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Tribunais têm até 30 de agosto para enviar ao CNJ dados sobre precatórios
15 / AGO / 2014 | 596 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
PJe atende as principais melhorias solicitadas pela OAB
3 / JUN / 2014 | 1141 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
TJRS inicia implantação do Processo Judicial Eletrônico
19 / MAI / 2014 | 891 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Liminar amplia hipóteses de comprovação do exercício da advocacia para candidatos a concurso do TJDFT
2 / ABR / 2014 | 653 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STF volta a julgar fim de doações de empresas para campanhas políticas
28 / MAR / 2014 | 947 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Mulheres ocupam presidência em 20% dos tribunais brasileiros
11 / MAR / 2014 | 600 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministério da Justiça aponta três principais problemas do Judiciário
18 / FEV / 2014 | 1412 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Sem sala especial, advogado vai cumprir pena em cela comum na prisão
17 / JAN / 2014 | 1096 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNJ vai doar R$ 49,6 milhões em equipamentos a tribunais estaduais
13 / JAN / 2014 | 732 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STJ isenta advogados de pagamento solidário por litigância de má-fé
6 / JAN / 2014 | 932 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STF começa a julgar validade de doações para campanhas eleitorais
11 / DEZ / 2013 | 1144 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Presos dormem no chão e rejeitam comida em presídio de Maceió/AL, atesta Mutirão Carcerário
3 / DEZ / 2013 | 1055 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Advogados trabalhistas reclamam de falhas no Processo Judicial Eletrônico
4 / NOV / 2013 | 658 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Tribunal tem autonomia para escolher local de instalação de novas varas
23 / OUT / 2013 | 1160 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Tribunal tem autonomia para escolher local de instalação de novas varas
23 / OUT / 2013 | 0 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNJ pode recomendar desativação de cadeia pública em Manaus
18 / SET / 2013 | 652 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Tribunal da Cidadania empossa três novos ministros nesta quarta-feira (28)
28 / AGO / 2013 | 583 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Liminar suspende multa pessoal a procurador federal por litigância de má-fé
5 / AGO / 2013 | 720 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Decisão impede redução de horário de atendimento ao público em tribunais
1 / JUL / 2013 | 892 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Dilma reúne STF, Senado e OAB para discutir proposta de plebiscito
25 / JUN / 2013 | 1280 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Audiência sobre financiamento de campanhas começa nesta segunda-feira
17 / JUN / 2013 | 836 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Entidades tentam evitar alterações na lei que beneficiam os ficha sujas
4 / JUN / 2013 | 924 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB decide apoiar proposta que tira poderes do Ministério Público
21 / MAI / 2013 | 1748 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Resolução aprovada no CNJ segue as transformações da sociedade, diz presidente
15 / MAI / 2013 | 526 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
TJPR passa por nova correição a partir desta terça-feira
22 / ABR / 2013 | 675 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNJ vai mandar ofício aos tribunais determinando votação aberta para juiz
17 / ABR / 2013 | 486 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Tribunais devem pagar precatórios segundo modelo invalidado pelo STF, decide Fux
12 / ABR / 2013 | 724 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Conflitos entre advogado e cliente: quando o aliado se torna rival
1 / ABR / 2013 | 495 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Supremo recebe ADI contra limites de dedução com educação no Imposto de Renda
26 / MAR / 2013 | 766 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STF derruba parte das regras de pagamento de precatórios
14 / MAR / 2013 | 821 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB irá ao STF contra limites com gastos de educação no Imposto de Renda
12 / MAR / 2013 | 772 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Bomba explode na sede da OAB do Rio de Janeiro e prédio é evacuado
8 / MAR / 2013 | 996 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Tramitação da PEC dos Precatórios no Congresso foi legal, decide STF
7 / MAR / 2013 | 796 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Movimento pela Ficha Limpa cobra reforma política de iniciativa popular
20 / FEV / 2013 | 764 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB divulgou hoje o horário e locais de aplicação das provas do IX Exame de Ordem Unificado
15 / FEV / 2013 | 1552 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB irá acionar ex-juíz Rocha Matos por exercício ilegal da profissão
23 / JAN / 2013 | 816 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNJ nega liminar para retorno de horário antigo nos fóruns do Estado de São Paulo
23 / JAN / 2013 | 751 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Idoso viciado em crack demora mais de 24h para ser internado em SP
23 / JAN / 2013 | 889 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB defende cumprimento de decisão do STF sobre perda de mandato
18 / DEZ / 2012 | 1307 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Joaquim Barbosa assume presidência do STF na próxima quinta-feira
19 / NOV / 2012 | 640 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ayres Britto deixará processos importantes no STF sem definição
12 / NOV / 2012 | 650 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
TSE autoriza envio de tropas para mais 127 municípios
5 / OUT / 2012 | 646 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Anulação de atos praticados por advogado suspenso do exercício profissional não é automática
1 / OUT / 2012 | 1006 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
JT reconhece vínculo de emprego entre escritório e advogado associado
27 / SET / 2012 | 916 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Mais de 14 mil presos provisórios e jovens apreendidos votarão em outubro
25 / SET / 2012 | 488 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Novos dirigentes do STJ tomam posse nesta sexta-feira (31)
30 / AGO / 2012 | 543 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
A exemplo da prova da OAB, projeto no Senado cria um teste para médicos
20 / AGO / 2012 | 1029 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
AGU aciona Justiça para evitar que empresa utilize indevidamente imagem do INSS
20 / AGO / 2012 | 604 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Comissão da Verdade quer saber quem eliminou papéis da ditadura
27 / JUL / 2012 | 593 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Presidente da OAB pede que STF indique interlocutor para atuar durante o mensalão
17 / JUL / 2012 | 425 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ação questiona normas sobre cargos comissionados no Legislativo paranaense
6 / JUL / 2012 | 891 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Inaugurada a Central de Atendimento ao Cidadão no STJ
27 / JUN / 2012 | 894 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Encerra-se no próximo dia 18, prazo de inscrições para concorrer ao Prêmio Acadêmico Johnson Barbosa Nogueira
