O procurador Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, indicado para vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), será sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, nesta quarta-feira, 5 de julho, às 10h. Antônio Herman Benjamin foi indicado para o STJ pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 27 de junho. Se aprovado pelo Senado Federal, ele deverá ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Edson Vidigal.
Membro do Ministério Público de São Paulo desde 1982, Antônio Herman é procurador de Justiça e coordenador do CAO das Promotorias de Justiça do Consumidor. Mestre em Direito pela University of Illinois College of Law, leciona, há 12 anos, Direito Ambiental e Comparado e Direito da Biodiversidade na Universidade do Texas. Foi diretor cultural da Associação Paulista do Ministério Público e membro do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo. Participou da elaboração de várias leis em vigor no Brasil, integrando a comissão de juristas que redigiu o Código de Defesa do Consumidor.
O relator da indicação de Antônio Herman Benjamin ao STJ é o senador Edison Lobão (PFL/MA). Caso seja aprovada pela CCJ, a indicação de Antônio Herman Benjamin deverá, ainda, ser votada pelo Plenário do Senado Federal para, então, o nome do procurador ser encaminhado à nomeação ao cargo pelo presidente da República.
