Perícia científica não pode ser criada como nova corporação policial...
STF reafirma jurisprudência sobre constitucionalidade do fator previdenciário...
Para o ministro Edson Fachin, os direitos digitais também são direitos fundamentais...
STF referenda cautelar que afastou restrições da LRF e da LDO para combate à pandem...
Ministro Alexandre de Moraes suspende nomeação de Alexandre Ramagem como diretor-ge...
Compete à Justiça estadual julgar pedido de inscrição pelo Prouni em instituição de...
STJ nega pedido de habeas corpus coletivo para todos os presos em grupos de risco d...
Rejeitadas liminares em mais quatro ADIs contra alterações trabalhistas durante pan...
É inconstitucional a lei goiana que excluía pessoas com deficiências auditivas pass...
Comissão do IBDA sobre a Reforma da Previdência tem a sua primeira reunião...
Reforma da Previdência da Bahia é aprovada em convocação extraordinária depois de i...
STJ: É ilícita a prova obtida em revista íntima fundada em critérios subjetivos...
STF vai decidir sobre direito de opção de regime previdenciário para servidor feder...
STF condena Geddel e Lúcio pelo bunker dos R$ 51 mi...