dallari, Espírito Santo comete "série de irregularidades" na questão prisional
18 / MAI / 2009 | 1017 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Vannuchi apresenta à ONU relatório sobre direitos no Brasil
6 / MAI / 2009 | 1149 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
1ª Vara da Infância e da Juventude do DF transfere prestação de serviços à comunidade à Sejus
5 / MAI / 2009 | 18532 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
FHC critica fala de Lula sobre escândalo das passagens aéreas
4 / MAI / 2009 | 956 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNJ instala conselho de especialistas para contribuir na redução de ações na Justiça
3 / MAI / 2009 | 2126 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministro Gilmar Mendes diz que novo Pacto Republicano abrangerá todo o sistema de Justiça
14 / ABR / 2009 | 1469 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
EUA suspendem restrições a viagens e remessas para Cuba
14 / ABR / 2009 | 808 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Executivo, Legislativo e Judiciário se unem para garantir acesso de todos à Justiça
13 / ABR / 2009 | 7405 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Lei de Anistia foi a lei do esquecimento do regime militar, diz cientista política
1 / ABR / 2009 | 1664 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Enfam debate cumprimento efetivo das decisões judiciais e suas consequências econômicas
23 / MAR / 2009 | 1792 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Discriminação de gênero é difícil de tratar, afirma juíza
9 / MAR / 2009 | 1525 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
ONG defende discussão mais ampla sobre pedofilia em município paulista
3 / MAR / 2009 | 1211 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Resolução do CNJ disciplina cadastramento de advogados voluntários
16 / FEV / 2009 | 2899 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STJ decide a quem compete julgar guarda de menino disputada entre padrasto brasileiro e pai americano
11 / FEV / 2009 | 3576 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Conselheiro federal da OAB toma posse como desembargador do TRE
10 / FEV / 2009 | 940 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Supremo garante a condenado o direito de recorrer em liberdade
6 / FEV / 2009 | 3531 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Salva-vidas é preso em Minas acusado de pedofilia
5 / FEV / 2009 | 1931 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Súmula 14 fortalece defesa e Estado de Direito, afirma Marcus Vinicius
4 / FEV / 2009 | 3019 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Em estudo acionar Direitos Humanos para força-tarefa após morte de advogado
30 / JAN / 2009 | 1177 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Tarso pediu para que assessor fizesse novo parecer sobre refúgio a Battisti
20 / JAN / 2009 | 665 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Comissão de Direitos Humanos pede cessar-fogo na Faixa de Gaza
7 / JAN / 2009 | 869 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Não pode haver anistia à tortura, afirma Cançado
19 / DEZ / 2008 | 1527 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Saulo Ramos profere discurso de abertura no Congresso Brasileiro de Controle Público
11 / DEZ / 2008 | 8984 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
DF lidera ranking de denúncias de abuso e exploração sexual contra crianças
25 / NOV / 2008 | 1717 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Racismo velado dificulta ações na Justiça trabalhista
24 / NOV / 2008 | 1151 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Campanha nacional pelo registro civil começa hoje
17 / NOV / 2008 | 763 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
AGU pede mais dez dias de prazo para enviar informações sobre anistia ao STF
14 / NOV / 2008 | 1005 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Parcerias com ONG podem facilitar promoção dos direitos humanos, mostra estudo
12 / NOV / 2008 | 1195 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Governo prepara anistia geral para estrangeiros ilegais que vivem no Brasil
11 / NOV / 2008 | 3026 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Projeto de lei para punir pedofilia na internet deve ser votado amanhã na Câmara
10 / NOV / 2008 | 745 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Vannuchi entrega à AGU pedido de reconsideração de parecer no caso Ustra
7 / NOV / 2008 | 924 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Tarso diz que AGU já tem elementos para reavaliar posição em processo sobre tortura
6 / NOV / 2008 | 839 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
País deve olhar para frente, dizem militares
6 / NOV / 2008 | 806 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Estudante agredida por policiais em universidade pede apoio à OAB-AL
4 / NOV / 2008 | 945 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Lula vai arbitrar decisão da AGU em processo contra ex-coronel Brilhante Ustra
3 / NOV / 2008 | 831 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Secretário diz que governo do Rio não oferece segurança a diretores de presídios
3 / NOV / 2008 | 731 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministro de Direitos Humanos critica a polícia no caso Eloá
22 / OUT / 2008 | 1406 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Diretor de Bangu 3 é enterrado; agentes contradizem Beltrame
17 / OUT / 2008 | 1399 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Reforma da carreira seria principal mudança para melhorar educação, avaliam professores
