Justiça Federal arrecada mais do que gasta e reduz estoque de ações

29/09/2014 | 1697 pessoas já leram esta notícia. | 4 usuário(s) ON-line nesta página

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As despesas totais da Justi&ça Federal - composta por cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) - somaram aproximadamente R$ 7,8 bilh&ões no ano de 2013, o que representou um crescimento de 2,7% em rela&ç&ão ao ano de 2012. Com as oscila&ç&ões verificadas desde o ano de 2009, o crescimento acumulado da despesa, no &último quinqu&ênio, foi de apenas 0,4%. O montante gasto equivale a 0,16% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Os dados s&ão do Relat&ório Justi&ça em N&úmeros, divulgado na &última ter&ça-feira (23/9) pelo Conselho Nacional de Justi&ça (CNJ).

Paralelamente, a atua&ç&ão da Justi&ça Federal garantiu, durante o ano de 2013, a arrecada&ç&ão de aproximadamente R$ 15,7 bilh&ões para os cofres p&úblicos. Foi o &único ramo da Justi&ça a arrecadar montante superior ao seu gasto total, obtendo, assim, retorno financeiro equivalente ao dobro de suas despesas. A arrecada&ç&ão &é proveniente, em sua maior parte, das execu&ç&ões extrajudiciais fiscais - cobran&ça de cr&éditos pela Fazenda Nacional.

&"A Justi&ça Federal tem conseguido baixar mais processos que o n&úmero recebido, atingindo em 2013 o n&ível de 112% no &Índice de Atendimento &à Demanda. Al&ém disso, arrecadou mais que o dobro gasto por ela&", afirmou o conselheiro Flavio Sirangelo, ao resumir o desempenho do segmento no Relat&ório Justi&ça em N&úmeros 2014.

Tramitaram na Justi&ça Federal no ano passado 11,4 milh&ões de processos, sendo que, entre eles, 71%, ou seja, 8 milh&ões, j&á estavam pendentes desde o in&ício de 2013. No decorrer do ano, entraram nesse ramo do Judici&ário 3,4 milh&ões de casos novos e foram baixados 3,8 milh&ões de processos.

No quinqu&ênio, houve incremento na Justi&ça Federal de 3,1% nos casos novos - o que demonstra maior procura por esse ramo judicial - e de 7,4% nos baixados - o que mostra aumento de produtividade. &"Verifica-se esfor&ço enorme para a resolu&ç&ão de processos em quantidade superior aos que ingressam&", concluiu o conselheiro.

O TRF da 1&ª Regi&ão, que abarca 14 estados brasileiros, apresentou o maior n&úmero de processos em tramita&ç&ão, 3,6 milh&ões, seguido pelo TRF da 3&ª Regi&ão, que abrange o estado de S&ão Paulo e do Mato Grosso do Sul, com 3,2 milh&ões de processos. O TRF5, que abrange seis Estados da Regi&ão Nordeste, apresentou a menor taxa de congestionamento da Justi&ça Federal, 44%. Isso significa que, de cada 100 processos, 56 foram solucionados no per&íodo.

A Justi&ça Federal conta com 1.549 magistrados, 28 mil servidores e 18 mil trabalhadores auxiliares. Na an&álise do &Índice de Produtividade por Magistrado (IPM), o TRF5, que abrange os estados da Regi&ão Nordeste, se destaca por possuir a maior produtividade na primeira inst&ância - 2.722 processos baixados por juiz - e a segunda maior, no segundo grau, 3.976 processos baixados por magistrado. Al&ém disso, o TRF da 5&ª Regi&ão registrou o maior n&úmero de processos baixados - 159 - por servidor, de acordo com o &Índice de Produtividade por Servidor (IPS).

Execu&ç&ão fiscal - Metade dos casos pendentes de solu&ç&ão na Justi&ça Federal &é composta por processos na fase de execu&ç&ão, os quais 83% s&ão referentes &às execu&ç&ões de t&ítulo extrajudicial fiscal - cobran&ça de cr&éditos pela Fazenda Nacional. Dos 4,6 milh&ões de processos em tramita&ç&ão na fase de execu&ç&ão na Justi&ça Federal, cerca de 3,7 milh&ões correspondem &às execu&ç&ões fiscais. Os processos dessa classe processual s&ão aqueles com maior taxa de congestionamento - de cada 100 processos que tramitam durante um ano, apenas 9 s&ão baixados no mesmo per&íodo, e 91 ficam pendentes para o ano seguinte.

Desafios - Para o conselheiro Flavio Sirangelo, os desafios da Justi&ça Federal para os pr&óximos anos devem ser a redu&ç&ão do estoque de processos pendentes, principalmente em rela&ç&ão aos t&ítulos de execu&ç&ão fiscal, e o aumento constante no n&úmero de processos baixados.