20 usuário(s) ON-line nesta página
 
 
 
Raquel Dodge deve ser aprovada com tranquilidade para o lugar de Janot
6 / JUL / 2017 | 413 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Aumenta pressão a favor da lei anti-homofobia anulada na Câmara Legislativa
28 / JUN / 2017 | 441 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
No Dia em Apoio às Vítimas de Tortura, secretária diz que prática ainda persiste
26 / JUN / 2017 | 732 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Contribuições da Noruega ao Fundo Amazônia permitem evitar desmatamento
23 / JUN / 2017 | 465 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Planalto vive semana decisiva para definir a permanência de Temer
22 / MAI / 2017 | 408 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Brasil não consegue proteger terras indígenas de atividades ilegais
3 / MAI / 2017 | 561 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
PM segue parada no ES e secretário diz que negociação "perde sentido"
10 / FEV / 2017 | 843 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Relatórios mostram preocupação da ditadura com "padres comunistas" do DF
6 / FEV / 2017 | 799 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Saiba quais são os nomes mais cotados para o lugar de Teori Zavascki
24 / JAN / 2017 | 1100 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
PGR abre investigação sobre sistemas carcerários do AM, RS, RO e PE
6 / JAN / 2017 | 1010 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Lula réu pela quinta vez: os processos que vão decidir o futuro do ex-presidente
20 / DEZ / 2016 | 1124 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Câmara deve votar nesta terça medidas de pacote anticorrupção
29 / NOV / 2016 | 1041 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Justiça mantém datas do Enem 2016. Prova é alvo de 316 ações por ano.
4 / NOV / 2016 | 1387 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Brasil tem mais mortes violentas do que a Síria em guerra, mostra anuário
28 / OUT / 2016 | 1268 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
MP recorrerá de decisão que absolve Liliane Roriz nos tribunais superiores
20 / OUT / 2016 | 965 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Banco de dados com material genético de condenados é tema de repercussão geral
28 / JUN / 2016 | 1157 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Cunha é "pecado original", diz Dilma sobre impeachment
28 / ABR / 2016 | 724 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Discurso de Bolsonaro deixa ativistas "estarrecidos" e leva OAB a pedir sua cassação
20 / ABR / 2016 | 1097 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Mulheres lutam por igualdade, mas problemas históricos persistem
8 / MAR / 2016 | 1323 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Governos e Samarco firmam hoje acordo para recuperação da Bacia do Rio Doce
2 / MAR / 2016 | 1192 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Por 7 votos a 4, STF autoriza prisão após condenação em 2ª instância
18 / FEV / 2016 | 965 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
DMF articula ações com o governo para fortalecer Cidadania nos Presídios
2 / FEV / 2016 | 1426 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Brasil alcança 1.010 trabalhadores em condições análogas à escravidão em 2015
28 / JAN / 2016 | 1216 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Organização internacional recomenda que Brasil combata abusos nas prisões
27 / JAN / 2016 | 1034 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Critério para definição de "necessitado" varia nas Defensorias Públicas
26 / JAN / 2016 | 1236 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Advogados prestam assessoria jurídica gratuita a refugiados e imigrantes
12 / JAN / 2016 | 1238 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Brasil ainda tem déficit na garantia de direitos de mulheres presas
6 / JAN / 2016 | 1082 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Lewandowski assina protocolo de cooperação entre CNJ e Centro de Estudos de Justiça das Américas
7 / DEZ / 2015 | 847 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministro Lewandowski: vantagens das audiências de custódia levam a adesões
6 / OUT / 2015 | 1257 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Dilma dá posse a dez ministros e pede dedicação da equipe para governar até 2018
5 / OUT / 2015 | 1109 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministro Lewandowski diz que juízes estão comprometidos com as instituições
5 / OUT / 2015 | 1281 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Brasileiros poderão escolher novos conselheiros tutelares no domingo
29 / SET / 2015 | 881 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNJ e TRFs firmam acordo para Audiências de Custódia em áreas de fronteira
24 / SET / 2015 | 1371 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Plenário pode votar projeto que corrige o FGTS pelo índice da poupança
17 / AGO / 2015 | 1685 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Julgamento no STF pode levar Brasil a descriminalizar porte de drogas
10 / AGO / 2015 | 1747 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
PJe vai agilizar processos de sequestro internacional de crianças na SDH
25 / JUN / 2015 | 1901 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Projeto "Identidade Cidadã" fornece documentos a presidiárias do DF
18 / JUN / 2015 | 2061 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministro do TST Lelio Bentes é nomeado para compor CNJ
29 / MAI / 2015 | 1502 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Congresso avança em proposta que cria programa de combate ao bullying
23 / MAR / 2015 | 1875 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Parceria com Comissão Interamericana de Direitos Humanos busca divulgar jurisprudência internacional a magistrados
11 / FEV / 2015 | 2109 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNJ assina nesta semana documento inédito com CIDH
9 / FEV / 2015 | 1872 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Senado discute propostas que ampliam restrição ao fumo
22 / JAN / 2015 | 2280 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CCJ aprova critério para definição de tráfico de drogas e uso medicinal da maconha
30 / OUT / 2014 | 1706 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Lançado guia com medidas para garantir proteção de quem denuncia ato de corrupção
30 / SET / 2014 | 2103 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Adoções internacionais diminuem nos últimos cinco anos no Brasil
1 / SET / 2014 | 1299 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNJ contribui na elaboração de projeto de lei sobre sequestro internacional de crianças