15 / OUT / 2008 | 1113 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNJ vai investigar crise em penitenciária que motivou pedido de intervenção federal em Rondônia
13 / OUT / 2008 | 1023 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
25 vagas de Defensor Público Substituto para a Defensoria Pública - MS
25 / SET / 2008 | 15108 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
79 vagas para Promotor de Justiça Substituto no Ministério Público - SP
22 / SET / 2008 | 10126 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STF reconhece repercussão geral em 84 temas
16 / SET / 2008 | 10556 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STF encerra hoje audiência pública sobre interrupção de gravidez de feto sem cérebro
16 / SET / 2008 | 1091 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
MJ diz que recomendações da ONU contra violência policial já fazem parte do Pronasci
16 / SET / 2008 | 1046 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
8 vagas de Promotor de Justiça Substituto para o Ministério Público - AC
11 / SET / 2008 | 2585 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Trabalho escravo, infantil e indígena desafiam direitos humanos
11 / SET / 2008 | 59715 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero defende parto antecipado em caso de anencefalia
29 / AGO / 2008 | 3854 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Executiva do PT cobra punição a militares torturadores
28 / AGO / 2008 | 786 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STF promove audiência pública para ouvir especialistas sobre antecipação de parto por anencefalia
21 / AGO / 2008 | 1113 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho agracia 36 personalidades
11 / AGO / 2008 | 2544 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Lei Maria da Penha: ministro Gilmar Mendes recebe promotoras legais populares
7 / AGO / 2008 | 1723 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
MP do governo cria 295 novos cargos sem concurso público
1 / AGO / 2008 | 1605 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Soprar bafômetro é dever imposto pela concessão de dirigir, diz inspetor da PRF
23 / JUL / 2008 | 4180 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Acusado de liderar facção dos caça-níqueis será transferido para presídio em Campo Grande
11 / JUL / 2008 | 1495 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Relatório da OAB sobre Raposa Serra do Sol subsidia Ministério da Justiça
7 / JUL / 2008 | 1145 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB-PR e MP criam força tarefa contra superlotação em delegacias
3 / JUL / 2008 | 1509 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
São Luis (MA) poderá ter Vara Especial do Idoso
3 / JUL / 2008 | 2337 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Mandado de Segurança sobre lista da OAB começa a ser julgado no STJ
1 / JUL / 2008 | 1853 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Governo do estado da Bahia abrirá mais de 4,3 mil vagas
23 / JUN / 2008 | 7621 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Direitos Humanos aprova relatório sobre ação do Exército
19 / JUN / 2008 | 1117 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Juiz diz que investigação de aborto atinge só mil mulheres
19 / JUN / 2008 | 924 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Jovens que mataram índia são transferidas em MS
18 / JUN / 2008 | 1048 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Campanha quer reduzir o número de brasileiros sem registro de nascimento
16 / JUN / 2008 | 1639 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Supremo recebe parecer da AGU favorável ao reconhecimento jurídico de uniões homoafetivas
10 / JUN / 2008 | 11176 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Programa de criação da carreira social foi encaminhado ao Congresso
26 / MAI / 2008 | 34354 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Conselheiro da OAB diz que Raposa Serra do Sol é vulcão prestes a explodir
20 / MAI / 2008 | 8316 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Impunidade dificulta combate ao abuso e exploração sexual contra crianças, aponta Unicef
19 / MAI / 2008 | 25179 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Confira íntegra de manifesto contra cotas e quem o assinou
15 / MAI / 2008 | 91874 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Vanucchi defende perícia alternativa para investigar mortes em confrontos policiais
6 / MAI / 2008 | 7699 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Militares com transtorno mental têm direito à reforma remunerada
4 / MAI / 2008 | 78185 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Vannuchi rebate críticas a indenizações milionárias da Comissão de Anistia
2 / MAI / 2008 | 62404 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Violência doméstica lidera ranking de agressões contra crianças e adolescentes
28 / ABR / 2008 | 442914 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Discurso do Ministro Gilmar Mendes como novo presidente do STF
24 / ABR / 2008 | 80854 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Conselho cria grupo para analisar situação dos presídios e execuções de pena no País
10 / ABR / 2008 | 31116 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
PF quer acesso a dado de suspeito de pedofilia em provedor
7 / ABR / 2008 | 23942 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Número de ciganos que vivem em acampamentos no Brasil é estimado em 250 mil
30 / MAR / 2008 | 16750 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Senador diz que legislação praticamente protege pedófilo que atua na internet