12 / JUN / 2012 | 744 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
AGU lança edital para 70 procuradores com salário de R$ 14,9 mil
8 / MAI / 2012 | 1399 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Academia de Letras Jurídicas da Bahia abre Concurso de Monografias
4 / MAI / 2012 | 1096 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Íntegra do Discurso de Posse do Min. Carlos Ayres Britto
23 / ABR / 2012 | 1011 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministro Carlos Ayres Britto assume hoje presidência do STF
19 / ABR / 2012 | 1306 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Cármen Lúcia assume presidência do TSE, ao lado da presidente Dilma Rousseff
19 / ABR / 2012 | 1059 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministra Cármen Lúcia toma posse na Presidência do TSE
18 / ABR / 2012 | 1259 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Alexandre Garcia compara caso Demóstenes Torres ao clássico O médico e o monstro
2 / ABR / 2012 | 840 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB pede denúncia de Demóstenes Torres e DEM quer desfiliação
2 / ABR / 2012 | 707 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STF deve voltar a julgar Lei de Anistia na próxima quinta-feira
26 / MAR / 2012 | 1070 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Após 5 meses, fracassa julgamento por e-mail no TJ-SP
14 / MAR / 2012 | 1731 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministério Público cobra relatório sobre violações de direitos humanos em Belo Monte
13 / MAR / 2012 | 1246 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Aplicação de Lei da Ficha Limpa a candidatos com pena prescrita divide opiniões
12 / MAR / 2012 | 1111 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STF retoma julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa
15 / FEV / 2012 | 10098 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STF deve retomar nesta semana julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa
13 / FEV / 2012 | 2515 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB do Rio defende Conselho Nacional de Justiça com poderes de punir e afastar juízes
30 / JAN / 2012 | 1240 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB-RJ acionará Ministério Público para apurar movimentação atípica de R$ 283 milhões no TRT local
18 / JAN / 2012 | 1145 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
TRT do Rio deve dar explicações nesta segunda sobre movimentação atípica de R$ 283 milhões feita por servidor
16 / JAN / 2012 | 1162 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Iniciativa da Justiça de Alagoas facilita casamento de homossexuais
6 / JAN / 2012 | 1521 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Corregedora do CNJ evita polêmica e aguarda julgamento no Supremo
21 / DEZ / 2011 | 2401 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
AGU encaminha ao STF manifestação contra norma que prevê hora extra para deputados de GO que participarem de sessões extraordinárias
2 / DEZ / 2011 | 1442 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
1ª Turma mantém condenação de advogado que não restituiu processo
30 / NOV / 2011 | 1372 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Lei da Ficha Limpa volta à pauta do Supremo nesta quarta-feira
30 / NOV / 2011 | 1448 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Para OAB, voto de ministro do STF abre brecha para impunidade na Lei da Ficha Limpa
11 / NOV / 2011 | 5455 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Quarta Turma nega auxílio maternidade a advogado paranaense
7 / NOV / 2011 | 1809 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Lei da Ficha Limpa está na pauta de julgamentos do STF esta semana
7 / NOV / 2011 | 2072 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Aplicação da lei da Ficha Limpa será julgada pelo Supremo na quarta-feira
4 / NOV / 2011 | 2451 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
AGU defende no STF resoluções do Conselho Nacional de Energia Elétrica sobre a retomada das obras da Usina Termonuclear de Angra 3 no RJ
1 / NOV / 2011 | 1617 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STF limita participação do MP do Rio em Conselho de Defesa da Criança e do Adolescente
28 / OUT / 2011 | 1551 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministros aprovam o teste da Ordem e pedem mais rigor nas bancas
28 / OUT / 2011 | 25788 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministro do STF diz que manutenção da prova da OAB foi um serviço prestado à sociedade
27 / OUT / 2011 | 2876 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Supremo julga hoje a constitucionalidade do exame da ordem dos advogados
26 / OUT / 2011 | 18508 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB decide se vai ao STF contra decreto Dilma isentando FIFA de impostos
24 / OUT / 2011 | 3160 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB pede inconstitucionalidade de resolução do TJ-SC que trata de precatórios
20 / OUT / 2011 | 1572 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB pede apuração de denúncias de irregularidades no sistema Bacen Jud
18 / OUT / 2011 | 1782 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNJ já adota sistema de julgamento de processos por e-mail
18 / OUT / 2011 | 1538 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
"Ficha Limpa é a reforma política possível", diz presidente do TSE
10 / OUT / 2011 | 1602 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Advocacia-Geral da União condena o financiamento público de campanhas
5 / OUT / 2011 | 1870 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Entidades reagem a declarações polêmicas sobre atuação de juízes
28 / SET / 2011 | 1387 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Congresso prepara mudanças no Código Penal para corrigir distorções
26 / SET / 2011 | 2570 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Conferência Estadual da OAB Sergipe acontece em outubro
23 / SET / 2011 | 2502 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB e defensores públicos entram em guerra por pessoas jurídicas
19 / SET / 2011 | 2009 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Câmara de Belo Horizonte aprova Ficha Limpa para servidores
14 / SET / 2011 | 2304 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Divulgação de resultado de exame da OAB reabre debate sobre legalidade da prova
14 / SET / 2011 | 2567 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
MPF quer punição civil de responsáveis por mortes e torturas na ditadura
12 / SET / 2011 | 2621 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB entra com ação no Supremo para impedir doações de empresas em campanhas eleitorais
6 / SET / 2011 | 1928 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Marco Buzzi e Marco Aurélio Bellizze são os novos ministros do STJ
6 / SET / 2011 | 2134 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Defensores públicos contestam tentativa de controle da OAB em ação no Supremo
5 / SET / 2011 | 1564 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
PEC dos Recursos pode acabar com impunidade, diz Hage
12 / AGO / 2011 | 2842 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Senado aprova comissão para analisar reforma do Código Penal
11 / AGO / 2011 | 3755 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Senado aprova nome do ministro Carlos Alberto Reis de Paula para o CNJ
11 / AGO / 2011 | 8139 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNJ volta de recesso com apenas um terço da composição antiga
9 / AGO / 2011 | 1770 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ilegalidade do exame da OAB será avaliado pelo Supremo Tribunal Federal