21 / AGO / 2014 | 2038 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Publicado hoje (31) decreto de aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa
31 / JUL / 2014 | 1268 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNJ divulga dados sobre nova população carcerária brasileira
5 / JUN / 2014 | 2206 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Senado aprova PEC do Trabalho Escravo
28 / MAI / 2014 | 1535 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Um ano após norma sobre o casamento gay, chegam a 1.000 as uniões entre o mesmo sexo
14 / MAI / 2014 | 1542 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Dilma: Marco Civil da Internet foi saudado como exemplo para o mundo
28 / ABR / 2014 | 1193 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Marco Civil da Internet está pronto para votação no plenário do Senado
22 / ABR / 2014 | 1449 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Dilma anuncia mudança em mais dois ministérios
31 / MAR / 2014 | 1945 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNJ e Departamento de Estrangeiros estreitam diálogo
28 / MAR / 2014 | 1942 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STF nunca aprovou intervenção federal, mesmo diante de violações de direitos
10 / JAN / 2014 | 1538 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNJ manda cartório de Goiás registrar casamento homoafetivo
9 / DEZ / 2013 | 1812 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNJ pode recomendar desativação de cadeia pública em Manaus
18 / SET / 2013 | 1394 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
8º Encontro Paulista de Fundações: O Terceiro Setor Mobilizado Por Um Brasil Melhor
16 / AGO / 2013 | 3063 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Definidas estratégias para erradicação do trabalho infantil
15 / JUL / 2013 | 1002 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
ONU apela para que Brasil garanta manifestações pacíficas e investigue denúncias de violência e arbitrariedade
18 / JUN / 2013 | 1569 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Casais homoafetivos enfrentam dificuldade para registrar casamento civil no Rio de Janeiro
20 / MAI / 2013 | 1662 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Magistrados e membros do MP se reúnem para debater atuação na área da infância e juventude
9 / MAI / 2013 | 949 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
PEC 37 provoca divergências internas entre policiais e integrantes do MP
30 / ABR / 2013 | 1332 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Programa do CNJ resgata cidadania da população indígena
19 / ABR / 2013 | 1660 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Senado instala hoje comissão destinada a atualizar Lei de Execução Penal
4 / ABR / 2013 | 1150 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STF julga parcialmente inconstitucional emenda dos precatórios
15 / MAR / 2013 | 1577 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Cardozo diz que Sinesp é um dos maiores legados de sua gestão
19 / FEV / 2013 | 799 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Plenário do CNJ aprova relatório de atividades 2012
30 / JAN / 2013 | 2011 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Comissão da Verdade terá acesso a papéis de chefe de órgão da ditadura
20 / NOV / 2012 | 1002 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministro da Justiça declara que prefere a morte a ficar na cadeia no Brasil
14 / NOV / 2012 | 1036 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Comissão da Verdade vai apurar ação das igrejas
9 / NOV / 2012 | 1179 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Cachoeira lidera presos na cadeia de Papuda
24 / OUT / 2012 | 1559 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
IV Colóquio União Européia-Mercosul será realizado em Salvador
24 / OUT / 2012 | 1803 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Comissão Nacional da Verdade vai buscar informações sobre desaparecidos da Operação Condor
19 / OUT / 2012 | 925 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Comissão de Anistia dá indenização a filho de Betinho
9 / OUT / 2012 | 1094 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Homologação de sentença arbitral pelo STJ extingue processo no Brasil
2 / OUT / 2012 | 1178 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STJ firma jurisprudência em defesa das minorias
13 / AGO / 2012 | 1358 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Comissão da Verdade quer saber quem eliminou papéis da ditadura
27 / JUL / 2012 | 1150 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Nova redação do Código Penal Brasileiro abre porta ao racismo
27 / JUN / 2012 | 1218 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Comissão da Verdade não vai convocar Dilma para depor
26 / JUN / 2012 | 3424 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Desacato: muito além da falta de educação
25 / JUN / 2012 | 1271 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Justiça do Trabalho apoia aprovação da PEC do Trabalho Escravo
28 / MAI / 2012 | 1477 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministro Carlos Ayres Britto falará sobre Constitucionalismo Social e Poder Judiciário no encerramento do XII Congresso De Direito Do Estado
23 / MAI / 2012 | 1905 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministro Carlos Ayres Britto será homenageado em evento na Bahia
18 / MAI / 2012 | 1780 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Comissão da Verdade deve investigar desaparecidos, defendem especialistas
18 / MAI / 2012 | 953 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Diário Oficial publica decreto com nomes dos integrantes da Comissão da Verdade
11 / MAI / 2012 | 9326 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Deputados adiam votação da PEC do Trabalho Escravo
10 / MAI / 2012 | 5934 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Presidente do STF, Ministro Carlos Ayres Britto será homenageado no XII Congresso Brasileiro de Direito do Estado
9 / MAI / 2012 | 5474 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNE quer que União e estados ofereçam educação a presidiários como medida de ressocialização
24 / ABR / 2012 | 1907 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministro Celso de Mello: Nenhum Poder da República tem legitimidade para desrespeitar a Constituição
20 / ABR / 2012 | 3529 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Presidente Dilma se reúne nesta segunda com Obama na Casa Branca
9 / ABR / 2012 | 1169 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STJ reage a críticas sobre favorecimento de prostituição infantil