28 / MAR / 2008 | 12659 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Pedido de vista adia julgamento de processos que discutem prisão civil por dívida
13 / MAR / 2008 | 71783 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Direitos Humanos formaliza reclamação contra Espanha
12 / MAR / 2008 | 28738 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Celso de Mello defende ampliação do debate sobre células-tronco embrionárias
7 / MAR / 2008 | 28891 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STF julga nesta quarta constitucionalidade de pesquisas com células-tronco embrionárias
4 / MAR / 2008 | 226250 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB participa hoje na Câmara de debate sobre Lei Maria da Penha
4 / MAR / 2008 | 15383 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Nações Unidas pedem proteção aos direitos humanos dos portadores de HIV
29 / FEV / 2008 | 24014 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Parlamentares vão debater com ministro caso de menina que engravidou na prisão
25 / FEV / 2008 | 35063 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Sejus/DF terá que realizar concurso público para contratar efetivos
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Relatório da Human Rights Watch critica impunidade no Brasil
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31 / JAN / 2008 | 76269 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Defensorias Públicas podem elaborar propostas orçamentárias
30 / DEZ / 2007 | 2062 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Comissão de Anistia faz balanço de suas ações em 2007
20 / DEZ / 2007 | 85187 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministério da Saúde pretende dobrar número de pessoas com deficiência atendidas pelo SUS
12 / DEZ / 2007 | 13652 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
TST nega a grupo indenização por danos morais contra a União por trabalho escravo
26 / OUT / 2007 | 39306 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Genro e Serra assinam convênio do Pronasci em São Paulo
24 / OUT / 2007 | 66084 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Conheça a íntegra da proposta de reforma política elaborada pela OAB
23 / OUT / 2007 | 60784 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ampliação da licença-maternidade para 6 meses é aprovada
18 / OUT / 2007 | 126683 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Alteração da regra de benefício continuado
27 / SET / 2007 | 26989 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministério do Desenvolvimento Social lança campanha pelo Dia Internacional do Idoso
27 / SET / 2007 | 24514 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Pronasci prevê polícia sem armas de fogo
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Acusado pleiteia inconstitucionalidade de artigo do CPP sobre recurso de foragido
13 / SET / 2007 | 14996 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Câmara deve instalar amanhã subcomissão para propor Lei Geral da Aviação Civil
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Força nacional permanece no Rio com 1,2 mil agentes
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Aprovado saque do PIS-Pasep, aos 60 anos
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CDH debate direitos humanos no trabalho
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Governo estuda capacitação de profissionais na área do esporte para pessoas com deficiência
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Aprovado o Regimento Interno do Parlamento do Mercosul
7 / AGO / 2007 | 5502 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Colóquio debateu o Pronasci - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania
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Agentes penitenciários federais são capacitados para atuar em educação à distância
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Ministra chefia delegação brasileira na reunião do Comitê CEDAW
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Universidades elogiam e fazem sugestões ao Pronasci
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EUA 'deportaram 1,8 mil brasileiros por crimes menores'
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Juiz chileno rejeita pedido de extradição de Fujimori
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Bush lança ofensiva latina e elogia relação com Lula
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OAB suspeita de execução em operação no Rio
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ONGs apóiam Programa de Segurança Pública com Cidadania
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SRJ pretende criar Observatório da Justiça
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Deputados começarão a votar a reforma política nesta semana
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Audiência pública discute classificação indicativa de TV
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Movimentos sociais fazem sugestões para o Pronasci
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Comissão de Direitos Humanos analisa redução da maioridade penal
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Termina prazo para apresentação de projetos de pesquisa sobre legislação
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Estudantes da USP se reúnem com governo na segunda
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Estudantes só aceitam negociar desocupação com universidade