22 / JUL / 2011 | 24725 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Jorge Hélio toma posse no seu 2º mandato no CNJ
22 / JUL / 2011 | 2072 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Honorários de advogado devem entrar na condenação por perdas e danos
30 / JUN / 2011 | 1940 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNJ nega provimento a recurso da OAB sobre trajes de advogados
22 / JUN / 2011 | 5820 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Três novos ministros tomam posse no STJ
13 / JUN / 2011 | 1730 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB sugere afastamento de Palocci até o fim das apurações sobre a evolução do patrimônio do ministro
31 / MAI / 2011 | 1604 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Dinheiro para empresa no fim do ano é muita coincidência, diz OAB
23 / MAI / 2011 | 2083 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministério proíbe médicos de usar tabela de preços mínimos para negociar com planos de saúde
10 / MAI / 2011 | 2035 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Tribunais prestam informações sobre medidas adotadas para garantir acessibilidade
10 / MAI / 2011 | 1984 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Sabatina define três ministros do STJ
10 / MAI / 2011 | 2503 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Redução de recursos opõe CNJ e advogados
3 / MAI / 2011 | 2048 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Justiça do Rio aplica Lei Maria da Penha em ação envolvendo casal homossexual
20 / ABR / 2011 | 3632 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB vai ao STF para definir validade da Ficha Limpa em 2012
11 / ABR / 2011 | 2147 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Lei da Ficha Limpa deve voltar a ser analisada antes das eleições de 2012
28 / MAR / 2011 | 28547 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Pedido de cancelamento da Súmula Vinculante nº 5 é reautuada como PSV
25 / MAR / 2011 | 2792 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB não pode intervir em ação por dano moral contra advogado
25 / MAR / 2011 | 2356 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Governador do Ceará sanciona lei que acelera tramitação de precatório na Justiça
9 / MAR / 2011 | 2437 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Senado rejeita projeto contra o exame da OAB
8 / MAR / 2011 | 28158 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Procurador-Geral da República vai pedir abertura de inquérito para investigar Deputada Jaqueline Roriz
7 / MAR / 2011 | 1850 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Senado mantém o mínimo de R$ 545
24 / FEV / 2011 | 1836 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Advogados também têm que passar por detector de metais
21 / FEV / 2011 | 2378 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
ADIs questionam aposentadoria vitalícia de ex-governadores do Amazonas e Rondônia
2 / FEV / 2011 | 2471 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Faculdades de Campina Grande (PB) vão assessorar população carcerária
28 / JAN / 2011 | 2564 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
TJCE inaugura fórum no interior do estado
25 / JAN / 2011 | 2318 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNJ recomenda melhorias na atenção aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas na Bahia
3 / DEZ / 2010 | 1826 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Inspeção no Judiciário de MS começa nesta segunda-feira
29 / NOV / 2010 | 1401 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STF suspende dispositivo do ADCT sobre parcelamento de precatórios
26 / NOV / 2010 | 4420 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Vagas extras no TRT17 devem ser ocupadas pela OAB
24 / NOV / 2010 | 2877 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Corregedoria vai monitorar andamento de processos de grande repercussão social
23 / NOV / 2010 | 2042 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Profissionais de Direito e Justiça contam com nova ferramenta para aplicação da Lei Maria da Penha
22 / NOV / 2010 | 2937 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
TJMA e UFMA firmam parceria para implantar Casa da Justiça Universitária
22 / NOV / 2010 | 1389 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNJ recomendará a tribunais que adotem depoimento especial para crianças em casos de violência
5 / NOV / 2010 | 1457 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Medida Justa inspeciona unidades de internação de adolescentes em quatro estados
21 / OUT / 2010 | 1576 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB vai entrar na Justiça contra MP do Sigilo Fiscal
20 / OUT / 2010 | 1794 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Plenário julga prejudicadas duas ADIs do estado do Espírito Santo sobre custas judiciais
14 / OUT / 2010 | 2535 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Há 22 anos STF cumpre missão de guardar a Constituição Federal de 1988
6 / OUT / 2010 | 1622 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Associações de magistrados e entidades culturais divulgam notas de apoio ao ministro Ayres Britto
2 / OUT / 2010 | 5664 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Cerca de 20 mil presos e adolescentes internos poderão votar no domingo
1 / OUT / 2010 | 1701 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Judiciário busca solução para precatórios
29 / SET / 2010 | 1680 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Plenário do CNJ discute Irregularidades em cartórios judiciais
28 / SET / 2010 | 2143 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Estatística é ferramenta essencial para a gestão do Judiciário
27 / SET / 2010 | 2444 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Congestionamento de processos reforça compromisso com metas
22 / SET / 2010 | 1835 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Irregularidades em serventias de Goiás e do Paraná estão na pauta da sessão desta terça
14 / SET / 2010 | 1392 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
TJDFT sedia reunião institucional do Judiciário
10 / SET / 2010 | 15807 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Cabem honorários advocatícios nas ações de FGTS, decide Supremo
9 / SET / 2010 | 2110 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Programa Carreiras dá dicas para concurso de analista processual do MPU
3 / SET / 2010 | 7263 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB e TJMG pretendem realizar 400 audiências de conciliação em agosto
25 / AGO / 2010 | 2494 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Projeto prevê até oito anos de prisão para quem fraudar concurso público
13 / AGO / 2010 | 1606 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Concurso para promotor de Justiça na Paraíba reprova todos os candidatos
10 / AGO / 2010 | 4362 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministro diz que defensor público deve ser concursado
4 / AGO / 2010 | 3224 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
30 indiciados por fraude em prova da OAB
4 / AGO / 2010 | 6658 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNJ instala Fórum Nacional da Saúde nesta terça-feira
3 / AGO / 2010 | 2191 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNJ instala Fórum Nacional da Saúde nesta terça-feira
2 / AGO / 2010 | 1380 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Judiciário faz mobilização nacional para revisar situação de crianças e adolescentes acolhidos