5 / ABR / 2012 | 3189 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Brasil é denunciado na OEA por caso Vladimir Herzog
30 / MAR / 2012 | 1064 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministério Público cobra relatório sobre violações de direitos humanos em Belo Monte
13 / MAR / 2012 | 1807 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Motivado pelo carnaval, Congresso só deve voltar ao trabalho na segunda
23 / FEV / 2012 | 2125 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Parlamentares petistas rompem acordos e se digladiam por cargos no Senado
26 / JAN / 2012 | 1744 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
"Atrasos comprometem a imagem da Justiça no Brasil e no exterior", diz corregedora Eliana Calmon
16 / JAN / 2012 | 1247 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Decisão do STF sobre validade da Lei da Ficha Limpa deve ficar para o próximo ano
16 / DEZ / 2011 | 4483 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Gastos da União com pessoal e com aluguéis mais que dobraram desde 2002
28 / NOV / 2011 | 2266 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Dilma sanciona hoje a Comissão da Verdade, que deve começar em abril
18 / NOV / 2011 | 2773 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Academia de Letras Jurídicas debate Direitos Humanos
11 / NOV / 2011 | 2758 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Nova audiência pública discute Código Florestal no Senado
1 / NOV / 2011 | 3209 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Brasil será mais transparente, diz Dilma sobre a Comissão da Verdade
31 / OUT / 2011 | 2624 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Senadores querem fim de proibição de militares na Comissão da Verdade
18 / OUT / 2011 | 2173 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Governo pressiona Senado para ter a Comissão da Verdade em duas semanas
13 / OUT / 2011 | 2326 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Conferência Estadual da OAB Sergipe acontece em outubro
23 / SET / 2011 | 3048 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Governo espera aprovação da Comissão da Verdade no Senado sem reviravoltas
23 / SET / 2011 | 2308 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
MPF quer punição civil de responsáveis por mortes e torturas na ditadura
12 / SET / 2011 | 3126 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Lei impõe tratamento de choque para maus-tratos contra pacientes idosos
28 / JUL / 2011 | 3704 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Mutirão entrega documentos a milhares de índios em Dourados idosa de 104 anos recebe primeira certidão
20 / JUN / 2011 | 2661 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Kit contra a homofobia só será aprovado com o aval do Planalto
27 / MAI / 2011 | 7180 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Senado discute em audiência pública política salarial para aposentados
9 / MAI / 2011 | 2518 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Dilma se prepara para intensificar agenda internacional a partir de maio
28 / ABR / 2011 | 2711 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Apesar da superlotação, melhoram condições do Presídio Urso Branco em Porto Velho
13 / ABR / 2011 | 4392 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Programa Pânico na TV deve pagar R$ 100 mil por jogar baratas em mulher
12 / ABR / 2011 | 3853 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Programa Começar de Novo avança na Bahia com a assinatura de novo termo de cooperação
29 / MAR / 2011 | 2894 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STF julga extradição de traficante colombiano residente no Brasil
28 / MAR / 2011 | 3388 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STJ e Corte Suprema do Peru assinam protocolo de cooperação
24 / MAR / 2011 | 2664 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Lei Maria da Penha trouxe mudança conceitual no combate à violência contra a mulher, diz especialista
23 / MAR / 2011 | 4092 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Projeto autoriza revogação de coisa julgada
7 / MAR / 2011 | 2838 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNJ quer garantir emprego para libertos do trabalho escravo
2 / MAR / 2011 | 2673 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Deferida liminar a juiz afastado por criticar Lei Maria da Penha
24 / FEV / 2011 | 3225 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Parceria vai garantir informatização de maternidades e cartórios baianos
23 / FEV / 2011 | 2586 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ivete Sangalo participa de campanha do MP contra violência sexual infanto-juvenil
1 / FEV / 2011 | 6581 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Projetos controversos como aborto e homofobia voltam à pauta no Congresso
31 / JAN / 2011 | 6877 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Parceria do CNJ viabilizou transporte de 226 presos para estados de origem
25 / JAN / 2011 | 2101 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministra Eliana Calmon lança "Justiça Plena" estadual em Goiás
21 / JAN / 2011 | 4822 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Cartórios do Norte se preparam para receber novo papel de segurança para certidões
11 / JAN / 2011 | 3671 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ações do CNJ ajudaram a aprimorar Judiciário e atendimento à população
10 / JAN / 2011 | 2367 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Maior presídio de MT aprisiona detentos em contêineres
14 / DEZ / 2010 | 3013 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Complexo do Alemão terá unidade de justiça em UPP
10 / DEZ / 2010 | 2579 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministro Peluso assina no RJ acordo para instalação de núcleos de Justiça nas UPPs
6 / DEZ / 2010 | 2754 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Corregedoria vai monitorar andamento de processos de grande repercussão social
23 / NOV / 2010 | 2692 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Profissionais de Direito e Justiça contam com nova ferramenta para aplicação da Lei Maria da Penha
22 / NOV / 2010 | 3776 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Guia prático para auxiliar rotina de policiais está disponível no site do CNJ
28 / OUT / 2010 | 2856 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
2ª Turma aplica princípio constitucional que veda execução provisória da pena
27 / OUT / 2010 | 2198 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Autoridades pedem cautela em casos de bullying
22 / OUT / 2010 | 5308 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNJ inspeciona desativação de contêineres no ES