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Ministro Sepúlveda Pertence completa 18 anos de atuação no Supremo
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Empresários dizem que novos empreendimentos correm risco com a aprovação da Emenda 3
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STF afirma constitucionalidade de prisão civil de depositário infiel
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Acusado da morte de Dorothy Stang vai a júri popular
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Senado debate emenda 3 com empresários
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Projeto que trata da discriminação de homossexuais causa polêmica no Senado
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Carta de Montevidéu destaca intenção de aprofundar dimensão política do Mercosul
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Comissões do Senado debatem veto presidencial à Emenda 3
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Aprovado projeto que tipifica utilização de menor em crimes
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CNJ recomenda a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
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Ineficácia do Estado alimenta impunidade e insegurança, aponta relatório da USP
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Aprovado projeto que determina divulgação, por órgãos públicos, dos direitos fundamentais e humanos
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ONU acusa Sudão de ´crimes de escala internacional´
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Lula cogita criar uma nova pasta: Portos e Aeroportos
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Goffredo cobra ética em carta a calouros da São Francisco
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Representante de procuradores defende políticas públicas para recuperação de jovens infratores
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Ex-presidente da Febem diz que definição da idade penal segue critério político
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Anistia repudia proibição de recursos de presos em Guantánamo
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Senador destaca esforço para criação do Parlamento
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Campanha incentiva doações a fundos da Criança e do Adolescente
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CCJ analisa federalização de crime contra direitos humanos
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Comissão aprova prioridade para decisões internacionais
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Modernização do Judiciário é tema da reunião preparatória da Cúpula Ibero-Americana
6 / NOV / 2006 | 26241 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Projeto do MEC incentiva ações sociais de alunos de Direito
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Direitos Humanos e Febraban discutem mapa de diversidade
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PGR recomenda implantação da Defensoria Pública da União
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Projeto ratifica pacto internacional de direitos humanos
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Novos cargos levam Defensoria Pública da União a todo o Brasil
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Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo
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Mais um morto pela ditadura tem ossada identificada por exame de DNA
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Campanha incentivará denúncias sobre tortura
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Conanda deve aprovar até amanhã texto final do projeto sobre Sistema de Atendimento Socioeducativo
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Força Nacional reforça segurança em MS
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Conselho de Combate à Discriminação lembra Dia Internacional contra a Homofobia
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Presidente do STJ entrega lista de candidatos
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Definidas as regras para o sistema penitenciário federal
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PF defende lei específica sobre crime na internet
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Ativista é o terceiro brasileiro a receber Prêmio Goldman de Meio Ambiente
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OAB-SP vence ação por danos morais para moradores do JD Falcão
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Começa reunião para análise de acordos internacionais
23 / MAR / 2006 | 1270 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Lewandowski toma posse como ministro do Supremo nesta quinta-feira
16 / MAR / 2006 | 6219 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Projeto que aumenta licença-maternidade será discutido em audiência pública no Senado
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Corte Interamericana de Direitos Humanos vai julgar casos da América do Sul
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Parlamentares se mobilizam para debate sobre TV digital
22 / FEV / 2006 | 1267 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Lei de Estrangeiros deve ficar pronta nos próximos meses
31 / JAN / 2006 | 13890 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Representantes de movimento social pedem divulgação do Balanço Criança
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Prof. Paulo Modesto
(UFBA)
 
         
 
 
 
 
 
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