27 / JUL / 2010 | 2292 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Processo Judicial Eletrônico terá piloto em dois tribunais do país
16 / JUL / 2010 | 3167 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Nomeação de ex-servidores da Novacap para cargos em comissão no DF é inconstitucional
15 / JUL / 2010 | 2376 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Mutirão analisará 4.600 processos de presos do Amazonas
7 / JUL / 2010 | 3011 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
DF será a 24ª Unidade da Federação a realizar mutirão carcerário
5 / JUL / 2010 | 2094 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ficha Limpa não perde força com liminares, afirmam especialistas
4 / JUL / 2010 | 1559 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STF mantém execução penal de advogado que sonegou documento de valor probatório
23 / JUN / 2010 | 8674 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Advogado pede que TSE e partidos sejam obrigados a prestar contas sobre ações contra candidatos
21 / JUN / 2010 | 5318 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB questiona regime de extinção da Carteira de Previdência dos advogados paulistas
15 / JUN / 2010 | 1974 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB condena utilização da AGU na defesa de Lula junto ao TSE
30 / MAI / 2010 | 2238 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB contesta lei alagoana que criou vara criminal para julgar crime organizado
24 / MAI / 2010 | 6875 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministro Celso de Mello no julgamento que manteve texto da Lei de Anistia
13 / MAI / 2010 | 4804 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STF declara constitucionalidade de lei goiana que regula cobrança de taxas judiciais no estado
13 / MAI / 2010 | 3733 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Leis estaduais que destinavam ao Judiciário o lucro das aplicações de depósitos judiciais são inconstitucionais
13 / MAI / 2010 | 3249 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministra Cármen Lúcia profere voto pela manutenção do texto da Lei de Anistia
30 / ABR / 2010 | 2619 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministra Ellen Gracie acompanha relator pela manutenção da lei da anistia
30 / ABR / 2010 | 3314 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB ajuíza ação contra normas paulistas que tratam de imposto sobre transmissão "causa mortis"
29 / ABR / 2010 | 2986 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Relator vota contra ADPF que questiona Lei da Anistia
29 / ABR / 2010 | 5219 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Juíza do PA que manteve menina presa em cela masculina é aposentada pelo CNJ
22 / ABR / 2010 | 3651 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Questionada norma do CTB que prevê depósito prévio de multa como condição de interposição de recurso administrativo
14 / ABR / 2010 | 2172 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STF adia julgamento de ação que contesta Lei da Anistia
14 / ABR / 2010 | 1854 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB contesta dispensa de advogado para recurso em mandado de segurança
13 / ABR / 2010 | 5436 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Pedido de explicações da OAB a Tarso Genro será encaminhado ao TJ-RS
9 / ABR / 2010 | 4706 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Supremo impede nomeação de juiz do TRT 1ª Região até julgamento sobre lista sêxtupla da OAB
8 / ABR / 2010 | 2162 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Supremo inaugura mais um canal de comunicação com a sociedade
25 / MAR / 2010 | 2246 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Abertura do 2º mutirão carcerário de GO acontece nesta quarta-feira
24 / MAR / 2010 | 1569 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Mais cinco casas de Justiça e Cidadania serão instaladas em três regiões
15 / MAR / 2010 | 2318 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Audiência pública debaterá instalação de seções eleitorais em presídios
19 / FEV / 2010 | 2270 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Petição Eletrônica: Supremo tem 1.012 advogados cadastrados e 170 ações ajuizadas desde o dia 1º de fevereiro
18 / FEV / 2010 | 2521 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Trabalho de gestão de processos no gabinete do ministro Dias Toffoli resulta na extinção de sete ações
9 / FEV / 2010 | 2864 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Câmara Legislativa do DF pede suspensão de ato que impediu distritais de participar de processo de impeachment do governador
8 / FEV / 2010 | 1775 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
TJPB realiza concurso pra 20 cargos de juiz
1 / FEV / 2010 | 6559 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Anencefalia, anistia, união homoafetiva e quilombos estão entre os temas previstos para julgamento no 1º semestre
1 / FEV / 2010 | 2968 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
TJPB realiza concurso pra 20 cargos de juiz
29 / JAN / 2010 | 11064 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Publicada recomendação sobre instalação das Casas de Justiça e Cidadania
22 / JAN / 2010 | 3401 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Balanço de votações aponta mais de 2 mil novas leis
5 / JAN / 2010 | 3012 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNJ implanta nova versão do sistema de tramitação de processos eletrônicos no TJMG
4 / JAN / 2010 | 2130 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Pizza: Deputado que colocou dinheiro na meia reassume presidência de Câmara do DF
31 / DEZ / 2009 | 1793 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
MEC determina fechamento de quatro cursos de direito e encerramento de oferta de vagas
22 / DEZ / 2009 | 13654 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Tribunais devem promover a instalação de Casas de Justiça e Cidadania nos estados
18 / DEZ / 2009 | 1648 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministro Dias Toffoli anula multa imposta a procurador do Amapá por litigância de má-fé
17 / DEZ / 2009 | 1710 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB pede ao STF inconstitucionalidade da PEC dos Precatórios
15 / DEZ / 2009 | 1107 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STF perdeu boa oportunidade de extirpar censura prévia no País, diz OAB
11 / DEZ / 2009 | 3002 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Vazamento de provas de concurso público do Mato Grosso é confirmado
10 / DEZ / 2009 | 1136 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Britto: proposta de Lula de tornar corrupção crime hediondo é balão de ensaio
10 / DEZ / 2009 | 2789 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Falta de autenticação de peça essencial é vício intransponível no processo
10 / DEZ / 2009 | 1859 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB irá ao Supremo contra Emenda do Calote dos Precatórios promulgada hoje
10 / DEZ / 2009 | 11454 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
MPF move ação contra exigência da OAB para candidatos em SP
4 / DEZ / 2009 | 1588 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
PPS pede apoio da OAB para proposta de plebiscito sobre reforma política
4 / DEZ / 2009 | 2395 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
PEC dos Precatórios passa no Senado
3 / DEZ / 2009 | 1913 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Após, semana de eleições, OAB Nacional já registra 39 conselheiros federais
20 / NOV / 2009 | 3770 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Eleições para a OAB tem início hoje. Advogados votarão em oito Estados.