22 / SET / 2010 | 1924 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Certidão de Nascimento será emitida dentro das maternidades
8 / SET / 2010 | 3863 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
TJAL institui Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude
3 / SET / 2010 | 4312 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STJ empossa novos ministros hoje
10 / AGO / 2010 | 37077 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Por dia sagrado, adventistas vão ao STF para adiar concurso
2 / AGO / 2010 | 2844 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
DF será a 24ª Unidade da Federação a realizar mutirão carcerário
5 / JUL / 2010 | 2671 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Clubes esportivos Bahia e Vitória participarão do programa Começar de Novo
28 / JUN / 2010 | 2583 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Paraíba inicia campanha de combate ao trabalho infantil
11 / JUN / 2010 | 4181 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministro Peluso participa da abertura da 1ª Assembleia da Conferência das Jurisidições Constitucionais dos Países da Língua Portuguesa
21 / MAI / 2010 | 2638 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Em Salvador, Casa de Justiça e Cidadania atende 300 pessoas por dia
7 / MAI / 2010 | 6229 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Preso preventivamente há quase quatro anos, acusado de homicídio pede ao STF revogação de prisão
6 / MAI / 2010 | 4669 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Vagas de trabalho para ex detentos no Tocantins é destaque no Gestão Legal
23 / ABR / 2010 | 5748 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Órgãos da Justiça do trabalho aderem ao Começar de Novo
22 / ABR / 2010 | 4449 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministro nega liminar a acusado de participar da morte de Dorothy Stang
12 / ABR / 2010 | 5599 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNJ e STF ajudarão Judiciário de Cabo Verde
8 / ABR / 2010 | 3298 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministro Gilmar Mendes assina acordo com o Corinthians para implementação do projeto Começar de Novo
23 / MAR / 2010 | 6107 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Parceria permitirá contratação e capacitação de ex-detentos em Alagoas
22 / MAR / 2010 | 2791 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministro Gilmar Mendes pede esforço conjunto para mudar a realidade da justiça criminal brasileira
18 / MAR / 2010 | 2669 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Deputado paraense pede que CNJ mantenha anulação de títulos de terras no estado
12 / MAR / 2010 | 2582 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Mutirão carcerário do Paraná liberta cinco presos no primeiro dia
26 / FEV / 2010 | 3298 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Mutirão carcerário do Paraná começa dia 23
22 / FEV / 2010 | 14901 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Mutirão carcerário chega ao Paraná no dia 23 de fevereiro
18 / FEV / 2010 | 1939 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Secretaria de Justiça do Distrito Federal oferece 511 vagas de nível superior
10 / FEV / 2010 | 3146 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Presidente do CNJ lança V Mutirão Carcerário no Rio e assina acordos com vagas de trabalho para presos
10 / FEV / 2010 | 3298 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Presidente do CNJ lança V Mutirão Carcerário no Rio e assina acordos com vagas de trabalho para presos
9 / FEV / 2010 | 890 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Sejus da Bahia oferece 80 vagas para o cargo de agente penitenciário
8 / FEV / 2010 | 4458 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Sejus vai realizar concurso público
19 / JAN / 2010 | 1997 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Juiz manda cortar orelhas e nariz de presos no Paquistão
22 / DEZ / 2009 | 3010 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Mutirão carcerário do CNJ ganha prêmio Innovare
18 / DEZ / 2009 | 2183 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Prêmio Innovare será entregue nesta quinta-feira em Brasília
17 / DEZ / 2009 | 1685 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Começa no RJ Fórum Nacional para debater a Lei Maria da Penha
24 / NOV / 2009 | 22130 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Presídios de contêineres no Espírito Santo já têm solução encaminhada, garante Vannuchi
17 / NOV / 2009 | 2836 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB publica hoje novas diretrizes para o Exame de Ordem em todo o Brasil
10 / NOV / 2009 | 4401 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Comissão julga hoje processos de 13 militantes do PC do B perseguidos na ditadura
6 / NOV / 2009 | 1644 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Falta estrutura ao Judiciário para atender demanda da nova lei de adoção, diz desembargador
26 / OUT / 2009 | 2698 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Espírito Santo mantém também mulheres presas em contêineres
20 / OUT / 2009 | 1941 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministro Lelio Bentes: normas internacionais devem inspirar Justiça do Trabalho
19 / OUT / 2009 | 2204 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Presidente do STF é a primeira autoridade a conhecer a Suprema Corte do Reino Unido
15 / OUT / 2009 | 2086 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB oficializa inserção de questões sobre direitos humanos em Exame
8 / OUT / 2009 | 10376 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Lula sanciona hoje projeto de lei que organiza defensorias públicas
7 / OUT / 2009 | 1974 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Lei determina fechamento de hotel que hospedar criança desacompanhada dos pais
2 / OUT / 2009 | 3282 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Justiça Trabalhista tem dificuldade em reconhecer racismo, diz sociólogo
24 / SET / 2009 | 2488 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Especialista em direito eleitoral, Toffoli pode chegar ao STF aos 41 anos
18 / SET / 2009 | 2591 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Começam audiências da CPI da Pedofilia no Maranhão
14 / SET / 2009 | 1925 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STF deve decidir hoje se Cesare Battisti permanecerá no Brasil ou será extraditado
9 / SET / 2009 | 2457 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Impunidade de torturadores pode levar Brasil à Corte Interamericana de Direitos Humanos
