Alagoas e Sergipe serão os dois primeiros estados brasileiros a terem eleições totalmente biométricas, já no pleito municipal de 2012. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também utilizará 100% da nova tecnologia em duas capitais: Curitiba e Goiânia. A medida vai expandir de 1 milhão para 7 milhões o número de brasileiros habilitados para votar com identificação biométrica e também colaborará com o projeto do governo federal de implementar o Registro de Identidade Civil (RIC).
O TSE vai anunciar oficialmente nesta semana a ampliação do número de localidades nas quais os eleitores serão cadastrados para votar em urnas biométricas — equipamento que processa o voto a partir da identificação da impressão digital. Em 2010, cerca de 1 milhão de pessoas votaram com o uso da tecnologia (confira quadro ao lado com a lista das cidades), desenvolvida principalmente para reforçar a segurança do processo eleitoral. No ano que vem, o TSE pretende atingir a marca de 10 milhões de eleitores aptos a irem às urnas biométricas.
Juntos, os estados de Alagoas e Sergipe, além das capitais Curitiba e Goiânia, respondem por 5,6 milhões de eleitores. O TSE também irá utilizar a eleição com identificação biométrica nas cidades paulistas de Jundiaí e Itupeva, que somam quase 300 mil eleitores, e também em Caruaru, no interior de Pernambuco, município com 196 mil pessoas aptas a votar. Outras cinco cidades pernambucanas de pequeno porte também serão incluídas na lista de localidades que terão votação biométrica no ano que vem.
Os quase seis milhões de eleitores que moram nos locais escolhidos pelo TSE se juntarão àqueles que já foram reconhecidos nas urnas, no ano passado, pela impressão digital. Com isso, o total chegará a 7 milhões. No entanto, até o fim do ano, o TSE irá mapear mais cidades ou algum novo estado para atingir outros 3 milhões de eleitores e, assim, totalizar 10 milhões de brasileiros cadastrados biometricamente.
Microrregiões
O recadastramento está previsto para iniciar ainda no primeiro semestre. A expectativa é de que o corregedor-geral eleitoral, Aldir Passarinho Júnior, assine amanhã o documento no qual indicará oficialmente às cidades e estados que terão a tecnologia nas eleições de 2012. A coleta da impressão digital de quatro dedos de cada eleitor ficará a cargo dos tribunais regionais eleitorais, que, como o TSE, abrirão prazos e dividirão Alagoas e Sergipe por microrregiões. Nas capitais e pequenas cidades também serão definidos cronogramas para o cidadão se apresentar à Justiça Eleitoral.
O cadastro biométrico nas localidades definidas pelo TSE será obrigatório. Quem não comparecer ficará impedido de votar nas próximas eleições. O TSE já dispõe de mil kits exclusivos para o cadastro dos eleitores. Cada um é composto por um notebook, um scaner, uma câmera fotográfica e um estúdio móvel.
Ao Correio, o TSE informou que os funcionários da Justiça Eleitoral aproveitarão o recadastro dos eleitores para tirar fotos e colher a assinatura digital dos cidadãos que se apresentarem. O objetivo é reunir as informações indispensáveis para a criação do Registro de Identidade Civil (RIC), documento que será utilizado pelo governo federal para substituir as atuais identidades. Para dificultar falsificações, o RIC terá um chip capaz de armazenar diversas informações de seu titular, como as impressões digitais, assinatura, altura e fotografia, entre outros dados. A expectativa do presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, é de que todos os municípios brasileiros realizem eleições com a nova tecnologia a partir da eleição presidencial de 2018.
Como funciona
* Na votação biométrica, o eleitor diz seu nome ao mesário, que faz uma verificação por meio de uma foto impressa na lista geral da seção;
* O presidente da Mesa então digita o número do título eleitoral, antes da identificação biométrica;
* A liberação das urnas não é feita pelo mesário, mas pela leitura das impressões digitais do próprio eleitor;
* A implantação do voto biométrico aumenta a segurança das eleições, pois evita que outra pessoa vote no lugar do eleitor
Estados que terão eleições 100% biométricas em 2012
Alagoas – 2 milhões de eleitores
Sergipe – 1,4 milhão de eleitores
Capitais que terão eleições biométricas em 2012
Curitiba – 1,3 milhão de eleitores
Goiânia – 907 mil eleitores
Cidades que já tiveram a nova tecnologia nas eleições de 2010
Acre
Bujari e Assis Brasil
Alagoas
Rio Largo, Barra de Santo Antônio, Branquinha, Chã Preta, Igaci, Jaramataia, Poço das Trincheiras, Quebrangulo, São Miguel
dos Milagres, Coité do Noia e Maribondo
Amapá
Ferreira Gomes
Bahia
Pojuca
Ceará
Eusébio
Espírito Santo
Viana e Castelo
Goiás
Hidrolândia
Maranhão
Paço do Lumiar e Raposa
Minas Gerais
São João Del-Rei, Pará de Minas, Curvelo e Ponte Nova
Mato Grosso do Sul
Fátima do Sul
Pará
Capanema
Paraíba
Pedras de Fogo e Cabedelo
Paraná
Balsa Nova
Pernambuco
Ilha de Itamaracá, Itapissuma, Rio Formoso e Tamandaré
Piauí
Piracuruca e Piripiri
Rio de Janeiro
Armação dos Búzios
Rio Grande do Norte
Macau, Guamaré, Caraúbas, Alexandria, Pedro Avelino, Pilões,
João Dias, São José de Mipibu, Nísia Floresta, São Fernando
e Timbaúba dos Batistas
Rio Grande do Sul
Canoas
Rondônia
Colorado do Oeste
Santa Catarina
São João Batista
São Paulo
Nuporanga
Sergipe
Barra dos Coqueiros
Tocantins
Pedro Afonso, Alvorada, Bom Jesus do Tocantins, Rio Sono,
Talismã, Santa Maria do Tocantins e Figueirópolis