16 / NOV / 2009 | 1519 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministro Humberto Martins recebe homenagem do governo de Alagoas
13 / NOV / 2009 | 1487 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB requer a TJ baiano que pare de "represar" processos fora da Meta 2
13 / NOV / 2009 | 1015 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNJ quer participação de adolescentes em conflito com a lei em estágios de tribunais
13 / NOV / 2009 | 1096 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministra Cármen Lúcia mantém liminar que suspendeu a posse de vereadores suplentes
12 / NOV / 2009 | 2651 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Sociedade quer justiça rápida, eficaz e de qualidade, afirma presidente do TST
12 / NOV / 2009 | 1573 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Disputa pela seccional da OAB de São Paulo deve parar na Justiça
11 / NOV / 2009 | 1474 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB publica hoje novas diretrizes para o Exame de Ordem em todo o Brasil
10 / NOV / 2009 | 3640 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB apóia proposta de ministra Cármen Lúcia de fixação de mandato no STF
9 / NOV / 2009 | 1392 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB-RJ diz que censura ao 'Estado' é equivocada e deve ser condenada
3 / NOV / 2009 | 1167 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Estudo faz diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil
3 / NOV / 2009 | 1611 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB quer que Casa da Moeda estude viabilidade de leitura em Braille no real
27 / OUT / 2009 | 10187 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB oficia Aneel para que explique suposto "rombo" nas contas de energia
27 / OUT / 2009 | 6620 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Falta estrutura ao Judiciário para atender demanda da nova lei de adoção, diz desembargador
26 / OUT / 2009 | 2250 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Advogados gaúchos recolherão valor fixo de ISS
26 / OUT / 2009 | 1588 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STF reafirma que realização de concurso público para atividades notariais e de registro é indispensável
22 / OUT / 2009 | 6041 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Escritor alega incompetência de Turma do STJ para lhe negar recurso
20 / OUT / 2009 | 1253 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB e CNJ assinam amanhã acordo para redução da litigiosidade no País
19 / OUT / 2009 | 1133 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Defensoria Pública do Piauí prorroga inscrições para inscritos na OAB
16 / OUT / 2009 | 1895 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB oficializa inserção de questões sobre direitos humanos em Exame
8 / OUT / 2009 | 9755 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Sancionada lei que organiza as defensorias públicas
8 / OUT / 2009 | 1341 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Supremo mantém decisão do STJ que rejeitou lista sêxtupla da OAB para vaga na Corte
7 / OUT / 2009 | 1521 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Constituição faz 21 anos. Para OAB, cidadão deve ser prioritário ao Estado
6 / OUT / 2009 | 1929 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Advogados trabalhistas já tem 30 dias de descanso garantido no MS
5 / OUT / 2009 | 3078 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB quer fim de elo direto entre Polícia Federal e Procuradoria
5 / OUT / 2009 | 1572 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Presidente da OAB diz que instituições praticam conto do vigário educacional
25 / SET / 2009 | 1980 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB publica edital para preenchimento de vaga de desembargador no TRF-1
25 / SET / 2009 | 4396 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB vai questionar PEC dos Vereadores no STF se ela retroagir, reafirma Britto
25 / SET / 2009 | 2389 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB examina proposição de Adin contra a Lei Nacional de Adoção
24 / SET / 2009 | 10594 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Mutirão carcerário em MS completa um mês com 228 presos libertados
23 / SET / 2009 | 2951 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
O Ministério Público - PB oferece 20 vagas
22 / SET / 2009 | 5296 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Especialista em direito eleitoral, Toffoli pode chegar ao STF aos 41 anos
18 / SET / 2009 | 2056 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Senado aprova reestruturação das defensorias públicas
17 / SET / 2009 | 1125 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB, juízes e MP voltam a debater nesta terça consenso sobre férias
15 / SET / 2009 | 1653 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB oficia CJF e pede celeridade em decisão sobre quitação de precatórios
15 / SET / 2009 | 9796 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
TSE quer hackers tentando achar falhas em urna eletrônica. OAB acompanha.
14 / SET / 2009 | 1651 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
2ª Turma nega recurso a jornalista condenado por abuso no direito de informação
9 / SET / 2009 | 1498 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Impunidade de torturadores pode levar Brasil à Corte Interamericana de Direitos Humanos
28 / AGO / 2009 | 2217 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Governo do Rio pede desculpas e indeniza vítimas de violência por parte do Estado
25 / AGO / 2009 | 1124 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Excluídos pela Lei de Anistia querem reparação maior
24 / AGO / 2009 | 1417 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB é contra projeto que majora penas de crimes da Lei do Colarinho Branco
17 / AGO / 2009 | 6559 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Vladimir: liminar contra OAB-MT é atentatória à dignidade da advocacia
14 / AGO / 2009 | 4182 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Tarso Genro apóia ação da OAB e quer punição para torturadores
14 / AGO / 2009 | 1368 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministra Ellen Gracie arquiva processo por falta de clareza e objetividade da petição
12 / AGO / 2009 | 3847 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ação do MPF diz que grupo de Yeda Crusius é "organização criminosa"
10 / AGO / 2009 | 1416 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB-RJ condena governador Cabral: declaração infeliz e genérica
7 / AGO / 2009 | 7078 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Projeto tramitando no Senado Federal prevê divórcio on-line
5 / AGO / 2009 | 23190 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ives Gandra, Nelson Braga e Morgana Richa tomaram posse ontem (03) no CNJ
4 / AGO / 2009 | 2497 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Juízes e servidores trabalham no final de semana para agilizar mutirões carcerários no Nordeste
4 / AGO / 2009 | 904 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB-PI consegue afastar delegado que ameaçou dois advogados
30 / JUL / 2009 | 8384 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB pede explicações a Tarso Genro por declarações noticiadas na imprensa
30 / JUL / 2009 | 824 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Suspensa liminar que permitia a bacharéis advogar sem êxito no Exame da OAB
29 / JUL / 2009 | 3732 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Pelo menos 70 mil morreram sem receber precatórios judiciais
29 / JUL / 2009 | 1554 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB vai a CNJ contra Tribunal que desrespeita normas para Órgão Especial
28 / JUL / 2009 | 8128 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB-RJ considera muito difícil permanência de Sarney à frente do Senado
28 / JUL / 2009 | 4527 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB-MS denuncia juíza federal que só quer ser chamada de excelência
28 / JUL / 2009 | 46544 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Procuradoria Geral de SP abre inscrições para 100 vagas de procurador
27 / JUL / 2009 | 3331 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Advogada com sentença não transitada em julgado obtém prisão domiciliar