28 / AGO / 2009 | 2685 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Governo do Rio pede desculpas e indeniza vítimas de violência por parte do Estado
25 / AGO / 2009 | 1481 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Votação do Estatuto da Igualdade Racial divide movimento negro
24 / AGO / 2009 | 1993 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Descaso e morosidade da Justiça foram denunciados em audiência pública da corregedoria nacional em PE
21 / AGO / 2009 | 2174 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Lei da Anistia Política completa 30 anos e reacende debate sobre a ditadura militar
18 / AGO / 2009 | 3831 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CPI da Petrobras vai ouvir cúpula da ANP
17 / AGO / 2009 | 2031 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Tarso Genro apóia ação da OAB e quer punição para torturadores
14 / AGO / 2009 | 1928 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
TRT do Paraná terá primeiro juiz cego do País
23 / JUL / 2009 | 1906 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Procon baiano abre vagas para bacharéis com inscrição junto à OAB
22 / JUL / 2009 | 3193 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Incra e AGU pedem ao Supremo manutenção do decreto que garante terras aos quilombolas
21 / JUL / 2009 | 1305 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Impunidade para exploração sexual e risco da redução da maioridade marcam 19 anos do ECA
13 / JUL / 2009 | 1363 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNJ inicia mutirões carcerários na Bahia e Paraíba no próximo dia 6
3 / JUL / 2009 | 1256 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Lula diz em Genebra que crise não pode ser pretexto para desrespeito a direitos humanos
15 / JUN / 2009 | 1375 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Pesquisador da Anistia Internacional defende ação imediata contra problemas em presídios
28 / MAI / 2009 | 1311 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Interdição de presídio capixaba prova que relatório não é ficção, avalia conselho penitenciário
26 / MAI / 2009 | 1521 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Secretário garante que contêineres deixarão de ser usados em até 40 dias no Espírito Santo
22 / MAI / 2009 | 1272 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Para Dallari, Espírito Santo comete "série de irregularidades" na questão prisional
18 / MAI / 2009 | 1133 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Vannuchi apresenta à ONU relatório sobre direitos no Brasil
6 / MAI / 2009 | 1688 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
1ª Vara da Infância e da Juventude do DF transfere prestação de serviços à comunidade à Sejus
5 / MAI / 2009 | 19029 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
FHC critica fala de Lula sobre escândalo das passagens aéreas
4 / MAI / 2009 | 1366 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNJ instala conselho de especialistas para contribuir na redução de ações na Justiça
3 / MAI / 2009 | 2853 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministro Gilmar Mendes diz que novo Pacto Republicano abrangerá todo o sistema de Justiça
14 / ABR / 2009 | 1871 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
EUA suspendem restrições a viagens e remessas para Cuba
14 / ABR / 2009 | 1176 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Executivo, Legislativo e Judiciário se unem para garantir acesso de todos à Justiça
13 / ABR / 2009 | 7997 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Lei de Anistia foi a lei do esquecimento do regime militar, diz cientista política
1 / ABR / 2009 | 2433 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Enfam debate cumprimento efetivo das decisões judiciais e suas consequências econômicas
23 / MAR / 2009 | 2216 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Discriminação de gênero é difícil de tratar, afirma juíza
9 / MAR / 2009 | 1983 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
ONG defende discussão mais ampla sobre pedofilia em município paulista
3 / MAR / 2009 | 1559 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Resolução do CNJ disciplina cadastramento de advogados voluntários
16 / FEV / 2009 | 3456 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STJ decide a quem compete julgar guarda de menino disputada entre padrasto brasileiro e pai americano
11 / FEV / 2009 | 4049 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Conselheiro federal da OAB toma posse como desembargador do TRE
10 / FEV / 2009 | 1005 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Supremo garante a condenado o direito de recorrer em liberdade
6 / FEV / 2009 | 3936 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Salva-vidas é preso em Minas acusado de pedofilia
5 / FEV / 2009 | 2292 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Súmula 14 fortalece defesa e Estado de Direito, afirma Marcus Vinicius
4 / FEV / 2009 | 3520 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Em estudo acionar Direitos Humanos para força-tarefa após morte de advogado
30 / JAN / 2009 | 1668 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Tarso pediu para que assessor fizesse novo parecer sobre refúgio a Battisti
20 / JAN / 2009 | 669 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Comissão de Direitos Humanos pede cessar-fogo na Faixa de Gaza
7 / JAN / 2009 | 1264 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Não pode haver anistia à tortura, afirma Cançado
19 / DEZ / 2008 | 1903 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Saulo Ramos profere discurso de abertura no Congresso Brasileiro de Controle Público
11 / DEZ / 2008 | 9901 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
DF lidera ranking de denúncias de abuso e exploração sexual contra crianças
25 / NOV / 2008 | 2144 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Racismo velado dificulta ações na Justiça trabalhista
24 / NOV / 2008 | 1573 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Campanha nacional pelo registro civil começa hoje
17 / NOV / 2008 | 1157 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
AGU pede mais dez dias de prazo para enviar informações sobre anistia ao STF
14 / NOV / 2008 | 1390 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Parcerias com ONG podem facilitar promoção dos direitos humanos, mostra estudo
12 / NOV / 2008 | 1572 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Governo prepara anistia geral para estrangeiros ilegais que vivem no Brasil
11 / NOV / 2008 | 3367 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Projeto de lei para punir pedofilia na internet deve ser votado amanhã na Câmara
10 / NOV / 2008 | 1123 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Vannuchi entrega à AGU pedido de reconsideração de parecer no caso Ustra
7 / NOV / 2008 | 1306 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Tarso diz que AGU já tem elementos para reavaliar posição em processo sobre tortura
6 / NOV / 2008 | 1167 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
País deve olhar para frente, dizem militares
6 / NOV / 2008 | 1087 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Estudante agredida por policiais em universidade pede apoio à OAB-AL
4 / NOV / 2008 | 1350 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Lula vai arbitrar decisão da AGU em processo contra ex-coronel Brilhante Ustra
3 / NOV / 2008 | 1243 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Secretário diz que governo do Rio não oferece segurança a diretores de presídios
3 / NOV / 2008 | 1077 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministro de Direitos Humanos critica a polícia no caso Eloá
22 / OUT / 2008 | 1760 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Diretor de Bangu 3 é enterrado; agentes contradizem Beltrame
17 / OUT / 2008 | 1890 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Reforma da carreira seria principal mudança para melhorar educação, avaliam professores
15 / OUT / 2008 | 1530 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNJ vai investigar crise em penitenciária que motivou pedido de intervenção federal em Rondônia
13 / OUT / 2008 | 1408 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
25 vagas de Defensor Público Substituto para a Defensoria Pública - MS
25 / SET / 2008 | 16149 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
79 vagas para Promotor de Justiça Substituto no Ministério Público - SP
22 / SET / 2008 | 14007 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STF reconhece repercussão geral em 84 temas
16 / SET / 2008 | 11461 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STF encerra hoje audiência pública sobre interrupção de gravidez de feto sem cérebro
16 / SET / 2008 | 1624 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
MJ diz que recomendações da ONU contra violência policial já fazem parte do Pronasci
16 / SET / 2008 | 1465 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
8 vagas de Promotor de Justiça Substituto para o Ministério Público - AC
11 / SET / 2008 | 3365 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Trabalho escravo, infantil e indígena desafiam direitos humanos
11 / SET / 2008 | 60924 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero defende parto antecipado em caso de anencefalia
29 / AGO / 2008 | 4311 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Executiva do PT cobra punição a militares torturadores
28 / AGO / 2008 | 1114 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STF promove audiência pública para ouvir especialistas sobre antecipação de parto por anencefalia
21 / AGO / 2008 | 1434 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho agracia 36 personalidades
11 / AGO / 2008 | 3336 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Lei Maria da Penha: ministro Gilmar Mendes recebe promotoras legais populares
7 / AGO / 2008 | 2182 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
MP do governo cria 295 novos cargos sem concurso público
1 / AGO / 2008 | 1970 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Soprar bafômetro é dever imposto pela concessão de dirigir, diz inspetor da PRF
23 / JUL / 2008 | 5126 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Acusado de liderar facção dos caça-níqueis será transferido para presídio em Campo Grande
11 / JUL / 2008 | 2378 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Relatório da OAB sobre Raposa Serra do Sol subsidia Ministério da Justiça
7 / JUL / 2008 | 1485 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB-PR e MP criam força tarefa contra superlotação em delegacias
3 / JUL / 2008 | 1951 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
São Luis (MA) poderá ter Vara Especial do Idoso
3 / JUL / 2008 | 3287 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Mandado de Segurança sobre lista da OAB começa a ser julgado no STJ
1 / JUL / 2008 | 2656 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Governo do estado da Bahia abrirá mais de 4,3 mil vagas
23 / JUN / 2008 | 8112 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Direitos Humanos aprova relatório sobre ação do Exército
19 / JUN / 2008 | 1523 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Juiz diz que investigação de aborto atinge só mil mulheres
19 / JUN / 2008 | 1340 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Jovens que mataram índia são transferidas em MS
18 / JUN / 2008 | 1470 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Campanha quer reduzir o número de brasileiros sem registro de nascimento
16 / JUN / 2008 | 1996 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Supremo recebe parecer da AGU favorável ao reconhecimento jurídico de uniões homoafetivas
10 / JUN / 2008 | 11559 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Programa de criação da carreira social foi encaminhado ao Congresso
26 / MAI / 2008 | 34654 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Conselheiro da OAB diz que Raposa Serra do Sol é vulcão prestes a explodir
20 / MAI / 2008 | 8686 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Impunidade dificulta combate ao abuso e exploração sexual contra crianças, aponta Unicef
19 / MAI / 2008 | 25555 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Confira íntegra de manifesto contra cotas e quem o assinou
15 / MAI / 2008 | 92347 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Vanucchi defende perícia alternativa para investigar mortes em confrontos policiais
6 / MAI / 2008 | 8010 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Militares com transtorno mental têm direito à reforma remunerada
4 / MAI / 2008 | 78368 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Vannuchi rebate críticas a indenizações milionárias da Comissão de Anistia
2 / MAI / 2008 | 62817 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Violência doméstica lidera ranking de agressões contra crianças e adolescentes
28 / ABR / 2008 | 443438 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Discurso do Ministro Gilmar Mendes como novo presidente do STF
24 / ABR / 2008 | 83544 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Conselho cria grupo para analisar situação dos presídios e execuções de pena no País
10 / ABR / 2008 | 32026 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
PF quer acesso a dado de suspeito de pedofilia em provedor