23 / JUL / 2009 | 1427 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Procon baiano abre vagas para bacharéis com inscrição junto à OAB
22 / JUL / 2009 | 2451 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Prisão de menino de 13 anos em cadeia de Mato Grosso pode render denúncia ao CNJ
21 / JUL / 2009 | 866 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Servidores com cargo de direção não devem exercer a advocacia
21 / JUL / 2009 | 2715 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Constituição pode mudar. Para OAB, sociedade perderá
20 / JUL / 2009 | 4508 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB considera ilegal prisão de menino de 13 anos em cadeia pública de MT
20 / JUL / 2009 | 829 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNJ e CNMP marcam datas para as posses de seus novos integrantes
16 / JUL / 2009 | 908 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Britto: Sarney não perdeu controle da Fundação que leva seu nome
13 / JUL / 2009 | 838 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Senado aprova indicações para o Conselho Nacional de Justiça
8 / JUL / 2009 | 1070 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Juízes acompanham mutirão carcerário em João Pessoa
8 / JUL / 2009 | 1027 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Lei estabelece presença de advogado em divórcio e separação em cartórios
7 / JUL / 2009 | 4181 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Enxugar a Constituição não trará vantagens à sociedade, diz conselheiro
7 / JUL / 2009 | 1876 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Britto: violar prerrogativas dos advogados é crime de lesa-democracia
7 / JUL / 2009 | 1267 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNJ inicia mutirões carcerários na Bahia e Paraíba no próximo dia 6
3 / JUL / 2009 | 1172 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Mais de 3 mil pessoas foram libertadas nos mutirões carcerários
29 / JUN / 2009 | 775 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB-SE vai propor PEC para resgatar exigência de diploma para jornalista
22 / JUN / 2009 | 1029 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB presente hoje à posse de nova diretoria do TRF da 4ª Região
22 / JUN / 2009 | 913 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
ADI contra multas do 265 do CPP é aprovada por Colégio de Presidentes da OAB
20 / JUN / 2009 | 2676 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Advogado Marcelo Neves foi confirmado para a vaga do Senado no CNJ
19 / JUN / 2009 | 2361 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Projetos de modernização tecnológica do Judiciário serão coordenados pelos dois novos juízes do CNJ
17 / JUN / 2009 | 922 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Promotores se mobilizam para barrar aprovação, pela Câmara, da "Lei da Mordaça"
15 / JUN / 2009 | 954 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNJ terá acesso ao cadastro de advogados da OAB
12 / JUN / 2009 | 1639 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Britto parabeniza Cármen Lúcia por título de cidadã de Belo Horizonte
10 / JUN / 2009 | 875 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
"Intocáveis" comandam inspeções do CNJ
8 / JUN / 2009 | 931 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Atualização e humanização nas modificações ao novo CPP
1 / JUN / 2009 | 11038 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Nepotismo e falta de juízes são reclamações apresentadas em audiência na PB
29 / MAI / 2009 | 1384 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Interdição de presídio capixaba prova que relatório não é ficção, avalia conselho penitenciário
26 / MAI / 2009 | 1211 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Limitações à penhora online
25 / MAI / 2009 | 3377 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STJ analisará investigação sobre gastos do Tribunal de Contas do MS
22 / MAI / 2009 | 1517 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Advogado de órgão público não pode ser multado sob alegação de ser litigante de má-fé
21 / MAI / 2009 | 950 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Advogado de órgão público não pode ser multado sob alegação de ser litigante de má-fé
21 / MAI / 2009 | 1067 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
São Paulo só conta com um defensor público para cada 58 mil carentes
21 / MAI / 2009 | 691 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Em busca do direito de advogar aos 80 anos
18 / MAI / 2009 | 1115 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Tribunal de Justiça de SP abrirá concurso para 150 vagas de magistrado
17 / MAI / 2009 | 902 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STF rejeita inconstitucionalidades apontadas pela OAB em lei paulista sobre cobrança de taxa judicial; julgamento ainda não foi finalizado
15 / MAI / 2009 | 1450 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Sarney lê no plenário do Senado nomes de indicados para o CNJ e CNMP
8 / MAI / 2009 | 1243 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Presidentes das OAB se reúnem hoje e preparam Marcha amanhã contra calote
5 / MAI / 2009 | 912 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
PEC do Calote é atentado à dignidade da pessoa humana, diz Orestes Muniz
4 / MAI / 2009 | 2443 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB realiza hoje e amanhã sessão ordinária do Conselho Pleno em Brasília
4 / MAI / 2009 | 1058 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Defensoria Pública de Alagoas reabre inscrições para 24 vagas de defensor
30 / ABR / 2009 | 1091 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Britto afirma que PEC dos Precatórios é um retrocesso democrático para o país
30 / ABR / 2009 | 1470 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Presidente nacional da OAB diz que magistrados precisam trabalhar mais
29 / ABR / 2009 | 1049 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNJ realizará inspeção no Judiciário de Alagoas em maio
28 / ABR / 2009 | 1154 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Comissão do Quinto Constitucional da OAB se reúne hoje em Brasília
27 / ABR / 2009 | 893 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Exame de Ordem sem diploma é um absurdo, diz OAB de Goiás
27 / ABR / 2009 | 5624 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB-PE requer criação de Vara do Meio Ambiente à Justiça Federal
27 / ABR / 2009 | 14657 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Advogados e magistrados criticam postura de ministros que discutiram no STF
24 / ABR / 2009 | 1042 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB quer que deputados devolvam dinheiro público gasto com passagens para amigos
22 / ABR / 2009 | 914 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Meta da Advocacia Voluntária do PI é atender 50 presos por semana
22 / ABR / 2009 | 1537 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Magistrados e servidores condenam proposta para novo rito de pagamento dos precatórios
6 / ABR / 2009 | 1279 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Britto: parlamentar não pode gerir a coisa pública como se privada fosse
3 / ABR / 2009 | 1741 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
PGR é favorável a votação de lista do Quinto da Advocacia pelo STJ
3 / ABR / 2009 | 890 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Entidades criticam alteração do Senado sobre pagamento de precatórios
3 / ABR / 2009 | 842 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB cobra abertura dos arquivos da ditadura nos 45 anos do golpe militar
31 / MAR / 2009 | 882 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
"PEC Dino" propõe mandato de 11 anos para ministro do Supremo Tribunal Federal
27 / MAR / 2009 | 2860 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB e Centro de Cultura Jurídica firmam convênio
23 / MAR / 2009 | 1850 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB quer saber de Tarso Genro sobre funcionamento do Guardião
19 / MAR / 2009 | 1062 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Britto: CNJ mostra que expediente da Justiça não pode nunca ser reduzido
18 / MAR / 2009 | 824 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNJ põe fim a expediente reduzido na Justiça do Trabalho da Bahia
18 / MAR / 2009 | 36844 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STF estuda mudar regras para receber advogados
17 / MAR / 2009 | 820 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB critica atuação dos Estados Unidos em pedido de repatriação de filho de brasileira
16 / MAR / 2009 | 1494 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Governo anuncia repasse de R$ 715 mil a advogados dativos de SC
11 / MAR / 2009 | 826 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Britto conduz hoje sessão histórica: a 2ª milésima em 76 anos de Ordem
9 / MAR / 2009 | 711 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB-RJ: decisão de magistrada contra Exame de Ordem é "lamentável"
6 / MAR / 2009 | 4321 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Mais um advogado pernambucano é assassinado. É o quarto em 45 dias
5 / MAR / 2009 | 768 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Advogado criminalista é assassinado dentro de seu escritório em PE
4 / MAR / 2009 | 1838 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Lupi parabeniza Britto por critica a empresas que tem recursos públicos, mas demitem
4 / MAR / 2009 | 873 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Presidente da OAB critica empresas que recebem ajuda e depois demitem
3 / MAR / 2009 | 563 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB-BA firma convênio com o CCJB
2 / MAR / 2009 | 4819 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministro do STF arquiva ação ajuizada para derrubar Exame de Ordem
17 / FEV / 2009 | 4046 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB-SC ratificará que detector de metais para advogados é inconveniente
16 / FEV / 2009 | 1288 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Resolução do CNJ disciplina cadastramento de advogados voluntários
16 / FEV / 2009 | 2910 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Gilmar pede a Cezar Britto indicação de dois novos membros para o CNJ
13 / FEV / 2009 | 757 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB pede apuração rigorosa de agressão sofrida por brasileira na Suíça
13 / FEV / 2009 | 706 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB-RJ criará ouvidoria para receber denúncias sobre atuação de milícias
12 / FEV / 2009 | 1725 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Conselheiro federal da OAB toma posse como desembargador do TRE
10 / FEV / 2009 | 943 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Britto vai à posse dos novos Defensores Públicos da União
10 / FEV / 2009 | 834 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
TSE garante total apoio à OAB para concluir 300 inquéritos sobre fraudes
4 / FEV / 2009 | 578 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Súmula 14 fortalece defesa e Estado de Direito, afirma Marcus Vinicius
4 / FEV / 2009 | 3032 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Comissão de reforma do Código de Processo Penal volta a se reunir hoje
2 / FEV / 2009 | 1015 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Nova presidente do TJ alagoano anuncia mutirão em parceria com a OAB
30 / JAN / 2009 | 930 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Em estudo acionar Direitos Humanos para força-tarefa após morte de advogado
30 / JAN / 2009 | 1186 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB-AP denuncia juízas ao Tribunal por ilegalidades em audiências
28 / JAN / 2009 | 4006 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB-RS estuda multa maior para empresas aéreas que descumprirem decisão
26 / JAN / 2009 | 1515 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ex-presidente da OAB do Pará, Aldebaro Klautau Filho, faleceu em Belém
26 / JAN / 2009 | 1311 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Britto informa sobre encontro de secretários-gerais e diretores da OAB
26 / JAN / 2009 | 603 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Desembargador baiano reforça STJ a partir desta quinta-feira
22 / JAN / 2009 | 844 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
TRE maranhense também quer apuração de denúncias de venda de sentença
21 / JAN / 2009 | 801 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Prazo para substituir cartão de identidade do advogado se encerra no dia 31
21 / JAN / 2009 | 2713 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB-SP publica relação de aprovados na primeira fase do exame 137
20 / JAN / 2009 | 21775 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Mais de 126 mil presos deveriam estar em liberdade, estima CNJ
19 / JAN / 2009 | 649 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Juízes do MA são acusados de venda de sentenças
13 / JAN / 2009 | 717 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Lula sanciona interrogatório por videoconferência
12 / JAN / 2009 | 790 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
TJPE divulga detalhes sobre concurso para juízes
9 / JAN / 2009 | 1601 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Presidente da OAB defende mandato de 10 anos para STF e apóia proposta de Dino
6 / JAN / 2009 | 699 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB: em 2009, reformas política e tributária precisam sair do papel
4 / JAN / 2009 | 2724 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Número excessivo de bacharéis preocupa Comissão de Ensino Jurídico da OAB
22 / DEZ / 2008 | 2728 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Justiça paulista suspende prazos até dia 6 de janeiro
17 / DEZ / 2008 | 843 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Magistrados receberão versão impressa do Código de Ética da Magistratura Nacional
15 / DEZ / 2008 | 940 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Provimento regula atuação da OAB diante da Lei da Inviolabilidade
8 / DEZ / 2008 | 922 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Portadores de hanseníase terão assistência jurídica gratuita
8 / DEZ / 2008 | 967 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Advogados inadimplentes não podem votar em eleições da OAB
5 / DEZ / 2008 | 1799 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Justiça suspende prazos no recesso forense a pedido da OAB-RO
4 / DEZ / 2008 | 1196 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Suspenso julgamento sobre divisão de precatórios para honorários advocatícios
4 / DEZ / 2008 | 2455 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB-PI recebe denúncias de maus tratos a advogada por policiais
4 / DEZ / 2008 | 749 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Britto visita OAB-RJ e condena proposta que prega fim do Exame de Ordem
3 / DEZ / 2008 | 1548 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Vladimir: PEC da reforma tributária macula receita e viola pacto federativo
2 / DEZ / 2008 | 7685 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
JT pede a Ministério Público para apurar indícios de conluio em ação do Ibope
28 / NOV / 2008 | 877 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB-PR celebra 60 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem
28 / NOV / 2008 | 953 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Britto recebe próximo embaixador do Brasil na Espanha e fala de convênio
27 / NOV / 2008 | 1122 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB: PEC da Bengala é retrocesso inadmissível para a magistratura
26 / NOV / 2008 | 938 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Crimes contra advogados rendem pesadas condenações em MT
25 / NOV / 2008 | 1183 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB-SC requer suspensão de audiências e prazos na justiça
25 / NOV / 2008 | 1360 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB catarinense repudia revista constrangedora a advogados
20 / NOV / 2008 | 824 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Britto recebe denúncias de mercantilização do ensino de estudantes de Direito
19 / NOV / 2008 | 1215 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB e UNE discutem hoje medidas contra Cadastro de Inadimplentes
19 / NOV / 2008 | 37869 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STJ dá o primeiro passo rumo ao processo eletrônico
18 / NOV / 2008 | 2900 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Britto vai à reunião do CNJ que analisará casos de nepotismo e uso de carro oficial