7 / ABR / 2008 | 24447 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Número de ciganos que vivem em acampamentos no Brasil é estimado em 250 mil
30 / MAR / 2008 | 17332 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Senador diz que legislação praticamente protege pedófilo que atua na internet
28 / MAR / 2008 | 13038 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Pedido de vista adia julgamento de processos que discutem prisão civil por dívida
13 / MAR / 2008 | 72131 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Direitos Humanos formaliza reclamação contra Espanha
12 / MAR / 2008 | 29226 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Celso de Mello defende ampliação do debate sobre células-tronco embrionárias
7 / MAR / 2008 | 29225 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STF julga nesta quarta constitucionalidade de pesquisas com células-tronco embrionárias
4 / MAR / 2008 | 226850 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB participa hoje na Câmara de debate sobre Lei Maria da Penha
4 / MAR / 2008 | 16069 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Nações Unidas pedem proteção aos direitos humanos dos portadores de HIV
29 / FEV / 2008 | 24420 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Parlamentares vão debater com ministro caso de menina que engravidou na prisão
25 / FEV / 2008 | 35377 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Sejus/DF terá que realizar concurso público para contratar efetivos
1 / FEV / 2008 | 61131 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Relatório da Human Rights Watch critica impunidade no Brasil
31 / JAN / 2008 | 7699 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Sejus/DF terá que realizar concurso público para contratar efetivos
31 / JAN / 2008 | 76313 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Defensorias Públicas podem elaborar propostas orçamentárias
30 / DEZ / 2007 | 2683 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Comissão de Anistia faz balanço de suas ações em 2007
20 / DEZ / 2007 | 85659 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministério da Saúde pretende dobrar número de pessoas com deficiência atendidas pelo SUS
12 / DEZ / 2007 | 14116 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
TST nega a grupo indenização por danos morais contra a União por trabalho escravo
26 / OUT / 2007 | 39690 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Genro e Serra assinam convênio do Pronasci em São Paulo
24 / OUT / 2007 | 66700 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Conheça a íntegra da proposta de reforma política elaborada pela OAB
23 / OUT / 2007 | 61378 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ampliação da licença-maternidade para 6 meses é aprovada
18 / OUT / 2007 | 127637 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Alteração da regra de benefício continuado
27 / SET / 2007 | 27585 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministério do Desenvolvimento Social lança campanha pelo Dia Internacional do Idoso
27 / SET / 2007 | 24875 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Pronasci prevê polícia sem armas de fogo
26 / SET / 2007 | 23035 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Acusado pleiteia inconstitucionalidade de artigo do CPP sobre recurso de foragido
13 / SET / 2007 | 15547 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Câmara deve instalar amanhã subcomissão para propor Lei Geral da Aviação Civil
27 / AGO / 2007 | 16414 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Força nacional permanece no Rio com 1,2 mil agentes
24 / AGO / 2007 | 4477 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Aprovado saque do PIS-Pasep, aos 60 anos
17 / AGO / 2007 | 275499 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CDH debate direitos humanos no trabalho
13 / AGO / 2007 | 13975 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Governo estuda capacitação de profissionais na área do esporte para pessoas com deficiência
13 / AGO / 2007 | 12343 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Aprovado o Regimento Interno do Parlamento do Mercosul
7 / AGO / 2007 | 5815 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Colóquio debateu o Pronasci - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania
25 / JUL / 2007 | 35435 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Agentes penitenciários federais são capacitados para atuar em educação à distância
25 / JUL / 2007 | 17015 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministra chefia delegação brasileira na reunião do Comitê CEDAW
24 / JUL / 2007 | 2509 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Universidades elogiam e fazem sugestões ao Pronasci
20 / JUL / 2007 | 6854 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
EUA 'deportaram 1,8 mil brasileiros por crimes menores'
20 / JUL / 2007 | 33065 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Juiz chileno rejeita pedido de extradição de Fujimori
12 / JUL / 2007 | 2114 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Bush lança ofensiva latina e elogia relação com Lula
10 / JUL / 2007 | 13885 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB suspeita de execução em operação no Rio
29 / JUN / 2007 | 4478 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
ONGs apóiam Programa de Segurança Pública com Cidadania
28 / JUN / 2007 | 5682 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
SRJ pretende criar Observatório da Justiça
27 / JUN / 2007 | 20850 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Deputados começarão a votar a reforma política nesta semana
25 / JUN / 2007 | 1840 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Audiência pública discute classificação indicativa de TV
20 / JUN / 2007 | 1459 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Movimentos sociais fazem sugestões para o Pronasci
20 / JUN / 2007 | 97505 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Comissão de Direitos Humanos analisa redução da maioridade penal
19 / JUN / 2007 | 15828 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Termina prazo para apresentação de projetos de pesquisa sobre legislação
13 / JUN / 2007 | 17681 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Estudantes da USP se reúnem com governo na segunda
25 / MAI / 2007 | 2530 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Estudantes só aceitam negociar desocupação com universidade
24 / MAI / 2007 | 11282 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministro Sepúlveda Pertence completa 18 anos de atuação no Supremo
18 / MAI / 2007 | 33323 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Empresários dizem que novos empreendimentos correm risco com a aprovação da Emenda 3
16 / MAI / 2007 | 11809 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STF afirma constitucionalidade de prisão civil de depositário infiel
16 / MAI / 2007 | 61231 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Acusado da morte de Dorothy Stang vai a júri popular
14 / MAI / 2007 | 3459 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Senado debate emenda 3 com empresários
14 / MAI / 2007 | 1632 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Projeto que trata da discriminação de homossexuais causa polêmica no Senado
14 / MAI / 2007 | 50522 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Carta de Montevidéu destaca intenção de aprofundar dimensão política do Mercosul
9 / MAI / 2007 | 43210 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Comissões do Senado debatem veto presidencial à Emenda 3
3 / MAI / 2007 | 9067 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Aprovado projeto que tipifica utilização de menor em crimes
30 / MAR / 2007 | 5846 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNJ recomenda a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
26 / MAR / 2007 | 47129 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ineficácia do Estado alimenta impunidade e insegurança, aponta relatório da USP
16 / MAR / 2007 | 2250 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Aprovado projeto que determina divulgação, por órgãos públicos, dos direitos fundamentais e humanos
15 / MAR / 2007 | 6184 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
ONU acusa Sudão de ´crimes de escala internacional´
12 / MAR / 2007 | 3755 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Lula cogita criar uma nova pasta: Portos e Aeroportos
5 / MAR / 2007 | 19732 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Goffredo cobra ética em carta a calouros da São Francisco
27 / FEV / 2007 | 42076 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Representante de procuradores defende políticas públicas para recuperação de jovens infratores
22 / FEV / 2007 | 1698 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ex-presidente da Febem diz que definição da idade penal segue critério político
22 / FEV / 2007 | 6926 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Anistia repudia proibição de recursos de presos em Guantánamo
21 / FEV / 2007 | 27292 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Senador destaca esforço para criação do Parlamento
14 / DEZ / 2006 | 1795 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Campanha incentiva doações a fundos da Criança e do Adolescente
4 / DEZ / 2006 | 14468 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CCJ analisa federalização de crime contra direitos humanos
30 / NOV / 2006 | 18394 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Comissão aprova prioridade para decisões internacionais
10 / NOV / 2006 | 4342 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Modernização do Judiciário é tema da reunião preparatória da Cúpula Ibero-Americana
6 / NOV / 2006 | 26517 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Projeto do MEC incentiva ações sociais de alunos de Direito
20 / OUT / 2006 | 22327 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Direitos Humanos e Febraban discutem mapa de diversidade
10 / OUT / 2006 | 7077 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
PGR recomenda implantação da Defensoria Pública da União
27 / SET / 2006 | 1825 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Projeto ratifica pacto internacional de direitos humanos
7 / AGO / 2006 | 16531 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Novos cargos levam Defensoria Pública da União a todo o Brasil
13 / JUL / 2006 | 22202 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo
3 / JUL / 2006 | 50151 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Mais um morto pela ditadura tem ossada identificada por exame de DNA
29 / JUN / 2006 | 18422 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Campanha incentivará denúncias sobre tortura
25 / JUN / 2006 | 1823 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Conanda deve aprovar até amanhã texto final do projeto sobre Sistema de Atendimento Socioeducativo
7 / JUN / 2006 | 20255 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Força Nacional reforça segurança em MS
1 / JUN / 2006 | 12602 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Conselho de Combate à Discriminação lembra Dia Internacional contra a Homofobia
17 / MAI / 2006 | 3164 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Presidente do STJ entrega lista de candidatos
12 / MAI / 2006 | 24095 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Definidas as regras para o sistema penitenciário federal
29 / ABR / 2006 | 79287 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Definidas as regras para o sistema penitenciário federal
28 / ABR / 2006 | 19944 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
PF defende lei específica sobre crime na internet
26 / ABR / 2006 | 5129 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ativista é o terceiro brasileiro a receber Prêmio Goldman de Meio Ambiente
25 / ABR / 2006 | 13898 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB-SP vence ação por danos morais para moradores do JD Falcão
1 / ABR / 2006 | 20990 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Começa reunião para análise de acordos internacionais
23 / MAR / 2006 | 1565 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Lewandowski toma posse como ministro do Supremo nesta quinta-feira
16 / MAR / 2006 | 6617 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Projeto que aumenta licença-maternidade será discutido em audiência pública no Senado
15 / MAR / 2006 | 1887 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Corte Interamericana de Direitos Humanos vai julgar casos da América do Sul
13 / MAR / 2006 | 16730 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Parlamentares se mobilizam para debate sobre TV digital
22 / FEV / 2006 | 1277 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Lei de Estrangeiros deve ficar pronta nos próximos meses
31 / JAN / 2006 | 14479 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Representantes de movimento social pedem divulgação do Balanço Criança
30 / JAN / 2006 | 2700 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
 
 
Siga o Direito do Estado
nas redes sociais
Parceiros
Seja nosso parceiro,
clique aqui.
 
   
   
 
 
 
 
 
 
 
 
 
     
 
         
 
  • Últimas notícias
  • Notícias mais lidas
  • REDE
  • REDAE
  • RERE
  • Biblioteca Virtual
  • Livraria
Site mantido pelo  


Editor do site
Prof. Paulo Modesto
(UFBA)
 
         
 
 
 
 
 
Desenvolvido pela E-Xis Digital Consulting / InovaSync Tecnologia de Inovação