18 / NOV / 2008 | 715 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministra Eliana Calmon recebe homenagem da OAB/SP
17 / NOV / 2008 | 884 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
AGU pede mais dez dias de prazo para enviar informações sobre anistia ao STF
14 / NOV / 2008 | 1012 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Tarso quer Lula apoiando ação da OAB contra torturadores da ditadura
13 / NOV / 2008 | 481 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Delegados da PF cobram posição do Ministério da Justiça sobre funções da Polícia Judiciária
12 / NOV / 2008 | 11131 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Tarso diz que AGU já tem elementos para reavaliar posição em processo sobre tortura
6 / NOV / 2008 | 847 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Quinta Turma rejeita recurso assinado por advogada quando ainda era estagiária
6 / NOV / 2008 | 896 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STF pode julgar hoje pagamento de honorários antes de precatórios
5 / NOV / 2008 | 4688 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Relações entre Brasil e Estados Unidos continuarão intensas, diz embaixador
5 / NOV / 2008 | 592 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Estudante agredida por policiais em universidade pede apoio à OAB-AL
4 / NOV / 2008 | 953 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB do Maranhão reclama ao CNJ da baixa produtividade da Justiça
3 / NOV / 2008 | 734 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STF cobra informações de Lula e Garibaldi sobre tortura na ditadura
3 / NOV / 2008 | 564 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Entra em vigor lei que altera competências do CJF
30 / OUT / 2008 | 679 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB irá à Justiça contra inovações que sobrecarregam Defensoria Pública
23 / OUT / 2008 | 672 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Homenagem a J. J. Calmon de Passos durante entrega das carteiras de 80 advogados
20 / OUT / 2008 | 1125 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Jurista J.J.Calmon de Passos morre quatro meses depois de emocionante "despedida" em evento da OAB-MS
20 / OUT / 2008 | 10909 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Morre o grande jurista baiano
20 / OUT / 2008 | 2725 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB lamenta morte do jurista J.J.Calmon de Passos
20 / OUT / 2008 | 822 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNJ vai investigar crise em penitenciária que motivou pedido de intervenção federal em Rondônia
13 / OUT / 2008 | 1035 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STF presta homenagem no centenário de nascimento dos ministros Carlos Medeiros e Eloy da Rocha
7 / OUT / 2008 | 2333 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
PGR diz que condutor tem direito a se defender de multas por infrações graves e suspensão da CNH
3 / OUT / 2008 | 3826 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB leva ao TSE proposta para auditoria na urna eletrônica
23 / SET / 2008 | 1078 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Britto vai hoje à sessão do CNJ que volta a examinar 'turnão' do TJ-BA
23 / SET / 2008 | 586 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB-SE quer demissão sumária no Tribunal de Contas
22 / SET / 2008 | 1552 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Britto vai hoje a sessão do CNJ que debaterá central de grampos
9 / SET / 2008 | 567 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Faculdade é condenada a pagar indenização por oferecer curso não reconhecido pelo MEC
9 / SET / 2008 | 1304 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Advogado de Bauru recorre ao STF para ter direito a prisão domiciliar
9 / SET / 2008 | 829 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministro Gilson Dipp é aprovado pelo Plenário do Senado para o CNJ
28 / AGO / 2008 | 799 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Britto comemora sanção da lei de inviolabilidade
25 / AGO / 2008 | 1272 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB de Rondônia volta a defender atividade política sem remuneração
25 / AGO / 2008 | 1238 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Clima de medo chega à máquina pública e paralisa o país, diz Britto
20 / AGO / 2008 | 1152 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Britto acompanha julgamento do STF que pode extirpar nepotismo nos três Poderes
20 / AGO / 2008 | 829 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Projeto de aumento do número de Desembargadores chega à Assembléia
19 / AGO / 2008 | 1557 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
José Alencar sanciona PL 36/06 com dois vetos
12 / AGO / 2008 | 982 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Dia do Advogado: lei da inviolabilidade é vitória do direito de defesa
11 / AGO / 2008 | 4529 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Britto: MEC não abre novos cursos jurídicos há seis meses e quem ganha é cidadania
11 / AGO / 2008 | 3282 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Lei que garante inviolabilidade de escritórios de advocacia está no Diário Oficial
8 / AGO / 2008 | 7598 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Juíza "barra" ida de deputada para Tribunal, a pedido da OAB-AL
5 / AGO / 2008 | 1045 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
STF defende varas especiais para julgar abuso de autoridade
5 / AGO / 2008 | 1386 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Advogado acusado de pertencer ao PCC quer cumprir prisão preventiva em regime domiciliar
5 / AGO / 2008 | 1224 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB-PR analisa caso de Vara que promove acordos sem advogados
4 / AGO / 2008 | 773 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB defende criação de juiz-corregedor da Polícia Federal
4 / AGO / 2008 | 1153 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Advocacia pública apóia sanção a projeto da inviolabilidade dos escritórios
1 / AGO / 2008 | 3140 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Tribunal de Justiça - AL oferece vagas para Juiz Substituto
1 / AGO / 2008 | 1151 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB considera um "equívoco" críticas a projeto que protege escritórios de advocacia
29 / JUL / 2008 | 1051 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Começa mutirão no PI para libertar 500 presos de menor potencial ofensivo
28 / JUL / 2008 | 838 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Ministro da Justiça admite descontrole de grampos telefônicos no País
25 / JUL / 2008 | 845 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
D'Urso acusa Defensoria de gastar R$ 75 milhões para atendimento que OAB faz de graça
25 / JUL / 2008 | 1484 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB comemora vitória: empresa alemã desiste de registro da marca rapadura
23 / JUL / 2008 | 1161 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB-SP decide ir à Justiça contra edital da Defensoria Pública
22 / JUL / 2008 | 1469 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Britto: não vai demorar e vamos ter grampos até em confessionários
22 / JUL / 2008 | 1167 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Proteção aos escritórios de advocacia
21 / JUL / 2008 | 2425 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
TJ confirma à OAB-PE que fará eleição aberta para preencher vaga de juiz
21 / JUL / 2008 | 1502 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Conselheiro da OAB-DF critica "excessivo rigor" da Lei Seca
17 / JUL / 2008 | 1507 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB gaúcha oficia Receita para fazer valer prerrogativas profissionais
17 / JUL / 2008 | 908 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB-DF faz hoje audiência pública para debater a Lei Seca
16 / JUL / 2008 | 1148 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB-RN lança amanhã Comitê anticorrupção para as eleições
16 / JUL / 2008 | 837 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Comissão do novo CPP se reúne dia 5. Conselheiro da OAB tratará da estrutura
15 / JUL / 2008 | 1379 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
CNJ analisa, a pedido da OAB-MT, atuação de marido de juíza
14 / JUL / 2008 | 1379 pessoa(s) leram esta notí